Gilmar Antônio Seger
Possui graduação pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo (1985), Pós-graduação em Direito Notarial e Registral pela Unisinos (2000) e Pós-graduação em Direito Registral Imobiliário pela PUC de Minas (2007). De 1993 a 1996 foi ofciial de registros públicos na cidade de Campina das Missões/RS. Atualmente (desde 2004) é professor titular da Universidade Luterana do Brasil, nas disciplinas de Direito das Coisas, Contratos e Direito das Sucessões, e tabelião do 1º Tabelionato de Notas de Carazinho, atuando principalmente nos seguintes temas: Tabelionatos de Notas, Registro de Imóveis, Sucessões, Contratos e Direito das Coisas.
Informações coletadas do Lattes em 09/08/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Registral Imobiliário
2005 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A PUBLICIDADE DA MATRÍCULA NO REGISTRO DE IMÓVEIS
Orientador: Francisco José Rezende dos Santos
Especialização em Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral
1998 - 2000
Graduação
1981 - 1985
Faculdade de Direito de Santo Ângelo
Bolsista do(a): Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.
Formação complementar
2003 - 2003
Curso de Curta Duração. , Pró-Ensino Sociedade Civil Ltda, FADISMA, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Curta Duração. , Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões, ARN, Brasil.
1998 - 2002
Curso de Inglês. , Pink and blue - Freedom, PBF, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Curta Duração. , Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões, ARN, Brasil.
1988 - 1988
Curso de Curta Duração. , Escola Superior de Advocacia, OAB-RS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Participação em eventos
II FÓRUM EM GESTÃO - EMPRESARIA, SAÚDE E TECNOLOGIA.II FÓRUM EM GESTÃO - EMPRESARIA, SAÚDE E TECNOLOGIA. 2011. (Outra).
Aprendizagem Significativa. 2010. (Encontro).
IV Encontro de Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul. 2010. (Encontro).
Os desafios de (do) ser professor. 2010. (Encontro).
Curso de Capacitação Docente (formação continuada) de Competências para Docência na Educação Superior. 2009. (Outra).
II Encontro Estadual de Notários e Registradores. 2008. (Encontro).
Encontro Estadual de Notários e Registradores.Encontro Estadual de Notários e Registradores. 2007. (Encontro).
Capacitação Docente - O Estudo da Reestruturação Curricular dos Cursos de Graduação da ULBRA.Capacitação Docente - O Estudo da Reestruturação Curricular dos Cursos de Graduação da ULBRA. 2006. (Outra).
Encontro de Capacitação Docente: Conhecendo a Nossa Ulbra Carazinho - Relações Professor x Aluno: psicopatologias, processos familiares e processo ensino/aprendizagem.Encontro de Capacitação Docente: Conhecendo a Nossa Ulbra Carazinho - Relações Professor x Aluno: psicopatologias, processos familiares e processo ensino/aprendizagem. 2005. (Encontro).
53º Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protestos. 2002. (Encontro).
1º Encontro Estadual dos REgistradores das Pessoas Naturais - ARPEN RS. 2002. (Encontro).
Encontro de Registradores e Notários. 2001. (Encontro).
Encontro dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões. 2001. (Encontro).
Participação em bancas
SEGER, G. A.. Aplicabilidade da prescrição nas ações de indenização por acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. Responsabilidade civil do Estado pela falta de segurança pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A desconsideração da personalidade jurídica e responabilidade pessoal do sócio gerente nas execuções fiscais promovidas conta a sociedade comercial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A análise do ato cooperativo frente do ato gerador de tributos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. Ata Notarial como prova testemunhal no processo crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas de direito privado como mecanismo de tutela ao Meio Ambiente, diante da emergente necessidade de conscientização efetiva da sociedade em relação às condutas nocivas ao Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. Responsabilidade do poder público e da sociedade e execução das polícitas de desenvolvimento ordenado da cidade pressupostos para o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. Reprodução humana assistida: uma análise sobre o direito de filiação frente à legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. Transporte como atividade de risco, e a responsabilidade civil do transportador diante do caso por motivo de força maior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A construção de sujeitos sociais: A educação das crianças no movimento dos sem terra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A finalidade da pena privativa da liberdade, os fatos da segregação carcerária e a marginalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
SEGER, G. A.. A responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente e a saúde humana oriundos da poluição eletromagnética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A prescrição extintiva o direito intertemporal regra de transição do CC 1916 para o CC 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A legitimidade da eutanásia em face dos direitos de personalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A tributação dos serviços cartoriais notariais e registros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. O estudo de impacto de vizinhança e o estatuto de impacto ambiental e as suas implicações de propriedade privado no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A súmula vinculante traduzida pela emenda constitucional nº 45/2004 e os efeitos no julgamento do Processo Judicial Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. Dano moral diante do inadimplemento contratual.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. O Direito à Saúde e Violação do Princípio da dignidade da pessoa humana: Uma análise crítica sobre as ações de medicamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. O Adolescente Infrator: Causas e Medidas Sócio Educativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. Intervenção Estatal na Cultura Indígena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A Responsabilidade do Terceiro na Ação Executória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A Efetivação à Execução de Títulos Extrajudiciais Frente à Lei 11.382/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A cessão dos direitos econômicos e de imagem indicentes no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A boa-fé objetiva como elemento limitador da autonomia da vontade no contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. O papel do Estado e da Sociedade na Efetivação do Direito à Segurança Pública: Uma Proposta Participativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. Provas Ilícitas à luz da Constituição Federal. 