Aline Lima de Paula Miranda

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1997). Atualmente é Defensora Pública do 2º Grau de Jurisdição, junto a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - atuou por mais de 18 anos no Nucleo Especializado em Execução Penal - NUDEP, tendo o criado e coordenado por 8 anos, foi professora de graduação na Faculdades Nordeste/Devry e de pós-graduação como professora convidada na UNIFOR - Universidade de Fortaleza e na Escola Superior do Ministério Público - ESMP. Foi Assessora Especial do Sistema Prisional da Sejus.Ce, atual SAPCE e Coordenou a Comissão Nacional de Defensores de Execução Penal do Colégio Nacional de Defensorias Públicas. Participou de Mutirões Carcerários do CNJ e coordenou o Defensoria sem Fronteiras no Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: prisão, assistência jurídica, agentes penitenciários, execução penal, sistema prisional, liberdade de expressão e imagem do preso. Foi agraciada no ano de 2009 com a menção honrosa pelo Instituto Innovare e em 2010 com a menção especial do Concurso de Práticas Jurídicas do CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do MJ., pelo Projeto Reconstruindo a Liberdade. É líder voluntária do Grupo Mulheres do Brasil - Núcleo de Fortaleza-Ce.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

1998 - 1999

Universidade de Fortaleza
Título: Direito Constitucional

Graduação em direito

1993 - 1997

Universidade de Fortaleza
Título: direito

Formação complementar

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Desenvolvimento de Gestores. (Carga horária: 72h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

PELUSO, M. C. ; MIRANDA, A. L. P. . Mutirão Carcerário do CNJ. 2011. (Outro).

MIRANDA, A. L. P. . I Conferência estadual do Sistema Penitenciário do Ceará. 2010. (Congresso).

Min. Gilmar Mendes ; MIRANDA, A. L. P. . Mutirão Carcerário do CNJ. 2009. (Outro).

MIRANDA, A. L. P. . 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - Etapa Estadual. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

III Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos. 2014. (Outra).

I Encontro Nacional de Defensores Públicos de Execução Penal.Ciencia, Tecnologia, Controle e Execução Penal. 2013. (Encontro).

Curso de Formação dos Novos Defensores Públicos.Atuação do Núcleo especializado em Execução Penal. 2012. (Encontro).

Jornada Acadêmica da Defensoria, Teoria e Prática. Prisão Provisória e Execução Penal.Regime Disciplinar Diferenciado, Monitoramento Eletrônico e Núcleo da Defensoria Pública em Execução Penal. 2012. (Encontro).

VII Congresso Nacional das APAC's. 2012. (Congresso).

Workshop da Região Norte e Nordeste da Coordenação geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas DIRP/DEPEN. 2012. (Oficina).

III Congresso Nacional de la Defensa Pública del Uruguay. Derechos Humanos en el marco del Bicentenario. Hacia una Defensa Pública Independente. 2011. (Congresso).

Palestra na FAculdade 7 de Setembro.A situação carcerária do estado do Ceará. 2011. (Encontro).

Seminário 120 Anos da Secretaria de Justiça e Cidadania.Alternativas a Pena de Prisão. 2011. (Seminário).

IV Curso de Formação de Defensores Públicos.Prática em Execução Penal. 2010. (Oficina).

Palestra sobre o Recosntruindo a Liberdade.Projeto reconstruindo a Liberdade. 2010. (Oficina).

V Curso de Formação para Defensores Públicos do Estado do Ceará.NUDEP - Núcleo Especializado em Execução Penal. 2010. (Oficina).

VII Semana do Direito - FAECE e FAFOR.Execução Penal e Projeto Reconstruindo a Liberdade. 2010. (Seminário).

!ª Conferência Nacional de Segurança Pública - Etapa Estadual - Ceará.Etapa Estadual da CONSEG. 2009. (Encontro).

