Valdez Rodrigues Venâncio

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Segurança Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Interesses difusos e coletivos.

Segundas Jornadas de reflexión y presentación de avances del proyecto de investigación: Perspectivas y desafíos para la protección de la Biodiversidad en Brasil y en Costa Rica. A atuação da polícia ostensiva de Santa Catarina na proteção da biodiversidade. 2013. (Congresso).

1 Encontro Catarinense de políticas públicas sobre drogas.Coordenação do eixo Temático "Segurança Pública Intersetorial". 2012. (Encontro).

I Seminário Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Segurança Pública. 2012. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Alternativo. Irresponsabilidade Organizada e Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2011. (Simpósio).

Pré-lançamento do VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Encontro).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Simpósio).

1° Seminário Ambiental de Bombinhas.Mesa redonda - A fiscalização ambiental e suas competências legais. 2004. (Seminário).

I Seminário Estadual sobre segurança pública. 2003. (Seminário).

Palestra sobre Legislação ambiental.Legislação Ambiental. 2003. (Encontro).

Palestra sobre Legislação ambiental.Palestra sobre Legislação Ambiental. 2003. (Outra).

Semana Jurídica.Palestra O Direito Ambiental Brasileiro. 2003. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Município de Florianópolis. 2002. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Município de Florianópolis. 2001. (Congresso).

Programa Reflorestar.Palestra sobre crimes ambientais. 2001. (Outra).

Curso Habilitação à redação de laudo de vistoria com ênfase em assuntos de proteção ao meio ambiente. 2000. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Município de Florianópolis. 2000. (Congresso).

5ª Semana do Biólogo.Palestra sobre Legislação de caça. 1999. (Outra).

Seminário Regional de Articulação Governamental. 1999. (Seminário).

1° Encontro Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente. 1998. (Encontro).

Seminário Regional de Gestão Ambiental.Seminário Regional de Gestão Ambiental. 1998. (Seminário).

Curso de Capacitação de Agentesde defesa ambiental. 1997. (Congresso).

Curso de Capacitação de Agentesde defesa ambiental. 1997. (Outra).

Curso de Direito Ambiental. 1997. (Outra).

1° Encontro sobre captação de recursos para as áreas de desenvolvimento urbano, meio ambiente e saneamento básico da região Sul.. 1996. (Encontro).

Curso de Proteção Ambiental.Curso de Proteção Ambiental. 1996. (Outra).

5° Congresso Nacional da Justiça Militar. 1995. (Congresso).

Curso Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente para o controle ambiental.. 1993. (Outra).

Encontro Nacional sobre meio ambiente nas rodovias. 1993. (Encontro).

Mesa redonda A questão ambiental na Legislação Brasileira.. 1993. (Outra).

VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; COLPANI, C. L.; HIPOLITO, L. M.. Ordem Pública Ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Adm de Seg Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; THIAGO, Solange B. S.; HIPOLITO, L. M.. O processo administrativo ambiental no âmbito da Polícia Militar: aplicação dos recursos captados no exercício da polícia administrativa na administração pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Adm de Seg Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PINTO, Antonio Carlos Brasil; LEITE, José Rubens Morato;VENÂNCIO, Valdez Rodrigues. Estudo sobre a competência da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental do estado de Santa Catarina no processo administrativo ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em meio ambiente e Legisl Ambiental) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; MORAES, K. G.; DIGIACOMO, E.. Hermenêutica Juridica Ambiental: uma solução para as controvérsias interpretativas acerca do licenciamento ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; ROSA, L. M. Z.; MARTINS NETO, J. P.. A aplicabilidade do dano moral coletivo no combate à publicidade ilícita. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ARDENGHI, Régis; FERREIRA, Emiko Liz Pessoa;VENÂNCIO, Valdez Rodrigues. A reprodução medicamente assistida e seus aspectos jurídicos e sucesórios: vocação hereditária do filho concebido "post mortem". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ARDENGHI, Régis; ROSA, Taís;VENÂNCIO, Valdez Rodrigues. A obrigação alimentar e a maioridade civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUIS, Dênis de Souza;VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; JUNIOR, Julio Cesar Marcellino. O sangue como dogma religioso e a autonomia da vontade do paciente na escolha do tratamento médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, Adão Daniel da; NETO, Pery saraiva;VENÂNCIO, Valdez Rodrigues. Responsabilidade penal de pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MATOSO, Ana Lúcia;VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; LUNARDELLI, Rodrigo. A responsabilidade civil objetiva à luz da teoria do risco integral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENEGHEL, Juliano;VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; BECKER, Eliana. O direito de greve do servidor público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NORONHA, Gustavo;VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; PAULA, Giovani de. Livramento.Uma análise político-criminal dos movimentos despenalizadores: das iniciativas legislativas à realidade prática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

