Felipe Cesar Nascimento de Castro
Advogado e Professor. Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Olinda-PE. Mestre em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável Pela Universidade de Pernambuco - UPE e Mestrando em Direito Internacional pela Universidad Autónoma de Asunción - UAA, Compõe os quadros do Escritório Agostinho, Monteiro Castro Advogados Associados; Professor da Faculdade de Novo Horizonte (FNH); Secretário Geral Adjunto da ANACRIM - Associação Nacional de Advocacia Criminal em Pernambuco; Pós-Graduado em Direito Público; Pós-Graduados em Estudos de Perícias Forenses, Criminologia e Medicina Legal; Pós-graduado em Gestão e Docência do Ensino Superior; Secretário Geral do IPANEC - Instituto Pan Americano de Educação, Ciências e Cultura, onde leciona as disciplinas de Constitucional, Direito Eleitoral, História do Direito, Ética, Direito Civil e Processual Civil, Direito Internacional e Direito Ambiental. Tem experiência em Direito Penal, Ambiental e Compliance. Doutor Honoris Causa em Direito Eclesiásticos concedido pela Faculdade Teológica Internacional.
Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Mestrado em Direito Internacional
2019 - Atual
Universidad Autônoma de Assuncion
Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres.Palavras-chave: Direito Internacional; America Latina; Direitos Humanos; Conflitos Internacionais; Crimes Internacionais.
Mestrado profissional em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável
2020 - 2023
Universidade de Pernambuco
Título: A EVOLUÇÃO CONCEITUAL DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLs), E SUA APLICABILIDADE NO MUNDO, NO BRASIL E NO ESTADO DE PERNAMBUCO., Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Djalma Silva Guimarães
Palavras-chave: arranjos produtivos locais.
Especialização em NEGOCIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM, E PRÁTICAS SISTÊMICAS
2021 - 2023
Faculdade Novo horizonte
Título: PRÁTICAS CONCILIATÓRIAS APLICADAS NO AMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA
Especialização em Gestão e Docência do Ensino Superior
2018 - 2019
Faculdade Novo horizonte
Título: Trabalho docente na esfera pública: controvérsia e vicissitude sob a ótica dos sujeitos da educação.
Orientador: Edgard Humberto de Paula
Especialização em Especialização-Estudos de Perícias Forenses, Criminologia e Medicina Legal
2016 - 2017
Faculdade INESP
Título: A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA NAS CAUSAS RELATIVAS AO DIREITO AMBIENTAL
Orientador: ADENAULE JAMES GEBER DE MELO
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Direito Público
2015 - 2016
Faculdade INESP
Título: Questões Sociais no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Karla Luzia Alvares dos Prazeres
Graduação em Administração
2018 - 2020
Faculdade Novo horizonte
Título: Arranjos Produtivos Locais: Um estudo do processo de desenvolvimento no estado de Pernambuco.
Orientador: João Batista da Silva
Graduação em Direito
2010 - 2015
Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino
Título: Controle de Constitucionalidade no âmbito municipal
Orientador: Álvaro Henrique de Araujo Duarte
Graduação em Geografia / Bach
2002 - 2007
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Processo de Gestão de Bacias Hidrográficas
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Competências Profissionais e Tecnológicas para Tempos de Mudança.. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2018 - 2018
Oficina Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 16h). , Instituto Pan Americano de Educação, Ciencias e Cultura, IPANEC, Brasil.
2018 - 2018
Prática Forense em Direito Penal. (Carga horária: 16h). , Instituto Pan Americano de Educação, Ciencias e Cultura, IPANEC, Brasil.
2018 - 2018
Defesa Penal na Prática. (Carga horária: 67h). , Escola Superior da Advocacia da OAB - Pernambuco, ESA/PE, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Prática Jurídica Criminal. (Carga horária: 69h). , Espaço Jurídico, EJ, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho - Diálogos Possíveis. (Carga horária: 3h). , Instituto Pan Americano de Educação, Ciencias e Cultura, IPANEC, Brasil.
2016 - 2016
Curso Direito Financeiro. (Carga horária: 45h). , Instituto Pan Americano de Educação, Ciencias e Cultura, IPANEC, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em TRATAMENTO DE SOLOS E RESÍDUOS SÓLIDOS. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em A Lua e Suas Características?. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2004 - 2004
I Colóquio de Tecnologia da Geoinformação. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Regional/Especialidade: Análise Regional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Regional/Especialidade: Teoria do Desenvolvimento Regional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana/Especialidade: Geografia Urbana.
