Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

.A Reforma do Judiciário. 2005. (Seminário).

.A Recuperação da Empresa na Nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).

.Improbidade Administrativa. 2004. (Seminário).

.Recursos nos Tribunais Superiores. 2004. (Seminário).

.Licitação e Contrato Administrativo. 2004. (Seminário).

.Encontro de Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Encontro).

.Juizados Especiais Federais - Inovações e Aspectos Polêmicos. 2002. (Seminário).

.Crimes de Tortura e de Abuso de Autoridade. 2002. (Encontro).

.Erro de Tipo e Erro de Proibição. 2002. (Encontro).

.Crimes Contra a Ordem Tributária. 2002. (Encontro).

.O Novo Código Civil. 2001. (Seminário).

.1º Seminário de Direito de Família do Distrito Federal. 2001. (Seminário).

.Curso de Extensão em Direito do Consumidor. 2000. (Oficina).

.I Encontro Nacional da Execução Penal. 1998. (Encontro).

. I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Congresso).

ALMEIDA, B. T. A.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar. O princípio da legalidade no Direito Penal e Processo Penal analisado em decisões de tribunais superiores. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; BARROS, J. R. L.. Proposta de Emenda à Constituição nº 431/2014: análise crítica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; CARNEIRO, M. I. M.. Soluções de Conflitos com penas alterantivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; SILVA JUNIOR, D. F. L. E.; KREWER, J.. o perdão judicial e a extinção da punibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; SILVA JUNIOR, D. F. L. E.; KREWER, J.. A prisão como instituto de ressocialização e a indenização aos presos violentados e mortos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; SILVA JUNIOR, D. F. L. E.; KREWER, J.. Crimes passionais e a evolução da punibilidade do homicida passional devido ao avanço sociocultural ocorrido através dos anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; KREWER, J.; SILVA JUNIOR, D. F. L. E.. Direito à liberdade de expressão na internet e os casos passíveis de penalidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; RIBEIRO, B.; BONFIM, W. L.. Audiência de Custódia: a regulamentação do projeto de lei nº 554/2011 como garantia dos direitos fundamentais do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; RIBEIRO, B.; BONFIM, W. L.. A Lei Maria da Penha: aspectos legais e processuais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; RIBEIRO, B.; BONFIM, W. L.. A corrupção como crime antecedente à lavagem de capitais e o entendimento do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

KREWER, J.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; RIBEIRO, B.. A excepcionalidade da prisão provisória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

KREWER, J.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; RIBEIRO, B.. Crimes cibernéticos: a dificuldade quanto aos aspectos procedimentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

KREWER, J.; SILVA JUNIOR, D. F. L. E.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar. Inelegibilidade por condenação do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

KREWER, J.; REGO, B. N. M.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar. A violência doméstica contra a mulher: uma análise da eficácia da aplicação das medidas protetivas sob a ótica das vítimas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SILVA, M. E. F.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; RIBEIRO, B.. Acusações falsas em crimes sexuais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SILVA, M. E. F.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; RIBEIRO, B.. Pedofilia: crime ou doença?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SILVA, M. E. F.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; RIBEIRO, B.. Violência doméstica e familiar contra mulher: uma análise vitimológica sobre o processo de revitimização e o acesso à Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SILVA JUNIOR, D. F. L. E.; KREWER, J.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar. A realidade do sistema prisional brasileiro: uma subversão aos direitos humanos e fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

KREWER, J.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; RAMOS, F. F.. O instituto da delação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

KREWER, J.; RAMOS, F. F.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar. A Lei Maria da Penha e o clamor social: a evolução legislativa de proteção à mulher.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

RIBEIRO, B.; KREWER, J.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar. O princípio da presunção de inocência e a possibilidade da execução provisória da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

KREWER, J.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; RIBEIRO, B.. Limites da produção de provas à infiltração policial nas organizações criminosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

RIBEIRO, B.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar. A intercepção telefônica e os novos meios de comunicação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

KREWER, J.; SILVA JUNIOR, D. F. L. E.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar. Mentes psicopatas e a responsabilidade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

KREWER, J.; SILVA JUNIOR, D. F. L. E.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar. Inconstitucionalidade da redução da maioridade penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

RIBEIRO, B.; GODOY, P. E. C. P.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar. .A falência da pena privativa de liberdade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SILVA, M. E. F.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; RIBEIRO, B.. Redução da maioridade penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SILVA, M. E. F.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; RIBEIRO, B.. Investigação criminal direta pelo Ministério Público.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CAVALCANTE FILHO, J. T.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; ARAUJO, L. W. R.. O controle de constitucionalidade exercido pelo Tribunal de Contas da União: aplicabilidade da Súmula 347 frente às recentes decisões do STF.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CAVALCANTE FILHO, J. T.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; KREWER, J.. O poder de investigação do Ministério Público.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SILVA, M. E. F.; RIBEIRO, B.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar. O aborto e a influência da violência conjugal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SILVA, M. E. F.; RIBEIRO, B.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar. A aplicação da suspensão condicional do processo nos crimes decorrentes de violência doméstica.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

