Felipe Cesar Nascimento de Castro

Advogado e Professor. Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Olinda-PE. Mestre em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável Pela Universidade de Pernambuco - UPE e Mestrando em Direito Internacional pela Universidad Autónoma de Asunción - UAA, Compõe os quadros do Escritório Agostinho, Monteiro Castro Advogados Associados; Professor da Faculdade de Novo Horizonte (FNH); Secretário Geral Adjunto da ANACRIM - Associação Nacional de Advocacia Criminal em Pernambuco; Pós-Graduado em Direito Público; Pós-Graduados em Estudos de Perícias Forenses, Criminologia e Medicina Legal; Pós-graduado em Gestão e Docência do Ensino Superior; Secretário Geral do IPANEC - Instituto Pan Americano de Educação, Ciências e Cultura, onde leciona as disciplinas de Constitucional, Direito Eleitoral, História do Direito, Ética, Direito Civil e Processual Civil, Direito Internacional e Direito Ambiental. Tem experiência em Direito Penal, Ambiental e Compliance. Doutor Honoris Causa em Direito Eclesiásticos concedido pela Faculdade Teológica Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Direito Internacional

2019 - Atual

Universidad Autônoma de Assuncion
Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres.Palavras-chave: Direito Internacional; America Latina; Direitos Humanos; Conflitos Internacionais; Crimes Internacionais.

Mestrado profissional em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável

2020 - 2023

Universidade de Pernambuco
Título: A EVOLUÇÃO CONCEITUAL DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLs), E SUA APLICABILIDADE NO MUNDO, NO BRASIL E NO ESTADO DE PERNAMBUCO., Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Djalma Silva Guimarães
Palavras-chave: arranjos produtivos locais.

Especialização em NEGOCIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM, E PRÁTICAS SISTÊMICAS

2021 - 2023

Faculdade Novo horizonte
Título: PRÁTICAS CONCILIATÓRIAS APLICADAS NO AMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA

Especialização em Gestão e Docência do Ensino Superior

2018 - 2019

Faculdade Novo horizonte
Título: Trabalho docente na esfera pública: controvérsia e vicissitude sob a ótica dos sujeitos da educação.
Orientador: Edgard Humberto de Paula

Especialização em Especialização-Estudos de Perícias Forenses, Criminologia e Medicina Legal

2016 - 2017

Faculdade INESP
Título: A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA NAS CAUSAS RELATIVAS AO DIREITO AMBIENTAL
Orientador: ADENAULE JAMES GEBER DE MELO

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Direito Público

2015 - 2016

Faculdade INESP
Título: Questões Sociais no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Karla Luzia Alvares dos Prazeres

Graduação em Administração

2018 - 2020

Faculdade Novo horizonte
Título: Arranjos Produtivos Locais: Um estudo do processo de desenvolvimento no estado de Pernambuco.
Orientador: João Batista da Silva

Graduação em Direito

2010 - 2015

Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino
Título: Controle de Constitucionalidade no âmbito municipal
Orientador: Álvaro Henrique de Araujo Duarte

Graduação em Geografia / Bach

2002 - 2007

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Processo de Gestão de Bacias Hidrográficas
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Competências Profissionais e Tecnológicas para Tempos de Mudança.. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2018 - 2018

Oficina Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 16h). , Instituto Pan Americano de Educação, Ciencias e Cultura, IPANEC, Brasil.

2018 - 2018

Prática Forense em Direito Penal. (Carga horária: 16h). , Instituto Pan Americano de Educação, Ciencias e Cultura, IPANEC, Brasil.

2018 - 2018

Defesa Penal na Prática. (Carga horária: 67h). , Escola Superior da Advocacia da OAB - Pernambuco, ESA/PE, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Prática Jurídica Criminal. (Carga horária: 69h). , Espaço Jurídico, EJ, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho - Diálogos Possíveis. (Carga horária: 3h). , Instituto Pan Americano de Educação, Ciencias e Cultura, IPANEC, Brasil.

