Renata Calheiros Zarelli
Mestre pelo Programa de Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - UEL, com parte da pesquisa desenvolvida no Centre DEstudis de Dret Ambiental de Tarragona CEDAT vinculado à Universitat Rovira I Virgili em Tarragona/Espanha. Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PUC - Campus Londrina .Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/Londrina-PR. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Londrina-PR. Docente do curso de Direito (graduação) na UNICESUMAR/Londrina-Pr. Docente Temporária do curso de Direito (graduação) da UEL. Docente de Pós-graduação no IDCC. Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 03/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Negocial
2017 - 2019
Universidade Estadual de Londrina
Título: Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
, Ano de Obtenção: 2019.Miguel Etinger de Araújo Junior.Palavras-chave: Consumo; Crise Ecológica; Justiça Ambiental; Negócio Jurídico; Governança Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Especialização em Pós-graduação em Direito Público
2017 - 2018
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Consumo Consciente: A educação e a cidadania como forma de proteção do meio ambiente
Orientador: Fabiola Cassel Ferri
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2008 - 2010
Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Título: O respeito aos direitos de personalidade dos empregados como garantia ao meio ambiente de trabalho equilibrado
Orientador: Leda Maria Messias da Silva
Graduação em Direito
2004 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Ação Civil Pública na reparação do Dano Ambiental
Orientador: Roberto Wagner Marquesi
Formação complementar
2024 - 2024
ESTADO, DOMÍNIO ECONÔMICO E REGULAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2023 - 2023
FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO NEGOCIAL. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2022 - 2022
Estado e Economia na Contemporaneidade. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2016 - 2022
Inglês. , Cultura Inglesa - Londrina, CULTURA, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Elaborar e Apresentar Seminários Acadêmicos. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Curso de Didática: Prática Docente no Ensino Superior - Turma 002-18. (Carga horária: 32h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2018 - 2018
Pesquisa realizada junto ao Centre D´Estudis de Dret Ambiental de Tarragona. , Universitat Rovira i Virgili, URV, Espanha.
2014 - 2014
Sustentabilidade aplicada aos negócios: Orientações para gestores. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Crianças e o Consumo Sustentável. (Carga horária: 16h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.
2000 - 2001
Técnico em Informática com enfâse em Programação. (Carga horária: 1200h). , Centro de Educação Profissional, IAPEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Reais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
ZARELLI, RENATA CALHEIROS . SIMPÓSIO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - CONSTRUINDO COMUNIDADES SEGURAS: SINAIS, CONSEQUÊNCIAS E SOLUÇÕES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.. 2023. (Exposição).
ZARELLI, RENATA CALHEIROS ; NAKAYAMA, J. K. . PAPO SÉRIO NAS ESCOLAS. 2023. (Exposição).
ZARELLI, RENATA CALHEIROS ; TICIANELLI, M. . TREINO ABERTO DAS EQUIPES DE COMPETIÇÃO DO GCRIM (GRUPO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS). 2023. (Exposição).
HONESKO, V. H. N. ; KELTER, P. J. ; ZARELLI, R. C. . A importância da Acusação e da Defesa no Tribunal do Júri. 2022. (Exposição).
VICENTE, E. A. ; ZARELLI, R. C. . Noções Preliminares sobre Planejamento Tributário. 2022. (Exposição).
ZARELLI, RENATA CALHEIROS ; ARAUJO JUNIOR, M. E. . IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, EVENTO SIMULTÂNEO AO V SEMINÁRIO NACIONAL DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS E AO IV CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL.. 2022. (Congresso).
ZARELLI, R. C. ; PINHEIRO, A. C. D. ; RIVAS, C. A. ; AROSEMENA, R. I. M. ; MOTTER, A. K. B. . I Simpósio Brasil-Paraguai de Direito Internacional e Desenvolvimento UNICAN e UEL. 2020. (Outro).
ARAUJO JUNIOR, M. E. ; MOTTER, A. K. B. ; RIVAS, C. A. ; RESTOVIC, P. M. M. ; PENTINAT, S. B. ; ZARELLI, R. C. . I Seminário Internacional do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL: Desafios do Direito Atual diante da COVID19. 2020. (Outro).
ZARELLI, R. C. . 5º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico. 2019. (Outro).
ZARELLI, R. C. . I SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes. 2013. (Outro).
ZARELLI, R. C. . 1º ECOPUC - Conscientização da Sociedade sobre o meio ambiente. 2008. (Outro).
ZARELLI, R. C. . 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Outro).
Participação em eventos
I Seminário Internacional do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL.Mesa 2 - Direito Ambiental: Mutações Ambientais e COVID-19. 2020. (Seminário).
I Simposio Brasil-Paraguai de Direito Internacional e Desenvolvimento UNICAN e UEL.Grupo de Trabalho: Direito Ambiental. 2020. (Simpósio).
