Lelayne Thayse Flausino

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2007). Pós-Graduada em Direito Ambiental e Magistério Superior pela Universidade do Vale do Itajaí (2009 e 2010). Formação em Direito Marítimo nos Tribunais, Processos Cíveis e Administrativos pela MLAW Academy do RJ (2019). ADVOGADA inscrita na OAB/SC 28797, em Itajaí - SC. Sócia da empresa FLAUSINO CONSULTORIA AMBIENTAL. Realizou a primeira audiência conciliatória ambiental VIRTUAL E UNIFICADA do IBAMA no Brasil. Foi Assessora Jurídica na Secretaria Municipal de Educação no Município de Itajaí /SC em 2017, foi Conselheira Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB da Subseção de Navegantes/SC, na gestão 2016-2018 e Estagiou e Assessorou Voluntariamente a Procuradoria Geral Federal do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Pesqueiro e Marítimo.

Informações coletadas do Lattes em 13/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Magistério Superior

2009 - 2010

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Mirim e o Comitê de Bacias
Orientador: Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Especialização em Direito Ambiental

2008 - 2009

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Mirim e o Comitê de Bacias
Orientador: Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Aperfeiçoamento em Formação em Direito Marítimo nos Tribunais Processos Cíveis e Administrativ

2019 - 2019

MLAW Martime Law Academy
Título: xxxx. Ano de finalização: 2019
Orientador: xxxx

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade do Vale do Itajaí
Título: As sanções disciplinares na relação de emprego em face a CLT
Orientador: Wanderley Godoy Júnior

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

CURSO E COLEGIO RADICAL

Formação complementar

2022 -

Inglês. (Carga horária: 60h). , DB English Teacher, DB, Brasil.

2025 - 2025

COMAC SC. (Carga horária: 24h). , Federação Catarinense de Municípios, FECAM, Brasil.

2025 - 2025

Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, IBRADES, Brasil.

2023 - 2023

VII Congresso de Direito do Mar. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Direito do Mar, IBDMAR, Brasil.

2022 - 2022

DOF Operação do Sistema e Rastreabilidade. (Carga horária: 12h). , Centro de Educação Corporativa IBAMA, CEDUC, Brasil.

2022 - 2022

Direito Ambiental Tributário. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO, ODABC_FORN, Brasil.

2021 - 2021

Arrais Amador e Motonauta. (Carga horária: 9h). , Autoridade Marítima do Brasil, MB, Brasil.

2021 - 2021

IX Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2021 - 2021

CTF APP - MANUAL do Empreendedor. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

2020 - 2020

Piscicultura Produção Comercial de Peixes - NOVOS CAMINHOS. (Carga horária: 160h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2019 - 2019

Seminário Técnico da Pesca em SC. (Carga horária: 6h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.

2019 - 2019

Formação em Direito Marítimo nos Tribunais Processos Cíveis e Administrativ. (Carga horária: 24h). , MLAW Martime Law Academy, MLAW, Brasil.

2019 - 2019

Re Pensando a Advocacia. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2019 - 2019

IV Seminário Nacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 10h). , União Brasileira Advogados Ambientais, UBAA, Brasil.

2019 - 2019

Arbitragem Marítima e Eficiência Logística. (Carga horária: 3h). , CAMESC Camara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina, CAMESC, Brasil.

2019 - 2019

Exposição Livro Direito. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2018 - 2018

IV Conferência Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil Nacional, OAB, Brasil.

2018 - 2018

Recurso Especial e Recurso Extraordinário na prática, a luz do CPC 2015. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2018 - 2018

Gestão de Precedentes: STJ e TJSC integrados pela eficiência. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.

2018 - 2018

Aula Magna Direito Ambiental Constitucional. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2017 - 2017

II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. (Carga horária: 16h). , União Brasileira Advogados Ambientais, UBAA, Brasil.

2017 - 2017

II Congresso de Administraçãoo Pública e Processo. (Carga horária: 8h). , AGU Advocacia Geral da União SC, AGU, Brasil.

2016 - 2016

I Jornada De Direito Previdenciário. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2016 - 2016

Simpósio de Direito Ambiental. (Carga horária: 5h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Atualização do Novo CPC. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2016 - 2016

Turismo e Sustentabilidade da economia do mar. (Carga horária: 2h). , Feira Internacional da Economia do Mar, FIMAR, Brasil.

