Electra Maria de Almeida Benevides
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1983) e mestrado em Direito pela Universidade de Lisboa (2006). Atualmente é professora auxiliar - Faculdades Milton Campos - Direito. Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, direito penal, direito penitenciário e criminologia.
Informações coletadas do Lattes em 07/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
1996 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Perigosidade e Pena
Orientador: A substituir
Doutorado em Direito
2018 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: PRIVACIDADE E DIGNIDADE HUMANA: O percurso de um direito em risco na sociedade digital Belo Horizonte 2021
Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo. Coorientador: Profa. Dra. Taisa Maria Macena de Lima. Palavras-chave: Direitos da personalidade; Privacidade e autodeterminação informativa; Sociedade digital; Proteção de dados pessoais; O princípio da dignidade humana.Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Direito
2001 - 2006
Universidade de Lisboa
Título: A personalidade do apenado, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Professora Doutora Maria Fernandes Palma
Especialização em Coordenadora Escolar de Saúde
1964 - 1964
Graduação interrompida em 1973 em Comunicação
1972 - Atual
Universidade Federal de Brasília
Ano de interrupção: 1973
Graduação interrompida em 1960 em Línguas Neolatinas
1959 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de interrupção: 1960
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
BENEVIDES, E. M. A.; SILVEIRA, C. N. S.; FERREIRA, E. M.. Crítica do Direito Penal do Inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.
MAFRA, T. C. M.;BENEVIDES, E. M. A.; MILAGRES, M. O.. Direito á Vida: Eutanásia, Aborto e Células Embrionárias.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.
BARCELOS, P. T. R.;BENEVIDES, E. M. A.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Efetividade da Medidas Sócio-Educativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.
DINIZ, A. P. A. R.;BENEVIDES, E. M. A.; ALMEIDA, T. M.. Progressão de Pena: Um Incentivo à Discrença na Justiça.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.
DINIZ, A. P. A. R.;BENEVIDES, E. M. A.; ALMEIDA, T. M.. Da Prestação Pecuniária e da Perda dos Bens: Constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.
DERZI, C. A. M.;BENEVIDES, E. M. A.; BANDEIRA, A. V.. O Criminoso na Teoria Psicanalítica de Sigmund Freud - Analisando a obra Ficcional "O Cobrador" de Rubem Fonseca. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. CRUELDADE COM ANIMAIS EM CIRCOS, FACE À LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL VIGENTES NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. DA EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATO DO INTERROGATÓRIO JUDICIAL À LUZ DA LEI10792. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPARCIALIDADE DO JULGADOR NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. TERRORISMO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. DIREITO PENAL DO INIMIGO: A SOLUÇÃO EFETIVA PARA O ELEVADO INDICE DE CRIMINALIDADE ?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO COMO UMA DAS FUNÇÕES DA PENA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. A PRIMEIRA FASE DO RITO DOS CRIMES DO JÚRI - COM ÊNFASE NA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE AÇÃO PRIVADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. ASPECTOS DOS CRIMES PASSIONAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INIMPUTABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. SENTENÇA CRIMINAL E A PERSONALIDADE DO RÉU EM FACE DO ART. 59 DO CP E DA EXECUÇÃO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. O ESTRUPO INTRA-MATRIMÔNIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. PRIVATIZAÇÃO DE PENITENCIÁRIAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. ESTRUPO CRIMINOLÓGICO DO ASSASSINO EM SÉRIE - SERIAL KILLER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO À LUZ DA LEI 9.099/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. A PSICOPATIA NO DIREITO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. A PROBLEMÁTICA DO USUÁRIO NA POLÍTICA CRIMINAL ANTITÔXICOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. A EXECUÇÃO DA PENA COM ENFOQUE NAS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA LEI N 10.792/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. DESPENALIZAÇÃO DO USO DE ENTORPECENTES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. ALTERAÇÕES DA LEI TÔXICOS (10.409/02). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. DAS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL DA LEI 9.099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. DAS FUNÇÕES DA PENA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. O HOMICÍDIO QUALIFICADO E SUA RELAÇÃO COM A PSICOPATIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. OS DANOS PSICOSSOCIAIS SOFRIDOS PELAS MULHERES VÍTIMAS DE ESTRUPO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. TRIBUNAL DO JURI E AS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. HABEAS CORPUS - HISTÓRICO, EVOLUÇÃO APLICAÇÃO ATUAL.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. O ERRO MÉDICO NO DIREITO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES NO BRASIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. TORTURA; CRIME COMUM OU PRÓPRIO?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. DA NULIDADE RELATIVA NO PROCESSO PENAL DIANTE DA NÃO NOMEAÇÃO DE CURADOR AO ACUSADO MENOR DE 21 ANOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. DA INSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. A EUTANÁSIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. DO CONCURSO DE PESSOAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. A EXCLUSÃO SOCIAL E CRIMINALIDADE VIOLENTA; A EXCLUSÃO SOCIAL COMO FATOR REFLEXIVONA CRIMINALIDADE VIOLENTA,. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. DO CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. DA CONDIÇÃO PARA SER TESTEMUNHA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. A LEGITIMIADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PRESIDIR INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. TRIBUNAL DO JURÍ : CONSELHO DE SENTENÇA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. INTERROGATÓRIO E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. DO EXCESSO EM LEGÍTIMA DEFESA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. A INVESTIGAÇÃO NO CRIME ORGANIZADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. DA PRISÃO EM FLAGRANTE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. A VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. DA INADMISSIBILIDADE DA TENTATIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.. O PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE COMO LIMITADOR DA TUTELA PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Orientou