Live - Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/PR Subseção Londrina.Usucapião Extrajudicial ou Administrativo. 2020. (Oficina).
5º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico. 2019. (Simpósio).
4º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico. 2018. (Simpósio).
56ª Semana Jurídica da UEL VIII Congresso de Direito da UEL 1º Congresso Sul Brasileiro de Direito Urbanístico. OMC e o Comércio Sustentável: a dificuldade em compatibilizar o comércio e proteção ambiental. 2018. (Congresso).
Fórum do Agronegócio. 2018. (Encontro).
II Ciclo de Palestras em Direito Ambiental e Agronegócio. 2018. (Encontro).
IX Seminário Interinstitucional de Mestrado em Direito da UEL-UNIMAR.A relação jurídica de consumo e sua vinculação com o meio ambiente. 2018. (Simpósio).
IX Simpósio de Direitos do Consumidor - Relações de Consumo e Economia: Consumo Consciente e Sustentabilidade. 2018. (Simpósio).
II Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental. 2017. (Congresso).
II Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos. 2017. (Congresso).
VIII Seminário Diálogos Filosóficos e Jurídicos: Ética e Compliance nos Negócios Jurídicos.Crise Ecológica e a Ética ambiental. 2017. (Seminário).
VIII Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito UEL-UNIMAR.Crise Ecológica e o Estado de Direito Ambiental. 2017. (Seminário).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Regularização Fundiária Urbana e a instrumentalização da Justiça Ambiental e Social: Primeiras impressões da Lei Federal nº 13.465/2017. 2017. (Congresso).
VIII Ciclo de Seminários Temáticos Ambientais. 2016. (Outra).
VII Ciclo de Seminários Temáticos Ambientais. 2015. (Outra).
Licenciamento Ambiental: interface entre Direito, Economia e Administração. 2013. (Congresso).
Curso de Extensão - Iniciação: Negócios Jurídicos Ambientais: A Experiência do Mercado de Carbono. 2012. (Encontro).
Meio Ambiente: Da sustentabilidade à lucratividade. 2010. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2009. (Congresso).
Ciclo de Palestras - Curso do Prof. Damásio - Unidade de Londrina. 2008. (Outra).
III Semana Jurídica - Centro Acadêmico Seis de Dezembro. 2008. (Simpósio).
Os 5 Artigos mais importantes do novo Código Civil. 2008. (Outra).
Ciclo de Palestras - Curso do Prof. Damásio - Unidade de Londrina. 2007. (Outra).
I Congresso Brasileira de Criminologia e Política Criminal. 2007. (Congresso).
II Semana Jurídica - Centro Acadêmico Seis de Dezembro. 2007. (Seminário).
O desafio: diminuir Reclamatórias Trabalhista visando garantir a sustentabilidade da empresa. 2007. (Encontro).
I Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania do Norte do Paraná. 2005. (Outra).
Participação em bancas
PAVAO, J. C.;ZARELLI, RENATA CALHEIROS; PINHEIRO, A. C. D.. Lixo Espacial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZARELLI, R. C.; PAVAO, J. C.; MEDA, R. V.. Refugiados no Brasil: Uma perspectiva sobre as vulnerabilidades enfrentadas por um venezuelano que busca refúgio no país. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
OLIVEIRA, A. M.; RUZON, B. P.;ZARELLI, R. C.. O contrato de locação por temporada em condomínio residencial: análise do exercício dos direitos de propriedade e copropriedade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
OLIVEIRA, A. M.; SILVEIRA, A. L. S.;ZARELLI, RENATA CALHEIROS. Usucapião Extrajudicial: A relação entre a segurança jurídica e a função social da posse e da propriedade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
NEVES, A. R.;ZARELLI, RENATA CALHEIROS; GALVANI, J.. UMA ANÁLISE SOBRE O CARATÉR ASSISTENCIAL DA APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL E SEUS MECANISMOS PROBATÓRIOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MILANEZ, C. J. C.; PONHA, R. M. S.;ZARELLI, RENATA CALHEIROS. Política de Guerra às Drogas: Uma análise crítica à luz das estatísticas femininas de Londrina/PR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M.;ZARELLI, RENATA CALHEIROS; MILANEZ, C. J. C.. A incompatibilidade da pena privativa de liberdade em regime fechado com a ressocialização no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M.; MILANEZ, C. J. C.;ZARELLI, RENATA CALHEIROS. A Ineficiência do julgamento pelos Juizados, ante o rito do Tribunal do Júri, na busca pela verdade real e pela justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