2016 - 2016

Introdução à Gestão Socioambiental. (Carga horária: 15h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2016 - 2016

Seminário de Meio Ambiente. (Carga horária: 10h). , Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina, CREA-SC, Brasil.

2015 - 2015

C. B. de Guarda Compartilhada e Alienação Parental. (Carga horária: 16h). , voxlegem desenvolvimento profissional, VOX, Brasil.

2015 - 2015

1 Colóquio de Primavera "Direito Ambiental...". (Carga horária: 5h). , ESMESC - Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.

2015 - 2015

Atualização do novo CPC. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2015 - 2015

AS REFORMAS PROCESSO CIVIL E O NOVO PROJETO. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2014 - 2014

Casamento e União Estável. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2014 - 2014

III Seminário de Capacitação dos Gestores Ambienta. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2012 - 2012

Congresso Direito Ambiental e Sustentabilidade. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2012 - 2012

INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2011 - 2011

Posse e Propriedade. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2011 - 2011

AS REFORMAS PROCESSO CIVIL E O NOVO PROJETO. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2011 - 2011

As últimas reformas do CPC e o novo projeto. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2011 - 2011

Planejamento Tributário. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2011 - 2011

O papel da pericia criminal investigação policial. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2011 - 2011

CURSO DE AT EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL:SUSTENTABILIDADE. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2010 - 2010

A nova lei do inquilinato. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2010 - 2010

PETICIONAMENTO ELETRONICO JF. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2010 - 2010

Benefícios Previdenciários. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2009 - 2009

Palestra Direito Previdenciário. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2009 - 2009

Palestra Defensoria Dativa. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2006 - 2006

pesquisa, extensão e cultura CEJURPS. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2005 - 2005

Espanhol. (Carga horária: 60h). , Via Hispana, VIA, Argentina.

2004 - 2004

sejur - semana jurídica e divulgação científica. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2004 - 2004

direito família. (Carga horária: 22h). , voxlegem desenvolvimento profissional, VOX, Brasil.

2004 - 2004

sejur - semana jurídica e divulgação científica. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2004 - 2004

atualização de conteúdo do programa de integração. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

Congresso Sul Brasileiro Direito NOvo Código Civil. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

Seminário Ciência Política. (Carga horária: 12h). , movimento sc direito, SCDIREITO, Brasil.

2000 - 2000

relações humanas em vendas. (Carga horária: 4h). , Global Assessoria em Treinamentos, GLOBAL, Brasil.

1999 - 1999

computação. (Carga horária: 115h). , AWS ESCOLA DE INFORMÁTICA, AWS, Brasil.

1996 - 1996

Digitação. (Carga horária: 120h). , AWS ESCOLA DE INFORMÁTICA, AWS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

PRIMEIRA Audiência conciliatória ambiental virtual e unificada IBAMA.Saiba como foi a primeira audiência de conciliação ambiental no IBAMA. 2021. (Outra).

Produções bibliográficas

FLAUSINO, L. T. ; SILVA, M. C. G. P. V. . Avanços para a regulamentação da pesca no Brasil. Avanços para a regulamentação da pesca no Brasil , v. 01, p. 01, 2021.
FLAUSINO, L. T. . Regramento da pesca da tainha no Sul e Sudeste do Brasil. Pesquisa em Educação Ambiental (Online) , v. 01, p. 01, 2020.
FLAUSINO, L. T. . Pena de Perdimento Administrativa de Embarcações Pesqueiras Comerciais Industriais: Violação à Máxima da Proporcionalidade. Direito ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988 , v. 1, p. 209-223, 2018.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
FLAUSINO ADVOCACIA

2006 - 2009

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis

Vínculo: Estagiária / Assistente, Enquadramento Funcional: PGF, Carga horária: 20

2006 - 2006

Prefeitura Municipal de Itajaí

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Executivo Fiscal, Carga horária: 20

2017 - 2017

Secretaria Municipal de Educação de Itajaí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

Outras informações:
Assessora Jurídica na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itajaí.