Fábio de Souza de Paula

Professor universitário nas áreas de direito constitucional,teoria da Constituição, direito do trabalho e processo do trabalho; Palestrante; Professor em cursos preparatórios para concursos públicos; Autor de livros na área do direito público, pesquisador e orientador científico em TCC´s; Mestre em direito constitucional: Constitucionalismo e Democracia (2014 - CAPES 4); Especialista em Direito Público pelo IBEC - Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (2005); Graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2003); Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: O discurso contemporâneo do poder constituinte: entre constitucionalismo e participação popular
, Ano de Obtenção: 2014.RAFAEL LAZZAROTTO SIMIONI.Palavras-chave: direito constitucional; hermenêutica, filosofia do direito, interpretação; Constitucionalismo; Teoria do discurso jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Especialização em Pós Graduação em Acupuntura

2019 - 2021

Faculdade São Marcos
Título: Acupuntura e o pensamento filosófico: A conduta humana como difusor da cura na medicina tradicional chinesa

Especialização em Especialização em direito público

2005 - 2005

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Intervenção na Propriedade na Constituição da República de 1988
Orientador: ANDRÉ RAMOS TAVARES

Graduação em Direito

1999 - 2003

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Os requisitos da desapropriação na Constituição Federal de 1988
Orientador: Demétrius do Amaral Beltrão

Formação complementar

2019 - 2021

Pós Graduação em Acupuntura. (Carga horária: 1270h). , Faculdade São Marcos, FASAMAR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: processo do trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

PAULA, F. S. ; PAULA, F. S. . Curso de formação e atualização legislativa: diretrizes do direito constitucional e competências legislativas. 2015. (Congresso).

PAULA, F. S. . Projeto política e cidadania na escola: discutindo o processo eleitoral e a importância da participação consciente para a construção da democracia. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Os princípios nas decisões judiciais: a realidade nos tribunais brasileiros.Os princípios nas decisões judiciais: a realidade nos tribunais brasileiros. 2022. (Simpósio).

Encontro jurídico PUC Minas.A judicialização dos conflitos para fornecimento de medicamentos e a análise do princípio da reserva do possível. 2016. (Encontro).

Encontro jurídico PUC Minas.Poder Constituinte ou plebiscito: Em tempos de crise política o que fazemos com a democracia?. 2016. (Encontro).

O novo código de processo civil e suas repercussões. 2015. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Constitucional - Constituição, Política e Cidadania -. 2013. (Congresso).

Encontro Regional de Estudos Avançados - UNILAVRAS.Projeto política e cidadania na escola: discutindo o processo eleitoral e a importância da participação consciente para a construção da democracia. 2011. (Seminário).

IV SEMANA JURÍDICA - FEPI - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ. DEMOCRACIA: O PAPEL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2011. (Congresso).

SEMANA PREPARATÓRIA ENAD 2011.Responsabilidade Social: Setor Público, privado e terceiro setor. 2011. (Encontro).

1o Seminário Jurídico da OAB Jovem de Pouso Alegre - MG.Improbidade administrativa: Aspectos constitucionais e controvertidos.. 2010. (Seminário).

Direitos Políticos e Democracia.Direitos Políticos e Democracia. 2010. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito Administrativo - IDAP. 2009. (Outra).

3º Encontro Mineiro de Arte e Poesia.Mérito Cultural Prof. Miguel Reale. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Elias Claret Rezende

PAULA, F. S.. concessão de serviços públicos e o desenvolvimento tecnológico na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: PATRÍCIA KELLY CAMPOS MELLO

PAULA, F. S.. Aspectos relevantes do processo licitatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Claudinei Silva Castro

PAULA, F. S.. Desapropriação por interesse social e a função social da propriedade. 2011.

Aluno: Cristine da Rocha Duarte

PAULA, F. S.; NAVES, V. A.; CORTEZ, R. M.. Hipótese de dispensa e inexigibilidade do processo licitatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

Aluno: Roberta Luz Pinto

PAULA, F. S.. Tipicidade e Princípio da Insignificância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.

Aluno: Vanessa Alves

PAULA, F. S.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.

Aluno: Jorge Antônio Nonato de Lima

PAULA, F. S.. Arbitragem no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.

Aluno: JOSÉ MAURÍCIO DE CARVALHO

PAULA, F. S.. Finalidade do Mandado de Segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.

Aluno: Marilda Mary da Silva

PAULA, F. S.. Inseminação Artificial Heteróloga: O Direito do Filho em Saber suas Origens. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.

Aluno: Adilson Rodrigues Alves

PAULA, F. S.. Liberdade Provisória Sem Fiança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.

Aluno: Mizael Gonçalves de Paiva

PAULA, F. S.. Pena de Morte à Luz do Sistema Normativo Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.

Aluno: Nilton José Carvalho

PAULA, F. S.. Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.

PAULA, F. S.; CARVALHO, F. S.. Aparente Inconstitucionalidade no Código Nacional de trânsito. 2008. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.

PAULA, F. S.; PINTO, R. L.. Tipicidade e princípio da insignificância. 2008. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.

PAULA, F. S.; ALVES, V.. Guarda Compartilhada. 2008. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.

CARVALHO, N. J.;PAULA, F. S.. Inconstitucionalidade do regime disciplinar difereciado. 2007. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.

PAIVA, M.G.;PAULA, F. S.. Pena de Morte à luz do Sistema Normativo Constitucional Brasileiro. 2007. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.