A ideologia garantista e seus reflexos no sistema penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Drogas e políticas criminais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
As garantias processuais penais e as Inovações da Lei 12; 403; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Assassino em série: apontamento jurídicos e considerações teóricas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
A legislação antidrogas e sua evolução e rumos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Aborto no direito comparado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
O instituto da remissão no direito da criança e do adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Os resquicios inquisitoriais no Codigo de Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
A reinserção do preso em um modelo privatizado de presídio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Os crimes tributários em face da política criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Arelaçnao entre a criminalidade feminina e o desenvolvimento histórico da mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
O crime e seu diagnostico psico-social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Instâncias informais do controle do crime; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Alcoolismo e responsabilidade penal objetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Efetividade das medidas protetivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
A importância da assistência religiosa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Alguns aspectos da violencia domestica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Visão crítica da defesa social e controle da criminalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Dos Crimes dos Pais Contra os Filhos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
A Delação Premiada e a Questão Moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Falência da Pena de Prisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Bullying- Forma de Violência Sob o Enfoque Criminológico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Bullying - Forma de Violência sob o Enfoque Criminológico; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Os Crimes do Colarinho Branco e as Cifras Negras; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
O Criminoso Serial Sob o Enfoque Psicologicista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
A Criminalidade Feminina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
A Violência Doméstica no Art; 129 do CP e na Lei n 11340/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Pena Perpetua e a Pena de Morte: Constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Reflexões Sobre a Questão da Imputabilidade Penal em Razão de Idade Cronológica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
A Crise no Sistema Carcerário: Solução e Sugestões; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Considerações sobre os fins da pena e a realidade penitenciária brasileira; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
A Questão Assistencial na Sociedade Intragrades: Assistência ou Indiferença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
MST - O Integrante do Movimnto Pratica o Esbulho Possessorio Tipificado no CP; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Monitoramento Eletrônico no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
O Tribunal de Juri sob a Ótica da Lei n 11; 689/2008; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Sistema Penal e Garantias Constitucionais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Crime e Castigo, Muito Depois de Dostoievski; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Do Direito Penal Mínimo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Reflexões Sobre a Pena Capital; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Bullying - Forma de Violência sob o Enfoque Criminologia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Considerações sobre a Lei Maria da Penha e sua Constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Aborto Legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
MST - O Integrante do Movimento Pratica Esbulho Possessório Tipificado no CP ?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
O Adolescente em Conflito com a Lei: O Enfoque sobre a Justiça Social e Tutela Estatal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
O Crime Cometido pelo Esquisofrênico com Enfoque na Imputabilidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Bulling - Forma de Violência Sob o Enfoque Crimonológico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
A Integração Operacional dos Órgãos Responsáveis pelo Atendimentode Crianças e Adolescentes em Conflito Com a Lei na Cidade de Belo Horizonte: Uma Visão Panorâmica Acerca da Eficácia na Aplicaçãodas Medidas Protetivas e Sócioeducativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Bullyng - Forma de Violência Sob o Enfoque Criminológico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
A Crise no Sistema Carcerário: Soluções, Sugestões; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Alcoolismo e Responsabilidade Penal Objetiva; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
A Psicanálise a Serviço da Criminologia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Os Efeitos do Álcool e a Responsabilidade Penal Objetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
"O Criminoso Serial Sob o Enfoque Psicologicista"; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
A Anencefalia e o Aborto a Luz da Liberdade Individual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Privatização das Prisões; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Crítica Atualizada Sobre os Crimes Contra o Sistema Financeiro e Econômico Nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
APAC: Efetividade dos Direitos e Garantias do Preso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Reação Social ao Crime Sob Múltiplo Enfoque; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Embriaguez Alcoólica e Responsabilidade Penal Objetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
A Delação Premiada e a Questão Moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
O Crime e Castigo, Muito Depois de Dostoievski; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Reintegração Social do Preso Egresso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
O Uso do DNA Como Prova nos Crimes Sexuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
