Andrea Presas Rocha

Juíza do Trabalho na Bahia. Ex-juíza do Trabalho em Pernambuco. Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Mestre em Direito Social pela UCLM-Espanha. Professora da Faculdade de Direito da UFBA. Autora e coautora de livros e artigos jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Derecho Social

2008 - Atual

Universidade de Castilla-La Mancha
Título: Abuso do direito sindical,
Orientador: Antonio Baylos Grau

Doutorado em Direito

2008 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Legitimação Sindical Constitucional: uma proposta de sistematização da legitimação para agir dos entes sindicais a partir do texto constitucional
Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus

Mestrado em Derecho Social

2006 - 2008

Universidade de Castilla-La Mancha
Título: A tutela da liberdade sindical nas situações de abuso do direito sindical,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Antonio Baylos Grau

Mestrado em Direito

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Nova Competência da Justiça do Trabalho: reflexos nas ações trabalhistas,Ano de Obtenção: 2006
Pedro Paulo Teixeira Manus.Palavras-chave: jurisdição; competência; Justiça do Trabalho; Emenda Constitucional n. 45/04; ações trabalhistas; processo do trabalho. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Graduação em Direito

1992 - 1995

Universidade Católica do Salvador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

PRESAS ROCHA, Andréa . COMAT 2014 - Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2014. (Congresso).

PRESAS ROCHA, Andréa . COMAT 2013 - Congresso deMagistradosTrabalhistas da Bahia. 2013. (Congresso).

PRESAS ROCHA, Andréa . Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. 2012. (Congresso).

PRESAS ROCHA, Andréa . Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. 2011. (Congresso).

PRESAS ROCHA, Andréa . Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. 2010. (Congresso).

PRESAS ROCHA, Andréa . Café Cultural da Amatra5. 2010. (Outro).

PRESAS ROCHA, Andréa . Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - CONMATRA. 2009. (Congresso).

PRESAS ROCHA, Andréa . Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - EMAT. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

21o Colóquio da ABDT.Tecnologias Disruptivas e Novas Modalidades Contratuais. 2020. (Outra).

Evento capacitação profissional contábil.Liderança feminina: oportunidades e desafios. 2019. (Outra).

Jornadas brasileiras de direito processual do trabalho.A liquidação da petição inicial, honorário sucumbenciais e acesso à Justiça. 2019. (Outra).

Quartas do conhecimento contábil.Liderança feminina: oportunidades e desafios. 2019. (Encontro).

Seminário Assédio Moral no ambiente de trabalho.Assédio moral no ambiante de trabalho. 2019. (Seminário).

Simpósio o novo processo do trabalho.A mitigação da execução de ofício e a aproximação do processo civil. 2019. (Simpósio).

FENACON - 2 Seminário de Gestão Jurídica e Legal da Região Nordeste.Representação sindical - atuação sindical, base territorial, categorias, atividades econômicas. 2014. (Seminário).

II Encontro de Sindicalistas e Juízes do Trabalho da Região Nordeste.A representação sindical no direito comparado. 2014. (Encontro).

III Fórum de Relações Trabalhsitas - SINDHOSBA.Os danos indenizáveis nos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 2014. (Outra).

Seminário Terceirização e Administração Pública.A Visão dos Juízes sobre a Terceirização na Administração Pública. 2014. (Seminário).

Simpósio das Carreiras Jurídicas - Faculdade 2 de Julho.A carreira da magistratura. 2013. (Simpósio).

24 Anos da Constituição Federal Brasileira - UNESULBAHIA.Sindicatos e ações coletivas: uma abordagem constitucional. 2012. (Seminário).

Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. 2012. (Congresso).

Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. 2011. (Congresso).

III Panorama Jurídico Criminal.A mulher e a magistratura. 2011. (Seminário).

Seminário Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho.Assédio sexual e moral na relação de emprego. 2011. (Seminário).

1o Encontro sobre processo judicial eletrônico no TRT5. 2010. (Encontro).

Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. Legitimação sindical nas ações coletivas. 2010. (Congresso).

Seminário Trabalhista da UCSal.Abuso de direito na despedido arbitrária ou sem justa causa; acidente de trabalho e dano moral. 2010. (Seminário).