2007 - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. União Estável e Aspectos Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. Novas Formas de Reconhecimento Social da Diferença: o PNDH como Ação Afirmativa em Favor dos Homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. Elisão Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. O reexame necessário e a Efetivadade do processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A possibilidade jurídica de promover a execução direta contra o litis denunciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A necessidade de efetividade de garantia constitucional do pleno emprego. 2006 - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A manutenção do vínculo biológico da adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A impenhorabilidade do bem de família nos contratos de fiança locatícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A (in)constitucionalidade da súmula vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. O enfraquecimento do dever alimentar dos genitores frente à responsabilização dos avós. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A falta de critérios objetivos para fixação do quantum moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. Efeitos Jurídicos decorrentes do novo código civil para cônjuges e companheiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. O delinqüente e as medidas sócio-educativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. Concessão de uso superfície. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A sustentabilidade dos recursos hídricos na propriedade rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. Entidades Familiares: a União Estável e as uniões homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. As limitações e a compulsoriedade do parcelamento, edificação ou utilização do solo urbano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. Inquietação em torno do planejamento familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A intervenção litisconsorcial em segundo demandados em ação de alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. A extrafiscalidade dos Tributos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. Progressividade de Tributos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. As mudanças decorrentes do Princípio da eficiência, com ênfase na discricionariedade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. Função Social da Empresa na Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. Água: Direito Fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. Criação da Justiça Agrária Especializada no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
SEGER, G. A.. II Colóquio de Iniciação Científica do Direito e I Mostra de Trabalhos Jurídicos. 2005. Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS.
Orientou
Consequências sócio-jurídicas do descumprimento da função social da propriedade urbana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS; Orientador: Gilmar Antônio Seger;
O cônjuge na condição de herdeiro diante do novo código civil brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS; Orientador: Gilmar Antônio Seger;
A filiação socioafetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua desconstituição posterior; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS; Orientador: Gilmar Antônio Seger;
Os direitos do Arrendatário em face ao proprietário rural com base no Estatuto da Terra; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS; Orientador: Gilmar Antônio Seger;
Os Contratos de Arrendamento e Parceria Rural, suas renovações automáticas e conseqüências jurídicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS; Orientador: Gilmar Antônio Seger;
A Ata Notarial como Instrumento de Prova; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho/RS; Orientador: Gilmar Antônio Seger;
Produções bibliográficas
-
SEGER, G. A. ; A Identificação dos Legítimos Representantes das Pessoas Jurídicas. Revista Jurídica Consulex , v. 29, p. 6-10, 2006.
-
SEGER, G. A. ; A identificação dos legítimos representantes das pessoas jurídicas: a fragilidade do sistema e os riscos dos responsáveis pela identificação. Revista da Ajuris , v. 103, p. 135-146, 2006.
-
SEGER, G. A. ; Passando a limpo a matrícula de um imóvel. inconsulex, Informativo Jurídico, n.26, p. 8-9, 2005.
-
SEGER, G. A. ; Protesto de Títulos - Uma Visão Sistemática. 1. ed. Tapera/RS: Livraria e Editora Werlang Ltda, 2005. v. 300. 204p .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
1º Tabelionato de Notas de Carazinho, 1º Tabelionato de Notas de Carazinho. , Rua Alexandre da Motta, 627, Centro, 99500-000 - Carazinho, RS - Brasil, Telefone: (54) 3311880, Fax: (54) 3311880
Experiência profissional
2004 - Atual
Universidade Luterana do BrasilVínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
-
08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas e Direito das Sucessões
1996 - Atual
1º Tabelionato de Notas de Carazinho, 1º TABELIONATOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tabelião, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
04/1996
Direção e administração, 1º Tabelionato de Notas de Carazinho, .,Cargo ou função, Tabelião.
1993 - 1996
OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS DE CAMPINA DAS MISSÕESVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
02/1993 - 04/1996
Direção e administração, .,Cargo ou função, Oficial de Registros Públicos.
1987 - 1993
Fórum GiruáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
09/1987 - 02/1993
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Oficial de Justiça.
1981 - 1987
Banco Itaú S.A.Vínculo: Chefe de expediente, Enquadramento Funcional: contador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
05/1981 - 09/1987
Direção e administração, .,Cargo ou função, Chefe de Expediente.
1977 - 1981
ESCRITÓRIO TÉCNICO CONTÁBILVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de contabilidade, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
12/1977 - 07/1980
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Escriturário.
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