Fernando de Andrade Mota

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001), especialização pela Direito GV (2010), mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2013) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2018). Atualmente é advogado. Em 2015, participou da disciplina "Temas Fundamentais de Direito Público Francês" realizada pela USP em parceria com a Université Jean Moulin Lyon 3.

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Comercial

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: Abusos no mercado de capitais: conceituação e repressão pela Comissão de Valores Mobiliários
Prof. Dr. José Marcelo Martins Proença.

Mestrado em Direito Comercial

2011 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: O dever de divulgar fato relevante na companhia aberta,Ano de Obtenção: 2013
José Marcelo Martins Proença.

Especialização em Direito Societário

2008 - 2010

FGV EDESP
Título: Restrição do Direito de Voto na Sociedade Limitada
Orientador: Prof. Dr. José Marcelo Martins Proença

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

, Lê Razoavelmente.

Francês

, Lê Razoavelmente.

Participação em eventos

6 Congresso Brasileiro de Direito Comercial.. 2016. (Congresso).

4 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2014. (Congresso).

3 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2013. (Congresso).

2 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2012. (Congresso).

1 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Catarina Lobo Bessa de Sá Lima Cordão

PROENCA, J. M. M.;MOTA, Fernando de Andrade. Sham litigation - O abuso do direito de petição com efeitos anticoncorrenciais e sua intersecção com a proporiedade intelectual: a jurisprudência nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luisa Marcelino Bono

PROENCA, J. M. M.;MOTA, Fernando de Andrade. Aspectos concorrenciais da verticalização no mercado de meios de pagamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Willian Rossi Pereira Correa

PROENCA, J. M. M.;MOTA, Fernando de Andrade. Concorrência no setor bancário - Análise da jurisprudência do CADE nas fusões e aquisições realizadas pelos quatro maiores banco com carteira comercial no Brasil entre 2008 e 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Caio Barrionuevo Mathias

PROENCA, J. M. M.;MOTA, Fernando de Andrade. Equity Crowdfunding e a regulação pós Instrução CVM 588. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: CARLOS ALBERTO KÜMPEL IMBRIANI

PROENCA, J. M. M.;MOTA, Fernando de Andrade. INITIAL COIN OFFERINGS E A REGULAMENTAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Produções bibliográficas

MOTA, Fernando de Andrade . Patentes como propriedade: o problema da interpretação. REVISTA DA ABPI , v. 168, p. 32-44, 2020.
MOTA, Fernando de Andrade . A descoberta da vítima por si mesma nos ilícitos no mercado de capitais. REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIÁRIOS , v. Especial, p. 139-157, 2018.
MOTA, Fernando de Andrade . Registro de distribuição pública de valores mobiliários: extensão da revisão pelo regulador. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 69, p. 149-166, 2015.
MOTA, Fernando de Andrade . Restrição do direito de voto na sociedade limitada. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 164/165, p. 124-137, 2013.
MOTA, Fernando de Andrade . O Dever de Divulgar Fato Relevante na Companhia Aberta. 1. ed. , 2015.
MOTA, Fernando de Andrade ; ARAGAO, P. C. . Um Exame sobre a Dita "Reserva" Especial de Ágio na Incorporação Prevista na Instrução CVM n. 319. In: Cantidiano, Maria Lúcia; Muniz, Igor; Canditiano, Isabel. (Org.). Sociedades Anônimas, Mercado de Capitais e outros estudos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 2, p. 321-342.
MOTA, Fernando de Andrade . Costumes contrários à lei: possibilidade, efeito e força. In: Alexandre Jorge Carneiro Da Cunha Filho. Rafael Hamze Issa, Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro - anotada. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 1, p. 30-36.
MOTA, Fernando de Andrade . Insider trading e bis in idem: considerações à luz da decisão do Conseil Constitutionnel de 17 de março de 2015. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Angela Limongi Alvarenga Alves; Fernando W. Bunemer Nahas; Maria Isabela Haro Meloncini. (Org.). Temas atuais de Direito Público. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 205-222.
MOTA, Fernando de Andrade ; VINHAS, T. C. ; PANUCCI FILHO, R. . Primeiras Impressões sobre Pedidos Públicos de Procuração no Brasil. In: Mauro Rodrigues Penteado; Eduardo Secchi Munhoz. (Org.). Mercado de Capitais Brasileiro. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 311-331.
MOTA, Fernando de Andrade . Proteção real para o investidor em moeda virtual. JOTA, 26 ago. 2019.
MOTA, Fernando de Andrade . Nova Regulamentação das Recompras de Ações. Revista RI, Brasil, p. 30 - 31, 01 dez. 2015.
PROENCA, J. M. M. ; FREIRE, A. L. M. ; MOTA, Fernando de Andrade ; PINTO, G. M. ; ROMANIELLO, E. ; SOUZA NETO, A. ; VINHAS, T. C. ; YOSHIKAWA, C. H. ; ZORICIC, A. C. C. . A Reforma da Lei da Concorrência - Lei n 8.884/94.. In: 1 Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2011, São Paulo. 1 Congresso Brasileiro de Direito Comercial., 2011.

Outras produções

MOTA, Fernando de Andrade . Origem, evolução, conceito e aplicação Subsidiária (S/S e S.A.). 2015. (Aula).

MOTA, Fernando de Andrade . Dissolução, liquidação e extinção. 2015. (Aula).

MOTA, Fernando de Andrade . Objeto e Capital Social. Constituição da Sociedade. Requisitos e responsabilidade dos Fundadores e dos Administradores.. 2015. (Aula).

MOTA, Fernando de Andrade . Quotas Sociais. Cessão e penhora. Capital social: aumento e diminuição.. 2015. (Aula).

MOTA, Fernando de Andrade . Especialização em Política Monentária (Sistema Financeiro Nacional). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOTA, Fernando de Andrade . Conhecimento de Depósito e Warrant / Conhecimento de Transporte/Cédula de Crédito Industrial / Cédula de Produto Rural / Cédula de Crédito Bancário / Certificado de Crédito Bancário / ADRs.. 2013. (Aula).

MOTA, Fernando de Andrade . Regulação e Autorregulação no Mercado de Capitais: conceito; cenário nacional e internacional. Organismos internacionais. Autorregulação: limites, vantagens e desvantagens. 2013. (Aula).

MOTA, Fernando de Andrade . Compra e venda, locação e arrendamento mercantil.. 2013. (Aula).

MOTA, Fernando de Andrade . Contratos de financiamento da atividade empresarial.. 2013. (Aula).

MOTA, Fernando de Andrade . Aulas no Módulo de Direito Societário. 2012. (Aula).

MOTA, Fernando de Andrade . Livros Sociais e Demonstrações financeiras. 2012. (Aula).

MOTA, Fernando de Andrade . Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão.. 2012. (Aula).

MOTA, Fernando de Andrade . Grupos Societários. 2012. (Aula).

Histórico profissional

Experiência profissional

2002 - 2017

Barbosa, Mussnich e Aragão Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2017 - 2019

BSM Supervisão de Mercados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2019 - Atual

Vilarinho Advogados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40