Lie Uema do Carmo
Atua como árbitra e advogada nas áreas de M&A, Direito Societário e Contratos de Construção, e como professora da graduação e do mestrado profissional da FGV Direito SP. Atua também como pesquisadora do Núcleo de Mercados Financeiros e de Capitais da FGV Direito SP. É doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo - USP (2012), visiting scholar na Faculdade de Direito da Columbia University (2011), mestre em Direito Civil pela PUC/SP (2006), mestre em Direito - LL.M. pela University of Chicago (2003), especialista em Direito do Comércio Internacional pela University Institute of European Studies e pela International Labor Organization (1999), e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1998). Foi coordenadora do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e professora de diversos cursos de especialização lato sensu da mesma escola.
Informações coletadas do Lattes em 02/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Comercial
2009 - 2012
Universidade de São Paulo
Título: Contratos de Construção de Grandes Obras
, Ano de obtenção: 2012. Paula Andrea Forgioni. Palavras-chave: Contratos; Construção; Grandes obras; Infraestrutura.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Construção; Obras de infra-estrutura; Construção de edifícios.
Mestrado em Direito
2001 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Análise Econômica da Interpretação Contratual
, Ano de Obtenção: 2006.Renan Lotufo.Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Contratos; Interpretação Contratual; Law and Economics.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Mestrado em Direito - LLM
2002 - 2003
University of Chicago, UChicago
Título: N/A, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: N/A
Especialização em Direito do Comércio Internacional
1999 - 1999
University Institute of European Studies
Título: Project finance
Formação complementar
2011 -
Visiting Scholar - Law School. , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2008 - 2008
Negotiation Workshop. (Carga horária: 30h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Societário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Construção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos Empresariais.
Participação em eventos
II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Impactos da MP 881/2019 para os contratos imobiliários. 2019. (Congresso).
III Jornada de Direito Comercial.Comissão de Obrigações e Contratos. 2019. (Outra).
MP da Liberdade Econômica.Impactos da MP 881/2019 na interpretação dos contratos empresariais. 2019. (Seminário).
O impacto da MP 881/2019 nos contratos empresariais.Impactos da MP 881/19 nos contratos empresariais: alterações ao art. 423 do Código Civil. 2019. (Outra).
XIII Simpósio de Direito Civil: Sucessao nas Empresas Familiares.Sucessão nas Empresas Familiares. 2019. (Simpósio).
XII Simpósio de Direito Civil: o Patrimônio no Direito Privado.O Patrimônio no Direito Privado. 2018. (Simpósio).
3rd Law School Global League Academic Conference. Sete Brasil's case: corruption and crisis in the Brazilian oil and gas industry. 2016. (Congresso).
III Diálogos sobre Direito e Contabilidade.Responsabilidade dos administradores, dos controladores e dos auditores independentes pela elaboração das demonstrações financeiras. 2016. (Seminário).
Instrução Normativa RFB 1634/16.Instrução Normativa RFB 1634/16: Beneficiário Final - Aspectos Societários. 2016. (Encontro).
Jornadas de Negocios Eticos Y Responsables.Novidades do Combate à Corrupção no Brasil. 2015. (Outra).
Coordenação Interinstitucional no enfrentamento à corrupção.Como coordenar: público-privado - falhas institucionais. 2014. (Encontro).
Governança Corporativa em Mercados Emergentes.Governança Corporativa no Brasil. 2014. (Outra).
Importação de Modelos Contratuais.Reflexões sobre a importação de modelos contratuais em operações de M&A. 2014. (Oficina).
A Construção de Belo Monte: alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro, implicações sociais, políticas e ambientais.A Construção de Belo Monte: alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro, implicações sociais, políticas e ambientais. 2011. (Oficina).
Feira de Estágio da Direito GV 2011.A diversidade de atuação no mercado jurídico. 2011. (Encontro).
II Encontro de Coordenadores de Mestrados Profissionais. 2010. (Encontro).
III Encontro de Coordenadores de Mestrado Profissional. 2010. (Encontro).
IV Encontro Nacional dos Mestrados Profissionais. 2010. (Encontro).
Participação em bancas
FERNANDES, E. C.;CARMO, Lie Uema; MARTINS, E.; ANDRADE FILHO, E. O.. Consequências Tributárias da Constituição e Destinação do Lucro Gerado pelo Valor Justo. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
REGO, A. L.; CORDOVIL, L. A. G.;CARMO, Lie Uema; SACRAMENTO, J. M. N.. Aplicações da Teoria dos Incentivos e da Economia Comportamental para a geração de eficiência nas relações de trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
GABBAY, D. M.; LEMES, S. M. F.;CARMO, Lie Uema. Publicação das Decisões Arbitrais e Jurisprudência. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
CARMO, Lie Uema; ARAUJO, D. B. S. G.; KIRSCHBAUM, D.; CUNHA, J. B. T.. A Cláusula Shotgun (Buy or Sell) em Acordos de Sócios. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de Sao Paulo da Fundacao Getulio Vargas.
