Alexandre Garcia Padilha

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2005), mestrado em Direito com concentração em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2012), doutorado em Direito Internacional (Regulação Financeira Internacional) pela Universidade de São Paulo (2018) e Master of Banking and Finance Law pela The University of Melbourne (Austrália) (previsão julho de 2018). Atualmente é coordenador do Grupo de Estudos em Direito, Economia e Direito Internacional do Mercado de Capitais - GEDE-DIMEC, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e Direito Comercial - Mercados Financeiros e de Capitais.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: O direito regulatório internacional e a obrigação de compensar e liquidar derivativos de balcão por meio de uma contraparte central: da uniformização internacional à harmonização local no mercado financeiro global
Orientador: Professora Associada Dra. Maristela Basso
Palavras-chave: Direito Internacional; Mercado de Capitais; Mercado Financeiro; Mercado de Ativos Financeiros e Valores Mobiliário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional e Comparado. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Atividades de serviços financeiros; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado em andamento em Master of Banking and Finance Law

2017 - Atual

The University of Melbourne
Orientador: Associate Professor Andrew Godwin, Director of Studies;

Mestrado em Direito Internacional

2009 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Influência do Direito da Concorrência na Proteção Internacional dos Direitos de Propriedade Intelectual: Especial referência aos artigos 8.2 e 40 do Acordo TRIPS,Ano de Obtenção: 2012
Maristela Basso.Palavras-chave: Direito Internacional; Direito da Propriedade Intelectual; Direito da Concorrência; Concentração Econômica; Trips.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.

Especialização em Advanced Course on Biotecnology

2007 - 2007

World Intellectual Property Organization
Título: Biotecnology and Intelectual Property

Especialização em Advanced Course on Copyright and Related Rights

2005 - 2005

World Intellectual Property Organization

Especialização em Advanced Course on Electronic Commerce and IP

2005 - 2005

World Intellectual Property Organization

Especialização em General Course on Intellectual Property

2005 - 2005

World Intellectual Property Organization

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade de São Paulo
Título: Influência dos Tratados e Convenções Internacionais no Direito Interno da Propriedade Intelectual: Especial Referência às Patentes da Biodiversidade Amazônica
Orientador: Maristela Basso

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Colégio Etapa

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1997

Ateneu Ricardo Nunes

Formação complementar

2011 - 2011

Mercado Futuro e de Opções Agrícolas. (Carga horária: 40h). , Chicago Mercantile Exchange Group, CME GROUP, Estados Unidos.

2011 - 2011

Câmbio e Comércio Exterior. (Carga horária: 80h). , Associação Brasileira de Bancos Internacionais, ABBI, Brasil.

2009 - 2009

Private International Law. (Carga horária: 210h). , The Hague Academy of International Law, HAGUE ACADEMY, Holanda.

2008 - 2008

14.º Seminario Internacional de Defesa da Concorrê. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Direito Internac, IBRAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Mercado de Capitais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional e Comparado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Participação em eventos

Workshop on CPMI-IOSCO FMI Principles organized by America`s Central Securities Depositories Association - ACSDA.The CPMI-IOSCO FMI Principles applicable to central securities depositories. 2012. (Outra).

Conferência em Gestão de Risco e Comercialização de Commodities ? CGRCC, 2011. Os princípios para a regulação e supervisão dos mercados de derivativos de commodities. 2011. (Congresso).

Atividade de Extensão Universitária: Seminário sobre Direito Comparado da Integração.Direito da Integração e Direito Internacional Privado. 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

PADILHA, Alexandre Garcia ; OLIVEIRA, B. B. C. . A Constituição de Gravames pelos Prestadores de Serviço de Depósito Centralizado de Valores Mobiliários: Construção do Regime Legal Brasileiro Aplicável.. Revista de Direito Empresarial - ReDE , v. 13, p. 217-248, 2016.
PADILHA, Alexandre Garcia ; OLIVEIRA, B. B. C. . Características da Custódia Fungível de Valores Mobiliários e as razões que Habilitam um Prestador de Serviço de Depósito Centralizado de Valores Mobiliários a Constituir Gravames.. Revista de Direito Empresarial - ReDE , v. 13, p. 249-272, 2016.
PADILHA, Alexandre Garcia ; OLIVEIRA, B. B. C. . Os Regimes Jurídicos Aplicáveis às Garantias Constituídas Perante os Depositários Centrais: Análise das Diferenças entre o Tratamento Conferido pelas leis nº 10.214/01 e nº 10.931/04.. Revista de Direito Empresarial - ReDE , v. 15, p. 43-66, 2016.
PADILHA, Alexandre Garcia . Direito da Integração e Direito Internacional Privado: especial referência à União Européia. In: Thomas Richter; Rainer Schmidt. (Org.). Integração e Cidadania Europeia. 1ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2011, v. 1, p. 273-297.
PADILHA, Alexandre Garcia . Os princípios para a regulação e supervisão dos mercados de derivativos de commodities. In: Conferência em Gestão de Risco e Comercialização de Commodities ? CGRCC, 2011, 2012, São Paulo. Anais da Conferência em Gestão de Risco e Comercialização de Commodities ? CGRCC, 2011, 2011.
PADILHA, Alexandre Garcia ; OLIVEIRA, B. B. C. . Efeitos dos Regimes de Insolvência sobre Valor Mobiliário Depositado em Depositário Central. Revista de Direito Empresarial - ReDE , 2016.
PADILHA, Alexandre Garcia . Conferência em Gestão de Risco e Comercialização de Commodities ? CGRCC, 2011. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PADILHA, Alexandre Garcia . Direito da Integração e Direito Internacional Privado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