19o CONMATRA. Dissensos entre o INSS e o Empregador. 2009. (Congresso).

18o Encontro Anual de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região. 2008. (Encontro).

Café Cultural - AMATRA 5.A Reconstrução da Execução Trabalhista. 2008. (Encontro).

Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2008. (Congresso).

Faculdade FACET - Semana do Conhecimento 2008.2.Competência da Justiça do Trabalho. 2008. (Outra).

X Encontro Regional da AMATRA VIII.As Novas Tecnologias e as Relações de Trabalho. 2008. (Encontro).

17o Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região. 2007. (Encontro).

XV Encontro Regional da Amatra VI - Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Katia Daltro Costa Knoblauch

PRESAS ROCHA, Andréa; MEIRELES, Edilton.; SA, Sumaia Midlej Pimentel.. O benefício da prestação continuada e o idoso no Brasil: longevidade e suas implicações. 2019. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Adriana Brasil Vieira Wyzykowski

PRESAS ROCHA, Andréa; MEIRELES, Edilton.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; ANTUNES VARELA, Maria da Graça.; PESSANHA, Vanessa V.. Autonomia privada e vulnerabilidade do empregado: critérios e limites para o exercício da liberdade negocial individual no direito do trabalho. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Monique Fernandes Santos Matos

PRESAS ROCHA, Andréa; MEIRELES, Edilton.; VARELLA, M. D.; MORAES, A. S.; COELHO, I. M.. A insuficiente proteção do direito brasileiro ao trabalho decente. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Célio Pereira Oliveira Neto

JOAO, P. S.; ROMAR, C. T. M.; MANNRICH, N.; GITELMAN, S. E.;PRESAS ROCHA, Andréa. Trabalho em ambiente virtual: causas, efeitos e conformação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Katia Daltro Costa Knoblauch

PRESAS ROCHA, Andréa. O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E O IDOSO NO BRASIL: Longevidade e suas implicações. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Geisa Lopes de Andrade

PRESAS ROCHA, Andréa. A REFORMA TRABALHISTA A E A POSSIBILIDADE DO ACORDO EXTRAJUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marly Macedo Santos

PRESAS ROCHA, Andréa. NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL DO EMPREGADO HIPERSUFICIENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: PHILIPPE MOREIRA SOUTO MENEZES

PRESAS ROCHA, Andréa. OS CANTOS DESSA CIDADE: A PROTEÇÃO DO TRABALHO DE AMBULANTES NO CARNAVAL DE SALVADOR A PARTIR DO MONOPÓLIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: CATARINE NASCIMENTO SANTOS

PRESAS ROCHA, Andréa. ADMIRÁVEL TRABALHO NOVO: A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E A PRECARIZAÇÃO FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: PAULA ROCHA QUEIRÓS

PRESAS ROCHA, Andréa. A IMPOSSIBILIDADE DA PROIBIÇÃO, PELO EMPREGADOR, DE RELACIONAMENTOS AMOROSOS ENTRE EMPREGADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: YASMIM CONCEIÇÃO NUNES

PRESAS ROCHA, Andréa. UMA ANÁLISE ACERCA DO DUMPING SOCIAL NA INDÚSTRIA DA MODA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Beatriz Melo de Sousa

PRESAS ROCHA, Andréa. A TOMADA DE DECISÃO APOIADA NO CONTRATO DE TRABALHO. 2018 - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PRESAS ROCHA, Andréa. ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL E POLÍTICA DE METAS: UMA ANÁLISE SOBRE O ABUSO DO PODER EMPREGATÍCIO EM MODELOS DE GESTÃO EMPRESARIAL E SUAS REPERCUSSÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PRESAS ROCHA, Andréa. EMPREGABILIDADE DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN: A inclusão a partir de uma reflexão sobre a função social da empresa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ivana Lúcia Figueredo Costa

PRESAS ROCHA, Andréa. A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE TRABALHADORES NA EMPRESA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Mariana Soares Oliveira

PRESAS ROCHA, Andréa. PISO SALARIAL DO(A) ADVOGADO(A) EMPREGADO(A) BAIANO(A). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Kaique Martine Caldas de Lima

