Fábio de Souza de Paula
Professor universitário nas áreas de direito constitucional,teoria da Constituição, direito do trabalho e processo do trabalho; Palestrante; Professor em cursos preparatórios para concursos públicos; Autor de livros na área do direito público, pesquisador e orientador científico em TCC´s; Mestre em direito constitucional: Constitucionalismo e Democracia (2014 - CAPES 4); Especialista em Direito Público pelo IBEC - Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (2005); Graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2003); Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 04/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: O discurso contemporâneo do poder constituinte: entre constitucionalismo e participação popular
, Ano de Obtenção: 2014.RAFAEL LAZZAROTTO SIMIONI.Palavras-chave: direito constitucional; hermenêutica, filosofia do direito, interpretação; Constitucionalismo; Teoria do discurso jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Especialização em Pós Graduação em Acupuntura
2019 - 2021
Faculdade São Marcos
Título: Acupuntura e o pensamento filosófico: A conduta humana como difusor da cura na medicina tradicional chinesa
Especialização em Especialização em direito público
2005 - 2005
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Intervenção na Propriedade na Constituição da República de 1988
Orientador: ANDRÉ RAMOS TAVARES
Graduação em Direito
1999 - 2003
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Os requisitos da desapropriação na Constituição Federal de 1988
Orientador: Demétrius do Amaral Beltrão
Formação complementar
2019 - 2021
Pós Graduação em Acupuntura. (Carga horária: 1270h). , Faculdade São Marcos, FASAMAR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: processo do trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
PAULA, F. S. ; PAULA, F. S. . Curso de formação e atualização legislativa: diretrizes do direito constitucional e competências legislativas. 2015. (Congresso).
PAULA, F. S. . Projeto política e cidadania na escola: discutindo o processo eleitoral e a importância da participação consciente para a construção da democracia. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
Os princípios nas decisões judiciais: a realidade nos tribunais brasileiros.Os princípios nas decisões judiciais: a realidade nos tribunais brasileiros. 2022. (Simpósio).
Encontro jurídico PUC Minas.A judicialização dos conflitos para fornecimento de medicamentos e a análise do princípio da reserva do possível. 2016. (Encontro).
Encontro jurídico PUC Minas.Poder Constituinte ou plebiscito: Em tempos de crise política o que fazemos com a democracia?. 2016. (Encontro).
O novo código de processo civil e suas repercussões. 2015. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Constitucional - Constituição, Política e Cidadania -. 2013. (Congresso).
Encontro Regional de Estudos Avançados - UNILAVRAS.Projeto política e cidadania na escola: discutindo o processo eleitoral e a importância da participação consciente para a construção da democracia. 2011. (Seminário).
IV SEMANA JURÍDICA - FEPI - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ. DEMOCRACIA: O PAPEL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2011. (Congresso).
SEMANA PREPARATÓRIA ENAD 2011.Responsabilidade Social: Setor Público, privado e terceiro setor. 2011. (Encontro).
1o Seminário Jurídico da OAB Jovem de Pouso Alegre - MG.Improbidade administrativa: Aspectos constitucionais e controvertidos.. 2010. (Seminário).
Direitos Políticos e Democracia.Direitos Políticos e Democracia. 2010. (Simpósio).
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).
Curso de Atualização em Direito Administrativo - IDAP. 2009. (Outra).
3º Encontro Mineiro de Arte e Poesia.Mérito Cultural Prof. Miguel Reale. 2007. (Encontro).
Participação em bancas
PAULA, F. S.. concessão de serviços públicos e o desenvolvimento tecnológico na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Lavras.
PAULA, F. S.. Aspectos relevantes do processo licitatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Lavras.
PAULA, F. S.. Desapropriação por interesse social e a função social da propriedade. 2011.
PAULA, F. S.; NAVES, V. A.; CORTEZ, R. M.. Hipótese de dispensa e inexigibilidade do processo licitatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.
PAULA, F. S.. Tipicidade e Princípio da Insignificância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.
PAULA, F. S.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.
PAULA, F. S.. Arbitragem no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.
PAULA, F. S.. Finalidade do Mandado de Segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.
PAULA, F. S.. Inseminação Artificial Heteróloga: O Direito do Filho em Saber suas Origens. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.
PAULA, F. S.. Liberdade Provisória Sem Fiança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.
PAULA, F. S.. Pena de Morte à Luz do Sistema Normativo Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.
PAULA, F. S.. Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.
PAULA, F. S.; CARVALHO, F. S.. Aparente Inconstitucionalidade no Código Nacional de trânsito. 2008. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.
PAULA, F. S.; PINTO, R. L.. Tipicidade e princípio da insignificância. 2008. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.
PAULA, F. S.; ALVES, V.. Guarda Compartilhada. 2008. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.
CARVALHO, N. J.;PAULA, F. S.. Inconstitucionalidade do regime disciplinar difereciado. 2007. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.
PAIVA, M.G.;PAULA, F. S.. Pena de Morte à luz do Sistema Normativo Constitucional Brasileiro. 2007. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.
