Glauber Miguel Gonçalves
Diretor Financeiro da Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Editor Científico da Revista Vigiles. Mestre em Administração pela Faculdade Novos Horizontes (2013); Especialista em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública pela UFMG (2010); Especialista em Ciências Criminais pela UNICAM (2008); Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 04/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Administração
2011 - 2013
Centro Universitário Unihorizontes, Uniorizontes
Título: REMUNERAÇÃO VARIÁVEL: análise das decisões proferidas pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais no período compreendido entre 2008 e 2012
, Ano de Obtenção: 2013.Dra. Talita Ribeiro da Luz.
Especialização em Especialização em Estudos de Criminalidade e Segur
2009 - 2010
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A posse de drogas para consumo próprio sob a égide da atual lei de tóxicos: descriminalização, legalização ou despenalização?
Orientador: Dra. Vera Alice Cardoso da Silva
Bolsista do(a): Secretaria de Estado de Defesa Social, SEDS, Brasil.
Especialização em Pós-graduação lato sensu em Ciências Criminais
2008 - 2008
S B I
Título: A Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos e Assemelhados: a inconsitucionalidade da vedação do instituto da liberdade provisória aos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes
Orientador: Desembargador Franklin Higino
Graduação em Direito
2002 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Aspectos Controvertidos sobre a nova competência material da Justiça do Trabalho em face da Emenda Constitucional 45 de 2004
Orientador: Me. Davidson Mallaco Ferreira
Formação complementar
2008 - 2008
Windows XP. (Carga horária: 20h). , Pró informática, PRÓ- INFORMÁTICA, Brasil.
Organização de eventos
GONÇALVES, G. M. . Seminário de Atualização de Direito Civil e Processo Civil. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Seminário de Atualização de Direito Civil e Processo civil. 2007. (Seminário).
14º Seminário de Iniciação Científica.A Tipificação da Relação Empregatícia Doméstica no Direito do Trabalho Contemporâneo. 2006. (Seminário).
Aspectos Polêmicos das Licitações Públicas. 2006. (Seminário).
IX Jornada de Estudos de Direito Penal MIlitar. 2006. (Seminário).
Prevenção à Criminalidade em Belo Horizonte - A Política das Penas Alternativas e a Inserção Social dos Egressos. 2006. (Seminário).
5º Seminário Internacional de Compras Governamentais. 2005. (Seminário).
IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).
VI Jornada de Estudos de Direito Penal Militar. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
GONÇALVES, G. M.. Responsabilidade civil do estado e de particulares em acidentes de trânsito provocado por animais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
GONÇALVES, G. M.. Admissibilidade do procedimento de ação monitória em face da fazenda pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
GONÇALVES, G. M.. A relação empregatícia doméstica no Direito do Trabalho Contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
GONÇALVES, G. M.. A citação como pressuposto de existência processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
GONÇALVES, G. M.. Desconsideração da personalidade jurídica: a aplicação da teoria menor pela justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
GONÇALVES, G. M.. Assédio moral na relação de trabalho: responsabilidade do empregador por atos praticados por seus prepostos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
GONÇALVES, G. M.. Monitoramento eletrônico de presos: uma análise à luz da Constituição da República de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
GONÇALVES, G. M.. A (In) constitucionalidade do uso obrigatório do bafômetro no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
GONÇALVES, G. M.. A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
GONÇALVES, G. M.. A responsabilidade do sindicato em relação à terceirização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
GONÇALVES, G. M.. A inconstitucionalidade da cassação da aposentadoria do servidor público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
GONÇALVES, G. M.. Monitoramento eletrônico de presos: constitucional ou inconstitucional?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
GONÇALVES, G. M.. Assédioi moral nas relações de trabalho e a dignidade da pessoa humana dos trabalhadores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
GONÇALVES, G. M.. A responsabilidade subsidiária dos avós na pensão alimentícia e a prisão civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
GONÇALVES, G. M.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
Orientou
A citação como pressuposto de existência processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia; Orientador: Glauber Miguel Gonçalves;
A relação empregatícia doméstica no Direito do Trabalho Contemporâneo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia; Orientador: Glauber Miguel Gonçalves;
Responsabilidade civil do estado e de particulares em acidentes de trânsito provocado por animais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia; Orientador: Glauber Miguel Gonçalves;
Admissibilidade do procedimento de ação monitória em face da fazenda pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia; Orientador: Glauber Miguel Gonçalves;
A inconstitucionalidade da cassação da aposentadoria do servidor público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia; Orientador: Glauber Miguel Gonçalves;
Produções bibliográficas
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GONÇALVES, G. M. . O Estado Democrático de Direito e evolução jurídica: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais. 1. ed. Raleight: Lulu Publishing, 2012.
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GONÇALVES, G. M. . A tipificação da relação empregatícia doméstica no Direito do Trabalho Contemporâneo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2006 - 2006
A tipificação da relação empregatícia doméstica no Direito do Trabalho Contemporâneo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Glauber Miguel Gonçalves - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Santa Luzia. , Av. Beira Rio,2000, Distrito Industrial, 33040260 - Santa Luzia, MG - Brasil, Telefone: (31) 30799000
Experiência profissional
2011 - 2013
Meritus Concursos PúblicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo; Regimento Interno.
2010 - 2015
Faculdade de Santa LuziaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor do Curso de Direito das seguintes disciplinas: Ciência Política; Direito Administrativo; Direito Ambiental; Teoria Geral do Direito; Direito Civil (Obrigações), Direito Individual do Trabalho; Projeto de Monografia; Elaboração de Monografia; Trabalho de Conclusão de Curso.
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Bolsista PROBIC, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
2002 - Atual
Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar, Carga horária: 40
Outras informações:
Atualmente lotado na Diretoria de Assuntos Institucionais - Assessoria Fundacional..Professor das Disciplinas Direito Aplicado, Direitos Humanos e História do Bombeiro do Curso de Formação de Soldados 2017;Professor das Disciplinas Fundamentos Jurídicos e Legislação Institucional do Curso de Formação de Soldados - CFSD 2021;Professor da Disciplina Legislação Institucional do Curso Especial de Formação de Sargentos - CEFS 2021;Professor da Disciplina Direito Administrativo do Curso de Formação de Sargentos - CFS 2021.Professor da Disciplina Legislação Institucional do CFS 2022 e CEFS 2022. Professor da Disciplina Fundamentos Jurídicos do CFSD 2022.Professor da Disciplina Direito Civil do CFS 2023.Professor da Disciplina Legislação Institucional do CFS 2023.
2021 - 2021
Curso PrepararVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor Direito Constitucional (Constituição Federal).
2022 - 2022
Solução Educacional para MilitaresVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional
Professor de Legislação Institucional
2022 - Atual
Fundacao Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Financeiro, Carga horária: 40
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