NEVES, A. R.; RIBEIRO, L. A. P.;ZARELLI, RENATA CALHEIROS. A responsabilidade solidária dos integrantes das cadeias produtivas: uma ferramenta de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MILANEZ, C. J. C.;ZARELLI, RENATA CALHEIROS; CUSTODIO, P. L. M. L.. Técnicas de Entrevista ao longo da Investigação Criminal: a utilização do Rapport auxilia na colheita de elementos de informação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZARELLI, RENATA CALHEIROS; MARCONDES, P.; BERTOLAZO, I. N.. FATORES LEGITIMADORES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NAS IGREJAS EVANGÉLICAS: ESTUDO DE CAMPO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZARELLI, RENATA CALHEIROS; OLIVEIRA, G. M.; COSTA, P. A.. O perfil da adolescente e da mulher vítima de violência sexual e a efetividade do exame pericial realizado no Instituto Médico Legal de Londrina no ano de 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZARELLI, RENATA CALHEIROS; BUZINGNANI, W. Z.; BERBEL, M. Z.. Violação dos Direitos Autorais na era Digital: O impacto das redes sociais na proteção dos direitos do autor sobre a obra. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZARELLI, RENATA CALHEIROS; MARCONDES, P.; COSTA, P. A.. Reincidência Penal: Uma Análise Global do Instituto e sua Incompatibildiade com os Princípios do Direito Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZARELLI, RENATA CALHEIROS; MILANEZ, C. J. C.; PAVAO, J. C.. A aplicação do princípio da insignificância e suas implicações nos crimes de contrabando e descaminho.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
OLIVEIRA, L. J.;ZARELLI, RENATA CALHEIROS; FELICIANO, J. M.. Do Direito à Desconcexão nas relações de trabalho no Brasil: a necessidade da limitação da jornada de trabalho no Teletrabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
OLIVEIRA, A. M.;ZARELLI, RENATA CALHEIROS; RUZON, B. P.. O contrato de locação por temporada em condomínio residencial: análise do exercício dos direitos de propriedade e copropriedade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
HAMANO, P. S.; NAKAYAMA, J. K.;ZARELLI, R. C.. Liberdade Religiosa na Constituição de 1988: Estudo sobre os limites de expressão religiosa e o Recurso Ordinário em HC 14630-3/RJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, B. S.;ZARELLI, RENATA CALHEIROS; SANTOS, D. P.. Mídia e Necropolítica: os impactos midiáticos ante a criminalização da população negra. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, B. S.; SANTOS, D. P.;ZARELLI, R. C.. Maternidade e Cárcere: Análise do exercício da maternidade no sistema prisional brasileiro. 2022 - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M.; GONCALVES, P. P.;ZARELLI, R. C.. A inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006: os reflexos da criminalização da posse de drogas para uso pessoal no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M.;ZARELLI, R. C.; MEDEIROS, M. E. D.. A desclassificação da hediondez no crime de tráfico privilegiado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M.; MAZON, K. D.;ZARELLI, R. C.. Análise do Direito ao Esquecimento e a Ressocialização do Condenado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M.;ZARELLI, R. C.; FIUMARI, M. B.. Juiz das Garantias no Brasil: (in)constitucionalidade sob a ótica do sistema acusatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M.;ZARELLI, R. C.; NAVOLARI, A. L. M. B.. A prisão de inocentes como consequência da tortura policial para obter prova de confissão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M.; MAZON, K. D.;ZARELLI, R. C.. A resistência das mulheres para noticiarem os crimes de violência doméstica e os meios de proteção à vítima. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TICIANELLI, M.; NAVOLARI, A. L. M. B.;ZARELLI, R. C.. Assassino em série: O papel do Direito Penal no caso dos homicidas em série. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PINHEIRO, A. C. D.;ZARELLI, R. C.; MASSI, C. G.. Análise da (in)constitucionalidade e (in)convencionalidade da EC nº 96/2017: Da vedação à crueldade contra animais à livre manifestação cultural. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZARELLI, R. C.; NEVES, L. C.; SANTOS, D. P.. Vieses de gênero no processamento de homicídios: Um estudo do caso Tânia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO NETO, B. S.; SLVA, V. N. M.;ZARELLI, R. C.. A violência psicológica em detrimento da violência física praticada contra mulher ligado à terminologia do "gaslighting". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZARELLI, R. C.; PAVAO, J. C.; NEVES, A. R.. Filhos do Cárcere: Análise da situação de vulnerabilidade dos filhos das mulheres encarceradas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZARELLI, R. C.; NEVES, L. C.; CESAR, J. A. A.. A execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri à luz da Constituição Federal de 1988,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