Participação em eventos
1º Webnário Nacional de Direito Eleitoral 2020 - OAB/GO. 2020. (Congresso).
Benefícios em Tempos de COVID-19. 2020. (Seminário).
Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudança. PUC/RS. Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudança. 2020. (Congresso).
Congresso Advocacia 4.0 - Fake News. 2020. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIRETO PÚBLICO. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIRETO PÚBLICO. 2020. (Congresso).
COVID-19 e as Soluções para os Contratos de Locação. 2020. (Seminário).
FÓRUM BRASILEIRO DA ADVOCACIA - ADVOCACIA BANCÁRIA E TRIBUTÁRIA. Os contratos bancários e os direitos do consumidor nestes tempos de pandemia. Regime Jurídico Especial durante a pandemia. Ponderações acerca da Gestão de risco. Responsabilidade Civil no Direito Bancário. Conceito de Serviços. Os limites da coisa julgada. 2020. (Congresso).
FÓRUM BRASILEIRO DA ADVOCACIA - ADVOCACIA CÍVEL E MEDIAÇÃO. Da primazia no julgamento do mérito recursal. Decisão de saneamento e organização do processo. Ativismo Judicial em tempo de Coronavírus. Tutela Provisória de Urgência.Advocacia empresarial: desafios no uso da mediação.. 2020. (Congresso).
FÓRUM BRASILEIRO DA ADVOCACIA - ADVOCACIA IMOBILIÁRIA, EMPRESARIAL e TECNOLOGIA. Direito, Inovação e Tecnologia: Oportunidades e Responsabilidades. Contratos e atos eletrônicos: um novo momento da advocacia empresarial e imobiliária. 5 impactos da Covid-19 sobre os contratos imobiliários: enxergando a floresta.. 2020. (Congresso).
FÓRUM BRASILEIRO DA ADVOCACIA - ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. A Pandemia e o Mundo do Trabalho na Dimensão dos Direitos Humanos Trabalhistas. A Pandemia e o Mundo do Trabalho nas Dimensões Econômica, Social e Jurídica. A Pandemia e o Mundo do Trabalho nas Dimensões Trabalhista e Previdenciária.. 2020. (Congresso).
I Congresso da Jovem Advocacia de Pernambuco. 2020. (Congresso).
I Congresso Diálogos Constitucionais - EBEC. ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2020. (Congresso).
I Congresso Digital Covid 19 - Repercusões Jurídicas e Sociais da Pandemia. OAB NACIONAL.. I Congresso Digital Covid 19 - Repercusões Jurídicas e Sociais da Pandemia. OAB NACIONAL.. 2020. (Congresso).
I Congresso Internacional de Educação - CONIED. I Congresso Internacional de Educação. 2020. (Congresso).
I Fórum Brasileiro da Advocacia - Novos Desafios no Direito. ADVOCACIA CRIMINAL - O Juiz das Garantias e a Entropia do Sistema Processual Penal Brasileiro. Pena, Prisão e Perversão. Prisão Processual. O acordo de não-persecução penal. Complexidades do Pacote Anticrime no Código Penal. 2020. (Congresso).
III COLÓQUIO DIREITO E TECNOLOGIA. 2020. (Outra).
II Oficina Educação Jurídica ESA - RN. 2020. (Oficina).
I Seminário de Direito Penal. 2020. (Seminário).
I Seminário de Direito Penal - Escola de Advocacia Criminal. 2020. (Seminário).
Mediação e Conciliação: Possibilidade Desafios e Expectativas. 2020. (Outra).
Oficinas de Capacitação de Docentes - OAB/BA.Oficinas de Capacitação de Docentes. 2020. (Oficina).
O Papel das Mães na Família Moderna. 2020. (Encontro).
SIMPÓSIO DIREITOS FUNDAMENTAIS ESA - RN. 2020. (Simpósio).
Telemedicina e a Aplicabilidade da Teleperícia - ESA - OAB/PE. 2020. (Outra).
Um Dia Pela Democracia - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2020. (Congresso).
10º Congresso Jurídico - Direito Constitucional. EFETIVIDADE NO CONTROLE DE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO. 2019. (Congresso).