PRESAS ROCHA, Andréa. O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE SEGUNDO A LEI N. 13.467/17: AUTONOMIA E VULNERABILIDADE. 2018 - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Nicholas Moura da Luz

PRESAS ROCHA, Andréa. A ?PEJOTIZAÇÃO? COMO INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Raquel Pereira Magalhães

PRESAS ROCHA, Andréa. ESTE CORPO NÃO É MEU: Os Discursos Institucionais Entre a Proibição do Aborto e a Permissividade do Trabalho Insalubre da Gestante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Carina Silva Soares

PRESAS ROCHA, Andréa. Poder geral de efetivação da execução trabalhista: estudo sobre a aplicação do art. 139, IV, do CPC/15 ao processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Miguel de Santana Soares

PRESAS ROCHA, Andréa. Reforma trabalhista no projeto de lei 6.787/2016: retrocesso civilista e crise no direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luiza Gabriela Ferreira de Cerqueira Spinola

PRESAS ROCHA, Andréa. Uberização e direito do trabalho: o motorista Uber e a regulamentação do trabalho no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jéssica Caramuru Gois

PRESAS ROCHA, Andréa. O REGIME JURÍDICO TRABALHISTA DOS CYBERATLETAS BRASILEIROS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Hector Ferreira de Castro

PRESAS ROCHA, Andréa. OS EFEITOS DA LEI DE TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA EM SUA POSSÍVEL APLICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PRESAS ROCHA, Andréa. Flexissegurança nas relações de trabalho: um novo modelo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jamille Matos Cabral Ferreira

PRESAS ROCHA, Andréa. O assédio moral organizacional em call center: um estudo da jurisprudência do TRT da Bahia a respeito dos trabalhadores da empresa Contax em Salvador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gabriela Lemos Cunha

PRESAS ROCHA, Andréa. A atuação do Ministério Público do Trabalho frente aos casos de "pejotização" dos médicos no Estado da Bahia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Mariana Pereira Magalhães

PRESAS ROCHA, Andréa. O trabalho das mulheres enter violências e silêncios: assédio moral e discriminação de gênero na jurisprudência do TRT da 5a Região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Indiana Teixeira Amorim dos Santos

OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio;PRESAS ROCHA, Andréa; LUDWIG, Guilherme Guimarães. Entre o interesse e a necessidade, um problema a resolver: uma análise crítica da execução trabalhista e a busca pela efetividade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Adriana Reis de Sá Oliveira

PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; ALVES NETO, J.;PRESAS ROCHA, Andréa. Limites à flexibilização dos direitos trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Orientou

Luana Silva da Paz Damasceno

Direito à desconexão frente às novas tecnologias; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Maria Fernanda Tapioca Bastos

Possibilidades de flexibilização do depósito recursal como meio de promover tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Andréa Presas Rocha;

Ana Carla Rocha

Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador- Em defesa da objetivação da responsabilidade do empregador; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;

Rafaela Spínola

Da revista pessoal do empregado no ambiente do trabalho x Transgressão do Direito à intimidade em esfera trabalhista: Uma violação a Direito fundamental e humano; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;

LARA TAYANE FONSECA SANTOS

Mediação e conciliação como soluções extrajudiciais dos conflitos individuais trabalhistas e a implantação do (s) Centro (s) Judiciário (s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas CEJUSC - JT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;

Rachel Gonzalez Santana

A JUSTIÇA GRATUITA NO PROCESSO DO TRABALHO E AS REPERCUSSÕES DA LEI 13; 467/2017 SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;

Igna Lucila Costa Rocha

REFORMA TRABALHISTA E DIREITO INTERTEMPORAL: A APLICABILIDADE DE NORMAS DE DIREITO MATERIAL ALTERADAS PELA LEI 13; 467/2017 AOS CONTRATOS EM CURSO NA DATA DE SUA ENTRADA EM VIGOR COM ENFOQUE NA GARANTIA DE IRREDUTIBILIDADE SALARIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;

GABRIELA SEPÚLVEDA SOBRINHO

O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;

Gabriel Lisboa Takaioshi Nakamura

O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA: UMA PROPOSTA PARA A SUA APLICAÇÃO PRÁTICA APÓS A LEI 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;

