Tiago Cação Vinhas

Professor Adjunto de Direito Privado e membro do Conselho Superior da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (FACELI). Doutorando em Direito, na área de concentração Direito Comercial, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito, na área de concentração Direito Comercial, pela FDUSP. Defendeu Dissertação de Mestrado intitulada Sham litigation - Do abuso do direito de petição com efeitos anticoncorrenciais, em sessão realizada no dia 23 de maio de 2014. É bacharel em Direito pela FDUSP. Atuou como advogado no escritório Pinheiro Neto Advogados, nas áreas Contenciosa Cível e de Direito da Concorrência/Antitruste de 2004 a 2014. É advogado no Espírito Santo, sócio administrador de Vinhas Menezes Netto Advogados, e Diretor de Interiorização e Ampliação Regional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT) no Espírito Santo.

Informações coletadas do Lattes em 27/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Comercial

2021 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Dos bons costumes no Direito Comercial
José Marcelo Martins Proença.

Mestrado em Direito Comercial

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Sham litigation - Do abuso do direito de petição com efeitos anticoncorrenciais
, Ano de Obtenção: 2014.José Marcelo Martins Proença.Palavras-chave: sham litigation; abuso de direito; direito de ação; direito de petição; ilícito anticoncorrencial; direito comparado. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: Fixação e Sugestão de Preços de Revenda - Aspectos Concorrenciais
Orientador: Paula Andrea Forgioni

Formação complementar

2014 - 2014

Escola de Palestrantes. (Carga horária: 20h). , Escola de Ensino Superior Fabra, FABRA, Brasil.

2013 - 2013

Análise de Demonstrações Financeiras. (Carga horária: 15h). , Saint Paul Escola de Negócios, SPEN, Brasil.

2013 - 2013

Sustentação Oral. (Carga horária: 9h). , Pinheiro Neto Advogados, PNA, Brasil.

2012 - 2012

Administração de Empresas da Teoria à Prática. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

O Estado, a empresa e o contrato (Aluno Especial). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2007 - 2007

Contabilidade. (Carga horária: 30h). , Saint Paul Institute of Finance, SPIF, Brasil.

2004 - 2004

Direito da Concorrência: controle de condutas, controle de estruturas e con. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2004 - 2004

III Curso para Jovens Advogados - OMC - Organização Mundial do Comércio. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Interna, IBRAC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Concorrência.

Organização de eventos

VINHAS, Tiago C. ; MAIA, T. F. ; MENEZES, P. H. S. ; NETTO, O. V. . Lei Geral de Proteção de Dados: Aspectos Gerais e Temas Avançados. 2021. (Outro).

VINHAS, Tiago C. ; NEVES, R. S. ; NETTO, O. V. . Semana do Estudante de Direito. 2021. (Outro).

VINHAS, Tiago C. ; NETTO, O. V. ; MENEZES, P. H. S. . Simpósio de Direito do Trabalho. 2021. (Outro).

VINHAS, Tiago C. ; RENZETTI, B. P. ; CONTRI, C. L. ; PROENCA, J. M. M. ; FORGIONI, P. A. ; MELLO, A. O. F. V. ; MONTEIRO, A. S. C. ; PUGLIESE, P. R. P. ; REBELLO, D. C. . Congresso Nacional de Direito da Faceli - 10 anos da Lei de Defesa da Concorrência. 2021. (Congresso).

VINHAS, Tiago C. ; BECUE, S. M. F. ; ROCHA, J. M. S. . Aspectos Gerais sobre a Reforma da Lei 11.101/2005. 2021. (Outro).

VINHAS, Tiago C. ; NETTO, O. V. ; NEVES, R. S. . II Congresso Estadual da Faceli: 130 anos de República. 2019. (Congresso).

VINHAS, Tiago C. ; ANDRE, V. C. ; MENEZES, R. F. . I Seminário de Direito Privado. 2019. (Outro).

VINHAS, Tiago C. ; CAMPOS, L. C. ; NEVES, R. S. ; SILVA, A. C. M. . I Congresso Estadual da Faceli: 30 anos de Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

VINHAS, Tiago C. ; CAMPOS, L. C. ; NEVES, R. S. ; SILVA, A. C. M. . O papel da universidade pública: ensino, pesquisa e extensão. 2018. (Outro).

VINHAS, Tiago C. ; ASSIS, K. M. D. ; NEVES, R. S. ; RIBEIRO, G. M. . I Ciclo de Palestras Jurídicas do Estado do Espírito Santo. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Diálogos sobre a Faceli.Painel III - Curso de Direito. 2021. (Seminário).

Seminário de Direito e Processo Civil.Inovações do Direito Civil com a LGPD. 2021. (Seminário).