NEVES, L. C.; BRANDAO, H. C.;ZARELLI, R. C.. A influência da mídia no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri e a Preservação do Princípio da Presunção de Inocência do Réu. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PICCIRILLO, M. B.; DOMINGUES, R. A.;ZARELLI, R. C.. "Falsas Memórias sugeridas na persecução penal: a importância da capacitação da rede de proteção nos casos de abusos sexuais de crianças e adolescentes.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZARELLI, R. C.; PICCIRILLO, M. B.; BATISTI, N. E. M.. Análise acerca das principais alterações advindas com a Lei nº 14.230/2021, sua (ir)retroatividade e seus impactos na Lei de Improbidade Administrativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZARELLI, R. C.; BERTOLAZO, I. N.; MARCONDES, P.. Direito Penal do Inimigo e Estado Democrático de Direito: Uma análise quant à (in)compatibilidade entre o Estado Democrático de Direito Brasileiro e a Teoria de Günther Jakobs. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BERTOLAZO, I. N.; MARCONDES, P.;ZARELLI, R. C.. Os princípios do contraditório e ampla defesa no inquério policial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZARELLI, R. C.; NEVES, L. C.; GONCALVES, P. P.. A ineficiência da criminalização do aborto no Brasil: uma análise sobre a norma proibitiva frente à saúde pública e direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ZARELLI, R. C.; PICCIRILLO, M. B.; CANEZIN, T. C. C.. Análise da constitucionalidade da obrigatoriedade da vacinação contra o coronavírus à luz da teoria dos direitos fundamentais e da regra de proporcionalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
Orientou
Lixo Espacial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Renata Calheiros Zarelli;
Direito Penal e o Direito ao Esquecimento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Renata Calheiros Zarelli;
Usucapião Extrajudicial: A relação entre a segurança jurídica e a função social da posse e da propriedade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Renata Calheiros Zarelli;
UMA ANÁLISE SOBRE O CARATÉR ASSISTENCIAL DA APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL E SEUS MECANISMOS PROBATÓRIOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Renata Calheiros Zarelli;
A aplicação do princípio da insignificância e suas implicações nos crimes de contrabando e descaminho; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Renata Calheiros Zarelli;
Produções bibliográficas
-
ZARELLI, RENATA CALHEIROS ; RIBEIRO, L. A. P. . Reforma Trabalhista: da possibilidade de retrocesso da garantia ao meio ambiente do trabalho nos contratos intermitentes. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 212, p. 275-293, 2020.
-
AROSEMENA, R. I. M. ; ZARELLI, R. C. ; ARAUJO JUNIOR, M. E. . Pollution of the oceans by plastics and effectiveness of legal norms of protection: comparison between the legislation of Brasil and Panama. REVISTA CATALANA DE DRET AMBIENTAL , v. 10, p. 1-32, 2019.
-
ZARELLI, RENATA CALHEIROS ; DE ARAÚJO JÚNIOR, MIGUEL ETINGER . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL E SOCIAL: PRIMEIRAS IMPRESSÕES DA LEI FEDERAL nº 13.465/2017. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas , v. 3, p. 41-56, 2018.
-
ZARELLI, R. C. ; MORETE, V. S. ; TRINDADE, A. F. R. ; BENTO, F. . A utilização do sistema tributário nacional para a defesa do meio ambiente. EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM AÇÃO , v. 45, p. setembro-novembro/2013, 2013.
-
OLIVEIRA, L. J. ; ZARELLI, R. C. . A Competitividade internacional e seus efeitos sobre a desoneração tributária do trabalho formal no Brasil. Revista de Direito Econômico e Socioambiental , v. 3, p. 355-373, 2012.
-
ZARELLI, R. C. ; OLIVEIRA, L. J. . A Competitividade internacional e a desoneração tributária do trabalho formal no Brasil. ESTUDOS (MARÍLIA) , v. 16, p. 87-104, 2012.
-
ZARELLI, R. C. . Sociedade de Consumo e Meio Ambiente: a dicotomia entre os negócios jurídicos e a justiça ambiental. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2021. v. 1. 149p .
-
ZARELLI, R. C. . O Município e o dever-poder de regularizar loteamentos. In: Gabriel Carmona Baptista; Marcielly Rosa Nunes. (Org.). Direito Imobiliário no Cotidiano: Artigos informativos na Perspectiva Jurídico Prática. 1ed.Londrina/PR: Editora Thoth, 2021, v. I, p. 78-79.
-
AROSEMENA, R. I. M. ; ZARELLI, R. C. . As influências do negócio jurídico nas relações ambientais internacionais. In: Tiosso, Alana; Pinheiro, Ana Claudia Duarte; Motter, Ariella Kely Besing; Paviani, Gabriela Amorim; Grochoski, Juliani Cristina Lima; Rodrigues e Silva, Letícia; Santos, Valter da Costa.. (Org.). Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico - Direito Processual Ambiental. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2021, v. 01, p. 119-132.
-
ZARELLI, R. C. ; ZAPPAROLI, I. D. . O sistema econômico, a sociedade de consumo e os conflitos socioambientais que acarretam as injustiças ambientais. In: Tiosso, Alana; Pinheiro, Ana Claudia Duarte; Motter, Ariella Kely Besing; Paviani, Gabriela Amorim; Grochoski, Juliani Cristina Lima; Rodrigues e Silva, Letícia; Santos, Valter da Costa.. (Org.). Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico - O Direito Ambiental do Século XXI. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2021, v. 01, p. 61-77.
