Andrea Presas Rocha
Juíza do Trabalho na Bahia. Ex-juíza do Trabalho em Pernambuco. Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Mestre em Direito Social pela UCLM-Espanha. Professora da Faculdade de Direito da UFBA. Autora e coautora de livros e artigos jurídicos.
Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Derecho Social
2008 - Atual
Universidade de Castilla-La Mancha
Título: Abuso do direito sindical,
Orientador: Antonio Baylos Grau
Doutorado em Direito
2008 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Legitimação Sindical Constitucional: uma proposta de sistematização da legitimação para agir dos entes sindicais a partir do texto constitucional
Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus
Mestrado em Derecho Social
2006 - 2008
Universidade de Castilla-La Mancha
Título: A tutela da liberdade sindical nas situações de abuso do direito sindical,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Antonio Baylos Grau
Mestrado em Direito
2005 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Nova Competência da Justiça do Trabalho: reflexos nas ações trabalhistas,Ano de Obtenção: 2006
Pedro Paulo Teixeira Manus.Palavras-chave: jurisdição; competência; Justiça do Trabalho; Emenda Constitucional n. 45/04; ações trabalhistas; processo do trabalho. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
PRESAS ROCHA, Andréa . COMAT 2014 - Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2014. (Congresso).
PRESAS ROCHA, Andréa . COMAT 2013 - Congresso deMagistradosTrabalhistas da Bahia. 2013. (Congresso).
PRESAS ROCHA, Andréa . Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. 2012. (Congresso).
PRESAS ROCHA, Andréa . Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. 2011. (Congresso).
PRESAS ROCHA, Andréa . Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. 2010. (Congresso).
PRESAS ROCHA, Andréa . Café Cultural da Amatra5. 2010. (Outro).
PRESAS ROCHA, Andréa . Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - CONMATRA. 2009. (Congresso).
PRESAS ROCHA, Andréa . Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - EMAT. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
21o Colóquio da ABDT.Tecnologias Disruptivas e Novas Modalidades Contratuais. 2020. (Outra).
Evento capacitação profissional contábil.Liderança feminina: oportunidades e desafios. 2019. (Outra).
Jornadas brasileiras de direito processual do trabalho.A liquidação da petição inicial, honorário sucumbenciais e acesso à Justiça. 2019. (Outra).
Quartas do conhecimento contábil.Liderança feminina: oportunidades e desafios. 2019. (Encontro).
Seminário Assédio Moral no ambiente de trabalho.Assédio moral no ambiante de trabalho. 2019. (Seminário).
Simpósio o novo processo do trabalho.A mitigação da execução de ofício e a aproximação do processo civil. 2019. (Simpósio).
FENACON - 2 Seminário de Gestão Jurídica e Legal da Região Nordeste.Representação sindical - atuação sindical, base territorial, categorias, atividades econômicas. 2014. (Seminário).
II Encontro de Sindicalistas e Juízes do Trabalho da Região Nordeste.A representação sindical no direito comparado. 2014. (Encontro).
III Fórum de Relações Trabalhsitas - SINDHOSBA.Os danos indenizáveis nos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 2014. (Outra).
Seminário Terceirização e Administração Pública.A Visão dos Juízes sobre a Terceirização na Administração Pública. 2014. (Seminário).
Simpósio das Carreiras Jurídicas - Faculdade 2 de Julho.A carreira da magistratura. 2013. (Simpósio).
24 Anos da Constituição Federal Brasileira - UNESULBAHIA.Sindicatos e ações coletivas: uma abordagem constitucional. 2012. (Seminário).
Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. 2012. (Congresso).
Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. 2011. (Congresso).
III Panorama Jurídico Criminal.A mulher e a magistratura. 2011. (Seminário).
Seminário Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho.Assédio sexual e moral na relação de emprego. 2011. (Seminário).
1o Encontro sobre processo judicial eletrônico no TRT5. 2010. (Encontro).
Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. Legitimação sindical nas ações coletivas. 2010. (Congresso).
Seminário Trabalhista da UCSal.Abuso de direito na despedido arbitrária ou sem justa causa; acidente de trabalho e dano moral. 2010. (Seminário).
19o CONMATRA. Dissensos entre o INSS e o Empregador. 2009. (Congresso).
18o Encontro Anual de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região. 2008. (Encontro).
Café Cultural - AMATRA 5.A Reconstrução da Execução Trabalhista. 2008. (Encontro).
Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2008. (Congresso).