CURSO A TECNOLOGIA A FAVOR DA ADVOCACIA.CURSO A TECNOLOGIA A FAVOR DA ADVOCACIA. 2019. (Outra).
Gestão Empreendedora na Advocacia. 2019. (Seminário).
I Congresso de Direito Sindical e do Trabalho de Olinda. 2019. (Congresso).
I CONGRESSO NACIONAL DA ADVOCACIA CRIMINAL - I CNAC. I CONGRESSO NACIONAL DA ADVOCACIA CRIMINAL - CNAC. 2019. (Congresso).
I Simpósio Alienação Parental. 2019. (Simpósio).
PERSPECTIVAS PARA AS ELEIÇÕES 2020 - ESA - OAB/PE. 2019. (Seminário).
Primeiro Congresso Nacional: Advogar na Mediação. Como Advogar na Mediação. 2019. (Congresso).
Reforma da Previdência e Seus Impactos. 2019. (Encontro).
Reforma da Previdência e Seus Impactos. 2019. (Exposição).
V Encontro de Direito Sindical.V Encontro de Direito Sindical. 2019. (Encontro).
CURSO PRÁTICA DEFESA CRIMINAL - ESPAÇO JURÍDICO. 2018. (Oficina).
DEFESA PENAL NA PRÁTICA - ESA - OAB/PE. 2018. (Oficina).
XIV SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - ESA/PE.XIV SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - ESA/PE. 2018. (Simpósio).
ASPECTOS PRÁTICOS DA REFORMA TRABALHISTA.ASPETOS PRÁTICOS DA REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Simpósio).
Impactos Reforma Trabalhista. 2017. (Encontro).
Oficina de Petição Inicial e Contestação, de acordo com a Reforma Trabalhista. 2017. (Oficina).
XV Congresso internacional de direito constitucional. EFETIVIDADE NO CONTROLE DE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO. 2017. (Congresso).
56ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.. 56ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.. 2004. (Congresso).
Congresso Nacional de Educação. Monitoria no 5º Coned - Congresso Nacional de Educação. 2004. (Congresso).
II Ciclo de Estudos Regionais - 350 Anos da Restauração Pernambucana (A Presença Holandesa em Pernambuco).II Ciclo de Estudos Regionais - 350 Anos da Restauração Pernambucana (A Presença Holandesa em Pernambuco). 2004. (Encontro).
Reunião Regional da SBPC.Oficina. 2004. (Oficina).
Reunião Regional da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência.Monitoria na oficina. 2004. (Oficina).
Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.. Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.. 2004. (Congresso).
Seminário: A Questão Agrária no Brasil, Hoje..A Questão Agrária no Brasil, Hoje.. 2004. (Seminário).
I Colóquio de Tecnologia da Geoinformação.I Colóquio de Tecnologia da Geoinformação. 2003. (Outra).
EXPOGEO.. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.;PRAZERES, P. J. A. Socioafetividade e Multiparentaridade no Direito Brasileiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instituto Pan Americano de Educação, Ciencias e Cultura.
CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.;PRAZERES, P. J. A. Perspectiva Jurídica de Conservação do Meia Ambiente Face ao Ecossistema Manguezal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto Pan Americano de Educação, Ciencias e Cultura.
CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.;PRAZERES, P. J. A. A Relevância dos Projetos de Acompanhamento e Inclusão Social para Criança e Adolescentes em Situação de Risco e Vulnerabilidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto Pan Americano de Educação, Ciencias e Cultura.
CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.;PRAZERES, P. J. A. Inquérito Policial: Uma Análise das Teorias Garantistas.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Instituto Pan Americano de Educação, Ciencias e Cultura.
CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.; BEZERRA, C. E.. A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC: os efeitos da estabilização da tutela antecipada de urgência.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.
PRAZERES, K. L. A.;CASTRO, Felipe César Nascimento de; PINO, M.. TRABALHO AUTÔNOMO OU EMPREGO PRECARIZADO? Uma análise sob o prisma da hiperexploração do trabalho.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.
CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.; PORTO, P.. ANUÊNCIA DA PSICOSE NO CÓDIGO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.
CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.; BEZERRA, C. E.. A RELEVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO DO TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.
CASTRO, Felipe César Nascimento de; BEZERRA, C. E.; RAMALHO, J.. O CONTROLE DE LEGALIDADE DO PROCESSO PENAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE HABEAS CORPUS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.
CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.; BEZERRA, C. E.. A RELEVÂNCIADO DO INQUÉRITO POLICIAL E SUA INDISPENSABILIDADE PARA AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.
CASTRO, Felipe César Nascimento de; BEZERRA, C. E.; PRAZERES, K. L. A.. CRIMES CIBERNÉTICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.
CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.; RAMALHO, J.. PSICOPATIA E DIREITO PENAL: NÍVEIS DE PSICOPATIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.
CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.; PORTO, P.. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ABORDAGEM SOBRE OS REGIMES DE CUMPRIMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.
CASTRO, Felipe César Nascimento de; BANDEIRA, A.; PRAZERES, K. L. A.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.
BEZERRA, C. E.;CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.. A Ressocialização do preso em Pernambuco: retratos de uma realidade - entre o real e o ideal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.
BEZERRA, C. E.;CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.. Impactos Causados na Sociedade com a Lei° 11.343/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.
BEZERRA, C. E.;CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.. Empregado e Empregador: uma relação de emprego em tempos de COVID-19.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana - PE.
CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.; BEZERRA, C. E.. As Buscas por Melhores Condições de Trabalho na Primeira Greve Geral de 1917.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana.
CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.; DEL PINO, Michele. A Mediação como Meio Alternativo de Solução de Conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana.
CASTRO, Felipe César Nascimento de; PRAZERES, K. L. A.; BEZERRA, C. E.; SOUZA JUNIOR, P.. Alienação Parental na Perspectiva Jurídica Brasileira.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana.
CASTRO, Felipe César Nascimento de; BEZERRA, C. E.; PRAZERES, K. L. A.. A Eficácia das Medidas Preventivas da Violência Contra a Mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana.
Produções bibliográficas
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CASTRO, Felipe César Nascimento de ; COSTA, L. A. F. . REFORMA DA PREVIDÊNCIA E VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS PANDÊMICOS DO CORONA VÍRUS E A LEI 13.846/2019. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 1, p. 123-146, 2021.
-
CASTRO, Felipe César Nascimento de ; MEDEIROS, B. M. V. . CONTRIBUIÇÕES DAS CIÊNCIAS PENAIS E DOS MODELOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E JUSTIÇA TERAPÊUTICA PARA AMENIZAR O DANO SOCIAL, REFLEXO DA RETRIBUTIVA. Revista da OAB Olinda , v. V. 3, p. 159-177, 2020.
-
CASTRO, Felipe César Nascimento de ; CANELA, G. A. A. . A MATRIZ CONSTITUCIONAL E NÃO AXIOMÁTICA DOS PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS DE DIREITO PENAL. Revista da OAB Olinda , v. V. 2, p. 130-150, 2020.
-
CASTRO, Felipe César Nascimento de ; Ortiz Monges, Alba Nidia . ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JURI: UMA ANALISE PROCEDIMENTAL DO RITO SOB A ÓTICA DA LEGALIDADE. Revista da OAB Olinda , v. V. 2, p. 92-122, 2019.
-
CASTRO, Felipe César Nascimento de ; ALBUQUERQUE, Felipe José Alves de, ; SILVA, Felippe Luis Maciel da, ; MELO, Jefferson Santana, ; PIMENTEL NETO, J. G. ; SILVA FILHO, Paulo Alves ; NOBREGA, Pedro Ricardo da Cunha, ; SANTOS, Rogério Antonio de Araujo, . A dualidade entre captação/manejo de água e a (re)produção do espaço das bacias hidrográficas: água, gestão de território e estudo de caso. Artigo na Enciclopédia Biosfera., 2004.
-
CASTRO, Felipe César Nascimento de ; ALBUQUERQUE, Felipe José Alves de, ; SILVA, Felippe Luis Maciel da, ; MELO, Jefferson Santana, ; PIMENTEL NETO, J. G. ; SILVA FILHO, Paulo Alves ; NOBREGA, Pedro Ricardo da Cunha, ; SANTOS, Rogério Antonio de Araujo, . Contribuição da geomorfologia no estudo dos processos erosivos no domínio do Cerrado e na identificação de áreas degradadas. Enciclopédia Biosfera - Contribuição da geomorfologia no estudo dos processos erosivos no domínio do Cerrado e na identificação de áreas degradadas., Enciclopédia Biosfera, 2004.
