Ana Paula Schmidt Favarin

Advogada OAB/RS em Lajeado/RS. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado- Unijui. Graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil- Ulbra. Especialização em Direito Previdenciário. Especialização em Direito Penal e Processual Penal. Pós graduanda em Direito Penal econômico, Puc/MG. Pós graduanda em Direito médico. Experiência profissional nas áreas de Direito Penal, Processual Penal, Direito Previdenciário, Penal empresarial, Direito médico e da saúde. Realiza pesquisas nas seguintes áreas: Criminologia, Direitos Humanos, Direito Penal econômico, Direito Penal e Processual Penal, Direito Digital e Direito da saúde. Membro da Comissão permanente de estudos em Direito Penal do Canal Ciências Criminais. Juíza Mediadora pelo Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul. Colunista do Canal Ciências Criminais. Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Membro da Associação brasileira dos advogados criminalistas do RS. Membro da comissão estadual da mulher advogada OAB/RS. Vice presidente nacional da comissão de Direito Penal econômico e compliance da Associação brasileira dos advogados criminalistas.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2015 - 2017

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: O controle convencionalidade no processo penal como condição de possibilidade para um maior diálogo com os direitos humanos
, Ano de Obtenção: 2017.Maiquel Angelo Dezordi Wermuth.Bolsista do(a): unijui, UNIJUI, Brasil.

Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2017 - 2018

Faculdade IDC
Título: Paridade de armas no processo penal
Orientador: Fernando Sodré

Especialização em Direito Previdenciário

2010 - 2012

Atitus Educação
Título: A Produção probatória no Direito Previdenciário
Orientador: Daisson Portanova

Graduação em Direito

2002 - 2008

Universidade Luterana do Brasil
Título: A construção de sujeitos sociais: A educação das crianças no movimento dos Sem Terra
Orientador: Rosangela Werlang

Curso técnico/profissionalizante em Corretor de Imoveis/Direito Imobiliário

2016 - 2017

IBREP

Curso técnico/profissionalizante em Mediação

2016 - 2017

TRIBUNAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em IV curso de Planário de Júri. (Carga horária: 36h). , Escola de Criminalistas, EC, Brasil.

2017 - 2017

Plenario do Juri II edição. (Carga horária: 5h). , Escola de Criminalistas, EC, Brasil.

2017 - 2017

Plenário do Tribunal do Júri. (Carga horária: 20h). , Escola de Criminalistas, EC, Brasil.

2017 - 2017

Advocacia criminal. (Carga horária: 35h). , Escola de Criminalistas, EC, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em IV Simpósio Internacional Diálogos na Contemporaneidade e Semana Acadêmica. (Carga horária: 10h). , Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, UNIVATES, Brasil.

2015 - 2015

Prático em Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , Jurídica- Metodologia Prática, JURIDICA, Brasil.

2014 - 2014

capacitação à advocacia em direito previdenciário. (Carga horária: 21h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Atualização em Direito Penal e Prática Processual. (Carga horária: 144h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Revisão das Penas e Perfil do Apenado no Pecar. (Carga horária: 24h). , Unidade Universitária de Carazinho, ULBRA Carazinho, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 150h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Jornada Multidiciplinar de Direito. (Carga horária: 36h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

Participação em eventos

Congresso jurídico de Bento Gonçalves. Responsabilidade civil ambiental: novas tendências. 2018. (Congresso).

I Encontro de advogadas criminalistas. Paridade de armas no direito penal do inimigo. 2018. (Congresso).

Imersão em advocacia artesanal e IV curso de Plenário do júri. 2018. (Encontro).

IX Encontro Brasileiro advocacia criminal. O novo conceito de justa causa para instauração do processo penal.. 2018. (Congresso).

Aspectos práticos na Advocacia de Trânsito. 2017. (Seminário).

II Congresso nacional de Ciências Criminais e Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

Decisão, argumentação e o novo código de processo civil. 2016. (Encontro).

IV Seminário internacional de direitos humanos e democracia: o :. 2016. (Seminário).

Recursos no novo código de processo civil. 2016. (Oficina).

I Congresso de Ciências Criminais e Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia.Entre Velhos e Novos Direitos: (RE) conhecendo o gênero no campo jurídico. 2015. (Seminário).