Lucas dos Santos Martins

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;

Sophia Bulhões Carvalho

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: ANÁLISE DO ARTIGO 452-A, DA CLT E, REFLEXOS NA VIDA DO TRABALHADOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;

Brenda Marques Gonzaga

TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: O PAPEL FISCALIZADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;

Karen de Sena Souza

UMA ANÁLISE ACERCA DO LABOR ARTÍSTICO INFANTIL E A COMPETÊNCIA PARA A EMISSÃO DE ALVARÁ AUTORIZATIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;

ELIENE DE SOUZA DE AZEVEDO

A TUTELA CONSTITUCIONAL AO TRABALHO E A REMUNERAÇÃO POR PRODUTIVIDADE NO CORTE MANUAL DE CANA-DE-AÇÚCAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;

Ederson Molina Correa

O CASO DO ACIDENTE AÉREO DA CHAPECOENSE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;

Ana Maria de Almeida Luna

REPRESENTAÇÃO SINDICAL DOS OPERADORES DE TELECOMUNICAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;

André Castello Pereira

A PERCEPÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E A SUA RELAÇÃO DIRETA COM A SAÚDE DO TRABALHADOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;

Danilo Pereira da Cruz

A RESPONSABILIDADE CIVIL TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TOMADORA DE SERVIÇOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;

Mateus Fernandes Santos Matos

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O NOVO STATUS CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;

GABRIELA SEPÚLVEDA SOBRINHO

A INCIDÊNCIAS DAS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NAS RELAÇÕES ESTATUTÁRIAS E A LEGITIMAÇÃO DO SINDICATO PARA A DEFESA DE UM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO: UM ESTUDO DE CASO DOS ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIOS BAIANO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andréa Presas Rocha;

Produções bibliográficas

  • PRESAS ROCHA, Andréa ; CAIRO JUNIOR, J. . SIGILO NO PJE: PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A RESOLUÇÃO 241/2019 DO CSJT. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-9, 2019.

  • PRESAS ROCHA, Andréa . O acordo extrajudicial introduzido pela Reforma Trabalhista e a (im)possibilidade de homologação judicial parcial. Revista AMATRA-V: vistos etc. , v. 1, p. 47-54, 2019.

  • PRESAS ROCHA, Andréa . Petição inicial pós-reforma trabalhista e a liquidação dos pedidos: caminhos possíveis. Revista AMATRA-V: vistos etc. , v. 14, p. 33, 2018.

  • PRESAS ROCHA, Andréa . Emenda Constitucional n 72/2013: primeiras impressões. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2013.

  • PRESAS ROCHA, Andréa . O problema das antinomias na aplicação do direito. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2010.

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  • PRESAS ROCHA, Andréa . Para que eu possa sacar meu FGTS e me habilitar no seguro-desemprego, ainda é necessária a homologação do meu sindicato?. In: Ricardo Calcini; Luiz Eduardo Amaral de Mendonça. (Org.). Perguntas e respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. I, p. 161-161.

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  • PRESAS ROCHA, Andréa . A admissão da prova ilícita em juízo quando o único meio de garantia dos direitos fundamentais. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região, Salvador-BA, p. 19 - 25, 01 dez. 2008.

  • PRESAS ROCHA, Andréa . Igualdade salarial e regras de proteção ao salário. Juris Plenum - Trabalhista e Previdenciária, Caxias do Sul-RS, 15 fev. 2008.

  • PRESAS ROCHA, Andréa . Ações sobre Representação Sindical. Informativo Amatra 5, Salvador/Ba, p. 6 - 6, 30 dez. 2006.