2016 - 2016

Curso Direito Financeiro. (Carga horária: 45h). , Instituto Pan Americano de Educação, Ciencias e Cultura, IPANEC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em TRATAMENTO DE SOLOS E RESÍDUOS SÓLIDOS. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em A Lua e Suas Características?. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2004 - 2004

I Colóquio de Tecnologia da Geoinformação. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Regional/Especialidade: Análise Regional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Regional/Especialidade: Teoria do Desenvolvimento Regional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana/Especialidade: Geografia Urbana.

Participação em eventos

1º Webnário Nacional de Direito Eleitoral 2020 - OAB/GO. 2020. (Congresso).

Benefícios em Tempos de COVID-19. 2020. (Seminário).

Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudança. PUC/RS. Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudança. 2020. (Congresso).

Congresso Advocacia 4.0 - Fake News. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIRETO PÚBLICO. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIRETO PÚBLICO. 2020. (Congresso).

COVID-19 e as Soluções para os Contratos de Locação. 2020. (Seminário).

FÓRUM BRASILEIRO DA ADVOCACIA - ADVOCACIA BANCÁRIA E TRIBUTÁRIA. Os contratos bancários e os direitos do consumidor nestes tempos de pandemia. Regime Jurídico Especial durante a pandemia. Ponderações acerca da Gestão de risco. Responsabilidade Civil no Direito Bancário. Conceito de Serviços. Os limites da coisa julgada. 2020. (Congresso).

FÓRUM BRASILEIRO DA ADVOCACIA - ADVOCACIA CÍVEL E MEDIAÇÃO. Da primazia no julgamento do mérito recursal. Decisão de saneamento e organização do processo. Ativismo Judicial em tempo de Coronavírus. Tutela Provisória de Urgência.Advocacia empresarial: desafios no uso da mediação.. 2020. (Congresso).

FÓRUM BRASILEIRO DA ADVOCACIA - ADVOCACIA IMOBILIÁRIA, EMPRESARIAL e TECNOLOGIA. Direito, Inovação e Tecnologia: Oportunidades e Responsabilidades. Contratos e atos eletrônicos: um novo momento da advocacia empresarial e imobiliária. 5 impactos da Covid-19 sobre os contratos imobiliários: enxergando a floresta.. 2020. (Congresso).

FÓRUM BRASILEIRO DA ADVOCACIA - ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. A Pandemia e o Mundo do Trabalho na Dimensão dos Direitos Humanos Trabalhistas. A Pandemia e o Mundo do Trabalho nas Dimensões Econômica, Social e Jurídica. A Pandemia e o Mundo do Trabalho nas Dimensões Trabalhista e Previdenciária.. 2020. (Congresso).

I Congresso da Jovem Advocacia de Pernambuco. 2020. (Congresso).

I Congresso Diálogos Constitucionais - EBEC. ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid 19 - Repercusões Jurídicas e Sociais da Pandemia. OAB NACIONAL.. I Congresso Digital Covid 19 - Repercusões Jurídicas e Sociais da Pandemia. OAB NACIONAL.. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Educação - CONIED. I Congresso Internacional de Educação. 2020. (Congresso).

I Fórum Brasileiro da Advocacia - Novos Desafios no Direito. ADVOCACIA CRIMINAL - O Juiz das Garantias e a Entropia do Sistema Processual Penal Brasileiro. Pena, Prisão e Perversão. Prisão Processual. O acordo de não-persecução penal. Complexidades do Pacote Anticrime no Código Penal. 2020. (Congresso).

III COLÓQUIO DIREITO E TECNOLOGIA. 2020. (Outra).

II Oficina Educação Jurídica ESA - RN. 2020. (Oficina).

I Seminário de Direito Penal. 2020. (Seminário).

I Seminário de Direito Penal - Escola de Advocacia Criminal. 2020. (Seminário).

Mediação e Conciliação: Possibilidade Desafios e Expectativas. 2020. (Outra).

Oficinas de Capacitação de Docentes - OAB/BA.Oficinas de Capacitação de Docentes. 2020. (Oficina).

O Papel das Mães na Família Moderna. 2020. (Encontro).

SIMPÓSIO DIREITOS FUNDAMENTAIS ESA - RN. 2020. (Simpósio).

Telemedicina e a Aplicabilidade da Teleperícia - ESA - OAB/PE. 2020. (Outra).

Um Dia Pela Democracia - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2020. (Congresso).