IV Congresso Internacional Ciências, tecnologias y cultruras. Dialogos entre las disciplinas del conocimiento. 2015. (Congresso).

IV Congresso Internacional Ciências, tecnologias y cultruras. Dialogos entre las disciplinas del conocimiento. Multiculturalismo: A emancipação das mulheres da condição de "invisibilidade" social. 2015. (Congresso).

IV Semana do Ministério Público. 2015. (Seminário).

IV Simpósio Internacional Diálogos na Contemporaneidade e Semana Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais. 2015. (Simpósio).

Salão do Conhecimento.A ascensão dos direitos da mulher na busca pelo (re)conhecimento de sua identidade. 2015. (Seminário).

Salão do Conhecimento. 2015. (Seminário).

Salão do Conhecimento.Sobre a Liberdade: algumas reflexões baseadas na obra de John Stuart Mill. 2015. (Seminário).

VIII Jornada Jurídica Ciencias Criminais e Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

XXIII Seminário de iniciação científica. 2015. (Seminário).

VIII Jornada Jurídica. 2008. (Seminário).

VII Jornada Juridica. 2007. (Seminário).

VI Jornada Jurídica e V Seminário Regional de Serviço Social. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: EDUARDA THOMAS JOHANN

FAVARIN, A. P. S.. DEFINIÇÕES PARA TRATAMENTO DE TIPIFICAÇÃO DE LEI EM CASOS DE ESTUPRO VIRTUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: RAFAELA SOUZA DURAYSKI

FAVARIN, A. P. S.. A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE PROVA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI 13.964/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: ANA LUÍSA MATIELLO ZANOTELLI

FAVARIN, A. P. S.. AUDIÊNCIAS DO ART. 16 DA LEI 11.340/2006 NO VALE DO TAQUARI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: VALENTINA PICCININI

FAVARIN, A. P. S.. A (IM)POSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL POSTERIORMENTE AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA CONFORME OS JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS ANOS DE 2020 A 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: DOUGLAS SCORSATTO FERRI

FAVARIN, A. P. S.. ANÁLISE DOS IMPACTOS DO INQUÉRITO POLICIAL NO DISCERNIMENTO DOS JUÍZES CRIMINAIS À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E O ADVENTO DO JUIZ DAS GARANTIAS PELA LEI 13.964/19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Produções bibliográficas