VAZ, Andréia Régis;VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; PAULA, Giovani de. Aspectos destacados do inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NORONHA, Gustavo;VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; PAULA, Giovani de. Anencefalia: aspectos bioéticos e jurídicos acerca da interrupção da gestação por má-formação total. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, Adilson Luiz da;VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; SILVA, Marcelo Gomes. Captação de recursos decorrentes das penas restritivas de direitos aplicads nas transações penais oriúndas dos termos circunstanciados elaborados pela polícia militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVEIRA, Fabrício Berto da.; RODRIGUES, Rogério;VENÂNCIO, Valdez Rodrigues. A polícia militar ambiental de Santa Catarina como órgão integrante do sistema nacional do meio ambiente e os reflexos em sua atuação na esfera administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, Rafael Burlani;VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; PACHECO, Giovani Cardoso. O crime de abuso e maus tratos na prática da "farra do boi" - procedimentos policiais a serem adotados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.

BEVILLAQUA, Itamar Pedro;VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; MONDARDO, Dilsa. Relevância jurídica-sociológica na complexão da política urbana no plano diretor participativo de Florianópolis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BEVILLAQUA, Itamar Pedro;VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; ARAGÃO, Sueli. Outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

KLAES, Mariana; BEVILLAQUA, Itamar Pedro;VENÂNCIO, Valdez Rodrigues. Aspectos jurídicos do dano ambiental em matéria de aquicultura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SCHVEITZER, Deise; PITSICA, D.;VENÂNCIO, Valdez Rodrigues. As medidas compulsórias de deportação, extradição e expulsão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

VEIGA, Rodrigo Indalêncio Vilela;VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; PIACENTINI, Fernanda. Água: a gestão dos recursos hídricos do rio da Madre e sua proteção jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PRETTO, Suzana; RODRIGUES, Aloísio;VENÂNCIO, Valdez Rodrigues. A concessão dos benefícios assistenciais de prestação continuada à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BEVILLAQUA, Itamar Pedro; KLAES, Mariana;VENÂNCIO, Valdez Rodrigues. Os reflexos do crédito de carbono na preservação do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

VAZ, Andréia Régis;VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; BÚRIGO, João Batista. Licitações: uma abordagem acerca do princípio da eficiência na modalidade de licitação "pregão eletrônico". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; BEVILAQUA, Itamar Pedro; MONDARDO, Dilsa. A Legalidade da cobrança da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM, sobre as águas minerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; BEVILAQUA, Itamar Pedro; MONDARDO, Dilsa. Dano Ambiental e sua responsabilização civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; CARVALHO, Paulo Cálgaro de; SOUZA, Vanderlei. O bis in idem da reincidência: uma inconstitucionalidade no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; HEERDT, Mauri Luiz; COLLAÇO, Gabriel. O hábito de fumar, a lei antitabagismo e o seu cumprimento nas repartições públicas do judiciário em Florianópolis-SC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; BEVILLAQUA, Itamar Pedro; LENTZ, Hercílio. A ISO 14001 e o desenvolvimento sustentável: sua importância ambiental e econômica num estudo de caso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; CARVALHO, Paulo Calgaro de; SCHVEITZER, Deise. Procedimento adotado quando da apreensão de adolescente em face de ato infracional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; BECKER, Eliana; VEIGA, Rodrigo Indalêncio Vilela. A responsabilidade penal da pessoa jurídica, sua previsão constitucional e a lei 9.605/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

VENÂNCIO, Valdez Rodrigues; RICHTER, Rui Arno; BEVILAQUA, Itamar Pedro. A possibilidade jurídica da execução, pelas vítimas individuais, da coisa julgada favorável oriúnda da ação civil pública em defesa do meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