10º Congresso Jurídico - Direito Constitucional. EFETIVIDADE NO CONTROLE DE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO. 2019. (Congresso).

CURSO A TECNOLOGIA A FAVOR DA ADVOCACIA.CURSO A TECNOLOGIA A FAVOR DA ADVOCACIA. 2019. (Outra).

Gestão Empreendedora na Advocacia. 2019. (Seminário).

I Congresso de Direito Sindical e do Trabalho de Olinda. 2019. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DA ADVOCACIA CRIMINAL - I CNAC. I CONGRESSO NACIONAL DA ADVOCACIA CRIMINAL - CNAC. 2019. (Congresso).

I Simpósio Alienação Parental. 2019. (Simpósio).

PERSPECTIVAS PARA AS ELEIÇÕES 2020 - ESA - OAB/PE. 2019. (Seminário).

Primeiro Congresso Nacional: Advogar na Mediação. Como Advogar na Mediação. 2019. (Congresso).

Reforma da Previdência e Seus Impactos. 2019. (Encontro).

Reforma da Previdência e Seus Impactos. 2019. (Exposição).

V Encontro de Direito Sindical.V Encontro de Direito Sindical. 2019. (Encontro).

CURSO PRÁTICA DEFESA CRIMINAL - ESPAÇO JURÍDICO. 2018. (Oficina).

DEFESA PENAL NA PRÁTICA - ESA - OAB/PE. 2018. (Oficina).

XIV SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - ESA/PE.XIV SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - ESA/PE. 2018. (Simpósio).

ASPECTOS PRÁTICOS DA REFORMA TRABALHISTA.ASPETOS PRÁTICOS DA REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Simpósio).

Impactos Reforma Trabalhista. 2017. (Encontro).

Oficina de Petição Inicial e Contestação, de acordo com a Reforma Trabalhista. 2017. (Oficina).

XV Congresso internacional de direito constitucional. EFETIVIDADE NO CONTROLE DE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO. 2017. (Congresso).

56ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.. 56ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.. 2004. (Congresso).

Congresso Nacional de Educação. Monitoria no 5º Coned - Congresso Nacional de Educação. 2004. (Congresso).

II Ciclo de Estudos Regionais - 350 Anos da Restauração Pernambucana (A Presença Holandesa em Pernambuco).II Ciclo de Estudos Regionais - 350 Anos da Restauração Pernambucana (A Presença Holandesa em Pernambuco). 2004. (Encontro).

Reunião Regional da SBPC.Oficina. 2004. (Oficina).

Reunião Regional da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência.Monitoria na oficina. 2004. (Oficina).

Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.. Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.. 2004. (Congresso).

Seminário: A Questão Agrária no Brasil, Hoje..A Questão Agrária no Brasil, Hoje.. 2004. (Seminário).

I Colóquio de Tecnologia da Geoinformação.I Colóquio de Tecnologia da Geoinformação. 2003. (Outra).

EXPOGEO.. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Hugo Miguel de Oliveira Vaz Manso

CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.;PRAZERES, P. J. A. Socioafetividade e Multiparentaridade no Direito Brasileiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instituto Pan Americano de Educação, Ciencias e Cultura.

Aluno: Kátia Cristina Pinto Cavalcanti

CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.;PRAZERES, P. J. A. Perspectiva Jurídica de Conservação do Meia Ambiente Face ao Ecossistema Manguezal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto Pan Americano de Educação, Ciencias e Cultura.

Aluno: Ana Carolina de Oliveira Cavalcanti

CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.;PRAZERES, P. J. A. A Relevância dos Projetos de Acompanhamento e Inclusão Social para Criança e Adolescentes em Situação de Risco e Vulnerabilidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto Pan Americano de Educação, Ciencias e Cultura.

Aluno: Deny Pereira Gomes Figueiredo

CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.;PRAZERES, P. J. A. Inquérito Policial: Uma Análise das Teorias Garantistas.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Instituto Pan Americano de Educação, Ciencias e Cultura.

Aluno: ANDERSON LUIZ XAVIER DE LIMA SALES

CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.; BEZERRA, C. E.. A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC: os efeitos da estabilização da tutela antecipada de urgência.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.

