Felipe de Andréa Gomes

Advogado em São Paulo, desempenhando funções no setor público. Pós-graduado em "Governo e Poder Legislativo", pela UNESP, e em "Direito Ambiental", na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, com habilitação para o magistério. Formou-se na 15ª turma da Escola de Governo-USP, coordenado pelo Prof. Fábio Konder Comparato. Foi assessor na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, secretário parlamentar na Câmara dos Deputados e Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Florestal (órgão da administração pública indireta, vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente). Foi conselheiro do CADES - Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Cidade de São Paulo (2011/2012); Conselheiro do COSEMA - Conselho Superior do Meio Ambiente da Fiesp (2011/2013) Conselheiro do Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo (2011/2012) Conselheiro do CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente (2012/2014) CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, membro titular da Câmara Técnica Jurídica, representando o Governo do Estado de São Paulo (2012). Conselheiro Curador da Fundação Mário Covas ( desde 2014). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP (desde 2009). Conselheiro do Esporte Clube Pinheiros (2018/2022) Trabalhou em renomados escritórios de advocacia, atuando nas áreas cível e tributária. Foi sócio titular de escritório de advocacia em São Paulo. Morou na Inglaterra por dois anos, obtendo diversos certificados, entre eles: Business Studies, pelo London Institute (1999). Tem proferido cursos e palestras nas áreas do Direito Constitucional, Direito Eleitoral e do Direito Ambiental. Confira abaixo a entrevista concedida a um documentário produzido pela TV Mackenzie, com a participação do jornalista Caco Barcellos: http://youtu.be/pYSVgNpBWHI?t=44s

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Ambiental

2011 - 2013

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (SP)
Título: Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo: um novo modelo em construção
Orientador: Cíntia Oréfice

Especialização interrompida em 2012 em Meio Ambiente, Des. Sustentável e Questões Globais

2011 - interrompida

Fundação Armando Álvares Penteado
Título: interrompido
Ano de interrupção: 2012

Especialização em Pós-Graduação em Governo e Poder Legislativo

2008 - 2010

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Orientador: Prof. Marco Aurélio Nogueira

Aperfeiçoamento em Curso de Formação de Governantes

2004 - 2005

Escola de Governo / USP - Associação Brasileira de Formação de Governantes
Título: Políticas públicas aplicadas. Ano de finalização: 2005
Orientador: Fábio Konder Comparato, Maria Victoria Benevides, Claudineu

Graduação em Direito

1997 - 2004

Universidade Paulista

Formação complementar

2016 - 2016

Eleições 2016: Legislação, Controles e Desafios. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Município de São Paulo, TCM/SP, Brasil.

2015 - 2015

Licenciamento e Legislação Ambientais. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Cetesb, ESCETESB, Brasil.

2010 - 2010

ciclo de palestras ?Reforma do Código Eleitoral?. (Carga horária: 35h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2010 - 2010

Eleições 2010. (Carga horária: 4h). , Fundação Pref. Faria LIma - Centro de Estudos e Pesq. de Adm Municipal, CEPAM, Brasil.

2009 - 2009

Planejamento Sucessório e seus Aspectos Tributário. (Carga horária: 2h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.

2008 - 2008

DIREITO ELEITORAL -Temas do Cotidiano Eleições2008. (Carga horária: 24h). , FUNDAÇÃO ARCADAS / Direito - USP, ARCADAS/USP, Brasil.

2008 - 2008

IV Curso de Direito Político e Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Instituto de Direito Político e Eleitoral, IDPE, Brasil.

2008 - 2008

II SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 18h). , OAB/FADESP, OAB-SP E FADESP, Brasil.

2008 - 2008

Expressão Verbal e Escrita. (Carga horária: 40h). , Letterino Santoro, Comunicação e Expressão Verbal, PROF. SANTORO, Brasil.

2008 - 2008

Jovem Advogado - carreira e administração legal. (Carga horária: 3h). , OAB/SP - 93ª Subsecção de PInheiros, OAB/PINHEIROS, Brasil.

2007 - 2007

TEMAS ATUAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 8h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.

2007 - 2007

A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais. (Carga horária: 8h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.

2007 - 2007

Expressão Verbal. (Carga horária: 24h). , Letterino Santoro, Comunicação e Expressão Verbal, PROF. SANTORO, Brasil.

2007 - 2007

Diplomado em Política. (Carga horária: 33h). , Instituto Teotônio Vilela, ITV-SP, Brasil.

2006 - 2006

III Curso de Legislação Eleitoral 2006. (Carga horária: 14h). , Instituto de Direito Político e Eleitoral, IDPE, Brasil.

2006 - 2006

Introdução à Filosofia do Direito. (Carga horária: 20h). , Instituto do Legislativo Paulista / Assembléia Legislativa do Estado de SP, ILP / ALESP, Brasil.

2005 - 2006

Formação de Governantes. , Escola de Governo / USP - Associação Brasileira de Formação de Governantes, EG-SP / USP, Brasil.