FERNANDES, W.;CARMO, Lie Uema; GIL, F. C. A.; KALUF, M. A. B.. Regime Jurídico das Cooperativas de Produtores Rurais - Desafios e oportunidades ao financiamento privado da agropecuária brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de Sao Paulo da Fundacao Getulio Vargas.
ARAUJO, D. B. S. G.;CARMO, Lie Uema; DEZEM, R. M. M.. O direito de retirada motivada (art. 1029 do Código Civil) e a Sociedade Limitada Capitalista. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de Sao Paulo da Fundacao Getulio Vargas.
CARMO, Lie Uema; KIRSCHBAUM, D.; MEIRA, T. B.. O imposto de renda sobre o ágio na subscrição de quotas em sociedades de responsabilidade limitada. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
FERNANDES, W.; ZANCHIM, K.;CARMO, Lie Uema; LASPRO, O. N.. Equilíbrio Econômico e Financeiro em Contratos Coligados. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
CARMO, Lie Uema; MARINO, F. P. C.; GODOY, C. L. B.; FERNANDES, W.. Contrato de EPC (engineering, procurement and constrution). 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
CARMO, Lie Uema; NAJJARIAN, I. P. N.; MENDES, L. D.; ARAUJO, D. B. S. G.. As plataformas e os sindicatos no investiment-based crowdfunding. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
CARMO, Lie Uema; ARAUJO, D. B. S. G.; ADAMEK, M. V. V.. Aplicação Subsidiária da Lei das Sociedades Anonimas às Sociedades Limitadas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
CARMO, Lie Uema; PARGENDLER, M. S.; Mendes, Rodrigo; CHUEIRI, Pedro. Dissolução Parcial de sociedade anônimas em razão da quebra da affectio societatis: uma análise crítica. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
CARMO, Lie Uema. Aquisição de empresa em recuperação judicial no Brasil: Estudo do caso Targa S.A. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
CARMO, Lie Uema. Mecanismos contratuais de solução de impasses em sociedades limitadas e anônimas de capital fechado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
CARMO, Lie Uema. O ÁGIO NA SUBSCRIÇÃO DE COTAS EM EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LTDA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
CARMO, Lie Uema. Compliance. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
CARMO, Lie UemaPRADO, Viviane Muller. Assembleia de Aprovação de Contas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
CARMO, Lie Uema. Seminário de Qualificação. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
CARMO, Lie Uema. Estruturas de Equity Crowdfunding. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
CARMO, Lie UemaPRADO, Viviane Muller; ALMEIDA, M. E. M.; LESSA, R. T.. A qualificadora "no melhor conhecimento" em contratos de compra e venda de participação societária. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas - SP.
CARMO, Lie UemaPRADO, Viviane Muller; PINTO JUNIOR, M. E.; MORAES, E. P. M. B.. Análise das condicionantes para a escolha do tipo societário: sociedades por ações de capital fechado e sociedades limitadas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas - SP.
PRADO, Viviane Muller; NAJJARIAN, I. P. N.;CARMO, Lie Uema. Qualificação jurídica das plataformas de crowdinvesting no Brasil: um estudo de caso da plataforma online da Brota Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Fundação Getulio Vargas - SP.
CARMO, Lie Uema; PINTO JUNIOR, M. E.; SILVEIRA, Alexandre D. M. da; ARAGAO, P. C.. FOMENTO DE OFERTAS PÚBLICAS INICIAS DE AÇÕES - Reflexões jurídicas sobre alocação de deveres fiduciários e conflito de interesse das instituições intermediárias. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
CARMO, Lie UemaPRADO, Viviane Muller; NAJJARIAN, I. P. N.. Crowdinvesting no Brasil: um estudo acerca da utilização do regime jurídico de oferta pública de distribuição de valores mobiliários no âmbito da capitalização de empresas via crowdfunding. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CARMO, Lie Uema; PARGENDLER, M.; AZEVEDO, L. A. N. M.; BRAGA, C. D. A.. Apuração de haveres na sociedade limitada: uma análise crítica da jurisprudência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
COSTA, J. A. F.; FORGIONI, P. A.; XAVIER JUNIOR, E. C.; BEIVIDAS, W.; ANDRADE, M. L. C. V. O.;CARMO, Lie Uema. Estudo Linguístico dos Contratos - técnicas para redução do esforço cognitivo necessário à compreensão dos instrumentos contratuais. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MENDES, R. O. B.; FORGIONI, P. A.; MARINO, F. P. C.; FERNANDES, W.;CARMO, Lie Uema; SILVA, J. C. F.. O design da ruptura de contratos comerciais de prazo determinado. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
FORGIONI, P. A.; PELA, J. K.; BARRINUEVO FILHO, A.; PROENCA, J. M. M.;CARMO, Lie Uema. Contrato de aliança. Direito Empresarial e Ambiente Cooperativo.. 2015. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FORGIONI, P. A.; MENDES, R. O. B.;CARMO, Lie Uema. O Preâmbulo nos Contratos Comerciais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
COSTA, J. A. F.; Beividas, Walter;CARMO, Lie Uema. Complexidade Linguística nos Contratos: Técnicas para redução do esforço cognitivo necessário à compreensão de instrumentos contratuais. 2018 - Faculdade de Direito da USP.