1 Conferencia Nacional de Segurança Pública - Etapa Municipal. 2009. (Congresso).

III Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais. 2009. (Congresso).

III Curso de Formação dos defensores Públicos do Estado do Ceará.Execução Penal. 2009. (Oficina).

Debatendo o Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública. 2008. (Encontro).

Encontro Regional dos Conselhos da Comunidade.Resumo das discussões em oficina. 2008. (Encontro).

Reforma da Legislação Processual Penal. 2008. (Encontro).

Seminário Regional do IBCCRIM.Liberdade e Segurança Pública. 2008. (Seminário).

1º Fórum Estadual da Segurança Pública.Segurança Penitenciária. 2007. (Seminário).

III Jornada de Capacitação Funcional dos defensores Públicos Substitutos.Atuação do Defensor Público na Execução Penal. 2006. (Encontro).

Penas Alternativas Punir Educando.Penas Alternativas Punir Educando. 2006. (Seminário).

IV Semana Jurídica da Faculdade Integrada do Ceará - FIC.O Devido Processo Legal na Execução Penal e a Realidade dos Hipossuficientes. 2005. (Seminário).

Semana do Direito da FIC.Execução |Penal: O devido processo legal na execução penal e a realidade dos hipossuficientes.. 2005. (Seminário).

III Semana Jurídica da Faculdade Integrada do Ceará - FIC.Palestra sobre Dano Moral. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: TÂMARA LOPES GOMES

MIRANDA, A. L. P.; FREITAS, K. D. P.; Isabel Carvalho. A função social do auxílio reclusão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

Aluno: Márcia Gomes de Freitas Nascimento

MIRANDA, A. L. P.; OLIVEIRA, M. V. A.; LIMA, F. C. A.. A efetivação do Direito à ampla defesa no âmbito da Justiça Militar da União. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

Aluno: José Ronaldo Bezerra de Pinho

MIRANDA, A. L. P.; OLIVEIRA, M. V. A.; LIMA, F. C. A.. O Princípio Constitucional da Isonomia e a Lei Maria da Penha: uma questão de gênero. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

Aluno: José Valdir de Castro Moura Neto

Márcia Sucupira;MIRANDA, A. L. P.. Penas Alternativas: Uma saída para amenizar as superlotações dos presídios brasileiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

Orientou

Tanciana Nunes

O Crime e a Doença mental - A Psicopatia e o Código Penal Brasileiro; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; (Orientador);

Ricardo Andrade

O Sistema Penitenciario Brasileiro e suas Peculiaridades; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; (Orientador);

José Airton da Silva Teixeira

A efetividade do acesso à Justiça e a Importância da Defensoria Pública do Esatdo do Ceará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Nordeste/Devry University; Orientador: Aline Lima de Paula Miranda;

Jeane Spalsin Cersulino

As Medidas Socioeducativas impostas ao adolescente infrator, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Nordeste/Devry University; Orientador: Aline Lima de Paula Miranda;

Maria érica Lopes da Silva Oliveira

Função de Rssocializar da Pena de Prestação de Serviço à Comunidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Nordeste/Devry University; Orientador: Aline Lima de Paula Miranda;

Mikaelle Damasceno Pereira

A Atuação das Mulheres do Tráfico de Drogas: uma prática crescente do Estado do Ceará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Nordeste/Devry University; Orientador: Aline Lima de Paula Miranda;

Sergio Silva dos Santos

Os Direitos das pessoas privadas de liberdade - Entre a Teoria e a Realidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Nordeste/Devry University; Orientador: Aline Lima de Paula Miranda;

Christiano Cordeiro de Alencar

Prescrição Virtual sob a ótica do Princípio da Economia Processual e da Presunção de Inocência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Aline Lima de Paula Miranda;

Antônio Helder Aires Farias

Monitoramento Eletrônico de Preso face aos direitos e garantias fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Aline Lima de Paula Miranda;