Faculdade FACET - Semana do Conhecimento 2008.2.Competência da Justiça do Trabalho. 2008. (Outra).
X Encontro Regional da AMATRA VIII.As Novas Tecnologias e as Relações de Trabalho. 2008. (Encontro).
17o Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região. 2007. (Encontro).
XV Encontro Regional da Amatra VI - Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho. 2006. (Encontro).
Participação em bancas
PRESAS ROCHA, Andréa; MEIRELES, Edilton.; SA, Sumaia Midlej Pimentel.. O benefício da prestação continuada e o idoso no Brasil: longevidade e suas implicações. 2019. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.
PRESAS ROCHA, Andréa; MEIRELES, Edilton.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; ANTUNES VARELA, Maria da Graça.; PESSANHA, Vanessa V.. Autonomia privada e vulnerabilidade do empregado: critérios e limites para o exercício da liberdade negocial individual no direito do trabalho. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa; MEIRELES, Edilton.; VARELLA, M. D.; MORAES, A. S.; COELHO, I. M.. A insuficiente proteção do direito brasileiro ao trabalho decente. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
JOAO, P. S.; ROMAR, C. T. M.; MANNRICH, N.; GITELMAN, S. E.;PRESAS ROCHA, Andréa. Trabalho em ambiente virtual: causas, efeitos e conformação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PRESAS ROCHA, Andréa. O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E O IDOSO NO BRASIL: Longevidade e suas implicações. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.
PRESAS ROCHA, Andréa. A REFORMA TRABALHISTA A E A POSSIBILIDADE DO ACORDO EXTRAJUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL DO EMPREGADO HIPERSUFICIENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. OS CANTOS DESSA CIDADE: A PROTEÇÃO DO TRABALHO DE AMBULANTES NO CARNAVAL DE SALVADOR A PARTIR DO MONOPÓLIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. ADMIRÁVEL TRABALHO NOVO: A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E A PRECARIZAÇÃO FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. A IMPOSSIBILIDADE DA PROIBIÇÃO, PELO EMPREGADOR, DE RELACIONAMENTOS AMOROSOS ENTRE EMPREGADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. UMA ANÁLISE ACERCA DO DUMPING SOCIAL NA INDÚSTRIA DA MODA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. A TOMADA DE DECISÃO APOIADA NO CONTRATO DE TRABALHO. 2018 - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL E POLÍTICA DE METAS: UMA ANÁLISE SOBRE O ABUSO DO PODER EMPREGATÍCIO EM MODELOS DE GESTÃO EMPRESARIAL E SUAS REPERCUSSÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. EMPREGABILIDADE DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN: A inclusão a partir de uma reflexão sobre a função social da empresa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE TRABALHADORES NA EMPRESA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. PISO SALARIAL DO(A) ADVOGADO(A) EMPREGADO(A) BAIANO(A). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE SEGUNDO A LEI N. 13.467/17: AUTONOMIA E VULNERABILIDADE. 2018 - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. A ?PEJOTIZAÇÃO? COMO INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. ESTE CORPO NÃO É MEU: Os Discursos Institucionais Entre a Proibição do Aborto e a Permissividade do Trabalho Insalubre da Gestante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. Poder geral de efetivação da execução trabalhista: estudo sobre a aplicação do art. 139, IV, do CPC/15 ao processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. Reforma trabalhista no projeto de lei 6.787/2016: retrocesso civilista e crise no direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. Uberização e direito do trabalho: o motorista Uber e a regulamentação do trabalho no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. O REGIME JURÍDICO TRABALHISTA DOS CYBERATLETAS BRASILEIROS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. OS EFEITOS DA LEI DE TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA EM SUA POSSÍVEL APLICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. Flexissegurança nas relações de trabalho: um novo modelo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. O assédio moral organizacional em call center: um estudo da jurisprudência do TRT da Bahia a respeito dos trabalhadores da empresa Contax em Salvador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. A atuação do Ministério Público do Trabalho frente aos casos de "pejotização" dos médicos no Estado da Bahia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRESAS ROCHA, Andréa. O trabalho das mulheres enter violências e silêncios: assédio moral e discriminação de gênero na jurisprudência do TRT da 5a Região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio;PRESAS ROCHA, Andréa; LUDWIG, Guilherme Guimarães. Entre o interesse e a necessidade, um problema a resolver: uma análise crítica da execução trabalhista e a busca pela efetividade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; ALVES NETO, J.;PRESAS ROCHA, Andréa. Limites à flexibilização dos direitos trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