Quando o Brasil parou: desafios jurídicos e sociais da greve dos caminhoneiros.Greve dos caminhoneiros e Direito Econômico. 2018. (Seminário).

I Roda de Debates - Crise da segurança pública no Espírito Santo.Responsabilidade civil do Estado na crise da segurança pública no Espírito Santo. 2017. (Seminário).

1ª Semana Informativa Familiar.Famílias plurais: a instituição familiar na legislação brasileira. Conceitos, relacionamentos e preconceito. 2016. (Outra).

Semana Acadêmica da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - Faceli.Lei de Locação - Aspectos Materiais e Processuais. 2016. (Seminário).

Sessão Jurídica da FDV.Responsabilidade pré-contratual e relação de emprego. 2016. (Outra).

IV Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente. 2015. (Seminário).

Semana Acadêmica Integrada da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - Faceli.Democracia: das concepções do século XVIII aos dilemas atuais. 2015. (Seminário).

Experiências Estrangeiras - Reunião aberta da Comissão de Estudos de Tributação e Finanças Públicas do IASP e debate preparatório para o seminário ?Tributação Indireta e Direitos Sociais?. 2014. (Outra).

17 Seminário Internacional de Direito da Concorrência. 2011. (Seminário).

Grupo de Estudos de Direito da Concorrência da FIESP.Projeto de Lei sobre o Novo CADE. 2011. (Encontro).

16 Seminário Internacional de Direito da Concorrência. 2010. (Seminário).

14 Seminário Internacional de Direito da Concorrência. 2008. (Seminário).

13 Seminário Internacional de Direito da Concorrência. 2007. (Seminário).

Direito da concorrência: controle de condutas, controle de estruturas e concorrência nos setores regulados. 2004. (Seminário).

Panorama dos 10 Anos da Lei de Defesa da Concorrência - BRITCHAM. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Milena Afonso de Souza Reis

NEVES, R. S.VINHAS, Tiago C.; BITTENCOURT, M. F.. Autenticidade: o dever fundamental de respeito aos direitos autorais na era digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Luan Cavazzana da Silva

VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.ANDRE, V. C.. Aplicabilidade do smart contract e blockchain na compra e venda de imóveis: viabilidade e segurança jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Fredson Willians Prada Junior e Oséias Rogrigues Santos

ZUQUI, V.;VINHAS, Tiago C.; BUFFON, J. C.. Os efeitos socioeconômicos da integração do Município de Linhares pela Sudene - Análise do período de 2010 - 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Gustavo César Scarpat Baldi

ANDRE, V. C.VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.. Direito Autoral sobre obras produzidas a partir da inteligência artificial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Ana Carolina Carvalho Gama

MENEZES, P. H. S.VINHAS, Tiago C.MENEZES, R. F.. Divórcio post mortem: efeitos da (in)transmissibilidade do direito de ação de divórcio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Marcos Antonio Pereira

VINHAS, Tiago C.SAUDE, M. R.SCHWENDLER, A. H. V. F.. A natureza jurídica da criptomoeda. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Diego de Souza Matos

VINHAS, Tiago C.MALUF, A. C. R. F. D.TAVARES, F.. A proteção jurídica das pessoas em relações concubinárias: viabilidade do reconhecimento de direitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Willian Lima de Assis Melo

TAVARES, F.VINHAS, Tiago C.ANDRE, V. C.. Obrigação alimentar avoenga: limites de incidência e responsabilização por inadimplemento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: João Victor Quimquim Zordan

TAVARES, F.VINHAS, Tiago C.ANDRE, V. C.. Diretivas antecipativas de vontade (testamento vital e procuração para cuidados de saúde): a importância do instrumento jurídico frente à pandemia da Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Gabriel Sales Morozini

ANDRE, V. C.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. Multiparentalidade: efeitos no direito sucessório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Otávio Mendonça Izoton

ANDRE, V. C.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. A (im)penhorabilidade do bem de família nos contratos de alienação fiduciária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Thalita de Souza Barbosa

VINHAS, Tiago C.REIS, S. A.CASAS, F. L.. Sharenting - A exposição excessiva de crianças e adolescentes pelos pais nas mídias sociais e a violação dos direitos de personalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Danilo Pereira Caversan

VINHAS, Tiago C.NETTO, O. V.SILVA, A. W. L.. A natureza jurídica do contrato do jogador de futebol profissional e sua aplicação no direito de imagem e no direito de arena. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Marcel Scarpat Ferreira

VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.ANDRE, V. C.. A proteção do direito da moda por meio da propriedade intelectual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Hudson Santos Souza

ANDRE, V. C.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. A (im)penhorabilidade do bem de família e sua relativização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Amanda Boldi Giuriato

VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.ANDRE, V. C.. Responsabilidade civil por abandono afetivo inverso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Celina Santana Vieira

VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.ANDRE, V. C.. A possibilidade jurídica da adoção avoenga. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Daniel Pinheiro Cani

VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.ANDRE, V. C.. A natureza jurídica das skins em jogos virtuais multiplayer online. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Grace Kelly Costa

TAVARES, F.VINHAS, Tiago C.ANDRE, V. C.. A obrigação de alimentar dos avós: impactos sociais e financeiros na vida familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Michelle das Neves Mattos

TAVARES, F.VINHAS, Tiago C.ANDRE, V. C.. A influência do abandono afetivo como causa de exclusão da herança, sob o enfoque do direito sucessório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Gabriela de Freitas Bobbio

TAVARES, F.VINHAS, Tiago C.ANDRE, V. C.. Alienação parental: os problemas gerados no convívio familiar e suas consequências. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Willian Araújo Martins

ANDRE, V. C.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. A guarda compartilhada de animais domésticos a partir da dissolução da relação afetiva: família multiespécie. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Katryni Bruneti dos Santos

ALCURI, L. C. C. V.VINHAS, Tiago C.SILVA, A. C. M.. A fundamentação da decisão judicial que indefere a cirurgia de mamoplastia por considerá-la cirurgia estética. Discricionariedade (i)limitada x cultura da objetificação do corpo feminino. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Susana Ervati

TAVARES, F.VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.. Aplicabilidade das causas suspensivas do casamento à união estável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Pedro Félix Scárdua Junior

TAVARES, F.VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.. Holding familiar e seus benefícios na proteção do patrimônio familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Vinicius Brasil Andrade do Nascimento

TAVARES, F.VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo inverso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Wallace José de Oliveira Prati

TAVARES, F.VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.. Reconhecimento tardio de paternidade e a incidência de dano moral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Márcia Regina Suzana Araújo

ROCHA, J. M. S.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. Alienação parental: Violação ao direito do genitor alienado à convivência com os filhos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Amanda Moura Alves

ROCHA, J. M. S.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. Herança digital: O direito à sucessão dos herdeiros e a privacidade do de cujus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Adriana Santos Rocha

ROCHA, J. M. S.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. Ensino domiciliar (homeschooling): o direito dos pais e responsáveis legais de exercer a educação e o ensino básico de seus filhos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Hatos Salomão Silva de Oliveira Souza

MENEZES, P. H. S.VINHAS, Tiago C.NETTO, O. V.. A relativização da impenhorabilidade do bem de família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Mariana Morello Bonfá Ferrari

ANDRE, V. C.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. As implicações da ausência de previsão legal dispondo sobre a reprodução humana assistida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Ketlyn Andrade de Holanda

SOUZA, L. M. B.VINHAS, Tiago C.MENEZES, P. H. S.. O direito fundamental à herança e a (im)possibilidade de prescrição da ação de petição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Geisa Maria Pereira Rangel

SOUZA, L. M. B.VINHAS, Tiago C.REIS, S. A.. Relações poliafetivas no brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial do princípio da afetividade e direitos sucessórios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Fábio Augusto Matedi Amorim

SOUZA, L. M. B.VINHAS, Tiago C.ANDRE, V. C.. Abordagem quanto à regulamentação e natureza jurídica das criptomoedas frente ao ordenamento brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Isabella Nunes Vieira Barcellos

VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.ANDRE, V. C.. Uma análise sobre a (im)possibilidade da usucapião por herdeiro no condomínio pro indiviso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Déborah Lima dos Santos

VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.SCHWENDLER, A. H. V. F.. Enfiteuse sem registro na matrícula: uma análise acerca da (in)validade da cobrança de foro em imóveis do município de Linhares aforados sem o devido registro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Poliana Peroni Carminati

VINHAS, Tiago C.ANDRE, V. C.TAVARES, F.. Análise do Projeto "Fiscal Consumidor" e o abuso de direito do consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Karoline Nunes Gomes

VINHAS, Tiago C.SAUDE, M. R.SILVEIRA, M. M. A.. Os bens digitais e seus reflexos no direito sucessório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Hansnilter Policarpo de Jesus Santana

ANDRE, V. C.VINHAS, Tiago C.SAUDE, M. R.. Comércio eletrônico: responsabilidade civil dos sites intermediadores nas relações de consumo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: MAYARA GIULIA PINHA SEVERO ZEQUINELI

VINHAS, Tiago C.ANDRE, V. C.HABER NETO, J. R.. Pacto antenupcial como instrumento de planejamento sucessório e a (im)possibilidade de renúncia prévia da herança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Melyna Faccim Banhos Fernandes