COSTA, J. A. F.; ANDRADE, J. M. A.;CARMO, Lie Uema. A inserção do Brasil em um sistema para a proteção internacional dos investimentos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
PARGENDLER, M. S.;PRADO, Viviane MullerCARMO, Lie Uema. Os limites e impactos das regras e apuração de haveres nas sociedades de propósito específico voltadas à incorporação imobiliária e sua nova interpretação diante da lei de liberdade econômica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
CAVALLI, C. M.;CARMO, Lie Uema. Vencimento Antecipado e Compensação de Contratos Derivativos na Recuperação Judicial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
FORGIONI, P. A.; MENDES, R. O. B.;CARMO, Lie Uema. Dependência econômica nos contratos empresariais. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
PARGENDLER, M. S.; SALAMA, B.;CARMO, Lie Uema. Os impactos da crescente utilização de tecnologia na advocacia de consultivo empresarial brasileira: qual o perfil do advogado do futuro?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - FGV DIREITO SP.
GABBAY, D. M.;CARMO, Lie Uema. Publicação das Decisões Arbitrais e Jurisprudência. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
FERNANDES, E. C.;CARMO, Lie Uema. Consequências Tributárias da Constituição e Destinação do Lucro Gerado pelo Valor Justo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
ARAUJO, D. B. S. G.;CARMO, Lie Uema. Direito de Retirada Imotivada (art. 1029 do Código Civil) e a Sociedade Limitada Capitalista. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
CARMO, Lie Uema; MEIRA, T. B.; MARIANO, A. A. C.. O ágio na subscrição de quotas em empresas de responsabilidade limitada: um estudo de caso sobre o processo de número 13899.002346/2003-88 do CARF. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
ARAUJO, D. B. S. G.;CARMO, Lie Uema. Regulamentação e Estruturação de grupos de empresas familiares: estudo do "Grupo Petrobahia". 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de Sao Paulo da Fundacao Getulio Vargas.
CARMO, Lie Uema. Aplicação a Subsidiária da lei das Sociedades Anônimas ás Sociedades Limitadas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
PELA, J. K.; Mendes, Rodrigo;CARMO, Lie Uema. Declarações e Garantias e Cláusulas sobre Conhecimento Prévio à Conclusão de Contratos de Alienação de Controle: Análise à Luz do Direito Brasileiro. 2018 - Faculdade de Direito da USP.
COSTA, J. A. F.; BARRINUEVO FILHO, A.;CARMO, Lie Uema. Os mecanismos de estabilização do contratos internacionais - as sanções reputacionais dos agentes do mercado e a manutenção dos vínculos contratuais. 2018 - Faculdade de Direito da USP.
CARMO, Lie Uema; ARAUJO, D. B. S. G.. A cláusula de shot gun em acordos de sócios. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
ESTELLITA, H.;CARMO, Lie Uema. Exercício da Advocacia e o Dever de Comunicar Operações Suspeitas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP.
ZANCHIM, K.; BEZERRA, A. C.; MAJZOUB, D. M.;CARMO, Lie Uema; SHIGUEMATSU, P. J. L.. A poison pill como mecanismo contratual de defesa contra tomada de controle em companhias com dispersão acionária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M em Direito dos Contratos e Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
ARAUJO, D. B. S. G.;CARMO, Lie Uema. Métodos de Avaliação de Empresas em Ofertas Públicas de Ações: um estudo do caso "State Grid vs. CPFL Renováveis". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV DIREITO SP.
MESE, V. F.;CARMO, Lie Uema. Sucessão em Empresa Familiar: O Direito dá conta do recado?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV DIREITO SP.
CARMO, Lie Uema; MARIANO, A. A. C.. Regulamentação das Fintechs de crédito no Brasil - Análise da Estrutura de Empréstimo entre Pessoas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV DIREITO SP.
CARMO, Lie Uema. Debt Management e Reestruturação Empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV DIREITO SP.
CARMO, Lie Uema; ESTELLITA, H.; DIAS, T.; VILARDI, C. S.. Riscos e Responsabilidade Penal no Exercício da Advocacia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV DIREITO SP.
PRADO, Viviane Muller; PRADO, J. E. A.;CARMO, Lie Uema. O Dano aos Investimentos em Casos de Fraude ao mercado de Capitais: Uma Análise da Jurisprudencia Brasileira à luz da Teoria dos mercados Eficintes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV DIREITO SP.
PRADO, Viviane MullerCARMO, Lie Uema. O Problema do Exercício do Direito de Voto por meio do Empréstimo de Ações.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV DIREITO SP.
CARMO, Lie Uema; VILELLA, R.. Ensaio sobre a sobrecarga de Informações no Sistema de Divulgação Obrigatória do Mercado de Valores Mobiliários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV DIREITO SP.