PAULA, F. S.; CARVALHO, J. M.. Finalidade do Mandado de Injunção. 2007. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.
PAULA, F. S.; TAVARES, A.. Aposentadoria por tempo de contribuição. 2007. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.
PAULA, F. S.; ALVES, A. R.. Liberdade provisória sem fiança. 2007. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.
PAULA, F. S.; SILVA, M. M.. Inseminação Artificial Heteróloga: O Direito do Filho em Saber suas origens. 2007. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.
PAULA, F. S.; LIMA, J. A. N.. Arbitragem no Direito Brasileiro. 2007. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.
Orientou
Tributos na perspectiva do sistema tributário nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Fábio de Souza de Paula;
Desapropriação por interesse social e a função social da propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Fábio de Souza de Paula;
Aspectos relevantes do processo licitatório com ênfase nos princípios constitucionais da administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Fábio de Souza de Paula;
Concessão de serviços públicos e o desenvolvimento tecnologico na internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Fábio de Souza de Paula;
O gestor da administração pública e seu papel na motivação do servidor para implantação de políticas públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Fábio de Souza de Paula;
Guarda Compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO; Orientador: Fábio de Souza de Paula;
Tipicidade e princípio da insignificância; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Fábio de Souza de Paula;
Aparente inconstitucionalidade no código nacional de trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO; Orientador: Fábio de Souza de Paula;
Aposentadoria por Tempo de Contribuição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO; Orientador: Fábio de Souza de Paula;
Pena de morte à luz do sistema normativo constitucional brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO; Orientador: Fábio de Souza de Paula;
Inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Fábio de Souza de Paula;
Liberdade provisória sem fiança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Fábio de Souza de Paula;
Inseminação artificial heteróloga: o direito do filho em saber suas origens; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Fábio de Souza de Paula;
Finalidade do mandado de injunção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Fábio de Souza de Paula;
Aposentadoria por tempo de contribuição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO; Orientador: Fábio de Souza de Paula;
Arbitragem no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Fábio de Souza de Paula;
Produções bibliográficas
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PAULA, F. S. . PODER CONSTITUINTE - Constitucionalismo, Participação Popular e a Teoria do Discurso de Jürgen Habermas. 001. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 172p .
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PAULA, F. S. . Constitucionalismo e Democracia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PAULA, F. S. . ESTADO E CONSTITUCIONALISMO NAS SUAS DIMENSÕES MODERNAS 2013 (Artigo Científico).
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PAULA, F. S. . PRECEDENTES JUDICIAIS NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 2013 (Artigo Científico).
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PAULA, F. S. . ESTUDO BIBLIOGRÁFICO: Princípios, Regras e a Teoria da Ponderação 2013 (Artigo Científico).
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PAULA, F. S. ; REIS, R. R. ; RIBEIRO, H. . OS DIREITOS INDÍGENAS SOB A PERSPECTIVA DO ESTADO BRASILEIRO E DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA 2012 (Artigo Científico).
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PAULA, F. S. . DO BERÇO DO CONSTITUCIONALISMO À SUA DIMENSÃO MODERNA: EUROPA E BRASIL 2012 (Artigo Científico).
Histórico profissional
Endereço profissional
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UNA POUSO ALEGRE, UNA POUSO ALEGRE. , Rua Bom Jesus - até 655 - lado ímpar, Centro, 37550001 - Pouso Alegre, MG - Brasil, Telefone: (35) 31121060, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
UNA Pouso AlegreVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor do ensino superior.
Orientador em projetos de conclusão de curso (TCC1)
Projetos de extensão universitária - Seminários e demais atividades acadêmicas
2005 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MG - 24ª SubseçãoVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 12
2016 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor nas cadeiras de Direito Administrativo III, Teoria Geral do Estado e Prática Simulada III.
2009 - 2014
Centro Universitário de LavrasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
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08/2009 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Financeiro e Tributário, Teoria da constituição
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02/2010 - 08/2014
Pesquisa e desenvolvimento, UNILAVRAS.Linhas de pesquisa
-
01/2010 - 08/2014
Extensão universitária , UNILAVRAS.Atividade de extensão realizada, Projeto de extensão - Calouro Humano.
2016 - 2017
Centro Universitário de FormigaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR NA PÓS GRADUAÇÃO - PROCESSO CIVIL, Carga horária: 20
2008 - 2008
Fundação Educacional de MachadoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de direito ambiental, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor titular da cadeira de direito ambiental.
2013 - 2016
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MGVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
2009 - 2010
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto, Carga horária: 30
Outras informações:
Exercício de atividade eminentemente administrativa ligada a coordenação de atividades junto a Presidência da Câmara Municipal. Coordenador de atividades jurídicas, execução de pareceres e outras atividades de elevada complexidade administrativa e política. Intermediador de temas entre gabinetes.
2000 - 2005
wizard idiomas Pouso AlegreVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de idiomas - Inglês, Carga horária: 20
Outras informações:
Houve interregnos de contratação nesta instituição, conforme constante da CTPS.
Criando um monitoramento
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