  • PRESAS ROCHA, Andréa . Uma abordagem constitucional: sindicatos e ações coletivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PRESAS ROCHA, Andréa . A mulher e a magistratura. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRESAS ROCHA, Andréa . Assédio sexual e moral na relação de emprego. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PRESAS ROCHA, Andréa . Possibilidade do Judiciário, na Lacuna Legislativa, dar Efetividade ao Direito Fundamental a um Meio Ambiente de Trabalho Sadio, quando Disponíveis os Meios Tecnológicos para a Eliminação dos Riscos à Saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PRESAS ROCHA, Andréa . Legitimação sindical nas ações coletivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PRESAS ROCHA, Andréa . A Admissão de Prova Ilícita em Juízo Quando o Único Meio de Garantia de Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PRESAS ROCHA, Andréa . Competência da Justiça do Trabalho: questões polêmicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRESAS ROCHA, Andréa . CLT Comentada. São Paulo: DIREITOCOM pontocom, 2013 (Legislação comentada e gratuita).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Grupo de Pesquisa: Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andréa Presas Rocha - Coordenador / Murilo Carvalho Sampaio Oliveira - Integrante / Renata Queiroz Dutra - Integrante.

  • 2017 - 2019

    Grupo de Pesquisa: Direitos fundamentais e reflexos nas relações sociais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Andréa Presas Rocha - Integrante / Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Direito Sindical, Evolução da Legitimidade Sindical no Brasil e Ações Coletivas Sindicais, Descrição: Delinear os poderes de atuação judicial conferidos pela Constituição Federal aos entes sindicais e traçar os seus modos de ação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andréa Presas Rocha - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Grupo de Pesquisa: Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade, comunidades tradicionais e meio ambiente, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andréa Presas Rocha - Integrante / Julio Cesar de Sá da Rocha - Coordenador.

Prêmios

2019

Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, .

2015

Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região.

2015

Comenda Fátima Stern do Mérito Judiciário, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5).

2011

Professora Homenageada - Turma de 2010.2, Faculdade Batista Brasileira.

2010

Professora Homenageada - Turma de 2010.1, Faculdade Batista Brasileira.

2010

Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior - IBDSCJ, .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho V Região, Presidência. , Rua Bela Vista do Cabral, n. 121, Nazaré, 40055000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33197777, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2014

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Ministradas aulas sobre execução trabalhista, na pós de Processo do Trabalho, com 20 horas de duração.

2013 - 2013

Portal Ciclo - Faculdade Social

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Ministradas aulas sobre execução trabalhistas, na pós de Direito e Processo do Trabalho, com 15 horas de duração.

2012 - Atual

Escola da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 15

Outras informações:
Ministradas 05 horas-aula, no dia 10/11/12, sobre "alteração, suspensão e interrupção contratual", 10 horas-aula, nos dias 30/11 e 01/12/12, sobre "execução trabalhista", e 05 horas-aula, no dia 01/02/13, sobre "Tutelas de urgência", no Curso preparatório para Concursos da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Ministrada aula sobre o tema "Competência da Justiça do Trabalho, no curso de "Jornadas de processo do trabalho conforme o novo CPC", em março/2016. Ministradas, em 2018, aulas sobre anova petição inicial trabalhista, no curso sobre a Reforma Trabalhista da Ematra5. Ministradas, em julho/2019, aulas sobre petição inicial, no Curso Prático de Audiência. Ministradas, em setembro/2019, aulas sobre precedentes, no Curso de Recursos Trabalhistas.

2015 - 2015

Escola da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 16

Outras informações:
Ministradas aulas no curso de especialização, em 06/06/15, com duração de 4h, sobre o tema "Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, em 04/07/15, com duração de 8h, sobre o tema "Execução trabalhista", e em 11/07/15, co duração de 4h, sobre o tema "Competência da Justiça do Trabalho".

2012 - 2015

Escola da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região

Vínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Conselheira

2012 - 2012

Escola Judicial do TRT17

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministradas aulas, com duração de 06 horas, com o título "ações especiais no processo do trabalho!, no dia 14/09/12.

2012 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 10

Outras informações:
Instrutora de EAD em vários cursos promovidos pela ENAMAT, quais sejam: "Teoria Geral do Juízo Conciliatório", com duração de 40 horas, em 2012; "Teoria Geral do Juízo Conciliatório", com duração de 40 horas, em 2014; "Efetividade da Execução Trabalhista", com duração de 40 horas, em 2014; "Formação Continuada em Técnica de Instrução Processual", com duração de 40 horas, em 2015; "Formação Continuada em Técnica de Instrução Processual", com 40 horas em 2016; "Formação Continuada de Administração de Varas", com duração de 40 horas, em 2016.

