Fabricio Soares de Melo
Gerente Corporativo de EHS Sênior do grupo Raízen S.A. Advogado Ambiental e Regulatório. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Pará. Ex- bolsista CNPq. Membro do Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia (CEDAM), atuando nos Grupos Temáticos "Audiovisual e Direito" e Desenvolvimento Sustentável e Direito. Membro Fundador do Núcleo Editorial do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - NEDAM e Revisor Técnico e Normativo da Revista de Direito Ambiental da Amazônia - Hiléia. Atuando principalmente nas áreas de Direito Ambiental, Direito Regulatório, Direito Penal Ambiental, Direito de Energia e Direito Agrário.
Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental
2010 - 2013
Universidade do Estado do Amazonas
Título: Tutela Penal do Meio Ambiente na Sociedade de Risco, Ano de Obtenção: 2013
Prof. Dr. Joaquim Shiraishi Neto.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Especialização em andamento em MBA em Gestão de Negócios
2017 - Atual
Especialização em Especialização em Direito Administrativo
2018 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Livre Acesso e Compartilhamento de Infraestrutura Essencial no Brasil: Pressupostos e Modelo Aplicação
Orientador: Felipe Faiwichow Estefam
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade Federal do Pará
Título: Os Discursos Jurídico-Penais: A Teoria de Luigi Ferrajoli como Ponto de Equilíbrio
Orientador: Lidiane Nascimento Leão e Sidney Campos Gomes
Graduação interrompida em 2008 em Engenharia Florestal
2004 - Atual
Universidade Federal Rural da Amazônia
Ano de interrupção: 2008
Formação complementar
2013 - 2013
Workshop - Mediação de Conflitos Ambientais. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Técnicas de Monografia Jurídica. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacional de Direito, IID, Brasil.
2009 - 2009
Anual Noturno - Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 840h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2008 - 2008
Processo Administrativo e Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Ministério Público Federal, MPF/PA, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 174h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito de Energia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.
Participação em eventos
I Encontro Internacional - Resolução Consensual de Conflitos Ambientais. 2013. (Encontro).
18º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/IBCCRIM. 2012. (Seminário).
17º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/IBCCRIM. 2011. (Seminário).
7ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Amazonas. Meios de Produção e Sustentabilidade. 2010. (Congresso).
V Jornada Jurídica UniNilton Lins.Tutela Penal do Meio Ambiente na Sociedade de Risco. 2010. (Simpósio).
III Seminário Intermunicipal de Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).
A.UFPA Pela Garantia dos Direitos do Consumidor. 2007. (Outra).
V Congresso de Ciência e Tecnologia e VII Salão de Pesquisa e Iniciação Científica. A Constitucionalização do Direito em Sede Penal. 2007. (Congresso).
A Nova Lei de Drogas. 2006. (Outra).
IV Encontro de Debates e Estudos sobre águas Doces do Baixo Amazonas. 2006. (Encontro).
A Amazônia e a Constituição. 2005. (Outra).
Ações Afirmativas: Medidas de inclusao social. 2005. (Outra).
A Nova Lei de Falências. 2005. (Outra).
A Prática Trabalhista Hoje. 2005. (Outra).
A Questão das Cotas: mas quem é negro e quem é índio?. 2005. (Outra).
Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Outra).
III Encontro de Debates e Estudos sobre águas Doces do Baixo Amazonas. 2005. (Encontro).
Reforma do Judiciário: Pontos Principais. 2005. (Outra).
34º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).
II Encontro de Estudos e Debates Sobre Águas Doces do Baixo Amazonas. 2004. (Encontro).
I Simpósio de Direito Privado e Ensino Jurídico. 2004. (Simpósio).
O Paradigma Triúno da Sociedade. 2004. (Outra).
Os Desafios do Estatuto do Idoso. 2004. (Outra).
Principais Fontes de Arrecadação sob a Ótica Tributarista. 2004. (Outra).
Profissões Jurídicas - Ética e Deontologia Jurídica. 2004. (Seminário).
Produções bibliográficas
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MELO, F. S. ; LEAO, L. N. . A Constitucionalização do Direito em Sede Penal. In: V Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia e VII Salão de Pesquisa e Iniciação Científica do Cels/Ulbra, 2007, Santarém/PA. A Constitucionalização do Direito em Sede Penal Para a Efetivação dos Princípios da Razoabilidade e da Proprocionalidade. Santarém/PA: Cels\Ulbra, 2007. p. 155-155.
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MELO, F. S. ; LEAO, L. N. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO EM SEDE PENAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MELO, F. S. . I CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO AMBIENTAL. 2011. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Raízen S.A.. , Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4100, 12 Andar, Itaim Bibi, 04538132 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 23446200, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Raízen S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Corporativo de EHS Sênior
2016 - 2020
Raízen Energia S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de EHS Downstream
2011 - 2016
Raízen Energia S.A.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Head Jurídico Corp. Ambiental e Biossegrança, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2011
Décio Freire & Advogados AssociadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Ambiental, Criminal e D. de Energia, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação em Contencioso e Consultivo nas áreas de Direito Ambiental, Direito Penal Empresarial e Direito de Energia para empresas de grande porte do setor energético na Amazônia Brasileira.
Acompanhando e conduzindo feitos junto ao IBAMA, IPAAM, SEMMAS e IMPLURB, Ministério Público Estadual e Federal, além de órgãos jurisidicionais em todos os graus de jurisdição.