Aluno: Anny Paula Gomes

PRAZERES, K. L. A.;CASTRO, Felipe César Nascimento de; PINO, M.. TRABALHO AUTÔNOMO OU EMPREGO PRECARIZADO? Uma análise sob o prisma da hiperexploração do trabalho.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.

Aluno: CARYNE MANUELLA SOUSA DE MENEZES

CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.; PORTO, P.. ANUÊNCIA DA PSICOSE NO CÓDIGO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.

Aluno: LUIZ BARBOSA DE LIMA JÚNIOR

CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.; BEZERRA, C. E.. A RELEVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO DO TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.

Aluno: MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUES

CASTRO, Felipe César Nascimento de; BEZERRA, C. E.; RAMALHO, J.. O CONTROLE DE LEGALIDADE DO PROCESSO PENAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE HABEAS CORPUS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.

Aluno: WINICIUS DOS PASSOS DA SILVA

CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.; BEZERRA, C. E.. A RELEVÂNCIADO DO INQUÉRITO POLICIAL E SUA INDISPENSABILIDADE PARA AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.

Aluno: EDUARDO MARTINS PONTES

CASTRO, Felipe César Nascimento de; BEZERRA, C. E.; PRAZERES, K. L. A.. CRIMES CIBERNÉTICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.

Aluno: DHIÊGO DE SOUSA DANTAS PRAGANA

CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.; RAMALHO, J.. PSICOPATIA E DIREITO PENAL: NÍVEIS DE PSICOPATIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.

Aluno: Weridiana da Silva Gomes Belmiro

CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.; PORTO, P.. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ABORDAGEM SOBRE OS REGIMES DE CUMPRIMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.

Aluno: TALLES RHAVEL DE MELO ALVES

CASTRO, Felipe César Nascimento de; BANDEIRA, A.; PRAZERES, K. L. A.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.

Aluno: Edson Júnior da Silva

BEZERRA, C. E.;CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.. A Ressocialização do preso em Pernambuco: retratos de uma realidade - entre o real e o ideal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.

Aluno: GEFERSON PAULO BARBOSA

BEZERRA, C. E.;CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.. Impactos Causados na Sociedade com a Lei° 11.343/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.

Aluno: Josias Gomes da Silva

BEZERRA, C. E.;CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.. Empregado e Empregador: uma relação de emprego em tempos de COVID-19.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.

Aluno: VAGNER SALUSTIANO DA SILVA

CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.; BEZERRA, C. E.. As Buscas por Melhores Condições de Trabalho na Primeira Greve Geral de 1917.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana.

Aluno: Stéphanie Oliveira De Lima Rodrigues

CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.; DEL PINO, Michele. A Mediação como Meio Alternativo de Solução de Conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana.

Aluno: Paulo de Souza Junior

CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.; BEZERRA, C. E.; SOUZA JUNIOR, P.. Alienação Parental na Perspectiva Jurídica Brasileira.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana.

Aluno: Igor José dos Reis

CASTRO, Felipe César Nascimento de; BEZERRA, C. E.; PRAZERES, K. L. A.. A Eficácia das Medidas Preventivas da Violência Contra a Mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana.

Produções bibliográficas

  • CASTRO, Felipe César Nascimento de ; COSTA, L. A. F. . REFORMA DA PREVIDÊNCIA E VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS PANDÊMICOS DO CORONA VÍRUS E A LEI 13.846/2019. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 1, p. 123-146, 2021.

  • CASTRO, Felipe César Nascimento de ; MEDEIROS, B. M. V. . CONTRIBUIÇÕES DAS CIÊNCIAS PENAIS E DOS MODELOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E JUSTIÇA TERAPÊUTICA PARA AMENIZAR O DANO SOCIAL, REFLEXO DA RETRIBUTIVA. Revista da OAB Olinda , v. V. 3, p. 159-177, 2020.

  • CASTRO, Felipe César Nascimento de ; CANELA, G. A. A. . A MATRIZ CONSTITUCIONAL E NÃO AXIOMÁTICA DOS PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS DE DIREITO PENAL. Revista da OAB Olinda , v. V. 2, p. 130-150, 2020.