-
ZARELLI, R. C. . Aquisição de imóvel urbano por condomínio edilício. In: Gabriel Carmona Baptista; Marcielly Rosa Nunes. (Org.). Direito Imobiliário no Cotidiano: Artigos informativos na Perspectiva Jurídico Prática. 1ed.Londrina/PR: Editora Thoth, 2021, v. I, p. 48-49.
-
BENINI, C. R. ; ZARELLI, R. C. ; CAMACHO, L. . A Regularização Fundiária Urbana como exercício da cidadania. In: Adiloar Franco Zemuner; Alessandro Marinelli de Oliveira. (Org.). Estudos em Direito Imobiliário e em Direito Urbanístico - Vol. II. 1ed.Londrina: Thoth, 2019, v. II, p. 285-302.
-
ZARELLI, R. C. . A Teoria Crítica e o Trabalho Escravo. In: Clodomiro José Bannwart Júnior. (Org.). A Teoria Crítica e o Trabalho Escravo. 1ed.Birigui/SP: Boreal Editora, 2014, v. 1, p. 290-305.
-
BALCONI, L. R. ; MORETI, M. P. ; ZARELLI, R. C. . O uso da inteligência artificial nos contratos e seus (d)efeitos. Revista de Direito Privado RDPRIV, São Paulo, p. 87 - 103, 01 fev. 2018.
-
ZARELLI, R. C. . Finalidades e fundamentos da moderna regulação econômica. Scientia Iuris, p. 301 - 303, 29 jul. 2016.
-
AROSEMENA, R. I. M. ; ZARELLI, R. C. . A efetividade do princípio da reparação na poluição marítima internacional. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI Porto Alegre - RS, 2018, Porto Alegre/RS. Direito e Sustentabilidade. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. III. p. 62-81.
-
ZARELLI, R. C. . Consumo Consciente rumo a Sustentabilidade e a Felicidade. In: Anais do V Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL, 2014, Londrina. A Constitucionalização do Direito Privado e a Responsabilidade Socioambiental nos Empreendimentos Econômicos, 2014. p. 76-90.
-
ZARELLI, R. C. ; OLIVEIRA, L. J. . A competitividade internacional e seus efeitos sobre a desoneração tributária do trabalho formal no Brasil. In: III Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL, 2012, Londrina. Anais do III Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL, 2012. v. 0. p. 219-234.
-
ZARELLI, RENATA CALHEIROS ; TERRA, M. M. C. . A contribuição da Inteligência Artificial no Direito Tributário. In: I Simpósio Internacional de Direito, Educação e Tecnologia, 2024, Apucarana. Inteligência Artificial: Aspectos, interlocuções e conexões nas áreas de Direito, Educação e Tecnologia., 2024. v. 1. p. 117-123.
-
ZARELLI, R. C. . Mecanismo de Proteção Ambiental: Pagamento de Serviços Ambientais - PSA. In: Anais do V Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL, 2014, Londrina. A Constitucionalização do Direito Privado e a Responsabilidade Socioambiental nos Empreendimentos Econômicos, 2014. p. 24-27.
-
ZARELLI, R. C. ; ARAUJO JUNIOR, M. E. . Crise Ecológica e o Estado de Direito Ambiental. In: VIII Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito UEL-UNIMAR, 2017, Londrina. ANAIS DO VIII SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL-UNIMAR, 2017. p. 200-201.
-
ZARELLI, R. C. ; ARAUJO JUNIOR, M. E. . Crise Ecológica e a Ética ambiental. In: VIII Seminário Diálogos Filosóficos e Jurídicos: Ética e Compliance nos Negócios Jurídicos, 2017, Londrina. Anais VIII Seminário Diálogos Filosóficos e Jurídicos: Ética e Compliance nos Negócios Jurídicos, 2017.
-
ZARELLI, R. C. ; MORETE, V. S. . Tributação Ambiental - A cobrança da taxa de controle e fiscalização ambiental TCFA pelos Estados. In: V Encontro Científico de Estudos em Direitos Humanos, 2011, Londrina. Anais do V Encontro Científico de Estudos em Direitos Humanos. Londrina, 2011. v. I. p. 65-69.
