ÉRICA ANDRADE SOARES

Possui graduação em Direito, especialização em Direito Público e Ciências Criminais. Mestrado em direito da saúde. Atualmente é Professora de Direito Constitucional da Faculdade ESAMC, Procuradora da Fazenda Nacional - PGFN.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas

2022 - 2023

Universidade Santa Cecilia
Título: A efetivação do direito à saúde e a dispensação de medicamentos não incorporados ao SUS: Uma análise da atuação das cortes superiore, Ano de Obtenção: 2024
Renata Salgado Leme.

Especialização em Ciências Criminais

2005 - 2007

Instituto de Educação Superior Unyahana
Título: Interceptação Telefônica: Prova Lícita ou Ilícita?
Orientador: Gamil Foopel

Especialização em Direito Público

2004 - 2005

Faculdade de Direto de Ipatinga
Título: Interceptação telefônica: Prova Lícita ou Ilícita?

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Vale do Rio Doce
Título: Interceptação telefônica: Prova Lícita ou Ilícita?
Orientador: Ronald Amaral Júnior

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Preparatório para carreiras jurídicas. , JusPodivm, JUSPODIVM, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Preparatório para concursos jurídicos. , A. Carvalho Preparatório para concursos jurídicos, A CARVALHO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

XVIII EMED - Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

VI SEMEJUR - "NOvas Tendências do Direito". 2002. (Congresso).

XVII Encontro de Estudos Jurídicos. 2002. (Encontro).

IV Fórum Regional de Direito: "O pensar jurídico na nova ordem mundial".. 2001. (Congresso).

V Fórum de Direito Empresarial. 2001. (Congresso).

Adequação do Direito Penal ao Estado Democrático de Direito. 2000. (Encontro).

III Fórum de Direito: Erro Médico - Responsabilidade Civil e Penal. 2000. (Congresso).

A Ideia de Justiça no Estado Democrático de Direito. 1999. (Outra).

I Jornada Científica de Direito. 1999. (Encontro).

Programa de Aprimoramento Jurídico. 1999. (Encontro).

VII Oficina de Estudos Jurícos: " Justiça e Processo do Trabalho no Século XXI". 1999. (Oficina).

VII Oficina de Estudos Jurídicos. 1999. (Oficina).

Orientou

Vinícius de Moraes

População carcerária no Brasil sob a ótica dos princípios e direitos constitucionais; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; (Orientador);

JULIANA BARRETO SANTOS

Ativismo judicial e a afornta a democracia: a linha tênue entre o Direito e a Política; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; (Orientador);

Celso Ferreira Marques

Suspensão e cassação do Direito de Dirigir frente à Legislação Vigente; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; (Orientador);

GUILHERME HENRIQUE NOGUEIRA

Dos Filhos daquele solo és mãe hostil: da Imigração ao Refúgio; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; (Orientador);

Enoque Pedro da Silva

O principio da dignidade da pessoa humana e da população carcerária do Estado de São Paulo; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; (Orientador);

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério da Fazenda, Procuradoria da Fazenda Nacional. , Praça da República, s/n, Centro, 11010151 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (13) 21025400, Ramal: 5406

Experiência profissional

2010 - Atual

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Seccional Fazenda Nacional, Carga horária: 40

2012 - Atual

Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional e de direito tributário.

2011 - 2012

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora de direito Constitucional e direito tributário