ANDRE, V. C.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. Responsabilidade civil em decorrência da violação dos deveres conjugais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Vinícius Donatelli Libardi

NETTO, O. V.VINHAS, Tiago C.MENEZES, P. H. S.. A reforma trabalhista e a (in) constitucionalidade do artigo 507-A da CLT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Yuri Guarnier Cravo

NETTO, O. V.VINHAS, Tiago C.ANDRE, V. C.. Os direitos trabalhistas dos padres: um estudo acerca da figura do padre, como trabalhador, frente à legislação trabalhista brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Sávio Pogian Paulo

NETTO, O. V.VINHAS, Tiago C.ANDRE, V. C.. A pandemia de Covid-19 e os impactos na relação empregatícia: aplicação do fato do príncipe ou força maior, uma análise dos fundamentos de extinção contratual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Danielle Xavier de Carvalho

NETTO, O. V.VINHAS, Tiago C.ANDRE, V. C.. A responsabilidade do empregador quanto a síndrome de burnout nos profissionais da saúde em tempos de pandemia pela Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Isaque Marques de Sousa Alves

NETTO, O. V.VINHAS, Tiago C.ANDRE, V. C.. Teletrabalho, home office e trabalho em domicílio: conceitos e diferenças das formas de trabalho remoto sob a égide da CLT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Sâmila Silva Fernandes Rosa

CAMPOS, L. C.VINHAS, Tiago C.GABRECHT, A. P.. A implementação de enfiteuses no Município de Linhares: uma análise histórica dos aforamentos sem registro e das enfiteuses em imóveis de particulares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Stênio Stein Paqueli

RANGEL, R. M.VINHAS, Tiago C.MENEZES, P. H. S.. Da (in)existência de precedentes para reparação civil (ou não) de atos praticados por artistas, humoristas e comediantes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Cássio Alexander Silva Redighieri

ANDRE, V. C.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. Efetividade da guarda compartilhada para dirimir a alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Loriã Zava

ANDRE, V. C.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. Testamento vital e sua viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Nicole Pires Ferraço

VINHAS, Tiago C.ANDRE, V. C.MENEZES, P. H. S.. A execução da dívida de alimentos avoengos prestados por alimentantes idosos e sua (in) compatibilidade com o rito da prisão civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Taynná Francisco Miranda

ANDRE, V. C.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. Violência obstétrica: a episiotomia analisada à luz da responsabilidade civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Lucas Santos Fregona

MENEZES, P. H. S.VINHAS, Tiago C.RANGEL, R. M.. A possibilidade de supressão do duplo grau de jurisdição por negociação jurídica processual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ROCHA, J. M. S.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. Responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas estéticas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: RYAN FERRAZ DOS SANTOS

ROCHA, J. M. S.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. Responsabilidade civil pressuposta: a "erosão" da culpa como filtro de separação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Thamires Porto Pinafo

VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.TAVARES, F.. Análise da responsabilidade civil em decorrência da ruptura da promessa de casamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Natália De Nadai Silva

VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.TAVARES, F.. Contratos verticais - Fixação e sugestão de preços de revenda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Lorena Bahia Rocha Machado

VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.TAVARES, F.. A responsabilidade civil do adotante nos casos de desistência da adoção: uma análise dos danos indenizáveis sob a perspectiva do ato ilícito e do abuso de direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Daniel Toniato Martinelli

VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.TAVARES, F.. Cartelização dos Postos de Combustíveis no município de Linhares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Ana Luiza Fiorot Campanharo Lovatti

TAVARES, F.VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.. O Direito da Personalidade e a Herança Digital no Brasil: uma análise da sucessão de bens digitais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Amanda Sibien Bandeira

ROCHA, J. M. S.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. A anulação do casamento sob a luz do Direito Canônico e do Direito Civil Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Ailton Paulo Magnago Rodrigues

RANGEL, R. M.VINHAS, Tiago C.PESSANHA, J. F.. Do Direito a Reparação Moral e Material pelo Abandono Afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Emanuely Fregonassi Lomar

PESSANHA, J. F.SARTORI, S. D.VINHAS, Tiago C.. A importância do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do Estado Espírito Santo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Alexandre Bobbio

PESSANHA, J. F.SARTORI, S. D.VINHAS, Tiago C.. A efetividade do saneamento básico no Município de Linhares e a sua relação com a Saúde Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: David dos Santos Cunha

PESSANHA, J. F.SARTORI, S. D.VINHAS, Tiago C.. A responsabilidade administrativa ambiental: um estudo acerca da teoria adotada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Emanueli Peroba de Assumpção

VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.TAVARES, F.. O modelo de direito autoral no Brasil como meio de proteção à propriedade intelectual de softwares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Maria Cecília Souza Lopes

VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.TAVARES, F.. Direito a legítima: uma garantia ou privação da liberdade de escolha?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Juliana Capelini Rosa

TAVARES, F.VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.. O reconhecimento da paternidade socioafetiva: uma análise do Provimento 63 do CNJ e o princípio da segurança jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: LUDMILLA NASCIMENTO CORREIA MACEDO

VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.TAVARES, F.. A relevância da função social da posse para garantia ao direito à moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Ana Leticia Barbosa da Silva

VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.TAVARES, F.. Usucapião por abandono de lar conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Queila Rodrigues Vieira Nepomuceno

ROCHA, J. M. S.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. A desmaterialização dos títulos de crédito em decorrência da evolução tecnológica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Emily Fantin Mariano

ROCHA, J. M. S.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. O direito do nascido da inseminação artificial heteróloga: conhecimento da origem biológica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Karla Magnago Teixeira

ROCHA, J. M. S.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. A (in)eficácia do dano moral no âmbito da pessoa jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Jamile Seibert

MENEZES, P. H. S.VINHAS, Tiago C.SILVA, W.. A formação do litisconsórcio na ação de alimentos avoengos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Yasmin Barreto Suzana

RANGEL, R. M.VINHAS, Tiago C.PESSANHA, J. F.. A paternidade socioafetiva e paternidade biológica: possibilidade de coexistência sob a ótica do ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Valdenir Lenzi Junior

VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.TAVARES, F.. Indenização pecuniária por dano moral decorrente de abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Jessley Amorim Grippa

VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.TAVARES, F.. O conceito de família nas Constituições Brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Denner de castro Klemz

ROCHA, J. M. S.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. Uma análise do reconhecimento pelo STF da dupla paternidade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Kellyane dos Santos Bolsoni

ROCHA, J. M. S.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. A possibilidade de indenização ao suposto pai nos alimentos gravídicos quando constatada a não paternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Eraldo Pilker

ROCHA, J. M. S.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto e enquadramento no artigo 150 da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Ramila Miranda de Paiva

ROCHA, J. M. S.VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.. O aborto no Brasil: princípio da dignidade da pessoa humana frente à autonomia da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Rafael Favalessa Machado

TAVARES, F.VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.. Contrato de seguro: a ilegalidade da exigência do pagamento da indenização ao segurado embriagado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Camila dos Santos Loureiro

TAVARES, F.VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.. Guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Fernanda de Almeida Folli

TAVARES, F.VINHAS, Tiago C.ROCHA, J. M. S.. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

SPONFELDNER, R. M.VINHAS, Tiago C.REIS, S. A.; PENHO, V. A.. Processo de Desempenho Didático de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado para Professores da Área de Direito Material e Processual Penal. 2022. Faculdades Integradas de Linhares.

NEVES, R. S.VINHAS, Tiago C.; PENHO, V. A.. Processo de Desempenho Didático de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado para Professores da Área de Direito Público e do Trabalho. 2022. Faculdades Integradas de Linhares.

VINHAS, Tiago C.SAUDE, M. R.REIS, S. A.AMARO, G. A. S.. Processo de Desempenho Didático de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado para Professores da Área Administração de Materiais. 2020. Faculdades Integradas de Linhares.

NETTO, O. V.VINHAS, Tiago C.NEVES, R. S.; PENHO, V. A.. Processo de Desempenho Didático de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado para Professores de Direito Processual Civil. 2020. Faculdades Integradas de Linhares.

NEVES, R. S.VINHAS, Tiago C.CYRINO, R. R.AMARO, G. A. S.. Processo de Desempenho Didático de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado para Professores de Direito Público. 2020. Faculdades Integradas de Linhares.

VINHAS, Tiago C.SPONFELDNER, R. M.RODRIGUES, B. A. G.. Processo de Desempenho Didático de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado para Professores de Direito Material e Processual Penal. 2019. Faculdades Integradas de Linhares.

VINHAS, Tiago C.TAVARES, F.RODRIGUES, B. A. G.. Processo de Desempenho Didático de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado para Professores de Novos Direitos. 2019. Faculdades Integradas de Linhares.

VINHAS, Tiago C.RODRIGUES, B. A. G.AMARO, G.. Processo de Desempenho Didático de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado para Professores de Novos Direitos. 2019. Faculdades Integradas de Linhares.

VINHAS, Tiago C.RODRIGUES, B. A. G.NEVES, R. S.. Processo de Desempenho Didático de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado para Professores de Direito Material e Processual Penal. 2017. Faculdades Integradas de Linhares.