CARMO, Lie UemaPRADO, Viviane Muller; VILELLA, R.. "Insider Trading": uma releitura crítica sobre sua proibição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CARMO, Lie UemaPRADO, Viviane Muller; VILELLA, R.. Sociedades de fato e a jurisprudência dos tribunais brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CARMO, Lie Uema; PINTO JUNIOR, M. E.; SABADIN, M.. As cláusulas de material adverse change (MAC) e sua aplicação no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
PRADO, Viviane MullerCARMO, Lie Uema. Corrupção empresarial: a construção de programas de compliance eficazes nas sociedades brasileiras em face da nova lei anticorrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CARMO, Lie UemaPRADO, Viviane Muller; PARGENDLER, M.. Acordos de Acionista em companhias abertas no Brasil e nos Estados Unidos: análise empírica e comparativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.
CARMO, Lie Uema; ARAUJO, D. B. S. G.. Reflexões em relação ao controle do financiador em Project Finance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.
CARMO, Lie Uema; ARAUJO, D. B. S. G.. A protecao dos acionistas minoritários nos grupos de sociedades de fato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.
CARMO, Lie Uema; ARAUJO, D. B. S. G.. A empresa individual de responsabilidade limitada: a EIRELI na atual conjuntura do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.
CARMO, Lie Uema; ARAUJO, D. B. S. G.. Contrato de construção civil de grandes obras: a adequabilidade do código civil aos problemas enfrentados pelas partes.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.
CARMO, Lie Uema; ARAUJO, D. B. S. G.. A natureza jurídica do contrato de EPC: Estudo do Modelo Silver Book. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.
PRADO, Viviane MullerCARMO, Lie Uema. Empréstimo de ações e venda a descoberto: estudo do modelo regulatório brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.
PRADO, Viviane MullerCARMO, Lie Uema. Vantagens efetivas das ações preferenciais no Brasil: da norma ao mercado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.
PRADO, Viviane MullerCARMO, Lie Uema. Considerações sobre a potestividade da cláusula de 'drag along' no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.
RABINOVICI, A.; CATAPANI, M. F.; AMBROSINI, D. R.;CARMO, Lie Uema; CEREZETTI, S. C. N.; SALGADO, R. O.. Professor Adjunto Direito Empresarial. 2019. Universidade Federal de São Paulo.
CARMO, Lie Uema; PINTO JUNIOR, M. E.; FERNANDES, W.. Processo Seletivo 2016 - Mestrado Profissional. 2015. Fundação Getúlio Vargas.
CARMO, Lie Uema; ROSINA, M. S. G.; KRONCKE, J. J.. Authentication of art works, por Julia Casella. 2014. Fundação Getulio Vargas - SP.
PINTO JUNIOR, M. E.; PROENCA, J. M. M.; FERNANDES, W.; RODRIGUES, A.;CARMO, Lie Uema. Processo seletivo 2015 - Mestrado Profissional. 2014. Fundação Getulio Vargas - SP.
Orientou
IPO - A importância de um processo simplificado e seguro para o desenvolvimento e a expansão do mercado de capitais do Brasil; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP; (Orientador);
Sandbagging e a correlação entre deveres legais do comprador e sua pretensão de ser indenizado por passivos da sociedade; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP; (Orientador);
Governança Corporativa em Negócios de Impacto: Um Desafio?; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP; (Orientador);
A cláusula de declarações e garantias como mecanismo de gestão de risco e prevenção de litígio em M&A; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP; (Orientador);
A cláusula de indenização como único remédio cabível nos contratos de compra e venda de empresas; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP; (Orientador);
Insider Trading e as Instituições Financeiras Multisserviços; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP; (Orientador);
Exercício da Advocacia e o Dever de Comunicar Operações Suspeitas; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP; (Coorientador);
A efetividade do compliance em relação aos riscos representados por terceiros inseridos na cadeia produtiva; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP; (Orientador);
Mecanismos contratuais de solução de impasses em sociedade empresariais - deadlock provisionsl; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP; (Orientador);
O ágio na subscrição de quotas em sociedades limitadas empresárias; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP; (Orientador);
PESQUISA JURÍDICA PROFISSIONAL - 2016-1 - T1-05-16; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - FGV DIREITO SP; (Orientador);
AS PLATAFORMAS E ESTRUTURAS DE EQUITY CROWDFUNDING NO BRASIL; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - FGV DIREITO SP; (Orientador);
PESQUISA JURÍDICA PROFISSIONAL - 2016-1 - T1-05-16; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - FGV DIREITO SP; (Orientador);
PESQUISA JURÍDICA PROFISSIONAL - 2016-1 - T1-05-16; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - FGV DIREITO SP; (Orientador);
Métodos de Avaliação de Empresas e Proteção de Direitos dos Minoritários; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV DIREITO SP; (Orientador);
Regulação de sociedades de empréstimo peer-to-peer; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV DIREITO SP; (Orientador);
Ensaio sobre a sobrecarga de informações no sistema de divulgacao obrigatória do mercado de valores mobiliários; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV DIREITO SP; (Orientador);
A Cláusula Shotgun (Buy or Sell) em Acordos de Sócios; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP, ; Orientador: Lie Uema do Carmo;
PESQUISA JURÍDICA PROFISSIONAL - 2016-1 - T1-05-16; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP, ; Orientador: Lie Uema do Carmo;
A qualificadora "no melhor conhecimento"em contratos de compra e venda de participação societária; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Análise das condicionantes para a escolha do tipo societário: sociedades por ações de capital fechado e sociedades limitadas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Lie Uema do Carmo;
FOMENTO DE OFERTAS PÚBLICAS INICIAS DE AÇÕES - Reflexões jurídicas sobre alocação de deveres fiduciários e conflito de interesse das instituições intermediárias; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - FGV DIREITO SP, ; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Apuração de haveres na sociedade limitada: uma análise crítica da jurisprudência; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, ; Coorientador: Lie Uema do Carmo;