-
ZARELLI, RENATA CALHEIROS ; TERRA, M. M. C. . I Simpósio Internacional de Direito, Educação e Tecnologia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
ZARELLI, R. C. ; AROSEMENA, R. I. M. . A efetividade do princípio da reparação na poluição marítima internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ZARELLI, R. C. . Da Anulação por dolo dos negócios jurídicos: por omissão de informação sobre passivo ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ZARELLI, R. C. . Da Anulação por dolo dos negócios jurídicos: por omissão de informação sobre passivo ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ARAUJO JUNIOR, M. E. ; ZARELLI, R. C. . Regularização Fundiária Urbana e a instrumentalização da Justiça Ambiental e Social: Primeiras impressões da Lei Federal nº 13.465/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ZARELLI, R. C. ; SPAGOLLA, V. S. M. . A utilização do sistema tributário nacional para a defesa do meio ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ZARELLI, R. C. ; SPAGOLLA, V. S. M. . Tributação Ambiental: A Cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) pelos Estados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SPAGOLLA, V. S. M. ; ZARELLI, R. C. . Tributação Ambiental - A cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) pelos Estados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ZARELLI, R. C. ; TOMASZEWSKI, A. A. . O Respeito aos Direitos da Personalidade dos Empregados como Garantia ao Meio Ambiente Equilibrado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ZARELLI, R. C. . Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ZARELLI, R. C. . Avaliação do Dano Ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
ZARELLI, R. C. . VII Fórum de Projetos de Pesquisa em Direito. 2018.
ZARELLI, R. C. . VII Encontro Científico e Apresentação de Trabalhos da 55ª Semana Jurídica da UEL. 2017.
ZARELLI, R. C. . VI Fórum de Projeto de Pesquisa em Direito. 2017.
Projetos de pesquisa
-
2023 - Atual
DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL: REGULAÇÃO DO SOLO URBANO COMO MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, Descrição: O PROJETO VISA DAR PROSSEGUIMENTO AO PROJETO DE PESQUISA DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA, BUSCANDO UMA ATUAÇÃO MAIS CONCRETA JUNTO À SOCIEDADE, O QUE JUSTIFICA, PORTANTO, SER UM PROJETO INTEGRADO DE PESQUISA E EXTENSÃO, COM PREDOMINÂNCIA DE PESQUISA. NAQUELE PROJETO, DEU-SE MAIS RELEVÂNCIA ÀS QUESTÕES CONCRETAS DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE LONDRINA/PR, SEM OLVIDAR A NECESSIDADE DE SE OBSERVAR A JUSTIÇA AMBIENTAL COMO UM DOS REQUISITOS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE. PARTE-SE DE CONCEITOS JÁ ESTUDADOS ACERCA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, ENTENDIDO COMO A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DE INDIVÍDUOS, PESSOAS JURÍDICAS E ESTADO, VISANDO ALCANÇAR UM DETERMINADO OBJETIVO, E TODOS OS ELEMENTOS QUE O TORNAM VÁLIDO, EFICAZ E LEGÍTIMO. DENTRE VÁRIOS NEGÓCIOS JURÍDICOS QUE SÃO PRATICADOS, EM ESPECIAL NO CONTEXTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE LONDRINA/PR (QUE VEIO A SER APROVADO PELA LEI N 13.339/2022), VERIFICOU-SE A AUSÊNCIA DE DISCUSSÕES MAIS APROFUNDADAS ACERCA DE UM TEMA URGENTE E QUE VEM SENDO OBJETO DE PREOCUPAÇÃO DAS DIVERSAS NAÇÕES PELO MUNDO: AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. COM EFEITO, A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE E DA JUSTIÇA AMBIENTAL TORNAR-SE-ÃO MAIS DIFÍCEIS SE NÃO FOREM CONSIDERADAS AS RECENTES ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, QUE AFETAM NÃO SÓ OS NEGÓCIOS JURÍDICOS, MAS A PRÓPRIA QUALIDADE DE VIDA, INDIVIDUAL E COLETIVA. NESTE CONTEXTO, PARTINDO-SE DE UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR, PRETENDE-SE COMPREENDER COMO OS CENTROS URBANOS EM ALGUNS PAÍSES VÊM REGULANDO O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, DE FORMA A ADOTAR AÇÕES DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DOS DESAFIOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. A PARTIR DESTE ESTUDO, SERÃO VERIFICADAS AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO CONCRETA NA REGULAÇÃO DO SOLO DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA/PR, PARTINDO-SE DO PRESSUPOSTO DE QUE QUESTÕES AMBIENTAIS NÃO RESPEITAM LIMITES POLÍTICO-TERRITORIAIS. UTILIZARÁ O MÉTODO COMPARATIVO DE ANÁLISE, COTEJANDO A LEGISLAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA, NO ESTADO DO PARANÁ, BEM COMO DOS MUNICÍPIOS QUE A COMPÕE, ACERCA DE DISPOSITIVOS QUE EXPRESSA OU INDIRETAMENTE ESTÃO RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS COM AS EXPERIÊNCIAS DE REGULAÇÃO NACIONAIS E INTERNACIONAIS ACIMA IDENTIFICADAS. AO FIM, COMO PRODUTO, HAVENDO EXEMPLOS INTERNACIONAIS PASSÍVEIS DE APLICAÇÃO LOCAL E REGIONAL, PROCURARÁ DESENVOLVER PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, PROCURANDO APERFEIÇOAR O SISTEMA VIGENTE.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Renata Calheiros Zarelli - Integrante / Miguel Etinger de Araújo Junior - Coordenador.