PADILHA, Alexandre Garcia . Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Sustainable Development Finance, Descrição: Identificação e análise de instrumentos financeiros que permitam o desenvolvimento sustentável da economia local e global.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual

Direito, Economia e Direito Internacional dos Mercados Financeiro e de Capitais, Descrição: www.gede-dimec.com.br. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Alexandre Garcia Padilha - Coordenador / Vinicius Spaggiari Silva - Integrante / Thaís Helena Smilgys - Integrante / Rodrigo Leme - Integrante.
2016 - 2016

Direito e Economia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (20) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Alexandre Garcia Padilha - Coordenador / Vinicius Spaggiari Silva - Integrante / Thaís Helena Smilgys - Integrante.
2015 - 2016

Direito Internacional dos Mercados Financeiros e de Capitais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Alexandre Garcia Padilha - Coordenador.
2011 - 2012

Propriedade Intelectual e Mercado de Capitais - Sistema Financeiro Nacional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2013

Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2012

Praxis da Jurisprudência Brasileira em Direito da Propriedade Intelectual, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2012

Sistema de Solução de Controvérsias na OMC e Acordo TRIPS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2007

Política Industrial e Preços Diferenciados de Medicamentos Essenciais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2006

Proteção das Topografias dos Circuitos Integrados e sua integração com a Política Industrial Brasileira, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2005

Regulamento das Licenças Compulsórias no Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Prêmios

2016

IELTS - International English Language Testing System, British Council.

2014

TOEFL - Test of English as a Foreign Language, ETS - Educational Testing Service.

2014

IELTS - International English Language Testing System, British Council.

2007

Test de Connaissance du Français - Intermédiaire Avancé, Centre Intenational D'études Pédagogique - Ministère Éducation Nationale Enseignement Supérieur Rech.

2007

Proficiência na Língua Inglesa, Universidade de São Paulo.

2007

Proficiência na Língua Francesa, Universidade de São Paulo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Study Melbourne (Victorian State Government) - Live Projects

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Voluntariado, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultor de Desenvolvimento de Negócios - Setor Educacional, Jurídico, Financeiro

2010 - 2016

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Superintendência Jurídica de Regulação

2010 - 2011

BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado - Pesquisador, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Grupo de Estudos de Mercado de Capitais

Atividades

04/2010 - 11/2016
Serviços técnicos especializados , Diretoria Jurídica - Superintendência Jurídica de Regulação, .,Serviço realizado, Serviços jurídicos relacionados à autorregulação da BM&FBVOVESPA e aos projetos desta empresa..

2004 - 2012

Instituto de Direito e Comércio Internacional e Desenvolvimento

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5

2011 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Grupo de Estudos - DCO/FADUSP, Carga horária: 4

2005 - 2006

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Atividades

03/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.,Linhas de pesquisa
03/2016
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.,Atividade de extensão realizada, Grupo de Estudos em Direito e Economia - GEDE.
03/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.,Linhas de pesquisa
03/2015
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.,Atividade de extensão realizada, Grupo de Estudos em Direito Internacional dos Mercados Financeiros e de Títulos e Valores Mobiliários.
05/2011 - 06/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa
01/2005 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

2008 - 2010

Banco Itaú S.A.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2008 - 04/2010
Serviços técnicos especializados , Superintendência Jurídica de Propriedade Intelectual, .,Serviço realizado, Advocacia empresarial voltada para a área de contratos, propriedade intelectual e direito da concorrência..

2006 - 2008

Peugeot Citroen do Brasil Automóveis

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2006 - 04/2008
Serviços técnicos especializados , Diretoria Jurídica, .,Serviço realizado, Advocacia empresarial voltada para a área de contratos, contratos internacionais e propriedade intelectual..
07/2004 - 12/2005
Estágios , Diretoria Jurídica, .,Estágio realizado, Análise e elaboração de contratos, contratos internacionais e pareceres nas áreas de propriedade intelectual e procedimentos administrativos..

2003 - 2004

Ávila, Nogueira, Miguel Neto e Aidar Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2003 - 07/2004
Estágios .,Estágio realizado, Elaboração de instrumentos processuais e pareceres nas áreas cível, tributário, aduaneiro, trabalhista e comercial, e análise e elaboração de contratos internacionais..

2002 - 2003

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagíário, Carga horária: 22

Atividades

01/2003 - 07/2003
Estágios , Promotoria de Justiça de Mandado de Segurança e Ação Popular, .,Estágio realizado, Elaboração de Pareceres.
10/2002 - 07/2003
Estágios , Promotoria de Justiça Criminal, .,Estágio realizado, Elaboração de pareceres e peças processuais..

2001 - 2002

Omett Casalle & Maschieto Talli Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 22

Atividades

03/2001 - 10/2002
Estágios .,Estágio realizado, Consulta de processos, elaboração de peças processuais nas áreas cível, criminal, trabalhista e comercial (falimentar)..