Helson Henrique de Souza Oliveira

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. A rescisão indireta do contrato de trabalho como mecanismo para coibir faltas graves cometidas pelo empregado face seu empregado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Dano Moral decorrente do abandono afetivo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. Guarda compartilhada como forma de inibir a alienação parental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Cabral.Paternidade sócio afetiva e suas consequências no mundo jurídico.. 2017 - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. da Silva.Indenização civil por abandono afetivo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. Pena de morte no Brasil e sua viabilidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. Adoção homoafetiva como efetivação dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. União Estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. Pluralidade das entidades familiares e suas novas modalidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. A aplicabilidade do artigo 523 do código de processo civil na justiça trabalhista.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. Sindrome de Down e seus reflexos no direito à educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. O crime e o transtorno de personalidade antissocial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. A violência domestica e familiar contra a mulher perante a lei 11.340/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. G. Siqueira.Alienação parental: O abuso do Direito de guarda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. R. Barbosa.Desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Precedentes Judiciais e a Segurança Jurídica por este Instituto fornecida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. Adoção internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. de Abreu.Os impactos sociais sobre os moradores do V Distrito de São João da Barra, RJ, com a implantação do complexo Logístico industrial Portuário: O caso do Açu.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Ferreira.Construção da exposição e da asserção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. Mediação e guarda compartilhada, o melhor remédio no combate a alienação parental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Paternidade socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Teixeira.O Assédio moral nas relações de estágio e suas marcas indeléveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Casamento e regime de bens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Ação rescisória ás inovações do novo Código de Processo Civil/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. Proteção à maternidade: Estabilidade provisória da gestante e licença maternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. Defensoria pública ? Tutela coletiva - Legi. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. Acessibilidade da pessoa portadora de deficiência física com mobilidade reduzida antes a supressão de barreiras urbanísticas e arquitetônicas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Aspectos relevantes do homicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. A escola como centro de inclusão social para indivíduos excluídos e marginalizados pela sociedade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. O juspostulandi e o processo judicial eletrônico na justiça do trabalho: análise dos impostos aos advogados e cidadãos no acesso ao processo judicial eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. O processo de adoção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Rangel.Adoção de crianças com necessidades especiais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. O jus postulandi e o processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho: Análise dos obstáculos impostos aos advogados e cidadãos no acesso ao processo judicial eletrônico.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Assédio moral como causa de recisão indireta do contrato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. A precariedade no sistema socioeducativo no estado do Rio de Janeiro à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e outras instituições. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. Vivissecção: ciência ou barbárie?. 2016 - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Adoção a brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Adoção por pares homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Nova Lei Pelé ? Lei 12.395/11. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Acessibilidade no âmbito escolar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. A responsabilidade patrimonial por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. O princípio da fundamentação das decisões judiciais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. União estável à luz do Código de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. Responsabilidade civil no código de defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. Historicidade da criminalidade e o sistema carcerário brasileiro perante a desigualdade racial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. Assédio moral nas instituições financeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. O aborto no Brasil e sua problemática e moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. Penas Alternativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. R. Schwartz.Tutela jurisdicional de urgência e /ou evidência tutela antecipada no Código de 1973 e no novo Código de Processo Civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

PAIXAO, A. V.;OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. Trabalhador doméstico no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Pela paternidade responsável: uma abordagem jurídica sobre o instituto da família e análise da importância dos alimentos gravídicos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Emenda Constitucional 66 de 2010 e a nova sistemática do divórcio no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Guarda compartilhada: Uma iniciativa que vira o bem estar do menor.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Alimentos provisionais no processo cautelar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Alienação parental: Um ato que constitui abuso moral e psicológico contra criança e adolescente.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. O regime de bens na união estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. A (im) possível cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Efeitos jurídicos da paternidade Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. A guarda compartilhada: sob a ótica da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Adoção por casais homosexuais e suas possíveis conseqüências.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Guarda compartilhada dos filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. de Souza.Paternidade socioafetiva e a prevalência do afeto nas relações familiares.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Responsabilidade pela publicidade ilícita.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Reforma política e o sistema eleitoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Indenização decorrente do abandono afetivo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Barreto.O direito de greve no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. A importância da ponderação de princípios no Direito Constitucional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.VASCONCELOS, S.QUARESMA, G. N. M.. Do pátrio poder ao poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;VASCONCELOS, S.QUARESMA, G. N. M.. A lei de improbidade administrativa frente aos atos lesivos na administração pública.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.; PAIXAO, A. V.. Alves.A penhorabilidade do bem de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.;QUARESMA, G. N. M.. Amaral.Meio de transporte terceirizado como atividade- meio no setor cucroalcooleiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.VASCONCELOS, S.. Uma análise a eficácia das medidas socioeducativas segundo o Eca: Direito garantido por lei ou instrumento de punição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

VASCONCELOS, S.OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.; PAIXAO, A. V.. Nunes.Paternidade socioafetiva: Direitos dos filhos de criação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

OLIVEIRA, H. H. S.QUARESMA, G. N. M.; PAIXAO, A. V.. Efetividade da medida liminar nos interditos possessórios após a antecipação de tutela reguarda pela lei 10.444/2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

A importância da ponderação de princípios no Direito Constitucional; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Helson Henrique de Souza Oliveira;

Do pátrio poder ao poder familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Helson Henrique de Souza Oliveira;

Amaral; Meio de transporte terceirizado como atividade- meio no setor cucroalcooleiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Helson Henrique de Souza Oliveira;

Efetividade da medida liminar nos interditos possessórios após a antecipação de tutela reguarda pela lei 10; 444/2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Helson Henrique de Souza Oliveira;

A penhorabilidade do bem de família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Helson Henrique de Souza Oliveira;

OLIVEIRA, H. H. S. . Novo presidente fará primeira solenidade de entrega de carteiras. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2017

Professor Homenageado UNIFLU 2017.2, Formandos Curso de Direito do UNIFLU.