KREWER, J.; RIBEIRO, B.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar. (In)admissibilidade da prova ilícita no processo penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

RIBEIRO, B.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; SILVA, M. E. F.. O princípio da insignificância aplicado aos crimes fiscais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

RIBEIRO, B.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar; SILVA, M. E. F.. O perfil das mulheres encarceradas no Distrito Federal: um olhar crítico sobre o objetivo da ressocialização.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

RIBEIRO, B.; KREWER, J.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar. Sistema penitenciário brasileiro: reeducação ou punição?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

RIBEIRO, B.; KREWER, J.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar. A política do sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre os modelos de privatização e de parceria público-privada e o impacto no projeto de ressocialização do indivíduo condenado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SILVA, M. E. F.; RIBEIRO, B.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar. O dolo eventual nos crimes de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SILVA, M. E. F.; RIBEIRO, B.;CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar. A aplicação da suspensão condicional do processo no âmbito da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Presunção de Inocência: as prisões cautelares e sua vasta utilização pelo judiciário brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

O colapso do sistema prisional e a mercantilização do cárcere; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

A Justiça Restaurativa como nova forma de solução de conflitos no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal frente ao princípio da proporcionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

Função social dos Juizados Especiais Criminais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

O sistema penitenciário brasileiro e a execução penal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

O estudo das medidas de segurança e suas interpretações jurídicas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

O princípio da insignificância no Direito Penal brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

A duração da prisão cautelar e o excesso de prazo nos delitos de homicídio julgados pelo Tribunal do Júri de Brasília; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

Sistema prisional e sua ineficiência na ressocialização do preso; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

A eficácia da medida socieducativa de internação aplicada ao menor em conflito com a lei no Distrito Federal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

Assédio moral no trabalho: o quantum indenizatório no ponto de vista dos tribunais trabalhistas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

Efetividade dos Núcleos Universitários de Práticas Jurídicas no Tribunal do Júri de Brasília-DF; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito: embriaguez ao volante frente à Lei nº 12; 760/2012; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

Ineficácia das penas: reincidência criminal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

Crime de apropriação indébita previdenciária: atipicidade antes da constituição definitiva do débito tributário na esfera administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

Necessidade de aplicação da Justiça Restaurativa nos juízos criminais brasileiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

A não ressocialização de mentes criminosas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

A aplicabilidade da legítima defesa a luz do princípio da proporcionalidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

Justiça restaurativa: sustentáculo para um novo modelo de justiça criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

Psicopata homicida e o sistema prisional brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

A cautela no processo penal: conciliando-se os direitos fundamentais do acusado com a ordem pública; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes comuns e nos crimes tributários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

Os crimes passionais e seu julgamento pelo Tribunal do Júri; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

Investigação criminal direta pelo Ministério Público; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

VASCONCELOS; O crime de estupro e suas modificações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

A internação compulsória de dependentes químicos como violação do princípio da autodeterminação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

A ressocialização dos menores infratores da Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP); ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

(In) admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

A justa causa para o exercício da ação penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

A importância da aplicação do depoimento sem dano no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

A influência negativa do uso de algemas no Tribunal do Júri em face do princípio da presunção de inocência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

A prova pericial no sistema da persuasão racional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

A compatibilidade do artigo 300 do Código de Processo Penal com o instituto da prisão especial como possível forma de garantir o princípio constitucional da inocência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

Análise dos requisitos de pessoas que comporão o corpo de jurados do Tribunal do Júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

O trabalho como forma de ressocializar o preso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior;

CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar . Aula Temática - Tópcios importantes do Processo Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar . As medidas cautelares no Direito Processual Penal e as recentes alterações do CPP - 5ª edição. 2011. .

CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar . As medidas cautelares no Direito Processual Penal e as recentes alterações do CPP - 4ª edição. 2011. .

CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar . As medidas cautelares no Direito Processual Penal e as recentes alterações do CPP - 3ª edição. 2011. .

CORRÊA JR, Luiz Carlos Bivar . As medidas cautelares no Direito Processual Penal e as recentes alterações do CPP. 2011. .

2016

Professor Destaque, Instituto de Educação Superior - Centro Universitário IESB.

2011

Primeiro Prêmio Eda Coutinho de Monografia, Instituto de Educação Superior - Centro Universitário IESB.