Gabriel Gino Almeida

Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2011 - bolsista CAPES), possui Especialização em Direito Socioambiental (PUCPR - 2004) e Graduações em Direito (PUCPR - 2003) e em Turismo (Universidade Federal do Paraná - 2002). Atualmente é Advogado Associado do Escritório Passos de Freitas & Oliveira Franco - Advocacia Ambiental, Professor do Módulo de Recursos Hídricos dos Cursos de Especialização em Direito Socioambiental da PUCPR e da Universidade Católica de Santa Catarina (em Joinville), Professor de Direito Administrativo e de Teoria do Estado e da Constituição na Faculdade Metropolitana de Curitiba (FAMEC) e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. Já ocupou os cargos de Chefe de Gabinete e Diretor Presidente Substituto do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Paraná (ITCG - 2009 a 2010), Assessor Jurídico da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (SUDERHSA - atual Instituto das Águas do Paraná - 2005 a 2008), Coordenador da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e de Conformidade de Matérias Legais (CTIL) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná (2007 a 2008) e Membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jordão (2005 a 2008). Também já prestou consultoria jurídica ambiental à Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GTZ - 2009), ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD - 2008) e ao Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani, desenvolvido pela Organização dos Estados Americanos (OEA - 2007). Organizador de dois livros, publicou diversos artigos, dentre os quais "A Miopia das Políticas de Recursos Hídricos Brasileiras na Gestão das Águas Subterrâneas" (2010), "As Reais Consequências da Proeza Jurídica de Separar a Terra da Natureza e dos Povos que a Ocupam" (2010) e "O Papel do Poder Público na Política Nacional do Meio Ambiente" (2007). Integra o Grupo de Pesquisa "Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica: a tutela jurídica do meio ambiente - biodiversidade e sociodiversidade" do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR desde 2009 e se dedica ao estudo dos seguintes temas: Direito Socioambiental, Direito Administrativo, Direito Agrário, Teoria Geral do Estado e do Direito e Antropologia Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 07/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Carlos Frederico Marés de Souza Filho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: Reserva Florestal Legal; Socioambientalismo; Povos e Comunidades Tradicionais; Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITO SOCIOAMBIENTAL.

Especialização em Direito Socioambiental

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Orientador: Dean Fábio Bueno de Almeida
Bolsista do(a): Pontifícia.

Graduação em Direito

1998 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Orientador: Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Graduação em Turismo

1998 - 2002

Universidade Federal do Paraná
Orientador: Deise Maria Fernandes Bezerra

Formação complementar

2008 - 2008

Projetos de MDL - geração de créditos de carbono. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil.

2006 - 2006

Mudança Organizacional. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Paraná.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 76h). , Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO SOCIOAMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Participação em eventos

15º Congresso Internacional de Direito Ambiental. A Ameaça de Retrocesso do Direito Florestal Brasileiro e da Consequente Redefinição do Direito de Propriedade Privada da Terra. 2011. (Congresso).

Orientou

Eliza Márcia Tebaldi de Andrade

O Papel dos Municípios na Gestão Urbana dos Recursos Hídricos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Gino Almeida;

Sumaimana de Melo Silva

A Proteção Jurídica das Águas e de suas Nascentes; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gabriel Gino Almeida;

