Vinicius Leal Cavalleiro

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro - Orçamentário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção ao Patrimônio Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Cidade - Urbanismo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Curso de Controle da Administração Pública - Diálogos Institucionais.Contribuições para o controle interno dos estudos econômicos para a concessão de benefícios financeiros e fiscais. 2020. (Oficina).

Temas Atuais de Improbidade Administrativa.Improbidade Administrativa em Matéria Financeira e Tributária. 2019. (Outra).

Media Training em contexto de Alto Risco Reputacional.Apresentação do GAESF. 2018. (Oficina).

I Workshop Experiências da Força-Tarefa Lava-Jato, técnicas especiais de investigação para o enfrentamento da corrupção. 2017. (Oficina).

Curso de Capacitação de Promotores de Justiça (CECON XXXIV).Experiências na Tutela Coletiva de Saúde. 2016. (Encontro).

Sonegação Fiscal, Estado e contribuinte: Desafios e Inovações à crise econômica.Crise Financeira do Estado do Rio de Janeiro. 2016. (Seminário).

O Ministério Público e a Lei Anticorrupção da Pessoa Jurídica.A Lei 12.846, de 1 de agosto de 2013 Desafios, Questões Atuais e Perspectivas. 2015. (Seminário).

O Papel do Ministério Público no Planejamento das Cidades.O Papel do Ministério Público na Construçāo da Habitaçāo no Espaço Urbano. 2015. (Seminário).

2ª Conferência Cidades Verdes - Grandes Eventos, Legado e Sustentabilidade. Friburgo e Teresópolis - Reconstrução e Prevenção. 2012. (Congresso).

5ª Semana de Integração e Intercâmbio de Informações da CGU-Regional/RJ.O Caso Região Serrana. 2012. (Encontro).

Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social.Transparência e Controle Social. 2012. (Oficina).

Curso de Capacitação dos Promotores de Justiça (CECON XXXII)).Proteção à cidadania e ao Patrimônio Público. 2012. (Oficina).

Glossário da Tabela de Saúde do Módulo de Gestão de Processos do MPRJsos.Painel de Especialistas. 2012. (Oficina).

Orientação quanto ao uso dos recursos públicos para atender a situações de emergência e calamidade.Atuação do Ministério Público Estadual em Situação de Emergência/Calamidade. 2011. (Seminário).

X Semana Jurídica - Instituto La Salle RJ.Ação Civil Pública. 2011. (Seminário).

Curso de Capacitação dos Promotores de Justiça (CECON XXXI).Atuação do Ministério Público na Área de Tutela Coletiva. 2010. (Oficina).

3º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público. Os Fundamentos do Sistema Urbano-ambiental de organização dos espaços habitáveis das cidades. 2008. (Congresso).

II Congresso Jurídico do Ministério Público AMPERJ/FEMPERJ. O Ministério Público e a Proteção Ambiental. 2008. (Congresso).

Semana Acadêmica da Universidade Cândido Mendes - Nova Friburgo.A Questão Urbana - 20 anos depois. 2008. (Seminário).

1º Ciclo de Debates "Estado, Governo e Sociedade na Defesa dos direitos individuais, coletivos, sociais e difusos.Direitos individuais, coletivos, sociais e difusos na Constituição de 1988: os papéis dos Governos e da Admisnitração Pública para o reconhecimento e cumprimento desses direitos. 2006. (Seminário).

2º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público. A possibilidade de o Ministério Público Estadual propor ações civis públicas ambientais perante a justiça federal. 2006. (Congresso).

Curso de Capacitação dos Promotores de Justiça (CECON XXVIII).Tutela Coletiva: Ação Civil Pública Ambiental - Patrimônio Artístico e Cultural - Aspectos Práticos. 2006. (Oficina).

Curso de Capacitação dos Promotores de Justiça (CECON XXVII).Tutela Coletiva: Investigação em Matéria Ambiental. 2005. (Oficina).

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A PROTEÇÃO DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS.APERFEIÇOAMENTO DOS PROMOTORES NA AREA DE TUTELA COLETIVA. 2004. (Outra).

CURSO GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - ASPECTOS JURÍDICOS.PAPEL E ATUAÇÃO DO MP NA GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS. 2002. (Outra).

PALESTRA SOBRE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 14 ANOS DE ÉTICA? CIDADANIA? DEMOCRACIA?.DEBATEDOR DA PALESTRA. 2002. (Outra).

PROJETO ESA SEIS E MEIA.O PAPEL DO MP NA DEFESA DA CIDADANIA. 2002. (Outra).

SEMINARIO DE DIREITO AMBIENTAL.CRIMES AMBIENTAIS. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE RESÍDUOS. 2002. (Seminário).