A Segurança do Cidadão na Tutela Constitucional: Os Órgãos do Controle Social com Enfoque Sobre o Organismo: Política; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
É Procedente a Privatização das Prisões ?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
O Emprego da Fraude e suas Implicações no Mundo Criminológico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
As Funções da Pena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Atuação do Ministério Público nos Crimes Ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Descriminalização do Uso de Drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha e sua Efetividade no Combate à Violência de Gênero; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Transtornos Mentais e Imputabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Das Medidas de Segurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
O Crime de Corrupção Eleitoral no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
O Crime de Participação em Suicídio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Lavagem de Capitais - Lei 9613/1998; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Pedofilia - Considerações Sobre a Pedofilia no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
A Reinserção do Criminoso na Sociedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Ressocialização: Trabalho Prisional como Direito do Interno; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
DA EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATO DO INTERROGATÓRIO JUDICIAL À LUZ DA LEI10792; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPARCIALIDADE DO JULGADOR NO PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
TERRORISMO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
DIREITO PENAL DO INIMIGO: A SOLUÇÃO EFETIVA PARA O ELEVADO INDICE DE CRIMINALIDADE ?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
A PRIMEIRA FASE DO RITO DOS CRIMES DO JÚRI - COM ÊNFASE NA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE AÇÃO PRIVADA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
ASPECTOS DOS CRIMES PASSIONAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INIMPUTABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
SENTENÇA CRIMINAL E A PERSONALIDADE DO RÉU EM FASE DO ART; 59 DO CP E DA EXECUÇÃO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
O ESTRUPO INTRA- MATRIMÔNIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
A PROBLEMÁTICA DO USUÁRIO NA POLÍTICA CRIMINAL ANTITÓXICOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
A EXECUÇÃO DA PENA COM ENFOQUE NAS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA LEI N 10; 792/03; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides;
Produções bibliográficas
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BENEVIDES, E. M. A. . REFLEXÕES SOBRE O PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO PENSAMENTO DE KANT. AMAGIS JURÍDICA , v. volume 1, p. 01, 2017.
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BENEVIDES, E. M. A. . ENTRAVES À SOBERANIA POLULAR. 01. ed. BELO HORIZONTE: LUMENJURIS, 2017. v. 01. 247p .
-
BENEVIDES, E. M. A. . Reflexões sobre a Privacidade como forma de liberdade e sua trajetória no quadro dos direitos fundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BENEVIDES, E. M. A. . Reflexões sobre a privacidade na sociedade da vigilância e da transparência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BENEVIDES, E. M. A. . Criminologia e Defesa do Reú. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BENEVIDES, E. M. A. . A personalidade do apenado na decisão judicial condenatória `a luz do garantismo.. Lisboa: s.n., 2006 (Tese de doutorado).
-
BENEVIDES, E. M. A. . Reflexões sobre a privacidade na era cibernética. Lisboa: s.n., 2002 (Artigo de doutorado).
-
BENEVIDES, E. M. A. . Direito á privacidade e processo penal com destaque para os métodos e meios de prova e sua obtenção. Lisboa: s.n., 2002 (Artigo de doutorado).
-
BENEVIDES, E. M. A. . Considerações sobre o direito penal do consumo no Brasil e em Portugal. Lisboa: s.n., 2002 (Artigo de doutorado).
Prêmios
2009
Colar do Mérito Ministro José Maria de Alckmin, Côrte do Tribunal de Contas de MG.
2009
Medalha Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais.
2008
Desembargadora do Ttribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG.
2008
Medalha do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdades Milton Campos, Sala dos Professores. , Rua Tomé de Souza, 247/101, Funcionários, 30140130 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32828194, Fax: (31) 35828194
Experiência profissional
1998 - Atual
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 24
Atividades
-
03/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA FORENSE IV, CRIMINOLOGIA
2008 - 2010
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargadora do TJMG, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aposentadoria compulsória até o presente
1996 - 2008
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiza de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiza - Presidente da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte
Juiza Eleitoral da 28a Zona Eleitoral de Belo Horizonte
Juiza Titular do 2o Tribunal do Juri de Belo Horizonte (Sumariante)
1988 - 2008
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Juiza de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiza de Direito nas Comarcas de Varginha, Pirapora, Patos de Minas e Belo Horizonte
Atividades
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01/1998
Direção e administração, Tribunal de Justiça.,Cargo ou função, Juiza de Direito.
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01/1996
Direção e administração, Tribunal de Justiça.,Cargo ou função, Juiza Titular do II Tribunal do Júri.
1984 - 1988
Procuradoria Geral da Justica do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça
Outras informações:
Promotora de Justiça nas Comarcas de: Jacinto, Araçuai, Curvelo e outras.
Atividades
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01/1984 - 01/1988
Direção e administração, Procuradoria Geral.,Cargo ou função, Cargo administrativo.
1978 - 1983
Secretaria de Ação Social e da AgriculturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assesoria de Redação
Outras informações:
Assessoria de Redação
Atividades
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01/1978 - 01/1983
Direção e administração, Instituto Estadual de Florestas - IEF.,Cargo ou função, ASSESORIA DA REDAÇÃO.
1965 - 1978
Ginásio e Escola NormalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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01/1965 - 01/1978
Ensino,,Disciplinas ministradas, PSICOLOGIA, HISTÓRIA, FRANCÊS, PORTUGUÊS
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