Tunneling no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Conflitos de agência preponderantes na estrutura de capital brasileira; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
A inadequação das poison pills à estrutura de propriedade de capital das companhia abertas brasileiras; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Desconsideração inversa da personalidade jurídica segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período de 30/10/1997 a 21/10/2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Stock Options: aspectos tributários da modalidade de remuneração e administradores; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
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Dividendo e juros sobre o capital próprio como formas de remuneração de acionistas e a carga tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Abuso de poder e proteção ao acionista minoritário na transferência de controle em companhia aberta; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Intervenção estável e desenvolvimento do agronegócio brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Legalidade das quotas preferenciais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
A obrigatoriedade da divulgação da remuneração dos administradores prevista na Instrução CVM nº 480 de 2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Estudo de casos analisados pela Comissão de Valores Mobiliários sobre oferta pública de ações decorrente de alienação do controle de companhia aberta; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Acordo de acionistas e vinculação dos membros do conselho de administração; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Análise da transferência do controle de companhia aberta decorrente da cessão gratuita de direitos de subscrição de ações, da aquisição originária de controle ou da incorporação de sociedades à luz do artigo 254-A da Lei das Sociedades Anônimas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Desconsideração inversa da personalidade jurídica: critérios para aplicabilidade segundo os Tribunais de Justiça Estaduais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Aspectos sobre a consulta a documentos jurídicos no âmbito do exercício da advocacia empresarial no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Caso Cocelpa: análise crítica da decisão do STJ que admitiu a dissolução parcial da companhia pela não distribuição de lucros a seus acionistas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
A legalidade de o fornecedor cobrar dos consumidores os custos decorrentes dos meios de pagamento colocados à sua disposição, quando por estes utilizados; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Aspectos jurídicos da atuação individual do membro do conselho fiscal nas S/A; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Reflexões sobre a possibilidade da resolução do acordo de acionistas; Quebra do affectio societatis; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Os cartórios extrajudiciais alçados à categoria dde empresas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Da desnecessidade de contraprestação para validade da cédula de produto final; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Holdings e acordo de acionistas no planejamento sucessório de empresas familiares: uma análise de caso; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
A responsabilidade da instituição intermediária pela quebra do dever de diligência em ofertas públicas no mercado de ações no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Métodos de Avaliação de Empresas em Ofertas Públicas de Ações: um estudo do caso "State Grid vs; CPFL Renováveis"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FGV DIREITO SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Regulamentação das Fintechs de crédito no Brasil - Análise da Estrutura de Empréstimo entre Pessoas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FGV DIREITO SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Os danos aos investidores em caso de fraude ao Mercado de Capitais: Uma análise da Jurisprudência Brasileira a luz da Teoria dos Mercados Eficientes; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FGV DIREITO SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Ensaio sobre a sobrecarga de informações no sistema de divulgação obrigatória do mercado de valores mobiliários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FGV DIREITO SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Corrupção empresarial: a construção de programas de compliance eficazes nas sociedades brasileiras em face da nova lei anticorrupção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Sociedades de fato e a jurisprudência dos tribunais brasileiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Reflexões em relação ao controle do financiador em Project Finance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
A Natureza Jurídica do Contrato de EPC: Estudo do Modelo Silver Book; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
Contrato de construção civil de grandes obras: a adequabilidade do código civil aos problemas enfrentados pelas partes; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lie Uema do Carmo;
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Outras produções
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CARMO, Lie Uema . Assessoria em litígio societário no setor industrial. 2022.
CARMO, Lie Uema . Assessoria em M&A no setor de publicidade e propaganda. 2022.
CARMO, Lie Uema . Assessoria em negocíaçãó de Termo de Compromisso com a Comissão de Valores Mobiliários. 2022.
CARMO, Lie Uema . Assessoria para estruturação e financiamento de start-up de tecnologia. 2021.
CARMO, Lie Uema . Assessoria em M&A no setor de publicidade e propaganda. 2021.
CARMO, Lie Uema . Assessoria em M&A no setor imobiliário. 2021.
CARMO, Lie Uema . Assessoria em M&A no setor de saúde. 2020.
CARMO, Lie Uema . Assessoria em M&A no setor de mineração. 2020.
CARMO, Lie Uema . Assessoria em M&A no setor de tecnologia. 2020.
CARMO, Lie Uema . Consultoria em litígio em sociedade importadora e exportadora. 2020.