CAVALLEIRO, V. L.. A extesão da ordem do Habeas Corpus aplicada aos animais não humanos: uma abordagem prática a fim de estender direitos e garantias a outras espécies sencientes, à luz dos princípios constitucionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CAVALLEIRO, V. L.. O Centro de Controle de Zoonoses e o Respeito aos Animais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CAVALLEIRO, V. L.. Licenciamento Ambiental: Controle Jurisdicional face à Discricionariedade Adminsitrativa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CAVALLEIRO, V. L.. Dano Ambiental em Area de Preservação Ambiental Federais: Conflitos e critérios de atribuição entre o Ministério Público Estadual e o Ministerio Público Federal, à luz da Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CAVALLEIRO, V. L.. Responsabilidade compartilhada à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CAVALLEIRO, V. L.. Poluição por derrame de óleo: uma análise dos diplomas legais brasileiros voltados para a resposta às emergências. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CAVALLEIRO, V. L.. O Tombamento como proteção efetiva do Meio Ambiente Cultural: uma análise das ações de tombamento do Centro Histórico de São Luis - MA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CAVALLEIRO, V. L.. Da natureza jurídica do TAC e do Crime Ambiental pelo seu descumprimento. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CAVALLEIRO, V. L.. A compensação ambiental à luz da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CAVALLEIRO, V. L.. O Ministério Público Comtemporâneo e o Desafio de fomentar políticas públicas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito da Criança e do Adolescen) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CAVALLEIRO, V. L.. Atuação do Promotor de Justiça como Ombudsman - mais consenso e menos juiz. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito da Criança e do Adolescen) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CAVALLEIRO, V. L.. O controle judicial da omissão estatal na efetivação dos direitos infanto-juvenis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito da Criança e do Adolescen) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CAVALLEIRO, V. L.. A inconstitucionalidade e a ilegalidade do toque de recolher. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito da Criança e do Adolescen) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CAVALLEIRO, V. L.. A garantia do direito à educação de crianças e adolescentes e a reserva do possível. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito da Criança e do Adolescen) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CAVALLEIRO, V. L.. As diretrizes Gerais do Estatuto da Cidade como meio para alcançar a função social da cidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

CAVALLEIRO, V. L.; CARVALHO FILHO, J. S.. Banca Examinadora de Direito Administrativo. 2005. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CAVALLEIRO, V. L.. II Congresso Jurídico do Ministério Público AMPERJ/FEMPERJ. 2008. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

CAVALLEIRO, V. L.. I Congresso Jurídico AMPERJ/FEMPERJ. 2007. Fundação Escola do Ministério Pùblico do Estado do Rio de Janeiro.

Reflexo no direito autoral do registro de obra artística como patrimônio cultural; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Princípio da precaução no direito ambiental e seus reflexos no instituto processual da antecipação de tutela; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Resposnabilidade compartilhada à luz da política nacional de resíduos sólidos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vinicius Leal Cavalleiro;

Licenciamento ambiental: o controle jurisdicional face à discricionariedade da administração pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vinicius Leal Cavalleiro;

O termo de ajustamento de conduta ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vinicius Leal Cavalleiro;

A compensação ambiental da lei do sistema nacional de unidades de conservação (lei 9; 985/00) - Uma abordagem prática posterio à decisão do STF na ADIn 3; 378, à luz do Princípio do Poluidor-Pagador; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vinicius Leal Cavalleiro;

O Ministério Público e o controle da discricionariedade administrativa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito da Criança e do Adolescen) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vinicius Leal Cavalleiro;

Medidas sócio-educativas e prescrição penal: uma questão de incompatibilidade entre sistemas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito da Criança e do Adolescen) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vinicius Leal Cavalleiro;

A análise da adequação do Decreto nº 41; 553, de 17 de novembro de 2008 às normas hierarquicamente superiores; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito da Criança e do Adolescen) - Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vinicius Leal Cavalleiro;

CAVALLEIRO, V. L. . Jornal Globo News - Edição das 10hs. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAVALLEIRO, V. L. . MP Cidadão. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAVALLEIRO, V. L. . MP Cidadão. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAVALLEIRO, V. L. . Jornal Globo News - Edição das 18 hs. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAVALLEIRO, V. L. ; CARVALHO FILHO, J. S. . MP Cidadão. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2020

Colar do Mérito, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

2016

Prêmio CNMP. Ministério Público. Um projeto, muitas conquistas. Categoria: Redução da Corrupção, Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.

2007

Mestre em Direito da Cidade, UERJ.

2007

Primeiro lugar no concurso de teses do Ministério Público Nacional, Congresso Virtual Nacional do Ministério Público.

2003

Nome de Turma, Universidade Cândido Mendes - Nova Friburgo.