Fábio Muniz Guerra Nery

Advogado com atuação nas áreas de Direito Público e Privado, possui experiência de 22 anos no contencioso cível-empresarial com atuação em Tribunais locais e Superiores e realização de sustentação oral, além de prestar consultorias administrativas e contenciosas. Atuou como advogado associado em João Bento Gouveia Advogados Associados (1999 - 2007), tendo em sua carteira de clientes da indústria, comércio e serviços, construção civil, tecnologia e comunicação, transporte e logística, É advogado do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Pernambuco/SINTRACAPE, desde sua fundação, em 2009, e da Cooperativa dos Transportadores de Açúcar e Cargas em Geral de Pernambuco Ltda., desde 1999, onde também é associado. Atuou como membro da Comissão de Legislação e Justiça do Conselho Deliberativo do Clube Náutico Capibaribe, e é membro do Comitê de Ética da mesma instituição. É Membro Titular do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE. Na área de direito público, foi aprovado em 1 lugar na Seleção Pública do SEBRAE-PE (2007), onde é advogado com vasta experiência no setor de licitações, contratos e convênios, tendo exercido as funções de Gerente da Unidade de Contratos e Convênios (2015 / 2018), de Gerente Jurídico entre 2018/2022, além de gerente interino da Unidade de Auditoria (2013). Além disso, coordenou o Grupo de Trabalho para adequação à LGPD no Sebrae Pernambuco e responde pela gestão do contencioso cível, trabalhista e tributário do SEBRAE/PE. Exerceu o múnus público de Curador Especial do Juízo da 1 Vara Cível da Comarca do Recife PE. É Especialista em Recuperação Judicial e Falência, pelo Instituto Luiz Mário Moutinho (2022-2024). Pós-Graduado Lato Sensu pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE em Direito Público (2004). Pós-Graduado pelo Curso Preparatório à Magistratura e demais carreiras jurídicas, realizado pela ESMAPE (2004). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, tendo sido aprovado no Exame da Ordem na Prova de Direito Civil. Autor de artigos jurídicos publicados em periódicos e jornais.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-graduação em Recuperação Judicial e Falência

2022 - Atual

Faculdade Luiz Mário Moutinho

Especialização em Especialização em Direito Público

2005 - 2007

Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco
Título: AS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR SOBRE A ATIVIDADE COOPERATIVISTA LÍCITA
Orientador: João Maurício Adeodato

Especialização em Curso Preparatório à Carreira da Magistratura

2002 - 2004

Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco
Título: provas teóricas, práticas, e cursos de decisões e sentenças judiciais

Graduação em Bacharelado em Direito

1994 - 1999

Universidade Católica de Pernambuco

Formação complementar

2022 - 2024

Especialista em Direito da Insolvência, Recuperação da Empresa e Falência. (Carga horária: 360h). , Faculdade Luiz Mário Moutinho, FLMM, Brasil.

2021 - 2022

KNN´s Formation Course - Basic Level. (Carga horária: 42h). , KNN Idiomas, KNN, Brasil.

2019 - 2019

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Encontro Nacional das Assessorias Jurídicas. (Carga horária: 16h). , Universidade Corporativa Sebrae, UCSEBRAE, Brasil.

2018 - 2018

Formação e Capacitação em: Auditoria Interna, Controle Interno e Compliance. (Carga horária: 16h). , JML Consultoria & Eventos, JML, Brasil.

2017 - 2017

Reforma Trabalhista - Lei nº 13.467/2017. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa Sebrae, UCSEBRAE, Brasil.

2017 - 2017

Assessment - Perfil HTBI - Instrumento de Auto Avaliação. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa Sebrae, UCSEBRAE, Brasil.

2017 - 2017

A Arte de Falar em Público. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Sebrae, UCSEBRAE, Brasil.

2017 - 2017

Liderança e Eficácia de um Sistema Social. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa Sebrae, UCSEBRAE, Brasil.

2017 - 2017

Coaching Executivo. (Carga horária: 6h). , Azimute Gestão Empresarial, AZIMUTE, Brasil.

2017 - 2017

Workshop - Modelo Contemporâneo de Liderança. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa Sebrae, UCSEBRAE, Brasil.

2017 - 2017

Design Thinking. (Carga horária: 4h). , Universidade Corporativa Sebrae, UCSEBRAE, Brasil.

2016 - 2016

Elaboração de termo de referência e procedimentos de contratação. (Carga horária: 16h). , Universidade Corporativa Sebrae, UCSEBRAE, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Excel. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco, SEBRAE, Brasil.

2015 - 2015

Boas Vendas! Como vender mais e melhor no varejo. (Carga horária: 24h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco, SEBRAE, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Expressão Verbal e Técnicas de Oratória I. (Carga horária: 18h). , Instituto de Aperfeiçoamento Pessoal, IAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

NERY, F. M. G. . Mega Mutirão pelo Acesso à Justiça. 2007. (Outro).