CARMO, Lie Uema . Assessoria em M&A de empresa de auditoria independente. 2020.
CARMO, Lie Uema . Compliance em Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. 2019.
CARMO, Lie Uema . Consultoria sobre estruturação de sociedade exportadora e trading e acordos de sócios. 2019.
CARMO, Lie Uema . Consultoria sobre governança corporativa de escritório de advocacia. 2019.
CARMO, Lie Uema . Consultoria sobre litígio entre sócios de escritório de advocacia. 2019.
CARMO, Lie Uema . Consultoria em M&A de hospital. 2019.
CARMO, Lie Uema . Consultoria sobre litígio em sociedade de investimento. 2019.
CARMO, Lie Uema . Consultoria sobre M&A do setor de saúde. 2019.
CARMO, Lie Uema . Assessoria em litígio societário familiar no agronegócio. 2018.
CARMO, Lie Uema . Consultoria sobre ingresso de minoritários em sociedade do agronegócio. 2018.
CARMO, Lie Uema . Assessoria em planejamento societário de empresa familiar - ramo educação. 2018.
CARMO, Lie Uema . Assessoria na alienação de participação societária a sociedade atuante no ramo de varejo. 2016.
CARMO, Lie Uema . Assessoria na alienação de participação societária em sociedade do ramo de leilões. 2015.
CARMO, Lie Uema . Consultoria societária contenciosa - sociedade atuante no ramo de ventiladores. 2015.
CARMO, Lie Uema . Procedimento arbitral relativo a contrato de construção. 2014.
CARMO, Lie Uema . Consultoria sobre quarentena para aceitação de cargo de direção em companhia. 2014.
CARMO, Lie Uema . Assessoria na elaboração de Contrato de EPC. 2014.
CARMO, Lie Uema . Assessoria na elaboração de Contratos de EPC - ramo portuário. 2014.
CARMO, Lie Uema . Consultoria sobre potencial arbitragem relativa a Contrato de EPC. 2014.
CARMO, Lie Uema . Consultoria sobre recuperação judicial - deep financing. 2014.
CARMO, Lie Uema . Assessoria na elaboração de contrato de fornecimento - ramo bebidas. 2014.
CARMO, Lie Uema . Assessoria na elaboração de contrato de fornecimento - ramo celulose. 2014.
CARMO, Lie Uema . Contratos de construção. 2013.
CARMO, Lie Uema . Assessoria em investimento no setor agrícola por fundo de investimento estrangeiro. 2013.
CARMO, Lie Uema . Assessoria na alienação de participação acionária no ramo de publicidade. 2013.
CARMO, Lie Uema . Assessoria na elaboração de SubContratos de EPC - ramo tecnologia. 2013.
CARMO, Lie Uema . Assessoria na elaboração de Contratos de EPC - ramo tecnologia. 2012.
CARMO, Lie Uema . Assessoria para estruturação jurídica de sociedade em grupo do ramo alimentício. 2011.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica na aquisição de participação societária majoritária para cliente do ramo de alimentos e hotelaria. 2011.
CARMO, Lie Uema . Consultoria sobre validade e eficácia de negócio jurídico de compra e venda de participação acionária e opção de compra de novo bloco acionário para cliente no setor de comunicações. 2011.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica na aquisição de participação societária majoritária para cliente do ramo de bebidas. 2011.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica na aquisição de participação societária majoritária para cliente do setor de açúcar e álcool. 2010.
CARMO, Lie Uema . Consultoria jurídica sobre aquisição de participação societária minoritária para cliente do setor de açúcar e álcool. 2010.
CARMO, Lie Uema . Consultoria jurídica sobre abuso de poder de controle e conflito de interesses para cliente do setor de açúcar e álcool. 2010.
CARMO, Lie Uema . Assessoria a cliente no setor químico sobre questões societárias, ambientais, imobiliárias e contratuais. 2010.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica sobre ingresso de novos sócios e estrutura administrativa para grupo do setor de publicidade. 2010.
CARMO, Lie Uema . Consultoria sobre riscos em contrato de compra e venda de ações para cliente no setor de moda. 2010.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica na alienação de participação societária majoritária para cliente do setor de açúcar e álcool. 2009.
CARMO, Lie Uema . Consultoria sobre estrutura de aquisição de participação acionária para cliente da indústria de private equity. 2009.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica em contrato de infraestrutura para cliente do setor de construção civil. 2009.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica em contrato de prestação de serviços para cliente no setor de bolsa de valores, mercadorias e futuros. 2009.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica sobre investimento e aquisição de participação societária para cliente no setor de educação. 2009.
CARMO, Lie Uema . Consultoria sobre governança corporativa para cliente no setor de transportes. 2009.