  • CASTRO, Felipe César Nascimento de ; Ortiz Monges, Alba Nidia . ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JURI: UMA ANALISE PROCEDIMENTAL DO RITO SOB A ÓTICA DA LEGALIDADE. Revista da OAB Olinda , v. V. 2, p. 92-122, 2019.

  • CASTRO, Felipe César Nascimento de ; ALBUQUERQUE, Felipe José Alves de, ; SILVA, Felippe Luis Maciel da, ; MELO, Jefferson Santana, ; PIMENTEL NETO, J. G. ; SILVA FILHO, Paulo Alves ; NOBREGA, Pedro Ricardo da Cunha, ; SANTOS, Rogério Antonio de Araujo, . A dualidade entre captação/manejo de água e a (re)produção do espaço das bacias hidrográficas: água, gestão de território e estudo de caso. Artigo na Enciclopédia Biosfera., 2004.

  • CASTRO, Felipe César Nascimento de ; ALBUQUERQUE, Felipe José Alves de, ; SILVA, Felippe Luis Maciel da, ; MELO, Jefferson Santana, ; PIMENTEL NETO, J. G. ; SILVA FILHO, Paulo Alves ; NOBREGA, Pedro Ricardo da Cunha, ; SANTOS, Rogério Antonio de Araujo, . Contribuição da geomorfologia no estudo dos processos erosivos no domínio do Cerrado e na identificação de áreas degradadas. Enciclopédia Biosfera - Contribuição da geomorfologia no estudo dos processos erosivos no domínio do Cerrado e na identificação de áreas degradadas., Enciclopédia Biosfera, 2004.

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  • CASTRO, Felipe César Nascimento de ; ALBUQUERQUE, Felipe José Alves de, ; SILVA, Felippe Luis Maciel da, ; MELO, Jefferson Santana, ; PIMENTEL NETO, J. G. ; SILVA FILHO, Paulo Alves ; NOBREGA, Pedro Ricardo da Cunha, ; SANTOS, Rogério Antonio de Araujo, . Os processos de produção do espaço agrário à caracterização da cana-de-açúcar enquanto atividade dominante no contexto contemporânio: o caso de Rio Largo-AL. In: XVII enga (Encontro Nacional de Geografia Agrária), 2004, Gramado - RS. Os processos de produção do espaço agrário à caracterização da cana-de-açúcar enquanto atividade dominante no contexto contemporânio: o caso de Rio Largo-AL, 2004.

  • CASTRO, Felipe César Nascimento de ; PIMENTEL NETO, J. G. ; SILVA FILHO, Paulo Alves ; SANTOS, Rogério Antonio de Araujo, ; CAMPOS, Hernani Loebler . Uma breve abordagem conceitual de bacia hidrográfica. In: I Congresso Intercontinental de Geociências, 2004, Fortaleza. Uma breve abordagem conceitual de bacia hidrográfica., 2004.

  • CASTRO, Felipe César Nascimento de ; CAMPOS, Hernani Loebler ; PIMENTEL NETO, J. G. ; SILVA FILHO, Paulo Alves ; SANTOS, Rogério Antonio de Araujo, . Processo de Gestão na Bacia hidrográfica do Rio Beberibe: Um estudo da distribuição geográfica da população ribeirinha e seus impactos sobre o rio beberibe no Bairro de Caixa D'água em Olinda-PE. In: Reunião Anual SBPC, 2004, Cuiabá - MT. Processo de Gestão na Bacia hidrográfica do Rio Beberibe: Um estudo da distribuição geográfica da população ribeirinha e seus impactos sobre o rio beberibe no Bairro de Caixa D'água em Olinda-PE, 2004.

  • CASTRO, Felipe César Nascimento de . Mediação, Arbitragem, Conciliação e Suas Perspectivas na Advocacia Moderna. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CASTRO, Felipe César Nascimento de . 13 anos da Criação da Lei Maria da Penha. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, Felipe César Nascimento de . Debate sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua Repercussão no Sismema Único de Saúde (SUS). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, Felipe César Nascimento de . Curso: Métodos de Soluções de Conflitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CASTRO, Felipe César Nascimento de . Proteção de Dados: Conhecendo as Legislações Brasileira (LGPD) e Européia (RGPD).. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, Felipe César Nascimento de . Advocacia Unipessoal e Sociedade de Advogados: Constituição e Reflexos Tributários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, Felipe César Nascimento de . 1º Forum de Direito Sistêmico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

CASTRO, Felipe César Nascimento de . Território, mapa de risco, responsabilidade sanitária e dinâmica do ASACE no território de ação.. 2008.