-
2017 - 2022
DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA, Descrição: O PROJETO VISA DAR PROSSEGUIMENTO AO PROJETO DE PESQUISA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS URBANOS E RURAIS, BUSCANDO UMA ATUAÇÃO MAIS CONCRETA JUNTO À SOCIEDADE, O QUE JUSTIFICA, PORTANTO, SER UM PROJETO INTEGRADO DE PESQUISA E EXTENSÃO, COM PREDOMINÂNCIA DE PESQUISA.PARTE-SE DE CONCEITOS JÁ ESTUDADOS ACERCA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, ENTENDIDO COMO A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DE INDIVÍDUOS, PESSOAS JURÍDICAS E ESTADO, VISANDO ALCANÇAR UM DETERMINADO OBJETIVO, E TODOS OS ELEMENTOS QUE O TORNAM VÁLIDO, EFICAZ E LEGÍTIMO. DENTRE VÁRIOS NEGÓCIOS JURÍDICOS QUE SÃO PRATICADOS, PRETENDE-SE ATER A DUAS ATIVIDADES QUE FORAM IDENTIFICADAS NO PROJETO DE PESQUISA ANTERIOR, QUAIS SEJAM: 1) FRATURAMENTO HIDRÁULICO; 2) REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE LONDRINA/PR. O PRIMEIRO TEMA ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADO COM OS NEGÓCIOS JURÍDICOS, EM ESPECIAL A SITUAÇÃO ATUAL NO BRASIL ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DESTA ATIVIDADE, QUE SE ENCONTRA CONTESTADA POR DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE E POR UMA SÉRIE DE DECISÕES JUDICIAIS IMPEDINDO LIMINARMENTE SUA CONTINUIDADE. A ESCOLHA DO SEGUNDO TEMA SE DÁ EM FUNÇÃO DA INFLUÊNCIA DETERMINANTE DESTA LEI MUNICIPAL (PLANO DIRETOR) NA CONFORMAÇÃO E LEGITIMAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS QUE SÃO PRATICADOS NO MUNICÍPIO. AMBOS OS TEMAS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA SE ALCANÇAR OUTRO OBJETO DE PESQUISA, QUE É A JUSTIÇA AMBIENTAL, QUE REJEITA A FATALIDADE DOS ACONTECIMENTOS NATURAIS COMO BARREIRA INTRANSPONÍVEL NA DETERMINAÇÃO DA CONDIÇÃO DE VIDA DA POPULAÇÃO, ENTENDENDO QUE O DIREITO PODE CONTRIBUIR COM O ESTUDO E CONSTRUÇÃO DE MECANISMOS DE REGULAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, IMPONDO-SE AOS EMPREENDIMENTOS (PÚBLICOS E PRIVADOS) A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO AO COMANDO CONSTITUCIONAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E A UMA CIDADE JUSTA, COMO NÚCLEO INDISPONÍVEL PARA A PROMOÇÃO DE UMA QUALIDADE DE VIDA DIGNA, EVITANDO ASSIM O "RACISMO AMBIENTAL".NESTE SENTIDO, A. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Renata Calheiros Zarelli - Integrante / DE ARAÚJO JÚNIOR, MIGUEL ETINGER - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
2025 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente Temporária, Carga horária: 20
Outras informações:
Período em que são ministradas as disciplinas: Direito Processual Civil - Recursos e Execução, e Direito Internacional Público.
2023 - 2024
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente Temporária, Carga horária: 20
Outras informações:
Período em que foram ministradas as disciplinas: Direito e Legislação Tributária; Direito Financeiro; Direito Penal II (Crimes em espécie); Prática de Direito e Processo Penal; Direito Processual Penal; Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho.
2022 - 2023
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente Temporário, Carga horária: 20
Outras informações:
Período em que foram ministradas as disciplinas: Direito e Legislação Tributária; Direito Financeiro; Direito Penal II (Crimes em espécie); Prática de Direito e Processo Penal; Direito Processual Penal; Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho.
