Noyelle Neumann das Neves

Advogada no Ombudsman francês (Défenseur des Droits), na defesa dos direitos das pessoas doentes e em situação de perda de autonomia. Possui experiência na carreira acadêmica no Brasil e na França. Especialista em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Paris X (diploma revalidado pela UFPR). Pesquisadora com ênfase nas áreas de Direito da Saúde, Direitos Humanos, Teoria do Estado, Teoria do Direito, Direito Internacional Público e Direito Comparado. Advogada inscrita na OAB seccional do Paraná. Full CV in english available on: linkedin.com/in/noyelle-neumann-das-neves-173685131

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2015 em Direito

2010 - interrompida

Universidade de São Paulo
Título: O Direito confrontado às questões de Saúde Mental: análise crítica sob uma perspectiva franco-brasileira,
Orientador: em Université de Paris X, Nanterre ( Diane Roman)
com Sueli Gandolfi Dallari. Ano de interrupção: 2015

Mestrado em Direitos Humanos

2008 - 2010

Université de Paris X, Nanterre, Paris X
Título: L'évolution de la contrainte en psychiatrie face aux droits fondamentaux à l'exemple de la France et du Brésil,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Tatiana Gründler

Especialização em andamento em Management Associatif

2016 - Atual

Ecole Nationale Supérieure des Mines de Paris
Título: Secteur associatif et service public: Le rôle des ONGs en Droit International des Droits de l'Homme
Orientador: Hervé Garrault
Bolsista do(a): Pôle Emploi, AIF, França.

Especialização em Sociologia Política

2007 - 2008

Universidade Federal do Paraná
Título: Políticas públicas em saúde mental no Brasil: o papel do Estado na proteção da coletividade e do indivíduo contra si próprio
Orientador: Pedro Rodolfo Bodê de Moraes

Graduação em Direito

2002 - 2006

Faculdade de Direito de Curitiba
Título: Análise do tratamento dos doentes mentais e do Movimento da Luta Antimanicomial como ação afirmativa do seu direito à diferença no Brasil
Orientador: Gisela Maria Bester e Luís Fernando Lopes Pereira

Formação complementar

2011 - 2011

42a. Sessão anual de cursos de verão. (Carga horária: 100h). , Instituto Internacional de Direitos Humanos, Estrasburgo, IIDH, França.

2010 - 2010

Aluna ouvinte, Mestrado em Direito Comparado. , Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, UP1, França.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

NEVES, Noyelle Neumann das . Journée d'études des doctorants sur Révolutions et droits de l'Homme. 2014. (Congresso).

NEVES, Noyelle Neumann das . IX Seminário Internacional de Direito Sanitário: Direito à Saúde e Democracia Sanitária. 2012. (Congresso).

NEVES, Noyelle Neumann das . Journée internationale d'études sur la Pédagogie et les Droits de l'Homme. 2011. (Congresso).

NEVES, Noyelle Neumann das . Referendo em Debate: um diálogo sobre o desarmamento. 2005. (Outro).

NEVES, Noyelle Neumann das . Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED. 2003. (Outro).

Participação em eventos

Semana Acedêmica de Direito: Direitos Humanos para Que(m)?.Fundamentação Teorica dos Direitos Humanos. 2015. (Outra).

Curso comum de doutorado Universidade de Paris X e Universidade de Palerma: principios, interpretação e valores. 2011. (Seminário).

Encontro franco-italiano sobre Regulação, Veneza, Italia.La régulation comme outil à l'effectivité des droits sociaux. 2011. (Encontro).

Penser et Définir l'esclavage - Journée d'étude internationale du Centre de Recherche et d'études sur les droits fondamentaux (CREDOF). 2010. (Simpósio).

Séance inaugurale de l'École Doctorale de Droit et Sciences politiques: conférence sur « Analyse critique et jugement de valeur, ou les conditions de possibilité de discours scientifiques critiques sur le Droit », par Véronique Champeil-Desplats. 2010. (Encontro).

II Fórum de Saúde Coletiva, Saúde Mental e Direitos Humanos. Sistema Manicomial e exclusão os Doentes Mentais antes e depois da Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).

Les avocats du Monde - 60è anniversaire de la Déclaration universelle des droits de l'Homme - sous patronage du Ministère des affaires étrangères et européennes. 2008. (Congresso).

Libertés économiques et droits de l?homme - Journée d?études du CREDOF (centre de recherches et d'études sur les droits fondamentaux). 2008. (Congresso).

XV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI. Administração Pública e Privada de Hospitais Psiquiátricos e Violação de Direitos Humanos dos Internados. 2006. (Congresso).

Ciclo Extraordinário de Palestras Novas Fronteiras do Direito Penal, realizado nas Faculdades Integradas Curitiba. 2005. (Simpósio).

Congresso sobre o Pensamento Crítico, realizado nas Faculdades Integradas Curitiba. 2005. (Congresso).

Debate sobre o Estatuto do Desarmamento, promovido pelo Diretório Centra dos Estudantes ? DCE das Faculdades Integradas Curitiba. 2005. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Político ? O Poder do Estado e o Estado de Poder, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Político. 2004. (Congresso).

Curso de Extensão sobre o Contratualismo da Pré-Modernidade à Pós-Modernidade, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Político. 2004. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

Seminário sobre o Novo Direito Privado Brasileiro nas Faculdades Integradas Curitiba. 2003. (Seminário).