CASTRO, Felipe César Nascimento de ; PIMENTEL NETO, J. G. . Racionalidade Comunicativa e Economia Solidária. 2007.

CASTRO, Felipe César Nascimento de . O diálogo entre homem e cana-de-açúcar: fundamentos para entender a (re)produção do espaço geográfico Pernambucano. 2005.

CASTRO, Felipe César Nascimento de . Curso de Método de Solução de Conflitos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Grupo de Estudos em Educação, Filosofia e Religiões, Descrição: O grupo se entende como aglutinador de estudos na área do ensino religioso, educação e filosofia da religião, e espera que suas pesquisas sejam acompanhadas com interesse e divulgadas na área da filosofia e afins. No caso da filosofia da religião, por razões diversas, trata-se de uma área relativamente pouco desenvolvida no Brasil. Este é o caso não só em instituições e centros de estudos de filosofia, mas também nos de educação e teologia. O grupo tem como objetivo a investigação das características e dinâmica dos fenômenos religiosos no Brasil. Considerando a importância da religião para a compreensão dos processos sociais, busca-se analisar as interfaces entre religião e sociedade brasileira na contemporaneidade e no contexto dos processos históricos de formação das diversas tradições religiosas. O objetivo desse grupo é propor e desenvolver pesquisas que investiguem a relação entre educação, filosofia e religião enquanto linguagens que resultam em ações sociais, com efeitos na e para a sociedade brasileira. Parte-se do pressuposto que as teorias de educação filosofia e religião constituem importantes aparatos teóricos e metodológicos para a compreensão do fenômeno religioso no campo empírico. Isto, no que tange ao seu movimento no sentido de interpelar a sociedade (esfera pública) fornecendo-lhe, de um lado, símbolos, imagens e noções que resultarão efeitos para a política, as artes, o mercado, o consumo, etc. e, de outro lado, códigos de usos e costumes que substanciarão a construção das cosmovisões e das corporalidades dos sujeitos (esfera privada), sejam religiosos ou não. Assim o objetivo se substancia na familiarização e aprofundamento de debates conceituais e substantivos sobre educação, filosofia e religião e temas a ela relacionados, como por exemplo os temas de Deus, da definição do fenômeno religioso e do estatuto da experiência religiosa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Felipe César Nascimento de Castro - Integrante / Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres - Coordenador / karla luzia alvares dos prazeres - Integrante / Antonio Carlos Lopes dos Santos - Integrante.

Prêmios

2020

Coordenador de Comissões, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional Olinda - PE.

2020

Doutor Honoris Causa em Direito Eclesiástico, Faculdade Teológica Internacional das Assembleias de Deus.

2020

Conselheiro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional Olinda - PE, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional Olinda - PE.

2019

Coordenador de Comissões, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional Olinda - PE.

2018

Presidente da Comissão de Estágio e Assistência aos Novos Advogados, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional Olinda - PE.

2018

Vice Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional Olinda - PE.

2018

Membro Titular, Academia Brasileira de Ciências Criminais - ABCCRIM.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • AMC - Agostinho Monteiro & Castro Advogados Associados. , Rua General José Semeão, Santo Amaro, 50050120 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32223361, Fax: (81) 32222982, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - 2018

Instituto de Tecnologia de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO - NSII, Carga horária: 45

Outras informações:
GERÊNCIA JURÍDICA - GJU. ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO

Atividades

  • 07/2016 - 07/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Gerência Jurídica - GJU, Gerência Jurídica - GJU.Atividade realizada, Realização da.

  • 06/2016 - 06/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Gerência Jurídica - GJU, Gerência Jurídica - GJU.Atividade realizada, ANALISE CONTRATUAL DA PARCERIA ITEP - SAINT-GOBAIN.