Participação em due diligence para empresas do setor energético, indicando e valorando passivos ambientais e desenvolvendo compliance ambiental voltado à usinas Hidrelétricas e Termelétricas.
2010 - 2010
José Ronaldo Dias Campos AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado Associado, atuando em Contecioso e Consultivo nas áreas de Direito Ambiental, Direito Penal Ambiental e Empresarial, Direito Agrário e Cível em Geral para empresas dos setores Florestal e de Bebidas Frias. Atuando notadamente junto ao IBAMA, SEMA, IDEFLOR, Ministério Público Estadual e Federal, além de órgãos jurisidicionais em todos os graus de jurisdição.
2008 - 2010
José Ronaldo Dias Campos AdvocaciaVínculo: Assistente Jurídico, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Assistente Jurídico, atuando em Contecioso e Consultivo nas áreas de Direito Ambiental, Direito Penal Ambiental e Empresarial, Direito Agrário e Cível em Geral para empresas dos setores Florestal e de Bebidas Frias. Auxiliando principlamente em assuntos ligados ao IBAMA, SEMA/PA, IDEFLOR.
2008 - 2008
Universidade Federal do ParáVínculo: Monitoria Acadêmica, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor da Faculdade de Direito - Disciplina Processo Civil III
2008 - 2008
Universidade Federal do ParáVínculo: Monitoria Acadêmica, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor da Faculdade de Direito na Disciplina - Processo Civil II
2008 - 2008
Universidade Federal do ParáVínculo: Monitoria Acadêmica, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor da Faculdade de Direito - Disciplina Prática Processual Civil e Comercial
2008 - 2008
Universidade Federal do ParáVínculo: Monitoria Acadêmica, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor da Faculdade de Direito - Disciplina Teoria Geral do Processo
2007 - 2007
Universidade Federal do ParáVínculo: Monitoria Acadêmica, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor da Faculdade de Direito na Disciplina - Processo Civil I
2007 - 2007
Universidade Federal do ParáVínculo: Monitoria Acadêmica, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor da Faculdade de Direito na Disciplina - Teoria Geral do Processo
2007 - 2007
Universidade Federal do ParáVínculo: Monitoria Acadêmica, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Minitor da Faculdade de Direito - Disciplina Direito Civil das Obrigações
Atividades
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08/2008 - 12/2008
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Faculdade de Direito - Monitoria de Disciplina.
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08/2008 - 12/2008
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Faculdade de Direito - Monitoria de Disciplina.
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03/2008 - 07/2008
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Faculdade de Direito - Monitoria de Disciplina.
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03/2008 - 07/2008
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Faculdade de Direito - Monotoria de Disiplina.
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07/2007 - 12/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Faculdade de Direito - Minitoria de Disciplina.
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03/2007 - 12/2007
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, A UFPA Pela Garantia dos Direitos do Consumidor.
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02/2007 - 12/2007
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Integração entre Teoria e Prática do Ensino Jurídico: Um Estudo da Criminalidade.
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03/2007 - 07/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Faculdade de Direito - Monitoria de Disciplina.
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03/2007 - 07/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Faculdade de Direito - Monitoria de Disciplina.
2011 - 2012
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Ambiental, vinculado a Escola Superior de Ciências Sociais/ESO - Faculdade de Direito/Administração de Empresas
2011 - 2011
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da Disciplina Organização Judiciária, vinculado a Escola Superior de Ciênciais Sociais/ESO - Faculdade de Direito
2011 - 2011
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da Disciplina Juizados Especiais Cíveis e Criminais, vinculado a Escola Superior de Ciências Sociais/ESO - Faculdade de Direito.
2008 - 2009
Ministério Público FederalVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuando no atendimento a população, na análise e produção de petições jurídicas, nas áreas Cível, Criminal Ambiental e Empresarial, Ambiental, Administrativo, Minerário, Indígena, bem como na instrução de inquéritos civis e procedimento investigatórios criminais, no âmbito das atribuições do Ministério Público Federal.
2007 - 2008
Ministério Público do Estado do ParáVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuando no atendimento a população, produção de petições jurídicas (pareceres, manifestações, requerimentos, denúncias, alegações finais, auxílio ao promotor em tribunais do júri, etc.), além de administração de gabinete da promotoria.
Estágio Realizado na 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminal e de Meio Ambiente de Santarém.
2007 - 2007
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuando no atendimento a hipossuficientes, na produção de petições jurídicas
acompanhamento de processos no foro local e audiências, nas áreas Cível, Criminal, Ambiental e Agrária.
*Estagiário e Assistente (voluntário) na 9ª Unidade Regional da Defensoria Pública do Estado do Pará, vinculado a área criminal.
2005 - 2005
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Eng. Florestal, Carga horária: 64, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estágio em Engenharia Florestal, realizado junto ao Pro-Manejo, para atuação em inventário florestal 100%, para a implementação de projeto piloto de manejo florestal comunitário na Floresta Nacional do Tapajós (Projeto Ambé).
2006 - 2006
Procon Municipal de SantarémVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25
2003 - 2004
Escola Estadual de Ensino Fudamental e Médio Frei AmbrósioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 22, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuando como Professor de História Geral e do Brasil para turmas do ensino médio (1º, 2º e 3º anos).
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