-
CASTRO, Felipe César Nascimento de ; PRAZERES, P. J. A ; BATISTA, M. R. N. . NORMA INDUTORA X LIVRE CONCORRÊNCIA NA INCIDÊNCIA DOS EFEITOS DA LEI TRIBUTÁRIA. TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO. Ied.Recife - Pernambuco: Ipanec Editora, 2020, v. I, p. 77-100.
-
CASTRO, Felipe César Nascimento de ; DEL PINO, Michele ; BARRETO NETO, João. C. . RESPONSABILIDADE CIVIL NO MATRIMÔNIO EM RAZÃO DOS DEVERES RECÍPROCOS DE FIDELIDADE. In: PAULO JOVINIANO ALVARES DOS PRAZERES; FRANCISCO CAETANO PEREIRA; JULIANA KARLA PAJEÚ; KARLA LUZIA ALVARES DOS PRAZERES; MICHELE DEL PINO. (Org.). ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO PÚBLICO. 1ed.RECIFE - PERNAMBUCO: IPANEC, 2019, v. , p. 371-395.
-
CASTRO, Felipe César Nascimento de ; BRUSTOLIN, A. ; BATISTA, M. R. N. . Meio Ambiente e Consumo Sustentável.. TEMAS DE DIREITOS HUMANOS. Ied.Recife - Pernambuco: Ipanec - Instituto Panamericano de Educação, Ciências e Cultura, 2019, v. I, p. 299-350.
-
CASTRO, Felipe César Nascimento de ; CHIPLE, E. G. ; PRAZERES, P. J. A . Falkland Islands e a Soberania Argentina no Território das Ilhas Malvinas: Um Conflito ao Sul do Mar Atlântico. TEMAS DE DIREITO INTERNACIONAL. Ied.Recife - Pernambuco: Ipanec Editora, 2019, v. I, p. 133-171.
-
CASTRO, Felipe César Nascimento de ; MONKS, F. F. ; CARNEIRO, L. O. . TRABALHO DOCENTE NA ESFERA PÚBLICA: CONTROVÉRSIAS E VICITUDES SOB A ÓTICA DOS SUJEITOS DA EDUCAÇÃO. POLÍTICA DE GESTÃO EDUCACIONAL. Ied.Recife - Pernambuco: Ipanec Editora, 2019, v. I, p. 311-335.
-
CASTRO, Felipe César Nascimento de ; SILVA, L. R. ; PINTO FILHO, R. J. C. . A SUBJETIVIDADE DO CONCEITO DE VIOLENTA EMOÇÃO COMO CONDIÇÃO DE PRIVILÉGIO EM HOMICÍDIO, COMO CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE.. TEMAS DE DIREITO PÚBLICO. Ied.Recife - Pernambuco: Ipanec Editora, 2018, v. II, p. 427-446.
-
CASTRO, Felipe César Nascimento de ; Ortiz Monges, Alba Nidia . ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JURI: UMA ANALISE PROCEDIMENTAL DO RITO SOB A ÓTICA DA LEGALIDADE. REVISTA DA OAB OLINDA, Pernambuco - Brasil, , v. 2.2, p. 92 - 122, 20 dez. 2019.
-
CASTRO, Felipe César Nascimento de ; CANELA, G. A. A. . A MATRIZ CONSTITUCIONAL E NÃO AXIOMÁTICA DOS PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS DE DIREITO PENAL. REVISTA DA OAB OLINDA, Pernambuco - Brasil, , v. 2.1, p. 130 - 150, 24 jul. 2019.
-
CASTRO, Felipe César Nascimento de ; PRAZERES, P. J. A . CONSTITUIÇÃO E DIREITO PROCESSUAL: O CONTRADITÓRIO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, 2016, Ribeirão Preto - SP. ANAIS DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. v. 4. p. 568-582., 2016. v. 4. p. 568-582.
-
CASTRO, Felipe César Nascimento de ; SILVA FILHO, Paulo Alves ; SANTOS, Rogério Antonio de Araujo, ; PIMENTEL NETO, J. G. ; NOBREGA, Pedro Ricardo da Cunha, ; MELO, Jefferson Santana, ; ALBUQUERQUE, Felipe José Alves de, . Globalização e construção espacial: a redefinição do espaço nos países periféricos.. In: As américas: encruzilhadas glocais, 2007, Recife. Globalização e construção espacial: a redefinição do espaço nos países periféricos., 2007.