Zuleida da Silva Fernandes

Alienação Perental: Causas e Consequencias na perspectiva jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Nordeste/Devry University; Orientador: Aline Lima de Paula Miranda;

Mirian Viana Cavalcante Araújo

Trafico de Entorpecentes praticado por mulheres; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Aline Lima de Paula Miranda;

Pedro Mauro Vieira Lima

Aspectos pontuais da Nova Lei de Crimes Sexuais - Estupro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Aline Lima de Paula Miranda;

Kathariny Lopes Leite

A proteção da pessoa encarcerada pelo estado: legislação e fatos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Aline Lima de Paula Miranda;

Raul Emanuel Cavalcante Gomes de Melo

A liberdade de expressão e informação versus a Inviolabilidade Constitucional á imagem do preso; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Aline Lima de Paula Miranda;

Produções bibliográficas

  • MIRANDA, A. L. P. . Remição de Pena. Diário do Nordeste, OPINIÂO, 02 ago. 2011.

  • MIRANDA, A. L. P. . A atuação da Defensoria Pública do Estado do Ceará no âmbito do sistema prisional, desafios, avanços e perspectivas.. Leis e Letras em Direito, Artigos, p. 54 - 58, 02 ago. 2011.

  • MIRANDA, A. L. P. . O Projeto reconstruindo a Liberdade. Revista Interagir, Fortaleza-Ceará, p. 28 - 29, 01 abr. 2008.

  • MIRANDA, A. L. P. . Assistência jurídica aos presos: um problema, várias dimensões. Leis e Letras em Direito, Fortaleza-Ceará, p. 08 - 10, 01 fev. 2006.

  • MIRANDA, A. L. P. . Penas Alternativas Punir Educando. In: Penas Alternativas Punir Educando, 2006, Fortaleza. internet, 2006.

  • MIRANDA, A. L. P. . O Devido Processo Legal na Execução Penal e a Realidade dos Hipossuficientes. In: IV Semana Jurídica da Faculdade Integrada do Ceará - FIC, 2005, Fortaleza. internet, 2005.

  • MIRANDA, A. L. P. . Dano Moral. In: III Semana Jurídica da Faculdade Integrada do Ceará - FIC, 2004, Fortaleza. Internet, 2004.

Outras produções

MIRANDA, A. L. P. . Reconstruindo a Liberdade. 2007.

MIRANDA, A. L. P. ; Alfredo Homsi . Manual da Pessoa Presa - Direitos e Deveres dos Encarcerados. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual dobre Direitos e Deveres das pessoas encarceradas).

MIRANDA, A. L. P. . Curso Preparatório de Agentes Penitenciários. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIRANDA, A. L. P. . Formação de Agentes Penitenciarios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIRANDA, A. L. P. . Curso de Execução Penal para o concurso de Delegado da Policia Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIRANDA, A. L. P. . Curso de Capacitação Funcional dos Defensores Publicos Substitutos. 2006. .

MIRANDA, A. L. P. . Curso de Noções de Direito Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIRANDA, A. L. P. . Curso de Execução Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2011

Menção Especial - Prêmio Nacional de Boas Práticas do CNPCP, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

2009

VI Edição do Prêmio do Instituto INNOVARE, INSTITUTO INNOVARE.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Associação Cearense de Educação e Cultura - Faculdades do Nordeste. , Santos Dumont, 7800, Dunas, 60190800 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 30524814, Fax: (085) 30524803

Experiência profissional

2012 - Atual

Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira Eleita, Carga horária: 6

2006 - 2006

Escola Superior do Ministério Público do Ceará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplina " Execução Penal" no Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.

2006 - Atual

Faculdades Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 160

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Penal I e Direito Penal III.

2003 - Atual

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 30

2000 - 2003

Grupo Vicunha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 44

1998 - 2000

Grupo Edson Queiroz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 44

2015 - 2017

Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial do Sistema Prisional, Carga horária: 40