Orientou
Direito à desconexão frente às novas tecnologias; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; (Orientador);
Possibilidades de flexibilização do depósito recursal como meio de promover tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Andréa Presas Rocha;
Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador- Em defesa da objetivação da responsabilidade do empregador; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;
Da revista pessoal do empregado no ambiente do trabalho x Transgressão do Direito à intimidade em esfera trabalhista: Uma violação a Direito fundamental e humano; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;
Mediação e conciliação como soluções extrajudiciais dos conflitos individuais trabalhistas e a implantação do (s) Centro (s) Judiciário (s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas CEJUSC - JT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;
A JUSTIÇA GRATUITA NO PROCESSO DO TRABALHO E AS REPERCUSSÕES DA LEI 13; 467/2017 SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;
REFORMA TRABALHISTA E DIREITO INTERTEMPORAL: A APLICABILIDADE DE NORMAS DE DIREITO MATERIAL ALTERADAS PELA LEI 13; 467/2017 AOS CONTRATOS EM CURSO NA DATA DE SUA ENTRADA EM VIGOR COM ENFOQUE NA GARANTIA DE IRREDUTIBILIDADE SALARIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;
O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;
O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA: UMA PROPOSTA PARA A SUA APLICAÇÃO PRÁTICA APÓS A LEI 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: ANÁLISE DO ARTIGO 452-A, DA CLT E, REFLEXOS NA VIDA DO TRABALHADOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;
TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: O PAPEL FISCALIZADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;
UMA ANÁLISE ACERCA DO LABOR ARTÍSTICO INFANTIL E A COMPETÊNCIA PARA A EMISSÃO DE ALVARÁ AUTORIZATIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;
A TUTELA CONSTITUCIONAL AO TRABALHO E A REMUNERAÇÃO POR PRODUTIVIDADE NO CORTE MANUAL DE CANA-DE-AÇÚCAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;
O CASO DO ACIDENTE AÉREO DA CHAPECOENSE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;
REPRESENTAÇÃO SINDICAL DOS OPERADORES DE TELECOMUNICAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;
A PERCEPÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E A SUA RELAÇÃO DIRETA COM A SAÚDE DO TRABALHADOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;
A RESPONSABILIDADE CIVIL TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TOMADORA DE SERVIÇOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O NOVO STATUS CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;
A INCIDÊNCIAS DAS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NAS RELAÇÕES ESTATUTÁRIAS E A LEGITIMAÇÃO DO SINDICATO PARA A DEFESA DE UM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO: UM ESTUDO DE CASO DOS ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIOS BAIANO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;
Produções bibliográficas
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PRESAS ROCHA, Andréa ; CAIRO JUNIOR, J. . SIGILO NO PJE: PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A RESOLUÇÃO 241/2019 DO CSJT. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-9, 2019.
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PRESAS ROCHA, Andréa . Petição inicial pós-reforma trabalhista e a liquidação dos pedidos: caminhos possíveis. Revista AMATRA-V: vistos etc. , v. 14, p. 33, 2018.
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PRESAS ROCHA, Andréa . Emenda Constitucional n 72/2013: primeiras impressões. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2013.
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PRESAS ROCHA, Andréa . Principio da inafastabilidade do controle jurisdicional (direito de ação). Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2010.
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PRESAS ROCHA, Andréa . Cláusulas Especiais do Contrato de Trabalho. Suplemento LTr n. 20/2006, São Paulo, p. 97-100, 2006.
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PRESAS ROCHA, Andréa . Cláusulas Especiais do Contrato de Trabalho. Forense digital, 2006.
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PRESAS ROCHA, Andréa . Dissídios Coletivos: Modificações Introduzidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004. Suplemento LTr n. 28/2006, São Paulo, 2006.
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PRESAS ROCHA, Andréa . Dissídios Coletivos: Modificações Introduzidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2006.
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ALMEIDA, Renato Rua de (Org.) ; CALVO, Adriana (Org.) ; PRESAS ROCHA, Andréa (Org.) ; COUTINHO FILHO, Gabriel Lopes (Org.) ; BORBA, Joselita Nepomuceno (Org.) ; MASCHIETTO, Leonel (Org.) ; COSTA, Marcelo Freite Sampaio (Org.) ; SCHIAVI, Mauro (Org.) ; MONTANARI, Ney Duarte (Org.) . Direitos fundamentais aplicados ao direito do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2010. v. 1. 149p .