-
CASTRO, Felipe César Nascimento de ; PIMENTEL NETO, J. G. ; SILVA FILHO, Paulo Alves ; SANTOS, Rogério Antonio de Araujo, ; ALBUQUERQUE, Felipe José Alves de, ; SILVA, Felippe Luis Maciel da, ; MELO, Jefferson Santana, ; NOBREGA, Pedro Ricardo da Cunha, . A busca por relações entre o geoprocessamento e a geomorfologia na elaboração de um planejamento territorial. In: Simpósio Regional de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto, 2004, Aracajú - SE. A busca por relações entre o geoprocessamento e a geomorfologia na elaboração de um planejamento territorial, 2004.
-
CASTRO, Felipe César Nascimento de ; SANTOS, Rogério Antonio de Araujo, ; PIMENTEL NETO, J. G. ; CASTILHO, Cláudio Jorge Moura de . Bairro de Santo Antônio - Recife-PE: Um estudo dos seus fluxos e das suas territorialidades.. In: VI Congresso Brasileiro de Geógrafos, 2004, Goiânia - GO. Bairro de Santo Antônio - Recife-PE: Um estudo dos seus fluxos e das suas territorialidades., 2004.
-
CASTRO, Felipe César Nascimento de ; CAMPOS, Hernani Loebler ; PIMENTEL NETO, J. G. ; SILVA FILHO, Paulo Alves ; SANTOS, Rogério Antonio de Araujo, . Dos Sistemas Naturais Complexos às Unidades Funcionais Planejadas: Uma Breve Abordagem Conceitual de Bacia Hidrográfica. In: Congresso Intercontinental de Geociências, 2004, Fortaleza - CE. Dos Sistemas Naturais Complexos às Unidades Funcionais Planejadas: Uma Breve Abordagem Conceitual de Bacia Hidrográfica, 2004.
-
CASTRO, Felipe César Nascimento de ; ALBUQUERQUE, Felipe José Alves de, ; SILVA, Felippe Luis Maciel da, ; MELO, Jefferson Santana, ; PIMENTEL NETO, J. G. ; SILVA FILHO, Paulo Alves ; NOBREGA, Pedro Ricardo da Cunha, ; SANTOS, Rogério Antonio de Araujo, . Os processos de produção do espaço agrário à caracterização da cana-de-açúcar enquanto atividade dominante no contexto contemporânio: o caso de Rio Largo-AL. In: XVII enga (Encontro Nacional de Geografia Agrária), 2004, Gramado - RS. Os processos de produção do espaço agrário à caracterização da cana-de-açúcar enquanto atividade dominante no contexto contemporânio: o caso de Rio Largo-AL, 2004.
-
CASTRO, Felipe César Nascimento de ; PIMENTEL NETO, J. G. ; SILVA FILHO, Paulo Alves ; SANTOS, Rogério Antonio de Araujo, ; CAMPOS, Hernani Loebler . Uma breve abordagem conceitual de bacia hidrográfica. In: I Congresso Intercontinental de Geociências, 2004, Fortaleza. Uma breve abordagem conceitual de bacia hidrográfica., 2004.
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CASTRO, Felipe César Nascimento de ; CAMPOS, Hernani Loebler ; PIMENTEL NETO, J. G. ; SILVA FILHO, Paulo Alves ; SANTOS, Rogério Antonio de Araujo, . Processo de Gestão na Bacia hidrográfica do Rio Beberibe: Um estudo da distribuição geográfica da população ribeirinha e seus impactos sobre o rio beberibe no Bairro de Caixa D'água em Olinda-PE. In: Reunião Anual SBPC, 2004, Cuiabá - MT. Processo de Gestão na Bacia hidrográfica do Rio Beberibe: Um estudo da distribuição geográfica da população ribeirinha e seus impactos sobre o rio beberibe no Bairro de Caixa D'água em Olinda-PE, 2004.
-
CASTRO, Felipe César Nascimento de . Mediação, Arbitragem, Conciliação e Suas Perspectivas na Advocacia Moderna. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CASTRO, Felipe César Nascimento de . 13 anos da Criação da Lei Maria da Penha. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, Felipe César Nascimento de . Debate sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua Repercussão no Sismema Único de Saúde (SUS). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, Felipe César Nascimento de . Curso: Métodos de Soluções de Conflitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CASTRO, Felipe César Nascimento de . Proteção de Dados: Conhecendo as Legislações Brasileira (LGPD) e Européia (RGPD).. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, Felipe César Nascimento de . Advocacia Unipessoal e Sociedade de Advogados: Constituição e Reflexos Tributários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTRO, Felipe César Nascimento de . 1º Forum de Direito Sistêmico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
CASTRO, Felipe César Nascimento de . Território, mapa de risco, responsabilidade sanitária e dinâmica do ASACE no território de ação.. 2008.