VINHAS, Tiago C.RODRIGUES, B. A. G.NEVES, R. S.. Processo de Desempenho Didático de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado para Professores de Direito Processual Civil. 2017. Faculdades Integradas de Linhares.

Orientou

Pedro Henrique Barbosa Stein

A busca por direitos da família em união poliafetiva; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; (Orientador);

Luiza Tersi de Freitas

Modificações corporais em crianças intersexo e a violação do direito à personalidade e autonomia da vontade; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; (Orientador);

Luan Cavazzana da Silva

Aplicabilidade do smart contract e blockchain na compra e venda de imóveis: viabilidade e segurança jurídica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Danilo Pereira Caversan

A natureza jurídica do contrato do jogador de futebol profissional e sua aplicação no direito de imagem e no direito de arena; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Diego de Souza Matos

A proteção jurídica das pessoas em relações concubinárias: viabilidade do reconhecimento de direitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Marcel Scarpat Ferreira

A proteção do direito da moda por meio da propriedade intelectual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Marcos Antonio Pereira

A natureza jurídica da criptomoeda; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Thalita de Souza Barbosa

Sharenting - A exposição excessiva de crianças e adolescentes pelos pais nas mídias sociais e a violação dos direitos de personalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Daniel Pinheiro Cani

A natureza jurídica das skins em jogos virtuais multiplayer online; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Amanda Boldi Giuriato

Responsabilidade civil por abandono afetivo inverso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Celina Santana Vieira

A possibilidade jurídica da adoção avoenga; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Déborah Lima dos Santos

Enfiteuse sem registro na matrícula: uma análise acerca da (in)validade da cobrança de foro em imóveis do município de Linhares aforados sem o devido registro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Isabella Nunes Vieira Barcellos

Uma análise sobre a (im)possibilidade da usucapião por herdeiro no condomínio pro indiviso; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

MAYARA GIULIA PINHA SEVERO ZEQUINELI

Pacto antenupcial como instrumento de planejamento sucessório e a (im)possibilidade de renúncia prévia da herança; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Poliana Peroni Carminati

A (In)eficácia jurídica dos acordos: Um estudo de caso do Termo de Cooperação firmado entre o Procon-ES e a Associação Capixaba de Supermercados ? Acaps, intitulado como Projeto Fiscal Consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Karoline Nunes Gomes

Os bens digitais e seus reflexos no direito sucessório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Sabryna Malakosk Moreira

Dano pela perda do tempo útil: uma análise da teoria do desvio produtivo à luz da doutrina e da jurisprudência do STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Nicole Pires Ferraço

A execução da dívida de alimentos avoengos e sua (in)compatibilidade com o rito da prisão civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

LARISSA FIOROT CAMPANHARO

O testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise ante a autonomia privada e a proteção da dignidade da pessoa humana dos pacientes em estado terminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Daniel Toniato Martinelli

Cartelização dos Postos de Combustíveis no município de Linhares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Lorena Bahia Rocha Machado

A responsabilidade civil do adotante nos casos de desistência da adoção: uma análise dos danos indenizáveis sob a perspectiva do ato ilícito e do abuso de direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Natália De Nadai Silva

Contratos verticais - Fixação e sugestão de preços de revenda; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Thamires Porto Pinafo

Análise da responsabilidade civil em decorrência da ruptura da promessa de casamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Ana Leticia Barbosa da Silva

Usucapião por abandono de lar conjugal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Emanueli Peroba de Assumpção

O modelo de direito autoral no Brasil como meio de proteção à propriedade intelectual de softwares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

LUDMILLA NASCIMENTO CORREIA MACEDO

A relevância da função social da posse para garantia ao direito à moradia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Maria Cecília Souza Lopes

Direito a legítima: uma garantia ou privação da liberdade de escolha?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Valdenir Lenzi Junior

Indenização pecuniária por dano moral decorrente de abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Jessley Amorim Grippa

O conceito de família nas Constituições Brasileiras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Damares Neiva Azevedo

Planejamento familiar no Brasil - Análise da (in)constitucionalidade das restrições à esterilização cirúrgica voluntária da mulher na Lei 9; 263/96; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Ana Paula Correia

A revisão contratual nos contratos de crédito consignado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Josimara dos Santos

A responsabilidade civil das incorporadoras pelo atraso na entrega do imóvel; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Êmily Mezadri Pinheiro

A natureza jurídica do auxílio financeiro emergencial: Caso Samarco; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Gabriel Alves de Oliveira e Luiz Fernando Alfrediano

Autonomia do paciente no que compreende aceitar ou não intervenção médica em situações de emergência; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Juliana Ferreira dos Santos e Wallef Marques dos Santos