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PRESAS ROCHA, Andréa ; ALVES NETO, J. (Org.) ; BARACAT, Eduardo Milléo (Org.) ; ALMEIDA, Cleber Lúcio (Org.) ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães (Org.) ; SOARES JUNIOR, Abeilar (Org.) ; BORGES, Leonardo. (Org.) ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; CORDEIRO, Wolney de Macedo (Org.) ; NAHAS, Thereza Christina (Org.) . Súmulas do TST comentadas. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. v. 1. 591p .
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PRESAS ROCHA, Andréa . Uma abordagem constitucional: sindicatos e ações coletivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PRESAS ROCHA, Andréa . Assédio sexual e moral na relação de emprego. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PRESAS ROCHA, Andréa . Legitimação sindical nas ações coletivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PRESAS ROCHA, Andréa . A Admissão de Prova Ilícita em Juízo Quando o Único Meio de Garantia de Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PRESAS ROCHA, Andréa . Competência da Justiça do Trabalho: questões polêmicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRESAS ROCHA, Andréa . CLT Comentada. São Paulo: DIREITOCOM pontocom, 2013 (Legislação comentada e gratuita).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Grupo de Pesquisa: Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andréa Presas Rocha - Coordenador / Murilo Carvalho Sampaio Oliveira - Integrante / Renata Queiroz Dutra - Integrante.
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2017 - 2019
Grupo de Pesquisa: Direitos fundamentais e reflexos nas relações sociais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Andréa Presas Rocha - Integrante / Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - Coordenador.
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2016 - Atual
Direito Sindical, Evolução da Legitimidade Sindical no Brasil e Ações Coletivas Sindicais, Descrição: Delinear os poderes de atuação judicial conferidos pela Constituição Federal aos entes sindicais e traçar os seus modos de ação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andréa Presas Rocha - Coordenador.
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2016 - Atual
Grupo de Pesquisa: Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade, comunidades tradicionais e meio ambiente, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andréa Presas Rocha - Integrante / Julio Cesar de Sá da Rocha - Coordenador.
Prêmios
2019
Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, .
2015
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região.
2015
Comenda Fátima Stern do Mérito Judiciário, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5).
2011
Professora Homenageada - Turma de 2010.2, Faculdade Batista Brasileira.
2010
Professora Homenageada - Turma de 2010.1, Faculdade Batista Brasileira.
2010
Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior - IBDSCJ, .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Regional do Trabalho V Região, Presidência. , Rua Bela Vista do Cabral, n. 121, Nazaré, 40055000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33197777, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - 2014
Faculdade Independente do NordesteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações:
Ministradas aulas sobre execução trabalhista, na pós de Processo do Trabalho, com 20 horas de duração.
2013 - 2013
Portal Ciclo - Faculdade SocialVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações:
Ministradas aulas sobre execução trabalhistas, na pós de Direito e Processo do Trabalho, com 15 horas de duração.
2012 - Atual
Escola da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª RegiãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 15
Outras informações:
Ministradas 05 horas-aula, no dia 10/11/12, sobre "alteração, suspensão e interrupção contratual", 10 horas-aula, nos dias 30/11 e 01/12/12, sobre "execução trabalhista", e 05 horas-aula, no dia 01/02/13, sobre "Tutelas de urgência", no Curso preparatório para Concursos da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Ministrada aula sobre o tema "Competência da Justiça do Trabalho, no curso de "Jornadas de processo do trabalho conforme o novo CPC", em março/2016. Ministradas, em 2018, aulas sobre anova petição inicial trabalhista, no curso sobre a Reforma Trabalhista da Ematra5. Ministradas, em julho/2019, aulas sobre petição inicial, no Curso Prático de Audiência. Ministradas, em setembro/2019, aulas sobre precedentes, no Curso de Recursos Trabalhistas.
2015 - 2015
Escola da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª RegiãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 16
Outras informações:
Ministradas aulas no curso de especialização, em 06/06/15, com duração de 4h, sobre o tema "Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, em 04/07/15, com duração de 8h, sobre o tema "Execução trabalhista", e em 11/07/15, co duração de 4h, sobre o tema "Competência da Justiça do Trabalho".
2012 - 2015
Escola da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª RegiãoVínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Conselheira
2012 - 2012
Escola Judicial do TRT17Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 6
Outras informações:
Ministradas aulas, com duração de 06 horas, com o título "ações especiais no processo do trabalho!, no dia 14/09/12.