A aplicação do termo circunstanciado pela PMSC: canalizar recursos mediante a transação penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração em Segurança Pública) - FACULDADE ACAO; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

A prevenção do crime e suas relações com a filosofia de polícia comunitária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração em Segurança Pública) - FACULDADE ACAO; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

Implantação da junta administrativa de recursos de infrações ambientais (JARIA) no estado de Santa Catarina; 2004; 82 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

A competência administrativa do município para o licenciamento de atividades poluidoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito privado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

A eficácia do compromisso de ajuste de condutafirmado pelo Ministério Público, na prevenção e reparação dos danos ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

A aplicação da lei 9; 099/95 pela PMSC: a realização do ciclo completo de polícia, quando da constatação de infraçao de menor potencial ofensivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

As bases de atuação da polícia militar ambiental de Santa Catarina na busca da preservação do meio ambiente: o caso do 2 peltão da Gu Esp PMA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

A legitimidade da ação da polícia militar ambiental no embargo de atividade potencialmente poluidora licenciada pelo órgão competente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

Juizados especiais criminais: princípios informadores e a confecção do termo circunstanciado como forma ágil de obtenção da prestação jurisdicional ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

Meio ambiente e ação civil pública: a realização do termo de compromisso de ajustamento de conduta como inibidor da ação civil pública em face de dano ao meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

Ocupação de áreas de preservação permanente e sua implicação legal: a situação no Tribunal de Justiça Catarinense; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

Responsabilidade civil por danos ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

O direito de propriedade e o direito ambiental: a função social e os limites da propriedade impostos pela lei ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

Competência da Polícia Militar Ambiental no Estado de SC como autoridade policial para efetuar a lavratura do Termo circunstanciado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por crime ambiental e sua desconsideração: noções introdutórias; ; 2005; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

Ordem Pública: a competência da polícia administrativa e os desvios de função na atividade finalística; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

A impossibilidade da impetração de habeas corpus em punições disciplinares militares - Forças Armadas; 2005; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

Dano moral em matéria ambiental:meios de tutela para a reparação civil do dano moral ambiental; 2005; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

O termo de ajustamento de conduta; 2005; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

Competência administrativa ambiental: aspectos polêmicos no exercício das competências administrativas em face do licenciamento ambiental; 2005; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

A responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito privado na lei 9; 605/98; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

A competência legislativa do município em matéria ambiental conforme a Constituição de 1988; 2004; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado nos crimes contra o meio ambiente; 2004; 84 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus Canoinhas; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

Gerenciamento Costeiro: a proteção jurídica do litoral brasileiro; 2004; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

Responsabilidade civil objetiva por danos ao meio ambiente; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

O Plano diretor frente ao estatuto da cidade; 2004; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

O Parque Estadual da Serra do tabuleiro e as propriedades privadas: o dever de indenizar do Estado; 2004; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

Requisitos da suspensão condicional do processo aplicáveis aos crimes contra a flora; 2004; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

O termo de compromisso de ajustamento de conduta como solução do conflito ambiental: um exemplo bem sucedido de aplicação da lei; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado frente aos danos ambientais; 2003; 79 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

O licenciamento ambiental de edificações na área de gerenciamento costeiro: o caso da ilha de Santa Catarina; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

Inexistência de vinculação civil do empreendedor ao estudo prévio de impacto ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

A Carcinicultura e a legislação ambiental: viabilidade para implementação de fazendas marinhas; 2003; 113 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

Educação ambiental na Polícia Militar de Santa Catarina: uma contribuição para o atendimento de ocorrências ambientais; ; 2002; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

A realização do processo adminstrativo ambiental pela Companhia de Polícia de Proteção Ambiental: uma singela contribuição; ; 2002; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valdez Rodrigues Venâncio;

SILVEIRA, Fabrício Berto da. ; VENÂNCIO, Valdez Rodrigues . Interesses Difusos e Segurança Pública. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático).

2008

Medalha Major Idelfonso Juvenal, Polícia Militar de Santa Catarina.

2008

Escuela Policial de Estudios Superiores, Escuela Nacional de Polícia da República Oriental del Uruguay.

1990

Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar de Santa Catarina.