Alexandre Aranalde Salim

Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Mestre em Direito pela UNOESC. Especialista em Teoria Geral do Processo pela UCS. Professor de Direito e Processo Penal na ESMAFE (Escola Superior da Magistratura Federal do RS) e na AJURIS (Escola Superior da Magistratura Estadual do RS). Coordenador pedagógico do Criminal Lab. Autor e coautor de publicações jurídicas: Teoria da Norma Penal (Ed. Verbo Jurídico, 2008); Teoria e Prática dos Procedimentos Penais e Ações Autônomas de Impugnação (Ed. Livraria do Advogado, 2009); Questões Relevantes do Direito Penal e Processual Penal (Ed. Lex Magister, 2012); Comentários ao Projeto do Novo Código Penal (Ed. Impetus, 2013); Direito Penal - Volume 1 (Ed. Juspodivm, 2024); Direito Penal - Volume 2 (Ed. Juspodivm, 2024); Direito Penal - Volume 3 (Ed. Juspodivm, 2024); OAB 1 Fase Esquematizado (Ed. Saraiva, 2024). Ex-Delegado de Polícia no Rio Grande do Sul. Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul.

Informações coletadas do Lattes em 23/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direito

2009 - 2012

Università degli Studi Roma Tre
Título: LA CORTE PENALE INTERNAZIONALE E L'ESPANSIONE DEL PARADIGMA GARANTISTA: IL DIRITTO PENALE MONDIALE
Orientador: Luigi Ferrajoli
com

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: SEXTING, SEXTORTION E A IMUNIDADE DO CORPO: UMA COMPREENSÃO GARANTISTA A PARTIR DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LUIGI FERRAJOLI
, Ano de Obtenção: 2018.Wilson Steinmetz.

Especialização em Especialização em Teoria Geral do Processo

1998 - 2000

Universidade de Caxias do Sul

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Semana Jurídica Solidária. A terceira velocidade do Direito Penal. 2009. (Congresso).

III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público e Privado.Tradutor em tempo real da palestra do Professor Luigi Ferrajoli. 2008. (Seminário).

V Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais (PUC/RS e ITEC). É constitucional e filosoficamente possível um direito penal do "inimigo"?. 2006. (Congresso).

Congresso dos Promotores e Procuradores de Justiça do RS com atuação na área criminal. coordenador. 2004. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público. palestrante. 2003. (Congresso).

Produções bibliográficas

SALIM, A. A. . O Tribunal Penal Internacional e a Ordem Constitucional brasileira. Revista da Ajuris , v. 106, p. 1, 2007.
SALIM, A. A. . Jurisdição, Ação e Processo. O Processo Penal como Relação Jurídica (Oskar von Büllow) ou como Situação Jurídica (James Goldschmidt)?. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 57, p. 131-142, 2006.
ALEXANDRE SALIM ; SALIM, A. A. . Direito Penal - Volume 1. 5ª. ed. Salvador: Jus Podivm, 2015. v. 1. 545p .
ALEXANDRE SALIM ; SALIM, A. A. . Direito Penal - Volume 2. 4ª. ed. Salvador: Jus Podivm, 2015. v. 1. 522p .
ALEXANDRE SALIM ; SALIM, A. A. . Direito Penal - Volume 3. 3ª. ed. Salvador: Jus Podivm, 2015. v. 1. 456p .
SALIM, A. A. . Teoria da Norma Penal. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008. v. 1. 263p .
SALIM, A. A. . O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ENTRE INCOMPATIBILIDADES E ANTINOMIAS: OS PRINCIPIA IURIS DE FERRAJOLI NO DIREITO PENAL INTERNACIONAL. In: Paulo César Busato / Priscilla Placha Sá / Gustavo Britta Scandelari. (Org.). PERSPECTIVAS DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2016, v. , p. 1-918.
ALEXANDRE SALIM ; SALIM, A. A. . A Reformulação dos Critérios de Determinação Judicial da Pena. In: Rogério Greco. (Org.). Comentários ao Projeto do Novo Código Penal. 1ed.Niterói: Impetus, 2013, v. 1, p. 111-133.
SALIM, A. A. . O garantismo de Ferrajoli entre validade formal e validade substacial: o Direito Penal como modelo jurídico do paradigma garantista. In: Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso; Roberto Victor Pereira Ribeiro. (Org.). Questões Relevantes de Direito Penal e Processual Penal. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2012, v. 1, p. 17-45.
SALIM, A. A. . Direito Penal e Direito Processual Penal - Comentários. In: Editora Verbo Jurídico. (Org.). Série Provas Comentadas - Magistratura do Rio Grande do Sul. 1ªed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009, v. 1, p. 61-85.
SALIM, A. A. . Teoria da Norma Penal. In: Editora Verbo Jurídico. (Org.). Exame da OAB - CESPE. 1ªed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009, v. 1, p. 503-522.
SALIM, A. A. . Procedimento do Inquérito Policial. In: Charles Emil Machado Martins. (Org.). Teoria e Prática dos Procedimentos Penais e Ações Autônomas de Impugnação. 1ªed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, v. 1, p. 17-45.
SALIM, A. A. . O Direito Criminal a partir de princípios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SALIM, A. A. . ?GUERRA JUSTA? E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UNIVERSALISMO COMO CONDIÇÃO PARA A PAZ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SALIM, A. A. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E GLOBALIZAÇÃO: A TEORIA CONSTITUCIONAL DIRIGENTE COMO FORMA DE COMBATER O ?NOVO RACISMO?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SALIM, A. A. . A Democracia Através dos Direitos. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2015. (Tradução/Livro).
SALIM, A. A. . Por Uma Teoria dos Direitos e dos Bens Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. (Tradução/Livro).