José Maria da Silva Júnior
Mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, tendo pós-graduação lato sensu em direito processual: Grandes Transformações, pela Universidade da Amazônia ? UNAMA. Servidor efetivo do quadro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no estado do Rio Grande do Norte desde o 13/09/2006, atuando neste órgão na Chefia da Divisão de Administração durante os anos de 2008 até 2011, na Assessoria Jurídica do Gabinete entre os anos de 2012 até 2017, mesmo período em que exerceu a função de Ouvidor Agrário da autarquia federal. Na área do Direito, atuou como conciliador no PROCON (Mossoró/RN), consultor jurídico no INCRA(Gabinete), exercendo a advocacia desde o ano de 2006, com ênfase nos ramos do Direito Cível, Administrativo e Trabalho. Atualmente exerce a função de assessor na Defensoria Pública da União ? DPU em Mossoró/RN (requisitado desde 2019), atuando como servidor responsável pelo 3 Ofício da Unidade.
Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA (16.72)
2016 - 2018
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A GESTÃO DE CONTROLE INTERNO ADMINISTRATIVO NO INCRA-RN, UMA AVALIAÇÃO BASEADA NO MÉTODO COSO I.,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: PAMELA DE MEDEIROS BRANDÃO - UFRN
Especialização em Direito Processual - Grandes Transformações
2006 - 2008
Universidade da Amazônia
Título: O JUIZ NATURAL NO PROCESSO PENAL
Graduação em DIREITO
2001 - 2005
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO
Orientador: EVERSON CLEBER DE SOUZA
Formação complementar
2005 - 2005
Extensão universitária em Encontro Regional de Direito Processual Civil. (Carga horária: 12h). , IBEC, IIEC_PPROV, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em A influência do Novo Código Civil no Processo. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mossoró/RN, OAB RN, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Encontro Internacional de Direito Constituicional. (Carga horária: 20h). , FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO (RN), FESMP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em I FORUM MOSSOROENSE - ALTERAÇÕES DO CODIGO CIVIL. (Carga horária: 20h). , CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE, CRC RN, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Encontro Regional dos Magistrados. (Carga horária: 4h). , ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO RN, AMARN, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Seminário Internacional de Direito Constituicional. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mossoró/RN, OAB RN, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em II Seminário Internacional de Constitucional. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mossoró/RN, OAB RN, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em I SEMINÁRIO SOBRE A INDÚSTRIA DO PETROLEO. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, FCTMC, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Encontro Internacional de Ciências Criminais. (Carga horária: 25h). , FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO (RN), FESMP, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Educação e Trabalho: Os desafios profissionais. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, FCTMC, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Semana do Advogado do Oeste Potiguar. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Instituição Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (SR/19/RN), Defensoria Publica da União. , Rua Roderick Grandall, 1927, Centro, 59610240 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 33161900, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Instituição Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (SR/19/RN)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensoria Pública da União Analista/Assessor, Carga horária: 40
Outras informações:
Requisitado pela DPU Mossoró
2006 - 2019
Instituição Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (SR/19/RN)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: INCRA - Analista, Carga horária: 40
Outras informações:
Requisitado pela DPU Mossoró no ano de 2019.
2005 - 2006
Programa de Defesa do ConsumidorVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 30
2019 - Atual
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensoria Pública da União Analista/Assessor, Carga horária: 40
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