Participação em eventos

20 Anos do Código Civil, em Homenagem ao Desembargador Jones Figueirêdo Alves?.. 2022. (Simpósio).

A Nova Lei de Proteção de Dados - Painel - Aspectos jurídicos, tecnológicos e compliance. 2019. (Seminário).

I Simpósio Pernambucano de Privacidade e Proteção de Dados. 2019. (Simpósio).

XXII Encontro Nacional das Assessorias Jurídicas.Painel: Instrumentos de Inovação. 2019. (Encontro).

Fórum: Boa-Fé e Função Social nas Relações Privadas. 2018. (Simpósio).

eSocial: Mudanças e Soluções. 2017. (Seminário).

O que muda com a reforma trabalhista. 2017. (Oficina).

Reforma Trabalhista e Os Impactos nas Relações Entre Empresas e Trabalhadores. 2017. (Simpósio).

Como sua Empresa pode morrer em 10 anos. 2016. (Encontro).

Encontro de Desenvolvimento Pessoal e Profissional - Trilha de Desenvolvimento de Equipes. 2016. (Encontro).

XIX Encontro Nacional das Assessorias Jurídicas do Sistema Sebrae.Demandas Jurídicas do Sebrae em Pernambuco. 2016. (Encontro).

Seminário Nacional: Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pela Administração Pública. 2014. (Seminário).

Programa de Educação Corporativa em Licitações e Gestão de Contratos nas Contratações do SEBRAE. 2013. (Encontro).

APG Amana-Key Programa de Gestão Avançada.Programa de Gestão Avançada. 2012. (Encontro).

Congresso Nacional de Estudos Avançados sobre Terceirização na Administração Pública. 2011. (Congresso).

SICONV - Curso Prático no Portal de Convênios.Convênios no Sistema "S". 2009. (Oficina).

IX Seminário: A Economia Brasileira e a Construção Civil.Construção Civil e Cooperativismo de Crédito. 2008. (Seminário).

II Núcleo de Capacitação das Comissões de Licitação das Entidades Integrantes do Sistema "S". 2007. (Simpósio).

I Seminário Licitações Públicas e Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. 2007. (Seminário).

Jornada de Atualização em Direito: As Novas Reformas do Processo Civil.Jornada de Atualização em Direito: As Novas Reformas do Processo Civil. 2006. (Simpósio).

A Nova Lei de Falências.A Nova Lei de Falências. 2005. (Outra).

Curso de Direito Administrativo Brasileiro.Curso de Direito Administrativo Brasileiro. 2004. (Encontro).

Curso de Direito Processual Penal.Curso de Direito Processual Penal. 2004. (Outra).

I Simpósio de Atualização em Direito Penal e Processual Penal.I Simpósio de Atualização em Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Simpósio).

Curso de Direito Civil.Curso de Direito Civil. 2003. (Outra).

II Encontro Nacional de Responsabilidade Civil.II Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2002. (Encontro).

I Congresso Internacional do Direito na Tecnologia da Informação. I Congresso Internacional do Direito na Tecnologia da Informação. 2000. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).

Curso de Expressão Verbal e Técnicas de Oratória.Curso de Expressão Verbal e Técnicas de Oratória. 1999. (Oficina).

Curso de Direito do Consumidor do Departamento de Ciências Jurídicas da UNICAP.Curso de Direito do Consumidor do Departamento de Ciências Jurídicas da UNICAP. 1998. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Privado - Civil, Comercial e Trabalhista. Congresso Brasileiro de Direito Privado - Civil, Comercial e Trabalhista. 1997. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 1996. (Congresso).

Produções bibliográficas

NERY, F. M. G. . Intervenção Judicial nos Contratos de Concessão de Serviços Públicos. Revista da ESMAPE , v. 12, p. 711-735, 2007.
NERY, F. M. G. . Da Não Incidência do ISS sobre os Atos Cooperativos. Revista da ESMAPE , v. 8, p. 251-270, 2004.
NERY, F. M. G. . Da Não Incidência do ISS sobre a Locação de Bens Móveis. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Judiciário Estadual, Pernambuco, p. 5 - 5, 13 maio 2003.
NERY, F. M. G. . Instrumentos de Contratação na Lei de Inovação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

NERY, F. M. G. . Defesa administrativa em processo de aplicação de penalidade contratual. 2012.

NERY, F. M. G. . realinhamento de preços. 2012.

NERY, F. M. G. . REESTRUTURAÇÃO DO FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL: DO ARROCHO TRIBUTÁRIO AO SUPERSIMPLES. 2007.

NERY, F. M. G. . Construção Normativa do ICMS. 2007.

NERY, F. M. G. . Legalidade Tributária. 2007.

NERY, F. M. G. . A PÓS-MODERNIDADE E O NEOCONSTITUCIONALISMO. 2006.

Histórico profissional

Endereço profissional

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco, Unidade Suporte Jurídico. , Rua Tabaiares, 360., Madalena, 50750230 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21018597

Experiência profissional

2007 - Atual

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Técnico II / Consultoria Jurídica, Carga horária: 40

1999 - 2007

João Bento Gouveia Advogados Associados S/C

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40