César Augusto Marangon
Advogado. Bacharel em Direito, Pós-graduado e Especialista em Direito e Relações Familiares e Pós-Graduado e Especialista em Direito Processual Civil. Atualmente é advogado, tendo inscrição regular junto a OAB/MG, onde é membro efetivo das comissões de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e de Defesa do Consumidor. Também já foi professor bolsista e substituto no IF Sudeste Campus Juiz de Fora/MG e na instituição Pronatec, campus Rio Pomba/MG, onde ministrou aulas no campus vinculado de Ubá/MG para o curso técnico de Técnico em Segurança do Trabalho, na disciplina Direito Aplicado. Tem experiência na área das ciências jurídicas e do Direito privado, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Civil, especialmente em Direito das Famílias.
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil
2016 - 2017
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: As Sanções Civis Cabíveis Contra o Devedor de Alimentos Absolutamente Incapaz e o Relativamente Incapaz no Direito Brasileiro
Orientador: Fabiana Regina Camargo
Especialização em Direito e Relações Familiares
2008 - 2009
Universidade Salgado de Oliveira
Título: Os Alimentos Gravídicos e a Possibilidade de sua Fixação entre Pessoas do mesmo Sexo
Orientador: Prof. Ms. Fábio de Oliveira Vargas
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade Salgado de Oliveira
Título: A Solidariedade na Prestação Alimentícia e o Estatuto do Idoso
Orientador: Prof. Ms. Fábio de Oliveira Vargas
Formação complementar
2008 - 2008
Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Faculdade Estácio de Sá/JF, FASJF, Brasil.
2008 - 2008
Treinamento de Capacitação para Conciliadores. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2006 - 2006
Metodologia da Pesquisa em Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
Curso de Férias de Prática Jurídica Civil: Petição Inicial, Contestação, Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração. 2018. (Encontro).
Curso de Prática Jurídica: Contestação e Reconvenção. 2018. (Encontro).
Dilemas entre a Teoria e a Prática na Guarda Compartilhada (com enfoque na alienação parental). 2018. (Encontro).
XVI Conferência da Advocacia Mineira. 2018. (Congresso).
Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Ações de Família. 2017. (Encontro).
Direitos Fundamentais e Advocacia Estratégica: O Advogado e seu Papel Essencial na Construção da Cidadania. 2017. (Encontro).
Semana do Advogado. 2017. (Seminário).
Um Olhar Sobre a Violência Doméstica. 2017. (Encontro).
Caravana Novo CPC. 2016. (Encontro).
II Congresso de Direito Processual. 2015. (Congresso).
Desafios do Jovem Advogado.Desafios do Jovem Advogado. 2013. (Seminário).
Alimentos Gravídicos ? Comentários, Críticas e Aplicabilidade da Lei n11.804 de 05/11/08. 2009. (Encontro).
Súmula Vinculante n 13. Questões Polêmicas.. 2009. (Encontro).
Agenda Cultural - AMMP - Questões Controvertidas de Improbidade Administrativa. 2008. (Encontro).
Assédio Moral: Caracterização, Consequência e Reparabilidade. 2008. (Encontro).
IV Semana Jurídica da Universo. 2008. (Oficina).
Direito e Violência na Sociedade Contemporânea. 2007. (Encontro).
Simpósio de Direito Civil e Direito Criminal. 2007. (Simpósio).
1 Seminário - Homossexualidade e Direitos GLBTs. 2006. (Seminário).
III Semana Jurídica da Universo. 2006. (Oficina).
II Semana Jurídica da Universo. 2006. (Oficina).
V Seminário Jurídico MPM/ESMPU Minas Gerais: O Direito Penal e seus Novos Desafios. 2006. (Seminário).
De Olho no Futuro. 2005. (Encontro).
I Semana Jurídica da Universo. 2005. (Oficina).
Simpósio Direito Civil - Novos Caminhos. 2005. (Simpósio).
Seminário Jurídico - Juizado Especial Presente e Futuro. 2004. (Seminário).
Orientou
Monitoria em Prática Jurídica I, II e II, englobando Direito Civil, Direito Penal, Processo Civil e Processo Penal; 2008; Orientação de outra natureza; (Prática Jurídica) - Universidade Salgado de Oliveira (JF); Orientador: César Augusto Marangon;
Produções bibliográficas
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MARANGON, C. A. . A Coerção faz parte da Natureza do Direito?. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-1, 2011.
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MARANGON, C. A. . Os Alimentos Gravídicos e a Possibilidade de sua Concessão entre Pessoas do mesmo Sexo. Âmbito Jurídico , v. 72, p. 1-28, 2010.
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MARANGON, C. A. . A Inconstituciuonalidade da Lei 11705/08 e seus Efeitos. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1, 2008.
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MARANGON, C. A. . A Solidariedade na Prestação Alimentícia e o Estatuto do Idoso. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1, 2008.
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MARANGON, C. A. . Direito e Psicologia: Estudo em Homenagem ao Professor Israel Carone Rachid. 1. ed. Juiz de Fora: Editora Associada LTDA, 2013. v. único. 340p .
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MARANGON, C. A. . Alimentos Provisionais e Alimentos Provisórios 2008 (Direito de Família).
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MARANGON, C. A. . União Homoafetiva e o Recurso Especial n 820475 2008 (Direito de Família).
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - 2008
Movimento Gay de MinasVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2006 - 2007
Prefeitura de Juiz de ForaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2005 - 2005
Vara da Fazenda Pública MunicipalVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2006 - 2006
6ª Vara CívelVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2010 - 2015
Comissão OAB Jovem - 4ª Subseção OAB/MGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador
Outras informações:
Membro efetivo da Comissão OAB Jovem da 4ª Subseção da OAB/MG
2009 - 2009
Ribeiro de Sá - Escritório de AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 25
2009 - 2009
Ribeiro de Sá - Escritório de AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
2008 - 2009
Ribeiro de Sá - Escritório de AdvocaciaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2009 - 2012
Siqueira Castro e Bertazzo Ribeiro de Sá Advogados AssociadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 35
2012 - 2013
Siqueira, Castro e Bertazzo - Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2013 - 2014
Sette Câmara, Corrêa e Bastos - Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado atuante junto ao escritório jurídico Sette Câmara, Corrêa e Bastos - Advogados e Associados, na unidade de Juiz de Fora/MG.
2013 - 2013
PRONATECVínculo: Professor Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor bolsista na disciplina Direito Aplicado para o curso técnico de Técnico em Segurança do Trabalho
2013 - 2013
IF Sudeste - Câmpus Juiz de ForaVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 20
2008 - 2008
Miani, Fassheber & Floriano, Souza Lima - Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2014 - 2018
Durães e Rosa Advogados AssociadosVínculo: advogado associado, Enquadramento Funcional: advogado associado
2018 - Atual
Comissão de Advogados Dativos da 4ª Sbseção da OAB/MGVínculo: advogado dativo, Enquadramento Funcional: advogado dativo
2019 - Atual
Lucena Garcia AdvogadosVínculo: advogado associado, Enquadramento Funcional: advogado associado
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