CASTRO, Felipe César Nascimento de ; PIMENTEL NETO, J. G. . Racionalidade Comunicativa e Economia Solidária. 2007.
CASTRO, Felipe César Nascimento de . O diálogo entre homem e cana-de-açúcar: fundamentos para entender a (re)produção do espaço geográfico Pernambucano. 2005.
CASTRO, Felipe César Nascimento de . Curso de Método de Solução de Conflitos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Grupo de Estudos em Educação, Filosofia e Religiões, Descrição: O grupo se entende como aglutinador de estudos na área do ensino religioso, educação e filosofia da religião, e espera que suas pesquisas sejam acompanhadas com interesse e divulgadas na área da filosofia e afins. No caso da filosofia da religião, por razões diversas, trata-se de uma área relativamente pouco desenvolvida no Brasil. Este é o caso não só em instituições e centros de estudos de filosofia, mas também nos de educação e teologia. O grupo tem como objetivo a investigação das características e dinâmica dos fenômenos religiosos no Brasil. Considerando a importância da religião para a compreensão dos processos sociais, busca-se analisar as interfaces entre religião e sociedade brasileira na contemporaneidade e no contexto dos processos históricos de formação das diversas tradições religiosas. O objetivo desse grupo é propor e desenvolver pesquisas que investiguem a relação entre educação, filosofia e religião enquanto linguagens que resultam em ações sociais, com efeitos na e para a sociedade brasileira. Parte-se do pressuposto que as teorias de educação filosofia e religião constituem importantes aparatos teóricos e metodológicos para a compreensão do fenômeno religioso no campo empírico. Isto, no que tange ao seu movimento no sentido de interpelar a sociedade (esfera pública) fornecendo-lhe, de um lado, símbolos, imagens e noções que resultarão efeitos para a política, as artes, o mercado, o consumo, etc. e, de outro lado, códigos de usos e costumes que substanciarão a construção das cosmovisões e das corporalidades dos sujeitos (esfera privada), sejam religiosos ou não. Assim o objetivo se substancia na familiarização e aprofundamento de debates conceituais e substantivos sobre educação, filosofia e religião e temas a ela relacionados, como por exemplo os temas de Deus, da definição do fenômeno religioso e do estatuto da experiência religiosa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Felipe César Nascimento de Castro - Integrante / Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres - Coordenador / karla luzia alvares dos prazeres - Integrante / Antonio Carlos Lopes dos Santos - Integrante.
Prêmios
2020
Coordenador de Comissões, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional Olinda - PE.
2020
Doutor Honoris Causa em Direito Eclesiástico, Faculdade Teológica Internacional das Assembleias de Deus.
2020
Conselheiro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional Olinda - PE, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional Olinda - PE.
2019
Coordenador de Comissões, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional Olinda - PE.
2018
Presidente da Comissão de Estágio e Assistência aos Novos Advogados, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional Olinda - PE.
2018
Vice Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional Olinda - PE.
2018
Membro Titular, Academia Brasileira de Ciências Criminais - ABCCRIM.
Histórico profissional
Endereço profissional
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AMC - Agostinho Monteiro & Castro Advogados Associados. , Rua General José Semeão, Santo Amaro, 50050120 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32223361, Fax: (81) 32222982, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - 2018
Instituto de Tecnologia de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO - NSII, Carga horária: 45
Outras informações:
GERÊNCIA JURÍDICA - GJU.
ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO
Atividades
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07/2016 - 07/2016
Outras atividades técnico-científicas , Gerência Jurídica - GJU, Gerência Jurídica - GJU.Atividade realizada, Realização da.
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06/2016 - 06/2016
Outras atividades técnico-científicas , Gerência Jurídica - GJU, Gerência Jurídica - GJU.Atividade realizada, ANALISE CONTRATUAL DA PARCERIA ITEP - SAINT-GOBAIN.