2005 - 2005

Curso Preparatório para Concursos. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2005 - 2005

REFORMA POLÍTICA - I. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DOS BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO, OAB/SP, Brasil.

2004 - 2004

Direito Eleitoral e as Eleições de 2004. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.

2004 - 2004

A Mídia e os Direitos Individuais. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB-SP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Introductory Cetificate in Management. , Bournemouth and Poole The College for Further Education, THE COLLEGE - UK, Grã-Bretanha.

1999 - 1999

English for Business Communication, Level 1. , The City and Guilds of London Institute, LONDON INSTITUTE, Grã-Bretanha.

1999 - 1999

Business Studies, Level 1. , The City and Guilds of London Institute, LONDON INSTITUTE, Grã-Bretanha.

1995 - 1995

Introdução à Microinformática em Ambiente Windows. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Organização de eventos

GOMES, Felipe de Andréa . I Encontro Estadual de Estagiários e Jovens Advogados do Estado de São Paulo. 2007. (Outro).

TOBARUELA, E. ; Oliveira, Leopoldo Luis Lima ; Sousa, MARCELO AUGUSTO MELO ROSA E ; GOMES, Felipe de Andréa . CICLO DE PALESTRAS - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL - UNICSUL. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

105ª Reunião Ordinária do Conama.Outras formas de participação.. 2012. (Outra).

Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conama.Representante do Governo do Estado de São Paulo. 2012. (Outra).

Centro Avançado de Estudos e Pesquisas Sociais.Legislação eleitoral e as eleições de 2012. 2012. (Encontro).

II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente.Outras formas de participação. 2012. (Encontro).

Os Direitos do Consumidor: Sacolas Plásticas e a proteção do Meio Ambiente.Atualidades sobre políticas públicas ambientais relacionadas ao uso de sacolas plásticas. 2012. (Seminário).

Sacolas Plásticas e o Meio Ambiente (EcoÍtalo 2012).Sacolas Plásticas e o Meio Ambiente. 2012. (Seminário).

Entrevista para TV Mackenzie.Entrevista para TV Mackenzie - Tema: Presos Inocentes. 2011. (Outra).

I Encontro de Jovens Candidatos."Direito Eleitoral e as regras das eleições em 2012". 2011. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

Ciclo de palestras - ?Reforma do Código Eleitoral?. 2010. (Simpósio).

1° Encontro do Novo Advogado Paulista. 2008. (Encontro).

II SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL. 2008. (Simpósio).

I Diplomado em Política.Relator dos painéis Ética na Política (Prof. Celso Lafer) e O Legado de Mário Covas (D.Lila Covas). 2007. (Outra).

IV Congresso das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo. As atuais dificuldades enfrentadas pelos jovens advogados. 2007. (Congresso).

Palestra " Cumprimento da Sentença:aspectos gerais". 2007. (Outra).

Palestra - "Temas Atuais de Direito de Família". 2007. (Outra).

11° Encontro Nacional das Escolas de Governo. 2006. (Encontro).

ADVOCACIA ELEITORAL. 2006. (Outra).

International Experience Exchange Summit - Escola de Governança Mário Covas. 2006. (Oficina).

Palestra sobre do tema "Multipartidarismo e Democracia"."Multipartidarismo e Democracia". 2006. (Outra).

Exibição do filme "Vocação do Poder" e debates. 2005. (Oficina).

I Conferência dos Advogados do Estado de São Paulo.Membro do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico. 2005. (Outra).

II Congresso das Associações de Advogados do Estado de São Paulo. A importância do associativismo para o Estagiário de Direito. 2005. (Congresso).

Programa Roda Viva - TV Cultura. 2005. (Outra).

REFORMA POLÍTICA - I. 2005. (Outra).

Seminário Internacional - "GOVERNANÇA PÚBLICA, Ética e Responsabilidade Fiscal". 2005. (Seminário).

VIII Encontro Estadual do PSDB. 2005. (Encontro).

Visita Jurídica à Assembléia Legislativa Estadual do SP e à Câmara Municipal de SP. 2005. (Outra).

"10 Anos do Estatuto da Advocacia - Lei n° 8.906/1994". 2004. (Outra).

I Semana de Arbitragem da Unip. 2004. (Outra).

Palestra - Perícias em direito Criminal - Dr. Oswalto Negrini. 1997. (Outra).

Palestra - Relações de Consumo - Dr. Mário Sérgio Milani. 1997. (Outra).