  • 06/2016 - 06/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Gerência Jurídica - GJU, Gerência Jurídica - GJU.Atividade realizada, ELABORAÇÃO DA CONTESTAÇÃO TRABALHISTA PROC. TRT6 N° 0000283-62.2016.5.06.0004 ANA KAROLINA FREIRE DE ALBUQUERQUE MELO.

  • 06/2016 - 06/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Gerência Jurídica - GJU, Gerência Jurídica - GJU.Atividade realizada, ELABORAÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO RTOrd 0010088-84.2013.5.06.0023 AUTOR: SILVIA MARIA NUNES DE LIMA.

  • 06/2016 - 06/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Gerência Jurídica - GJU, Gerência Jurídica - GJU.Atividade realizada, ELABORAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. Referente a Reclamação Trabalhista movida pelo ex colaborador VICTOR HUGO BARINOTTO COLL CARDENAS..

  • 06/2016 - 06/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Gerência Jurídica - GJU, Gerência Jurídica - GJU.Atividade realizada, ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO E AMBIENTAL DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE.

  • 06/2016 - 06/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Gerência Jurídica - GJU, Gerência Jurídica - GJU.Atividade realizada, ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE 17 UNIDADES DE TRIAGEM (UT) PARA A COLETA SELETIVA E 02 ESTAÇÕES DE TRANSBORDO, NOS MUNICÍPIOS DA RMR.

  • 06/2016 - 06/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Gerência Jurídica - GJU, Gerência Jurídica - GJU.Atividade realizada, ELABORAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Proc.n°0000755-91.2015.5.06.0006 - AUTOR MAYKO HUGO LEONARDO BARINOTTO COLL CARDENA.

  • 06/2016 - 06/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Gerência Jurídica - GJU, Gerência Jurídica - GJU.Atividade realizada, ELABORAÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROC. Nº. TRT ? (RO) - 0000655.10.2013.5.06.0006 - RECORRIDO: SALATIEL JOSÉ SA SILVA.

  • 06/2016 - 06/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Gerência Jurídica - GJU, Gerência Jurídica - GJU.Atividade realizada, ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS COMPLETOS DE REMEDIAÇÃO LIXÕES, EXISTENTES NOS MUNICÍPIOS DE ABREU E LIMA, ARAÇOIABA, IGARASSU,ITAMARACÁ E ITAPISSUMA..

2015 - Atual

Instituto Pan Americano de Ensino, Ciência e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário Geral

2013 - Atual

Agostinho, Monteiro & Castro Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

2004 - Atual

Fundação Gilberto Freyre

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Núcleo de Educação Ambiental e Patrimonial, Carga horária: 8

Atividades

  • 04/2004

    Estágios , Neap, Educação Ambiental e Patrimonial.Estágio realizado, Monitoria nas visitações temáticas.

  • 04/2004

    Extensão universitária , Neap, Educação Ambiental e Patrimonial.Atividade de extensão realizada, Desenvolvimento das visitações temáticas..

  • 04/2004

    Treinamentos ministrados , Neap, Educação Ambiental e Patrimonial.Treinamentos ministrados, Falta

  • 04/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Neap, Educação Ambiental e Patrimonial.Cargo ou função, Estagiário.

2008 - 2010

Decisão Master

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Geografia

2015 - Atual

Instituto Pan Americano de Educação, Ciências e Cultura

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação

Outras informações:
Leciono as disciplinas de Constitucional, Eleitoral, História do Direito, Ética, Civil e Processual Civil e Direito Ambiental em Turmas de Pós Graduações

2015 - 2017

Faculdade INESP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação e Pós Graduação

Outras informações:
Lecionava as disciplinas de Constitucional, Eleitoral, História do Direito, Ética, Civil e Processual Civil e Direito Ambiental.

2019 - Atual

Autarquia do Ensino Superior de Goiana

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Professor

2021 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL / Subseção de Olinda-PE

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Vice-presidente

2019 - 2021

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL / Subseção de Olinda-PE

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral de Comissões

2019 - 2021

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL / Subseção de Olinda-PE

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2021 - Atual

Faculdade Novo horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

Outras informações:
Professor do curso de Bacharelado em Direito