CARMO, Lie Uema . Assessoria em litígio societário no exterior para cliente no setor de resseguros. 2009.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica em contrato de infraestrutura para cliente do setor de logística. 2009.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica em litígio societário para cliente no ramo de alimentos. 2009.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica sobre ingresso de novos sócios e estrutura de governança corporativa para grupo do setor de publicidade. 2009.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica na aquisição de participação societária majoritária para cliente do setor de açúcar e álcool. 2009.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica na aquisição de participação societária minoritária para cliente da agroindústria. 2009.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica na alienação de participação acionária para cliente do setor da construção civil. 2009.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica na alienação de participação acionária para cliente do setor de educação. 2009.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica sobre ingresso de novos sócios e estrutura de governança corporativa para cliente do setor de private equity. 2009.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica em contrato de infraestrutura para cliente do setor de açúcar e álcool. 2009.
CARMO, Lie Uema . Assessoria em litígio societário para cliente na indústria do entretenimento. 2009.
CARMO, Lie Uema . Assessoria a cliente no setor químico sobre questões societárias, ambientais, imobiliárias e contratuais. 2009.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica sobre ingresso de novos sócios e estrutura de governança corporativa para cliente da indústria de informática. 2008.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica na aquisição de participação societária majoritária para cliente do setor de private equity. 2008.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica na aquisição de participação societária minoritária para cliente do setor de bolsa de valores, mercadorias e futuros. 2008.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica na aquisição de participação societária minoritária para cliente da agroindústria. 2008.
CARMO, Lie Uema . Assessoria jurídica na aquisição de participação societária majoritária para cliente do setor de supermercados. 2008.
CARMO, Lie Uema . Consultoria em contrato de investimento para cliente no setor de seguro saúde. 2008.
CARMO, Lie Uema . Assessoria a cliente no setor de biodieses sobre questões societárias. 2008.
CARMO, Lie Uema . Assessoria a cliente no setor químico sobre questões societárias, ambientais, imobiliárias e contratuais. 2008.
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CARMO, Lie Uema . Curso: Estratégias Societárias, Tributárias e Planejamento Sucessório - Aula: Política de Remuneração de Sócios ? Dividendos e Juros sobre o Capital. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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CARMO, Lie Uema . Curso: Estratégias Societárias, Tributárias e Planejamento Sucessório - Aula: Introdução à Política de Remuneração de Sócios e Administradores. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARMO, Lie Uema . Curso de Direito Empresarial/Societário. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para MBA da FGv Online para o Banco do Brasil).
CARMO, Lie Uema . CADE - Defesa da concorrência 2009. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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2017 - Atual
Contratos internacionais complexos, relacionais e incompletos: meios alternativos de estabilização e limites da cultura jurídica brasileira, Descrição: A pesquisa proposta busca compreender e descrever a cultura jurídica contratualista brasileira a partir do estudo crítico da doutrina civilista e comercialista (como fonte primária), de levantamento e análise jurisprudencial e de entrevistas qualitativas com o fito de revelar a percepção de advogados, magistrados e professores brasileiros a respeito dos contratos típicos e sua relação com os contratos complexos. Os dados obtidos serão avaliados e estruturados a partir do recurso às teorias dos custos de transação e da incrustação social horizontal e vertical na forma de instrumentos complementares de atribuição de segurança e estabilidade às operações econômicas. A pesquisa deve ter como produtos, além dos relatórios parciais validados em reuniões da equipe e do eventual apoio ao incremento da produção individual dos participantes, quatro artigos conjuntos e a possível publicação de um livro a partir do relatório final. O problema: Por hipótese, a ser discutida e eventualmente comprovada na pesquisa, a cultura jurídica brasileira institui nas práticas sociais (habitus) dos juristas e profissionais do Direito a compreensão das relações contratuais a partir do estudo e utilização concreta de tipos contratuais, normalmente compreendidos como regimes normativos, compostos por regras dispositivas e imperativas, associados a negócios caracterizados por alguns elementos essenciais. Essa abordagem funciona bem para operações simples e reiteradas, mas pode impor obstáculos cognitivos e regulatórios ao tratamento de contratos complexos e inacabados. Do ponto de vista teórico, a explicação da existência de contratos complexos se dá pela noção de custos de transação ? que seriam, grosso modo, despesas decorrentes da necessidade de negociar e garantir o cumprimento de prestações ? e da sua possível redução mediante a integração vertical das atividades em estrutura de contrato ou empresa. Dada a longa duração e a própria complexidade das transações envolvidas, processos de integração vertical mediante contratos vão além das finalidades econômicas classicamente atribuídas (distribuição na curva contratual e redução do risco moral) para servir como um regime que constitui e reforça o relacionamento das partes. Tal composição se afasta sobremaneira das descrições típicas. Detecta-se, assim, uma tensão entre a forma predominante de raciocínio contratual brasileiro e a composição dos contratos complexos. A presente pesquisa, portanto, pretende descrever esse aspecto da cultura jurídica brasileira e compreender as dificuldades para a utilização dos contratos complexos e incompletos. A metodologia: A descrição da cultura jurídica brasileira referente ao estrito campo da utilização de tipos contratuais deverá ser realizada a partir de três procedimentos básicos: (1) Levantamento, leitura crítica e discussão da dogmática contratual predominante. Essa técnica parte do emprego dos textos dogmáticos como fontes primárias, os quais são submetidos a uma leitura que visa identificar os pontos favoráveis e contrários à percepção dos contratos nominados como centro organizador do instituto; (2) Levantamento, sistematização e discussão da jurisprudência brasileira, também considerada fonte primária. A técnica de análise é similar à descrita acima e (3) Entrevistas qualitativas de professores, juízes e advogados. A partir das categorias derivadas das teorias de base, se busca entender os modos de abordagem dos contratos complexos e a medida em que a cultura tradicional limita o uso de tais instrumentos. Hipóteses: A hipótese básica é de que a percepção baseada em tipos contratuais é característica da cultura jurídica brasileira e implica dificuldades para a utilização de contratos complexos em consequência do tratamento dado pelas instâncias jurisdicionais, levando À necessidade de empregar instrumentos complementares de fortalecimento da segurança e previsib. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Lie Uema do Carmo - Integrante / Paula Andrea Forgioni - Integrante / JOSE AUGUSTO FONTOURA COSTA - Coordenador / Dario Manuel Lenz de Moura Vicente - Integrante / Ely Caetano Xavier Junior - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Integrante / Marilda Rosado de Sá - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2013 - Atual
Arranjos Contratuais e Societários, Descrição: O propósito do projeto de Arranjos Contratuais e Societários é promover o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas sobre formas de organização da atividade econômica e modelos negociais, abrangendo temas e questões relativas a tipos societários, reestruturação de empresas, operações estruturadas e cláusulas contratuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lie Uema do Carmo - Coordenador / Mario Engler Pinto Junior - Integrante / Wanderley Fernandes - Integrante / Mariana de Souza Pargendler - Integrante / Osny da Silva Filho - Integrante / Danilo dos Santos Borges de Araujo - Integrante / Andre Rodrigues Correa - Integrante.
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2013 - Atual
Governança Corporativa e Mercado de Capitais, Descrição: O propósito do projeto de Governança Corporativa e Mercado de Capitais é promover o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas sobre governança corporativa e mercado de capitais, abrangendo temas e questões relativas a financiamento empresarial, estrutura de capital, figura do acionista controlador, órgãos societários, deveres e responsabilidades dos administradores, compliance empresarial, demonstrações financeiras, peculiaridades da companhia aberta e oferta pública de valores mobiliários. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lie Uema do Carmo - Integrante / Danilo Borges dos Santos Gomes de Araújo - Integrante / Mario Engler Pinto Junior - Integrante / Wanderley Fernandes - Coordenador / Mariana de Souza Pargendler - Integrante / Ary Oswaldo de Mattos Filho - Integrante / Bruno Salama - Integrante / Luciana Dias - Integrante.
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2010 - Atual
Trajetória e Pensamento das Elites Jurídicas Paulistas, Descrição: Projeto de História Oral desenvolvido em parceria entre a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV) e CPDOC para realização de entrevistas com figuras centrais do mundo jurídico paulista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lie Uema do Carmo - Coordenador / Viviane Muller Prado - Integrante / Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Integrante / Emerson Ribeiro Fabiani - Integrante / Paulo André Nassar - Integrante / Vitor Martins Dias - Integrante / Dalton Hirata - Integrante / Roberto Codorniz Leite - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Rafael Oliveira - Integrante / Luciana Gross Cunha - Integrante / Fred Normanha - Integrante / Henrique Moraes Prado - Integrante / Flávio Beicker - Integrante / Thatiane dos Santos Piscitelli - Integrante.
Prêmios
2016
Aprovação "com louvor" e "indicação de publicação" da tese de doutorado, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2007
Latin Lawyer Deal of the Year - "Corporate Finance", Latin Lawyer.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
2008 - 2013
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
2005 - 2007
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.,Linhas de pesquisa
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01/2008
Direção e administração, Escola de Direito de São Paulo.,Cargo ou função, Co-coordenadora do eixo de especialização em Direito Empresarial do GVlaw.
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01/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Clínica de Direito dos Negócios
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01/2005
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação I, Elementos de Direito Empresarial, Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação II - Reorganizações Empresariais
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05/2017 - 06/2017
Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fusões e Aquisições
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08/2016 - 10/2016
Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bases e Racionalidades do Direito Societário e Mercado de Capitais
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06/2010 - 12/2011
Direção e administração, Escola de Direito de São Paulo.,Cargo ou função, Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional.
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01/2006 - 12/2007
Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito
2015 - Atual
Uema do Carmo AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 20
Outras informações:
Sócia com atuação especializada em Direito Societário, Fusões e Aquisições e Direito da Construção.
2016 - 2020
Porto Seguro S.A.Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Auditoria
Outras informações:
Foi membro do Comitê de Auditoria de 2006 a 2011.
Atividades
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01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Auditoria.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Auditoria.
2007 - 2015
Barbosa, Müssnich & Aragão AdvogadosVínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Advogada-Sênior
1999 - 2004
Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina AdvogadosVínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Sócia
2001 - 2002
Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina AdvogadosVínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Diretora/ Membro do Conselho de Administração
2011 - 2011
Columbia UniversityVínculo: Visiting Scholar, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar
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