2011 - 2011

Atame Pós-Graduação e Cursos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 18

Outras informações:
Ministradas 18 horas-aula no curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho, com o tema "Direito Coletivo do Trabalho", nos dias 20 e 21 de maio de 2011, para a Turma de 2010.1.

2011 - 2011

Escola Judicial do TRT23

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada da Escola Judicial, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministradas 4 horas-aulas na 2a Semana do Conhecimento Jurídico de 2011, promovida pela Escola Judicial do TRT da 23a Região, no dia 29 de setembro/2011, para os Magistrados daquela Região.

2011 - 2011

Juspodivum

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministradas 4 horas-aulas de 50 minutos na Pós-Graduação de Direito e Processo do Trabalho, sobre "Organização da Justiça do Trabalho", no dia 02 de setembro/2011.

2013 - 2015

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região - BA

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2011 - 2013

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região - BA

Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora de Prerrogativas

2009 - 2011

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região - BA

Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora Cultural

2007 - 2009

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região - BA

Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora de Comunicação

2020 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho V Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Jurisdição, Carga horária: 5

2020 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho V Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Orçamentário, Carga horária: 5

2020 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho V Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comitê Atenção Prioritária ao 1o grau, Carga horária: 5

2020 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho V Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora do Fórum de Vitória da Conquista, Carga horária: 5

2020 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho V Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Auxiliar do NUGEP, Carga horária: 5

2019 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho V Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Auxiliar da Presidência 2019/2021, Carga horária: 20

2019 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho V Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Supervisora do CEJUSC de 1 Grau, Carga horária: 5

2019 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho V Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Execução e Expropriação, Carga horária: 20

2019 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho V Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedagógica da EJUD5, Carga horária: 20

2019 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho V Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Gestão Estratégica, Carga horária: 5

2002 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho V Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza do Trabalho, Carga horária: 0

Atividades

  • 11/2019

    Direção e administração, Escola Judicial do TRT5 - EJUD5.,Cargo ou função, Coordenadora Pedagógica da EJUD5.

  • 11/2019

    Direção e administração, Presidência.,Cargo ou função, Juíza Auxiliar da Presidência.

  • 11/2012 - 11/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Escola Judicial do TRT5 - EJUD5, Escola Judicial do TRT5 - EJUD5.,Atividade realizada, Integrou a Comissão Organizadora da I Semana Institucional do TRT5, como Coordenadora Adjunta, conforme Ato GP/CR TRT5 n. 02/2012..

1998 - 2002

Tribunal Regional do Trabalho VI Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho substituto, Carga horária: 0

Atividades

  • 12/1998 - 09/2002

    Outras atividades técnico-científicas , Presidência, Presidência.,Atividade realizada, juiz do trabalho substituto.

2010 - Atual

Escola Judicial do TRT5

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora permanentemente convidada da EJUD5, onde ministra aulas presenciais e realiza tutoria em EAD, já tendo ministrado as seguintes aulas e cursos: - 8 horas, no Mini-Curso "Execução Repaginada", nos dias 19 e 20 de outubro/2010. - 4 horas, no Mini-Curso de Execução, no dia 10 de dezembro/2010. - videoconferência com 3h de duração, no dia 24/08/2011, intitulada ?Execução Trabalhista Repaginada?. - 8 horas, no Curso de Direito Processual do Trabalho, Módulo XII - Ações Especiais Admissíveis no Processo do Trabalho, nos dias 24 de outubro e 09 de novembro de 2011. - 3 horas, no 1o Curso de Formação Inicial - 2a fase, Prática da Execução, no dia 27 de fevereiro/2012. - 4 horas sobre "Duração do Trabalho - Temas Controvertidos", no dia 07 de maio de 2012. - videoconferência com 4 horas de duração, com o tema "Em busca da efetividade da execução", no dia 27/09/12. - 4 horas, sobre ?Tutelas de urgência?, em 26/05/14. - 4 horas, sobre ?Tutelas provisórias e o CPC/15?, em 14/04/16. - 4 horas, na Oficina sobre ?Aspectos práticos das tutelas provisórias no âmbito trabalhista?, em 10/05/16. - 4 horas, sobre ?Tutelas provisórias e o CPC/15?, em 19/09/16. - 4 horas, sobre ?Tutelas provisórias e o CPC/15?, em 17/10/16. - 4 horas, na Oficina sobre ?Decisões de tutelas provisórias ? estrutura e fundamentação?, em 15/05/17.

