ÉRICA ANDRADE SOARES
Possui graduação em Direito, especialização em Direito Público e Ciências Criminais. Mestrado em direito da saúde. Atualmente é Professora de Direito Constitucional da Faculdade ESAMC, Procuradora da Fazenda Nacional - PGFN.
Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas
2022 - 2023
Universidade Santa Cecilia
Título: A efetivação do direito à saúde e a dispensação de medicamentos não incorporados ao SUS: Uma análise da atuação das cortes superiore, Ano de Obtenção: 2024
Renata Salgado Leme.
Especialização em Ciências Criminais
2005 - 2007
Instituto de Educação Superior Unyahana
Título: Interceptação Telefônica: Prova Lícita ou Ilícita?
Orientador: Gamil Foopel
Especialização em Direito Público
2004 - 2005
Faculdade de Direto de Ipatinga
Título: Interceptação telefônica: Prova Lícita ou Ilícita?
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade Vale do Rio Doce
Título: Interceptação telefônica: Prova Lícita ou Ilícita?
Orientador: Ronald Amaral Júnior
Formação complementar
2005 - 2005
Extensão universitária em Preparatório para carreiras jurídicas. , JusPodivm, JUSPODIVM, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Preparatório para concursos jurídicos. , A. Carvalho Preparatório para concursos jurídicos, A CARVALHO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
XVIII EMED - Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).
VI SEMEJUR - "NOvas Tendências do Direito". 2002. (Congresso).
XVII Encontro de Estudos Jurídicos. 2002. (Encontro).
IV Fórum Regional de Direito: "O pensar jurídico na nova ordem mundial".. 2001. (Congresso).
V Fórum de Direito Empresarial. 2001. (Congresso).
Adequação do Direito Penal ao Estado Democrático de Direito. 2000. (Encontro).
III Fórum de Direito: Erro Médico - Responsabilidade Civil e Penal. 2000. (Congresso).
A Ideia de Justiça no Estado Democrático de Direito. 1999. (Outra).
I Jornada Científica de Direito. 1999. (Encontro).
Programa de Aprimoramento Jurídico. 1999. (Encontro).
VII Oficina de Estudos Jurícos: " Justiça e Processo do Trabalho no Século XXI". 1999. (Oficina).
VII Oficina de Estudos Jurídicos. 1999. (Oficina).
Orientou
População carcerária no Brasil sob a ótica dos princípios e direitos constitucionais; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; (Orientador);
Ativismo judicial e a afornta a democracia: a linha tênue entre o Direito e a Política; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; (Orientador);
Suspensão e cassação do Direito de Dirigir frente à Legislação Vigente; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; (Orientador);
Dos Filhos daquele solo és mãe hostil: da Imigração ao Refúgio; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; (Orientador);
O principio da dignidade da pessoa humana e da população carcerária do Estado de São Paulo; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC; (Orientador);
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério da Fazenda, Procuradoria da Fazenda Nacional. , Praça da República, s/n, Centro, 11010151 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (13) 21025400, Ramal: 5406
Experiência profissional
2010 - Atual
Procuradoria Geral da Fazenda NacionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Seccional Fazenda Nacional, Carga horária: 40
2012 - Atual
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional e de direito tributário.
2011 - 2012
Universidade Católica de SantosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora de direito Constitucional e direito tributário
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