2012 - Atual
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do TrabalhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 10
Outras informações:
Instrutora de EAD em vários cursos promovidos pela ENAMAT, quais sejam: "Teoria Geral do Juízo Conciliatório", com duração de 40 horas, em 2012; "Teoria Geral do Juízo Conciliatório", com duração de 40 horas, em 2014; "Efetividade da Execução Trabalhista", com duração de 40 horas, em 2014; "Formação Continuada em Técnica de Instrução Processual", com duração de 40 horas, em 2015; "Formação Continuada em Técnica de Instrução Processual", com 40 horas em 2016; "Formação Continuada de Administração de Varas", com duração de 40 horas, em 2016.
2011 - 2011
Atame Pós-Graduação e CursosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 18
Outras informações:
Ministradas 18 horas-aula no curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho, com o tema "Direito Coletivo do Trabalho", nos dias 20 e 21 de maio de 2011, para a Turma de 2010.1.
2011 - 2011
Escola Judicial do TRT23Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada da Escola Judicial, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministradas 4 horas-aulas na 2a Semana do Conhecimento Jurídico de 2011, promovida pela Escola Judicial do TRT da 23a Região, no dia 29 de setembro/2011, para os Magistrados daquela Região.
2011 - 2011
JuspodivumVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministradas 4 horas-aulas de 50 minutos na Pós-Graduação de Direito e Processo do Trabalho, sobre "Organização da Justiça do Trabalho", no dia 02 de setembro/2011.
2013 - 2015
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região - BAVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
2011 - 2013
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região - BAVínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora de Prerrogativas
2009 - 2011
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região - BAVínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora Cultural
2007 - 2009
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região - BAVínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora de Comunicação
2020 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho V RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Jurisdição, Carga horária: 5
2020 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho V RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Orçamentário, Carga horária: 5
2020 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho V RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comitê Atenção Prioritária ao 1o grau, Carga horária: 5
2020 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho V RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora do Fórum de Vitória da Conquista, Carga horária: 5
2020 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho V RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Auxiliar do NUGEP, Carga horária: 5
2019 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho V RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Auxiliar da Presidência 2019/2021, Carga horária: 20
2019 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho V RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Supervisora do CEJUSC de 1 Grau, Carga horária: 5
2019 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho V RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Execução e Expropriação, Carga horária: 20
2019 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho V RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedagógica da EJUD5, Carga horária: 20
2019 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho V RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Gestão Estratégica, Carga horária: 5
2002 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho V RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza do Trabalho, Carga horária: 0
Atividades
-
11/2019
Direção e administração, Escola Judicial do TRT5 - EJUD5.,Cargo ou função, Coordenadora Pedagógica da EJUD5.
-
11/2019
Direção e administração, Presidência.,Cargo ou função, Juíza Auxiliar da Presidência.
-
11/2012 - 11/2012
Outras atividades técnico-científicas , Escola Judicial do TRT5 - EJUD5, Escola Judicial do TRT5 - EJUD5.,Atividade realizada, Integrou a Comissão Organizadora da I Semana Institucional do TRT5, como Coordenadora Adjunta, conforme Ato GP/CR TRT5 n. 02/2012..
1998 - 2002
Tribunal Regional do Trabalho VI RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho substituto, Carga horária: 0
Atividades
-
12/1998 - 09/2002
Outras atividades técnico-científicas , Presidência, Presidência.,Atividade realizada, juiz do trabalho substituto.
2010 - Atual
Escola Judicial do TRT5Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora permanentemente convidada da EJUD5, onde ministra aulas presenciais e realiza tutoria em EAD, já tendo ministrado as seguintes aulas e cursos: - 8 horas, no Mini-Curso "Execução Repaginada", nos dias 19 e 20 de outubro/2010. - 4 horas, no Mini-Curso de Execução, no dia 10 de dezembro/2010. - videoconferência com 3h de duração, no dia 24/08/2011, intitulada ?Execução Trabalhista Repaginada?. - 8 horas, no Curso de Direito Processual do Trabalho, Módulo XII - Ações Especiais Admissíveis no Processo do Trabalho, nos dias 24 de outubro e 09 de novembro de 2011. - 3 horas, no 1o Curso de Formação Inicial - 2a fase, Prática da Execução, no dia 27 de fevereiro/2012. - 4 horas sobre "Duração do Trabalho - Temas Controvertidos", no dia 07 de maio de 2012. - videoconferência com 4 horas de duração, com o tema "Em busca da efetividade da execução", no dia 27/09/12. - 4 horas, sobre ?Tutelas de urgência?, em 26/05/14. - 4 horas, sobre ?Tutelas provisórias e o CPC/15?, em 14/04/16. - 4 horas, na Oficina sobre ?Aspectos práticos das tutelas provisórias no âmbito trabalhista?, em 10/05/16. - 4 horas, sobre ?Tutelas provisórias e o CPC/15?, em 19/09/16. - 4 horas, sobre ?Tutelas provisórias e o CPC/15?, em 17/10/16. - 4 horas, na Oficina sobre ?Decisões de tutelas provisórias ? estrutura e fundamentação?, em 15/05/17.