2011 - 2015

Escola Judicial do TRT5

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselho Consultivo

2019 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Chefe do Departamento de Dir. Privado, Carga horária: 10

2016 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 20

2009 - 2018

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministradas as seguintes aulas na pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho: - 10 horas em 16 e 17 de outubro/2009; - 10 horas em 26 e 27 de fevereiro/2010; - 10 horas em 17 e 18 de setembro/2010; - 10 horas em 15 e 16 de outubro/2010; - 10 horas em 14 e 15 de janeiro/2011; - 10 horas em 08 e 09 de julho/2011; - 10 horas em 19 e 20 de agosto/2011; - 10 horas em 09 e 10 de setembro/2011; - 10 horas em 11 e 12 de maio de 2012; - 10 horas-aulas, em 14 e 15-12-12; - 10 horas-aulas, em 03 e 04-05-13; - 10 horas, em 30 e 31-08-13; - 10 horas em 26-04-14; - 10 horas em 22-11-14. Ministradas aulas na pós de perícia contábil, disciplina Direito do Trabalho, em agosto/2018.

2011 - 2013

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora substituta na disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito da UFBA.

Atividades

  • 02/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Privado.,Linhas de pesquisa

  • 05/2019

    Direção e administração, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Vice-Chefe de Departamento.

  • 05/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Privado.,Linhas de pesquisa

  • 07/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Privado.,Linhas de pesquisa

2009 - 2009

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministradas 08 horas-aulas na Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, nos dias 11 e 18 de novembro/2009.

2016 - 2016

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada em 08/06/2016 no "Curso de Extensão - Impactos do novo CPC no Processo do Trabalho", com o tema "Execução".

2015 - 2016

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Gravadas videoaulas em 19/03/15 e 26/01/16 sobre o tema: : Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e Inovações Jurisprudenciais

2014 - 2014

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrada Aula em 01-08-14, com o tema: Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e Inovações

2011 - 2011

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministradas 04 horas-aula sobre "Competência da Justiça do Trabalho", na pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho.

2009 - 2009

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 4

2008 - 2008

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
ministrou aula sobre "competências da Justiça do Trabalho" no módulo 02 do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2007 - 2017

Faculdade Batista Brasileira

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Atividades

  • 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II

  • 02/2007 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III

2007 - 2007

Faculdades Jorge Amado

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
ministrou aula sobre "representação das partes e substituição processual" no segundo módulo da pós-graduação em Direito do Trabalho

2008 - 2008

Faculdade do Sul da Bahia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 15

Outras informações:
ministrou aulas sobre "Direito Coletivo do Trabalho" na pós-graduação de Direito do Trabalho

2008 - 2008

Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4

2010 - 2010

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Ministradas 30 horas-aulas no Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho, nos dias 14 a 16 de maio/2010.

2005 - 2006

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Atividades

  • 05/2010 - 05/2010

    Ensino, Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Processo do Trabalho

  • 09/2005 - 01/2006

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, legislação trabalhista - RH, legislação trabalhista - Geral

2016 - 2018

CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II, Unidompedro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrada aulas como tema: práticas discriminatórias no ambiente do trabalho

2016 - 2016

Escola Judicial do TRT6

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministradas 4h na Oficina sobre "Aspectos práticos das Tutelas Provisórias no âmbito do novo CPC", em 20/10/16.

2015 - Atual

Unigrad

Vínculo: professora convidada da pós, Enquadramento Funcional: professora convidada

Outras informações:
Ministradas aulas sobre audiência trabalhista e execução

2018 - 2018

CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 5

Outras informações:
Ministrada aula sobre ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

2019 - 2019

FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministrada aula na pós-graduação de direito do trabalho e previdenciário sobre Procedimentos Especiais.