Diretivas Antecipadas de Vontade: O Testamento Vital e o Mandato Duradouro; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Thaís Silva Nunes

Análise acerca da natureza jurídica do dízimo no Brasil sob a perspectiva do Direito Civil Contratual e a incidência do pagamento nos planos da validade e da eficácia; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Larissa Lung Frigi

Hipóteses de solidariedade criadas pela jurisprudência: responsabilidade objetiva pela propriedade da coisa e presunção de solidariedade à luz do disposto no Código Civil de 2002; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Ana Carolina G

Custódio e Ana Carolina P; dos Santos; Responsabilidade Civil de estabelecimentos comerciais no ato da retenção de pertences pessoais como garantia de adimplemento por perdas de comandas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Tiago Cação Vinhas;

Produções bibliográficas

  • FRIGI, L. L. ; VINHAS, Tiago C. ; ANDRE, V. C. . Hipóteses de solidariedade criadas pela jurisprudência: responsabilidade civil pela propriedade da coisa e presunção de solidariedade à luz do Código Civil de 2002. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 9, p. 108-137, 2022.

  • ASSIS, K. M. D. ; SANTOS, N. S. N. ; VINHAS, Tiago C. . Venda casada: prática anticoncorrencial no sistema de financiamento habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida. Âmbito jurídico , v. XXI, p. ---, 2018.

  • MACEDO, L. N. C. ; VINHAS, Tiago C. . A função social da posse para garantia do direito à moradia. In: Mayara de Oliveira Nogueira; Chayane Daltio Figueiredo; Rafaella Oliveira de Morais Caus; Lais Nassur Alves; Raysa Geaquinto Rocha. (Org.). Direitos sociais em perspectiva. 1ed.São Paulo: Lex, 2021, v. 1, p. 239-250.

  • VINHAS, Tiago C. ; VIEIRA, F. B. C. . Da união estável e das causas suspensivas do casamento: regime da separação obrigatória de bens e analogia. In: Márcia Rosália Schwarzer; Izaías Gomes Ferro Júnior. (Org.). O Registro Civil na atualidade: a importância dos ofícios da cidadania na construção da sociedade atual. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2021, v. 1, p. 699-718.

  • VINHAS, Tiago C. ; MACEDO, L. N. C. . A Função Social da Propriedade e o Direito à Moradia. In: CYRINO, Rodrigo Reis; NEVES, Rodrigo Santos. (Org.). Temas de Direito Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 3-13.

  • VINHAS, Tiago C. ; CYRINO, R. R. ; GOMES, I. E. S. ; CAMPANHARO, L. F. . O Testamento Vital e a Proteção Constitucional à Dignidade da Pessoa Humana e à Autonomia Privada Conferida aos Pacientes Terminais. In: CYRINO, Rodrigo Reis; NEVES, Rodrigo Santos. (Org.). Temas de Direito Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 2, p. 35-58.

  • MOTA, F. A. ; PANUCCI FILHO, R. ; VINHAS, Tiago C. . Primeiras Impressões sobre Pedidos Públicos de Procuração no Brasil. In: Mauro Rodrigues Penteado; Eduardo Secchi Munhoz. (Org.). Mercado de Capitais Brasileiro. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 311-331.

  • VINHAS, Tiago C. . Nova Lei de Franquias garante mais segurança jurídica ao empreendedor. A Gazeta, Internet, p. - - -, 12 jan. 2020.

  • VINHAS, Tiago C. . MP 759 e o direito real de laje. A Gazeta, p. 17 - 17, 14 jan. 2017.

  • PROENCA, J. M. M. ; FREIRE, A. L. M. ; MOTA, F. A. ; PINTO, Gabriel M. ; ROMANIELO, E. S. ; SOUZA NETO, Amadeu ; VINHAS, Tiago C. ; YOSHIKAWA, C. H. ; ZORICIC, A. C. C. . A Reforma da Lei da Concorrência - Lei n 8.884/94. In: 1 Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2011, São Paulo. A Reforma da Lei da Concorrência - Lei n 8.884/94, 2011.