PAULA, F. S.; CARVALHO, J. M.. Finalidade do Mandado de Injunção. 2007. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.

PAULA, F. S.; TAVARES, A.. Aposentadoria por tempo de contribuição. 2007. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.

PAULA, F. S.; ALVES, A. R.. Liberdade provisória sem fiança. 2007. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.

PAULA, F. S.; SILVA, M. M.. Inseminação Artificial Heteróloga: O Direito do Filho em Saber suas origens. 2007. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.

PAULA, F. S.; LIMA, J. A. N.. Arbitragem no Direito Brasileiro. 2007. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO.

Orientou

RODRIGO WOLF SAPIA

Tributos na perspectiva do sistema tributário nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Fábio de Souza de Paula;

Claudinei Silva de Castro

Desapropriação por interesse social e a função social da propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Fábio de Souza de Paula;

PATRÍCIA KELLY CAMPOS MELLO

Aspectos relevantes do processo licitatório com ênfase nos princípios constitucionais da administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Fábio de Souza de Paula;

Elias Claret Rezende

Concessão de serviços públicos e o desenvolvimento tecnologico na internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Fábio de Souza de Paula;

Eliésio Furtado do Amaral

O gestor da administração pública e seu papel na motivação do servidor para implantação de políticas públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Fábio de Souza de Paula;

Vanessa Alves

Guarda Compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO; Orientador: Fábio de Souza de Paula;

Roberta Luz Pinto

Tipicidade e princípio da insignificância; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Fábio de Souza de Paula;

FÁBIO SANTIAGO DE CARVALHO

Aparente inconstitucionalidade no código nacional de trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO; Orientador: Fábio de Souza de Paula;

Aluisio Tavares

Aposentadoria por Tempo de Contribuição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO; Orientador: Fábio de Souza de Paula;

Mizael Gonçalves de Paiva

Pena de morte à luz do sistema normativo constitucional brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO; Orientador: Fábio de Souza de Paula;

Nilton José Carvalho

Inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Fábio de Souza de Paula;

Adilson Rodrigues Alves

Liberdade provisória sem fiança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Fábio de Souza de Paula;

Marilda Mary da Silva

Inseminação artificial heteróloga: o direito do filho em saber suas origens; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Fábio de Souza de Paula;

JOSÉ MAURÍCIO DE CARVALHO

Finalidade do mandado de injunção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Fábio de Souza de Paula;

Aluisio Tavares

Aposentadoria por tempo de contribuição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO; Orientador: Fábio de Souza de Paula;

Jorge Antônio Nonato de Lima

Arbitragem no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Fábio de Souza de Paula;

Produções bibliográficas

  • PAULA, F. S. . PODER CONSTITUINTE - Constitucionalismo, Participação Popular e a Teoria do Discurso de Jürgen Habermas. 001. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 172p .

  • PAULA, F. S. . Constitucionalismo e Democracia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PAULA, F. S. . ESTADO E CONSTITUCIONALISMO NAS SUAS DIMENSÕES MODERNAS 2013 (Artigo Científico).

  • PAULA, F. S. . PRECEDENTES JUDICIAIS NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 2013 (Artigo Científico).

  • PAULA, F. S. . ESTUDO BIBLIOGRÁFICO: Princípios, Regras e a Teoria da Ponderação 2013 (Artigo Científico).

  • PAULA, F. S. ; REIS, R. R. ; RIBEIRO, H. . OS DIREITOS INDÍGENAS SOB A PERSPECTIVA DO ESTADO BRASILEIRO E DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA 2012 (Artigo Científico).

  • PAULA, F. S. . DO BERÇO DO CONSTITUCIONALISMO À SUA DIMENSÃO MODERNA: EUROPA E BRASIL 2012 (Artigo Científico).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • UNA POUSO ALEGRE, UNA POUSO ALEGRE. , Rua Bom Jesus - até 655 - lado ímpar, Centro, 37550001 - Pouso Alegre, MG - Brasil, Telefone: (35) 31121060, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

UNA Pouso Alegre

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor do ensino superior. Orientador em projetos de conclusão de curso (TCC1) Projetos de extensão universitária - Seminários e demais atividades acadêmicas

2005 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MG - 24ª Subseção

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 12

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor nas cadeiras de Direito Administrativo III, Teoria Geral do Estado e Prática Simulada III.

2009 - 2014

Centro Universitário de Lavras

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2009 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Financeiro e Tributário, Teoria da constituição

  • 02/2010 - 08/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, UNILAVRAS.Linhas de pesquisa

  • 01/2010 - 08/2014

    Extensão universitária , UNILAVRAS.Atividade de extensão realizada, Projeto de extensão - Calouro Humano.

2016 - 2017

Centro Universitário de Formiga

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR NA PÓS GRADUAÇÃO - PROCESSO CIVIL, Carga horária: 20

2008 - 2008

Fundação Educacional de Machado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de direito ambiental, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor titular da cadeira de direito ambiental.

2013 - 2016

Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2009 - 2010

Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto, Carga horária: 30

Outras informações:
Exercício de atividade eminentemente administrativa ligada a coordenação de atividades junto a Presidência da Câmara Municipal. Coordenador de atividades jurídicas, execução de pareceres e outras atividades de elevada complexidade administrativa e política. Intermediador de temas entre gabinetes.

2000 - 2005

wizard idiomas Pouso Alegre

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de idiomas - Inglês, Carga horária: 20

Outras informações:
Houve interregnos de contratação nesta instituição, conforme constante da CTPS.