Produções bibliográficas

ALMEIDA, Gabriel Gino (Org.) ; KOZICKI, Katya (Org.) ; BESSA, Fabiane Lopes Bueno Netto (Org.) ; MOREIRA, Tomás Antonio (Org.) . Espaços e suas Ocupações: debates sobre a moradia e a propriedade no Brasil contemporâneo. 01. ed. Campinas: Russel Editores, 2010. v. 01. 279p .
GINO, Gabriel (Org.) ; SERAFINI, L. Z. (Org.) . Direito, Política e Meio Ambiente: 25 anos da Lei Federal nº 6.938/1981. 1. ed. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, 2006. v. 1. 441p .
ALMEIDA, Gabriel Gino ; MARÉS, T. . As Reais Consequências da Proeza Jurídica de Separar a Terra da Natureza e dos Povos que a Ocupam. In: SONDA, Claudia; TRAUCZYNSKI, Silvia. (Org.). Reforma Agrária e Meio Ambiente: teoria e prática no Estado do Paraná. 01ed.Curitiba: Kairós Edições, 2010, v. 01, p. 05-344.
ALMEIDA, Gabriel Gino . A Miopia das Políticas de Recursos Hídricos Brasileiras na Gestão das Águas Subterrâneas. In: GALLI, Alessandra. (Org.). Direito Socioambiental: homenagem a Vladimir Passos de Freitas. 01ed.Curitiba: Juruá, 2010, v. 02, p. 23-442.
ALMEIDA, Gabriel Gino . O Papel do Poder Público na Política Nacional do Meio Ambiente. In: ALMEIDA, Gabriel Gino; SERAFINI, Leonardo Zagonel. (Org.). Direito, Política e Meio Ambiente: 25 anos da lei federal nº 6.938/1981. 01ed.Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, 2006, v. 07, p. 15-441.
ALMEIDA, Gabriel Gino . Principais Consequências da Repercussão Geral na Efetividade da Justiça Brasileira. Revista On Line do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário, Curitiba, p. 01 - 15, 26 ago. 2009.
ALMEIDA, Gabriel Gino . A Ameaça de Retrocesso do Direito Florestal Brasileiro e da Consequente Redefinição do Direito de Propriedade Privada da Terra. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2011, São Paulo. Anais do 15º Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo, 2011. v. 02.
GINO, Gabriel . O Regime Jurídico da Reserva Legal em Mata Atlântica. In: I Congresso Brasileiro de Direito Florestal, 2006, Curitiba. I Congresso Brasileiro de Direito Florestal - Preparatório para o Congresso Andino-Amazônica de Direito Florestal. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2006. v. 1.
GINO, Gabriel . Pressupostos de Eficiência das Normas Jurídicas Socioambientais Brasileiras. 2004 (Monografia de Conclusão de Curso) .
GINO, Gabriel . Análise Jurídica Estrutural do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (criado pela Lei nº 9.985/2000). 2002 (Monografia de Conclusão de Curso) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório Passos de Freitas & Oliveira Franco - Advocacia Ambiental, Advogado Associado. , Avenida Padre Anchieta - nº 2285, 12º andar - Conjunto 1201, Champagnat, 80730-000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33391387, Fax: (41) 33391387, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Escritório Passos de Freitas & Oliveira Franco - Advocacia Ambiental

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 22

2011 - Atual

Faculdade Metropolitana de Curitiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor da Disciplinas de Direito Administrativo II (6ª período) e Teoria do Estado e da Constituição (2º período).

2010 - Atual

Universidade Católica de Santa Catarina

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Profº Especialização - Direito Socioambiental, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor do Módulo de Recursos Hídricos do Curso de Especialização em Direito Socioambiental da UC SC (Joinville).

2009 - 2010

Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2009

Gesellschaft Fur Technische Zusammenarbeit

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 22

Outras informações:
Serviço consistente na elaboração do diagnóstico das principais dificuldades técnicas, jurídicas e operacionais, assim como de suas respectivas razões, enfrentadas pelo Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados, especialmente o IBAMA, para tornar efetiva a responsabilização ambiental dos pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de desmatamentos, queimadas e explorações ilegais de florestas na Amazônia Legal.

2008 - 2008

Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Prestação de assessoria jurídica, na qualidade de consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ao IBAMA e ao Sub-Grupo de Trabalho de Responsabilização Ambiental, instituído no âmbito do Grupo Permanente de Trabalho Interministerial, visando contribuir para a redução dos índices de desmatamento na Amazônia Legal.

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Profº Especialização - Direito Socioambiental, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor do Módulo de Recursos Hídricos do Curso de Especialização em Direito Socioambiental da PUCPR.

2005 - 2008

Superintendência de Desenvolvimento de Rec Hídricos e Saneamento Ambiental

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2004

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: agente público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.