FAVARIN, A. P. S. ; MENEGHETTI, P. C. . A historicidade do conceito de soberania e a sua consequente liquidez em tempos de globalização e de processos de integração. In: Antonio Walber matias Muniz; Beatriz Bissio; Monica Bruckmann; Sergio Luiz Pinheiro Santànna. (Org.). Integração regional na America Latina. 1ed.Jundiai/SP: Paco Editorial, 2016, v. 1, p. 135-153.
FAVARIN, A. P. S. . Crimes contra a Seguridade Social. In: Bernardo de Azevedo e Souza; Maiquel Ângelo Dezordi; Juliana Bedin.. (Org.). Ciencias Criinais e Direitos Humanos. 1ed.Bento Gonçalves: Associação Refletindo o Direito, 2015, v. , p. 280-293.
FAVARIN, A. P. S. . A construção de sujeitos sociais: A educação das crianças no Movimento dos Sem Terra. Trajetórias Acadêmicas: Desafios locais e Regionais. Carazinho-RS: Editora ULBRA, 2009, v. , p. -.
FAVARIN, A. P. S. . Direito à privacidade na internet. D´Fato Revista, p. 23 - 23, 05 jul. 2015.
FAVARIN, A. P. S. . Lei da Palmada. Contato Vip Revista, p. 88 - 88, 10 out. 2014.
FAVARIN, A. P. S. . Benefício Assistencial (LOAS). Diário da Manhã.
FAVARIN, A. P. S. . O controle de convencionalidadeno processo penal brasileiro como condição de possibilidade para a sua humanização.. In: IV Semeinário Internacional de direitos humanos e democracia, 2016, Ijuí. O controle de convencionalidadeno processo penal brasileiro como condição de possibilidade para a sua humanização, 2016.
FAVARIN, A. P. S. ; Giusmin, Cleiva ; CAMARGO, João Batista Monteiro . Entre velhos e novos direitos: (re)conhecendo o gênero no campo jurídico. In: III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e III Mostra de Trabalhos Científicos, 2015, Ijuí. III Seminário Internacional de Direitos Humanos e III Mostra de Trabalhos Científicos, 2015.
FAVARIN, A. P. S. ; MENEGHETTI, P. C. . A internet e o direito à privacidade em tempos de sociedade da informação: as baixas colaterais e os reflexões nas questões de gênero social a partir da leitura da lei Carolina Dieckmann. In: III Seminário Internacional de Direitos Humanos e III Mostra de Trabalhos Científicos, 2015, Ijuí. III Seminário Internacional de Direitos Humanos e III Mostra de Trabalhos Científicos, 2015.
FAVARIN, A. P. S. ; Fronza, Maíra. . A ascensão dos direitos da mulher na busca pelo (re)conhecimento de sua identidade. In: XXIII Seminário de Iniciação Científica, XX Jornada de Pesquisa, XVI Jornada de Extensão, V Mostra de Iniciação Científica Júnior, V Seminário de Inovação e Tecnologia, 2015, Ijuí/RS. XXIII Seminário de Iniciação Científica, XX Jornada de Pesquisa, XVI Jornada de Extensão, V Mostra de Iniciação Científica Júnior, V Seminário de Inovação e Tecnologia, 2015.
FAVARIN, A. P. S. ; Fronza, Maíra. . Sobre a liberdade: algumas reflexões baseadas na obra de John Stuart Mill. In: XXIII Seminário de Iniciação Científica, XX Jornada de Pesquisa, XVI Jornada de Extensão, V Mostra de Iniciação Científica Júnior, V Seminário de Inovação e Tecnologia, 2015, Ijuí. XXIII Seminário de Iniciação Científica, XX Jornada de Pesquisa, XVI Jornada de Extensão, V Mostra de Iniciação Científica Júnior, V Seminário de Inovação e Tecnologia, 2015.
FAVARIN, A. P. S. . Paradidade de armas no processo penal do inimigo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FAVARIN, A. P. S. . Responsabilidade civil ambiental: novas tendências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FAVARIN, A. P. S. . IX Encontro brasileiro da advocacia criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FAVARIN, A. P. S. . Direito das mulheres gestantes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FAVARIN, A. P. S. . O ESTADO DE EXCEÇÃO E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FAVARIN, A. P. S. ; MENEGHETTI, P. C. . O direito à privacidade versus a liberdade de expressão: um olhar a partir do gênero mulher. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FAVARIN, A. P. S. . O controle convencionalidade no processo penal como condição de possibilidade para um maior diálogo com os direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FAVARIN, A. P. S. ; MENEGHETTI, P. C. . O direito à privacidade versus a liberdade de expressão: um olhar a partir do gênero mulher. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FAVARIN, A. P. S. . Multiculturalismo: A emancipação das mulheres da condição de invisibilidade social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FAVARIN, A. P. S. . Entre velhos e novos direitos: (re)conhecendo o genero no campo juridico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FAVARIN, A. P. S. . A historicidade do conceito de soberania e a sua consequente liquidez em tempos de globalização e de processos de integração. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FAVARIN, A. P. S. . A internet e o direito à privacidade em tempos de sociedade da informação: as baixas colaterais e os reflexos nas questões de gênero social a partir da leitura da lei Carolina Dieckmann. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FAVARIN, A. P. S. . Sobre a Liberdade: algumas reflexões baseadas na obra de John Stuart Mill. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FAVARIN, A. P. S. . A ascensão dos direitos da mulher na busca pelo (re)conhecimento de sua identidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FAVARIN, A. P. S. . Crimes contra a Honra na Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FAVARIN, A. P. S. . Crimes contra a honra na internet. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FAVARIN, A. P. S. . Crimes contra a Honra na Internet- Crimes Cibernéticos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FAVARIN, A. P. S. . Direitos das gestantes. 2017. .

FAVARIN, A. P. S. . Nulidades no Processo Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FAVARIN, A. P. S. . Auxilio Doença. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Favarin Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2015 - 2017

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de pesquisa/Mestrado, Carga horária: 8

2016 - 2016

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio de docência realizado na Unijuí, curso de Direito. Com a supervisão do prof. Dr. Maiquel Angêlo D. Wermuth.