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06/2016 - 06/2016
Outras atividades técnico-científicas , Gerência Jurídica - GJU, Gerência Jurídica - GJU.Atividade realizada, ELABORAÇÃO DA CONTESTAÇÃO TRABALHISTA PROC. TRT6 N° 0000283-62.2016.5.06.0004 ANA KAROLINA FREIRE DE ALBUQUERQUE MELO.
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06/2016 - 06/2016
Outras atividades técnico-científicas , Gerência Jurídica - GJU, Gerência Jurídica - GJU.Atividade realizada, ELABORAÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO RTOrd 0010088-84.2013.5.06.0023 AUTOR: SILVIA MARIA NUNES DE LIMA.
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06/2016 - 06/2016
Outras atividades técnico-científicas , Gerência Jurídica - GJU, Gerência Jurídica - GJU.Atividade realizada, ELABORAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. Referente a Reclamação Trabalhista movida pelo ex colaborador VICTOR HUGO BARINOTTO COLL CARDENAS..
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06/2016 - 06/2016
Outras atividades técnico-científicas , Gerência Jurídica - GJU, Gerência Jurídica - GJU.Atividade realizada, ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO E AMBIENTAL DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE.
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06/2016 - 06/2016
Outras atividades técnico-científicas , Gerência Jurídica - GJU, Gerência Jurídica - GJU.Atividade realizada, ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE 17 UNIDADES DE TRIAGEM (UT) PARA A COLETA SELETIVA E 02 ESTAÇÕES DE TRANSBORDO, NOS MUNICÍPIOS DA RMR.
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06/2016 - 06/2016
Outras atividades técnico-científicas , Gerência Jurídica - GJU, Gerência Jurídica - GJU.Atividade realizada, ELABORAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Proc.n°0000755-91.2015.5.06.0006 - AUTOR MAYKO HUGO LEONARDO BARINOTTO COLL CARDENA.
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06/2016 - 06/2016
Outras atividades técnico-científicas , Gerência Jurídica - GJU, Gerência Jurídica - GJU.Atividade realizada, ELABORAÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROC. Nº. TRT ? (RO) - 0000655.10.2013.5.06.0006 - RECORRIDO: SALATIEL JOSÉ SA SILVA.
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06/2016 - 06/2016
Outras atividades técnico-científicas , Gerência Jurídica - GJU, Gerência Jurídica - GJU.Atividade realizada, ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS COMPLETOS DE REMEDIAÇÃO LIXÕES, EXISTENTES NOS MUNICÍPIOS DE ABREU E LIMA, ARAÇOIABA, IGARASSU,ITAMARACÁ E ITAPISSUMA..
2015 - Atual
Instituto Pan Americano de Ensino, Ciência e CulturaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário Geral
2013 - Atual
Agostinho, Monteiro & Castro Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
2004 - Atual
Fundação Gilberto FreyreVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Núcleo de Educação Ambiental e Patrimonial, Carga horária: 8
Atividades
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04/2004
Estágios , Neap, Educação Ambiental e Patrimonial.Estágio realizado, Monitoria nas visitações temáticas.
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04/2004
Extensão universitária , Neap, Educação Ambiental e Patrimonial.Atividade de extensão realizada, Desenvolvimento das visitações temáticas..
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04/2004
Treinamentos ministrados , Neap, Educação Ambiental e Patrimonial.Treinamentos ministrados, Falta
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04/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Neap, Educação Ambiental e Patrimonial.Cargo ou função, Estagiário.
2008 - 2010
Decisão MasterVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Geografia
2015 - Atual
Instituto Pan Americano de Educação, Ciências e CulturaVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação
Outras informações:
Leciono as disciplinas de Constitucional, Eleitoral, História do Direito, Ética, Civil e Processual Civil e Direito Ambiental em Turmas de Pós Graduações
2015 - 2017
Faculdade INESPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação e Pós Graduação
Outras informações:
Lecionava as disciplinas de Constitucional, Eleitoral, História do Direito, Ética, Civil e Processual Civil e Direito Ambiental.
2019 - Atual
Autarquia do Ensino Superior de GoianaVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Professor
2021 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL / Subseção de Olinda-PEVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Vice-presidente
2019 - 2021
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL / Subseção de Olinda-PEVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral de Comissões
2019 - 2021
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL / Subseção de Olinda-PEVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2021 - Atual
Faculdade Novo horizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Outras informações:
Professor do curso de Bacharelado em Direito
Criando um monitoramento
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