2019 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Chefe do Departamento de Dir. Privado, Carga horária: 10
2016 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 20
2009 - 2018
Universidade Federal da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Ministradas as seguintes aulas na pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho: - 10 horas em 16 e 17 de outubro/2009; - 10 horas em 26 e 27 de fevereiro/2010; - 10 horas em 17 e 18 de setembro/2010; - 10 horas em 15 e 16 de outubro/2010; - 10 horas em 14 e 15 de janeiro/2011; - 10 horas em 08 e 09 de julho/2011; - 10 horas em 19 e 20 de agosto/2011; - 10 horas em 09 e 10 de setembro/2011; - 10 horas em 11 e 12 de maio de 2012; - 10 horas-aulas, em 14 e 15-12-12; - 10 horas-aulas, em 03 e 04-05-13; - 10 horas, em 30 e 31-08-13; - 10 horas em 26-04-14; - 10 horas em 22-11-14. Ministradas aulas na pós de perícia contábil, disciplina Direito do Trabalho, em agosto/2018.
2011 - 2013
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora substituta na disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito da UFBA.
Atividades
-
02/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Privado.,Linhas de pesquisa
-
05/2019
Direção e administração, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Vice-Chefe de Departamento.
-
05/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Privado.,Linhas de pesquisa
-
07/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Privado.,Linhas de pesquisa
2009 - 2009
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministradas 08 horas-aulas na Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, nos dias 11 e 18 de novembro/2009.
2016 - 2016
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 4
Outras informações:
Aula ministrada em 08/06/2016 no "Curso de Extensão - Impactos do novo CPC no Processo do Trabalho", com o tema "Execução".
2015 - 2016
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Gravadas videoaulas em 19/03/15 e 26/01/16 sobre o tema: : Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e Inovações Jurisprudenciais
2014 - 2014
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrada Aula em 01-08-14, com o tema: Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e Inovações
2011 - 2011
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministradas 04 horas-aula sobre "Competência da Justiça do Trabalho", na pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho.
2009 - 2009
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 4
2008 - 2008
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
ministrou aula sobre "competências da Justiça do Trabalho" no módulo 02 do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2007 - 2017
Faculdade Batista BrasileiraVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Atividades
-
07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
-
02/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III
2007 - 2007
Faculdades Jorge AmadoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 4
Outras informações:
ministrou aula sobre "representação das partes e substituição processual" no segundo módulo da pós-graduação em Direito do Trabalho
2008 - 2008
Faculdade do Sul da BahiaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 15
Outras informações:
ministrou aulas sobre "Direito Coletivo do Trabalho" na pós-graduação de Direito do Trabalho
2008 - 2008
Faculdade de Artes, Ciências e TecnologiasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4
2010 - 2010
Faculdade de Tecnologia e CiênciasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 30
Outras informações:
Ministradas 30 horas-aulas no Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho, nos dias 14 a 16 de maio/2010.
2005 - 2006
Faculdade de Tecnologia e CiênciasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Atividades
-
05/2010 - 05/2010
Ensino, Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Processo do Trabalho
-
09/2005 - 01/2006
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, legislação trabalhista - RH, legislação trabalhista - Geral
2016 - 2018
CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II, UnidompedroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrada aulas como tema: práticas discriminatórias no ambiente do trabalho
2016 - 2016
Escola Judicial do TRT6Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministradas 4h na Oficina sobre "Aspectos práticos das Tutelas Provisórias no âmbito do novo CPC", em 20/10/16.
2015 - Atual
UnigradVínculo: professora convidada da pós, Enquadramento Funcional: professora convidada
Outras informações:
Ministradas aulas sobre audiência trabalhista e execução
2018 - 2018
CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARASVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 5
Outras informações:
Ministrada aula sobre ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
2019 - 2019
FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministrada aula na pós-graduação de direito do trabalho e previdenciário sobre Procedimentos Especiais.
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