Orientou

Turma de 2007

Trabalho de Conclusão de Curso; 2007; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação de Governantes) - Escola de Governo / USP - Associação Brasileira de Formação de Governantes; Orientador: Felipe de Andréa Gomes;

Produções bibliográficas

GOMES, Felipe de Andréa . Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 01, p. 01-22, 2015.
GOMES, Felipe de Andréa . Manifesto de Apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia. http://www.escoladegoverno.com.br/internas.aspx?seSeq=8&seEs=12&subSe=744&pagAtual=4, 2006.
GOMES, Felipe de Andréa . Os desafios do Jovem Advogado na Atualidade - Comissão do Jovem Advogado OAB. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), São Paulo, Capital., p. 09 - 09, 06 jun. 2008.
GOMES, Felipe de Andréa . As atuais dificuldades enfrentadas pelos jovens advogados. In: IV Congresso das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo, 2007, Campinas. As atuais dificuldades enfrentadas pelos jovens advogados, 2007.
GOMES, Felipe de Andréa ; Sousa, MARCELO AUGUSTO MELO ROSA E . Curso de Direito Eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOMES, Felipe de Andréa . Advocacia, Assessoria Parlamentar e Consultoria Partidária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, Felipe de Andréa . 'Direito Eleitoral: as condições jurídicas para as Eleições 2012'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, Felipe de Andréa . Entrevista - Presos Inocentes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOMES, Felipe de Andréa . "Multipartidarismo e Democracia". 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

GOMES, F. A. ; BARCELLOS, C. ; KHAIR, R. I. ; Filho, A.A ; GOMES, Felipe de Andréa . TV Mackenzie. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Felipe de Andréa . Direito Eleitoral - Eleições 2014. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Felipe de Andréa ; SANTORO, Letterino ; DE MITRI, Marisa . Curso de Comunicação para Candidatos a Cargos Eletivos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Felipe de Andréa . Os requisitos da tutela antecipada conforme o Código de Processo Civil. 2004 (Monografia) .

Prêmios

2018

Conselheiro - Conselho Deliberativo, Esporte Clube Pinheiros.

2014

Conselheiro - Conselho Curador, Fundação Mário Covas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2017

Câmara dos Deputados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar

2012 - 2014

Fundação para Conservação e P. Florestal - SMA- SP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretoria (Diretor Adm e Financeiro), Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
http://www.fflorestal.sp.gov.br/

2007 - 2009

Andrea Gomes e Carnevale de Moura Advogados Associados

Vínculo: Sócio Titular, fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2011

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Dep. Bruno Covas - Assessoria Parlamentar

Outras informações:
Assessoria Parlamentar: Proposituras legislativas, Comissões Parlamentares de Inquérito e demais atribuições. ( http://www.al.sp.gov.br/ )

2014 - 2015

Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

2011 - 2012

Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SP

Vínculo: Assessor do Secretário, Enquadramento Funcional: Assessor

Outras informações:
Reestruturação da Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo; Política Pública relacionada ao uso de sacolas plásticas; CADES, CONSEMA e CONAMA; acompanhamento em audiências e formulação de demais projetos. ( http://www.ambiente.sp.gov.br/ )

2011 - 2012

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Vínculo: CONVIDADO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO SUPLENTE

Outras informações:
COSEMA - Conselho Superior de Meio Ambiente - suplente.

2011 - 2012

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Vínculo: CONSELHEIRO SUPLENTE, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO

Outras informações:
Ministério do Meio Ambiente - CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, instituído pela Lei Federal nº 6938, de 1981 - membro da CÂMARA TÉCNICA JURÍDICA, representando o governo do Estado de São Paulo.

2012 - 2014

Conselho Estadual do Meio Ambiente

Vínculo: CONSELHEIRO SUPLENTE, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO

Outras informações:
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente.

2011 - 2012

Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Vínculo: CONSELHEIRO TITULAR, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO

Outras informações:
Prefeitura da Cidade de São Paulo - CADES - Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, instituído nos termos dos artigos 22 da Lei nº 11.426, de 18 de Outubro de 1993.

2011 - 2012

Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo

Vínculo: CONSELHEIRO SUPLENTE, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO

Outras informações:
Secretaria de Energia do Estado de São Paulo - CEPG - Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo, instituído nos termos do Decreto nº 56.074, de 09 de agosto de 2010.

2003 - 2005

Donati e Bortz Advogados Associados

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

03/2003 - 05/2005
Estágios , Pedro André Donati e Vladimir Oliveira Bortz, .,Estágio realizado, Estágio na área do contencioso cível e tributário - Elaboração de peças processuais (iniciais, contestações, réplicas, memoriais entre outras), acompanhamento processual, verificação das publicações, participação em reuniões com clientes e etc..

2002 - 2003

Laspro Advogados Associados

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

08/2002 - 02/2003
Estágios , Oreste Nestor de Souza Laspro, .,Estágio realizado, Estágio no contecioso cível - Acompanhamento processual, verificação das publicações, elaboração de relatórios para clientes.

2001 - 2002

DHL Worldwide Express Brasil Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Atendimento Bilingüe ao Cliente, Carga horária: 30

1996 - 1998

DHL Worldwide Express Brasil Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: In House Courier, Carga horária: 40

2009 - Atual

Felipe de Andréa Gomes - Advogados

Vínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Advogado

2017 - Atual

Cia Metropolitana de Habitacão de São Paulo Cohab SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Superintendente Comercial

2017 - 2017

Cia Metropolitana de Habitacão de São Paulo Cohab SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Planejamento e Gestão Social