Atividades
-
01/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Internacional Público
-
03/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
-
01/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro
-
08/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Prática de Direito Penal e Processual Penal
-
01/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
-
08/2022 - 12/2022
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Direito Tributário
2022 - Atual
ZARELLI & ZARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades desenvolvidas na área de Direito Administrativo, Ambiental e Imobiliário. Procedimentos de análise e auxílio de pessoas físicas e jurídicas em eventuais fiscalizações dos órgãos públicos (Prefeitura Municipal, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Instituto de Águas do Paraná, INCRA, Secretaria de Agricultura, Polícia Civil, IBAMA e IAT). Elaboração de defesas e recursos administrativos, elaboração de pareceres técnico-jurídicos e elaboração e análise de contratos. Elaboração de Relatório de Compliance Ambiental, especificamente quanto as áreas de Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente. Análise de escrituras públicas de inventário e compra e venda, bem como do processo de registro/averbação destas junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Regularização de imóveis rurais e urbanos junto aos órgãos públicos competentes e Cartórios de Registro de Imóveis, e ainda em processos administrativos de georreferenciamento.
2012 - 2022
DMM Advogados AssociadosVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades desenvolvidas na área Ambiental, com envolvimento nos procedimentos contenciosos e preventivos perante os órgãos públicos (Prefeitura Municipal, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Instituto de Águas do Paraná, INCRA, Secretaria de Agricultura, Polícia Civil, IBAMA e IAP) auxiliando pessoas físicas e jurídicas da região de Norte do Paraná. Análise de legislação ambiental federal, estadual e municipal na elaboração de pareceres técnico-jurídicos e elaboração de contratos. Realização de procedimentos administrativos junto aos Conselhos Profissionais Regionais e Federais - CRQ, CREA e CRA, como a efetivação de registro de pessoa jurídica e profissional. Elaboração de Relatório de Vulnerabilidades e Não-conformidades voltadas para a área de Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente. Regularização de imóveis rurais e urbanos junto aos órgãos públicos competentes.
2015 - 2015
Universidade Norte do ParanaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15
Outras informações:
Ministrada a disciplina Direito Ambiental Imobiliário, com carga horária de 15 horas aos alunos da Pós-graduação em Direito Imobiliário - I Turma - 2014/2015 - Coordenação André Fernando dos Reis Trindade.
2015 - 2015
Universidade Norte do ParanaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Participação em bancas de defesa de alunos da Pós-graduação em Direito do trabalho e Direito Previdenciário.
Início em: Abril/2015 - Agosto/2015
2010 - 2014
Universidade Norte do ParanaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tutor Eletrônico, Carga horária: 24
Outras informações:
Assessorar o aluno na organização de seu portifólio. Facilitar a auto avaliação do aluno. Dominar técnias de tutoria sejam elas presenciais ou a distância. Propriciar ao aluno diferentes recursos para a recuperação dos estudos. Viabilizar a utilização dos recursos do meio em que vive o alunocomo objeto de aprendizagem. Orientar o aluno par ao estudo independente. Atividades diversas solicitadas por sua chefia imediata.
2010/2011 - Pós-graduação em Direito Ambiental 2010/2.
2011/2012 - Pós-graduação em Responsabilidade Social Sustentável: Projetos 2011/2.
2012/2014 - Pós-graduação em Direito do Trabalho
2010 - 2010
Advocacia Grassano & AssociadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades desenvolvidas na área Ambiental, com envolvimento nos procedimentos contenciosos ? termos de fiscalização, autos de infração, elaboração de defesas e recursos administrativos ? e nos preventivos ? licenciamento, autorização ambiental, licenças e certificados de funcionamento perante os órgãos públicos, tais como Prefeitura Municipal, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, SUDERHSA, Sanepar, Polícia Civil, IBAMA e IAP ? de empresas multinacionais da região de Londrina e de São Paulo. Análise de legislação ambiental federal, estadual e municipal na elaboração de pareceres técnico-jurídicos. Realização de procedimentos administrativos junto aos Conselhos profissionais Regionais e Federais - CRQ, CREA e CRA, como a efetivação de registro de pessoa jurídica e profissional. Elaboração de Relatório de Vulnerabilidades e Não-conformidades voltadas para a área de Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, conforme a legislação brasileira em vigor. Execução de atividades em período integral.
2006 - 2010
Advocacia Grassano & AssociadosVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades desenvolvidas na área Ambiental, com envolvimento nos procedimentos contenciosos ? termos de fiscalização, autos de infração, elaboração de defesas e recursos administrativos ? e nos preventivos ? licenciamento, autorização ambiental, licenças e certificados de funcionamento perante os órgãos públicos, tais como Prefeitura Municipal, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, SUDERHSA, Sanepar, Polícia Civil, IBAMA e IAP ? de empresas multinacionais da região de Londrina e de São Paulo. Análise de legislação ambiental federal, estadual e municipal na elaboração de pareceres técnico-jurídicos. Realização de procedimentos administrativos junto aos Conselhos profissionais Regionais e Federais - CRQ, CREA e CRA, como a efetivação de registro de pessoa jurídica e profissional. Elaboração de Relatório de Vulnerabilidades e Não-conformidades voltadas para a área de Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, conforme a legislação brasileira em vigor. Execução de atividades em período integral.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Renata Calheiros Zarelli e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?