  • VINHAS, Tiago C. . Introdução ao Direito Antitruste. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUQUE, B. L. ; BASTOS, C. ; MARTINS, J. ; MARTINS, O. ; PORTO, S. ; STAUFFER, R. ; VINHAS, Tiago C. . Responsabilidade pré-contratual e relação de emprego. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

VINHAS, Tiago C. ; PANDINI, T. D. . Bate-Papo das 6. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VINHAS, Tiago C. ; PANDINI, T. D. ; CASAGRANDE, A. D. . Bate-Papo das 6. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASAGRANDE, A. D. ; VINHAS, Tiago C. ; MENEZES, P. H. S. . Bate-Papo das 6. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VINHAS, Tiago C. ; PANDINI, T. D. ; PIZETTO, G. G. . Bate-Papo das 6. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VINHAS, Tiago C. ; NETTO, O. V. ; MENEZES, P. H. S. ; CASAGRANDE, A. D. . Bate-Papo das 6. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VINHAS, Tiago C. . SIM para a Literatura. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VINHAS, Tiago C. . Direito de Todos: saiba como evitar golpes de estelionatários na poupança digital. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VINHAS, Tiago C. . SIM para a Literatura. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VINHAS, Tiago C. . Direito de Todos: advogado explica regime de bens em casamentos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VINHAS, Tiago C. . Direito de Todos: saiba o que fazer se o serviço que paga foi suspenso durante quarentena. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VINHAS, Tiago C. ; RODRIGUES, B. A. G. ; OLIVEIRA, J. C. ; LUZ, C. . Bate-Papo das 6. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VINHAS, Tiago C. . Evo Morales renuncia à presidência da Bolívia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VINHAS, Tiago C. . Advogados e profissionais da área de Direito comentam desafios e benefícios da profissão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VINHAS, Tiago C. . Negócios Digitais: aspectos legais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Laboratório de Temas Avançados de Direito Civil, Descrição: O Laboratório, por meio de seus professores orientadores, visa orientar projetos de iniciação científica nos quais os estudantes se aprofundam em temas polêmicos e atuais do Direito Civil, para discussão, pesquisa e elaboração de artigos científicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Tiago Cação Vinhas - Coordenador / Victor Conte André - Integrante / Gabriel Alves de Oliveira - Integrante / Luiz Fernando Alfrediano - Integrante / Juliana Ferreira dos Santos - Integrante / Wallef Marques dos Santos - Integrante / Thaís Silva Nunes - Integrante / Larissa Lung Frigi - Integrante / Ana Carolina Gomes Custódio - Integrante / Ana Carolina Pereira dos Santos - Integrante / Roberto Malaquias Maracas - Integrante / Evelyn Conte Menezes - Integrante / Êmily Mezadri Pinheiro - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

Prêmios

2022

Paraninfo e Nome de Turma, Formandos FACELI 2017-2022.

2022

Reconhecimento, Câmara Municipal de Linhares.

2021

Cidadania Linharense, Câmara Municipal de Linhares.

2021

Patrono, Formandos FACELI 2017-2021.

2019

Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Linhares.

2019

Paraninfo, Formandos FACELI 2015-2019.

2019

Professor homenageado, Formandos FACELI 2014-2019.

2018

Patrono e Nome de Turma, Formandos FACELI 2014-2018.

2015

Aprovação em Concurso Público para Docência na Educação Superior (FACELI), Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdades Integradas de Linhares, Colegiado de Direito. , Avenida Presidente Costa e Silva, 177, Novo Horizonte, 29902120 - Linhares, ES - Brasil, Telefone: (027) 33737900, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdades Integradas de Linhares

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 25

Outras informações:
Disciplinas ministradas: - Direito Civil I - Parte Geral - Direito Civil II - Direito das Obrigações - Direito Civil III - Responsabilidade civil e Teoria Geral dos Contratos - Direito Civil IV - Contratos em Espécie - Direito Civil V - Direito das Coisas - Direito Civil VI - Direito de Família - Direito Civil VII - Direito das Sucessões - Direito Econômico - Instituições de Direito Público e Privado - Tópicos Especiais Avançados

Atividades

  • 03/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial Coordenadora de Concurso Público.,Cargo ou função, Presidente.

  • 11/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FACELI.,Cargo ou função, Membro do Conselho Curador da Fundação Faceli - Até julho de 2021.

  • 08/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, FACELI.,Linhas de pesquisa

  • 02/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - NDE.,Cargo ou função, Membro.

  • 02/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior - Consup.,Cargo ou função, Conselheiro - Representante Docente.

  • 11/2020 - 07/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FACELI.,Cargo ou função, Membro da Comissão Própria de Avaliação.

  • 08/2016 - 12/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Colegiado de Pesquisa.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Vinhas Menezes Netto Advogados

Vínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Sócio

2016 - 2018

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 10/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Contratual - Oficina de Prática Jurídica, Temas de Direito Antitruste - Curso de Curta Duração, Responsabilidade civil do Estado - Aula na disciplina Direito Administrativo II

2018 - 2018

Faculdade Estácio - Pinheiros

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

2014 - 2019

Marchiori & Vinhas Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2016 - 2017

Faculdade Pitágoras - Guarapari

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

2007 - 2014

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 35

2004 - 2006

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25