Colóquio sobre a Banalização da Violência segundo o pensamento de Hannah Arendt. 2002. (Simpósio).

II Mostra de Ensino e Pesquisa: Problemáticas Sociais, realizada pelas Faculdades Integradas Curitiba. 2002. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Patricia Habermann Schneider

NEVES, Noyelle Neumann das; TOCHETTO, L. P.. Limites da Autonomia Universitaria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Stephanie Louise Balbinotti

NEVES, Noyelle Neumann das; LOSSO, E.. O Direito das Pessoas com Transtornos Mentais a partir da Reforma Psiquiatrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jesus Patryck Dornelas

TOCHETTO, L. P.;NEVES, Noyelle Neumann das. Direito Constitucional da Privacidade do Indivíduo, situado no Brasil e fazendo uso de seu computador pessoal, em relação aos dados passados via internet para pessoa brasileira de Direito Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Produções bibliográficas

NEVES, Noyelle Neumann das . Resenha critica 'Le Droit et les Padaroxes de l'Universalité'. Revista de Direito Sanitário , v. 13, p. 297-307, 2012.
NEVES, Noyelle Neumann das . Resenha critica 'Folie et Justice: Relire Foucault'. Revista de Direito Sanitário , v. 12, p. 325-338, 2011.
NEVES, Noyelle Neumann das . La pédagogie, un outil au service de l'effectivité des droits de l'Homme. In: Champeil-Desplats, Véronique. (Org.). Pédagogie et Droits de l'Homme. 1ed.Paris: PUF, 2014, v. 1, p. 71-84.
NEVES, Noyelle Neumann das . 'O Alienista' de Machado de Assis: teorias higienistas e controle das populações no Brasil do final do século XIX e do início do século XX. In: GAUER, Gabriel J. Chittó; GAUER,Ruth M. Chittó. (Org.). Literatura e Pensamento Científico: Discussões sobre ciência, política e violência nas obras literárias. 1ed.Curitiba: iEA Academia, 2014, v. , p. 21-40.
FRANÇA, Leandro Ayres ; NEVES, Noyelle Neumann das . Medidas de Segurança. In: BUSATO, Paulo César; CARUNCHO Alexey Choi. (Org.). Direito Penal Baseado em Casos: Teoria da Pena. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 3, p. 471-487.
NEVES, Noyelle Neumann das . A construção do louco como inimigo : entre periculosidade e vulnerabilidade. In: FRANÇA, Leandro Ayres. (Org.). Tipo : inimigo. 1ed.Curitiba: FAE Centro Universitário, 2011, v. , p. 177-204.
NEVES, Noyelle Neumann das . Barrage de Belo Monte: le droit des indigènes suspendu à une mesure provisoire (Commission IADH, 1er avril 2011, Comunidades Indígenas da Bacia do Rio Xingu c. Brésil). Le Monde, França, 21 abr. 2011.
NEVES, Noyelle Neumann das . Les droits de l?homme rattrapent la dictature militaire brésilienne (Cour IADH, 24 novembre 2010, Gomes Lund et autres c. Brésil). Le Monde, França, 12 fev. 2011.
NEVES, Noyelle Neumann das . La justiciabilité des droits du Protocole Facultatif au Pacte International relatif à la protection des Droits Économiques, Sociaux et Culturels pour les 60 ans de la Déclaration Universelle des Droits de l'homme. Le Monde, França, p. 1 - 1, 20 dez. 2008.
NEVES, Noyelle Neumann das . ?Activisme judiciaire? des Cours Suprêmes d?Amérique du Sud (Mercosur): 8e rencontre des Cours Suprêmes des pays membres et associés du Mercosur. Le Monde.
NEVES, Noyelle Neumann das . La régulation comme outil pour l'effectivité des droits: l'exemple du secteur de la santé. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NEVES, Noyelle Neumann das . La pédagogie, un outil au service de l'effectivité des droits de l'homme. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NEVES, Noyelle Neumann das . Sistema Manicomial e exclusão dos Doentes Mentais antes e depois da Constituição Federal de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NEVES, Noyelle Neumann das . Sistema manicomial, direitos fundamentais e inclusão dos pacientes psiquiátricos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NEVES, Noyelle Neumann das ; BESTER, G. M. . Administração Pública e Privada de Hospitais Psiquiátricos e Violação de Direitos Humanos dos Internados. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NEVES, Noyelle Neumann das . Le mimétisme de la violence, le symbolique et la mémoire des victimes. Défis pour une culture des droits de l?Homme. Paris: PUF, 2014. (Tradução/Artigo).

Prêmios

2007

Prêmio Milton Viana - Medalha de Prata Departamento de Propedêutica, Faculdades Integradas Curitiba.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Défenseur des Droits

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 35

Outras informações:
O Défenseur des Droits é uma instituição publica francesa equivalente ao ombudsman, mas com poderes de investigação e de recomendação. Atua na defesa dos direitos humanos e na luta contra discriminação na França. Responsabilidades no cargo: elaboração do relatorio alternativo sobre a implementação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, destinado ao Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) da ONU.

2015 - 2016

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 26

Atividades

10/2015
Extensão universitária , Centro Universitario Curitiba UNICURITIBA, .,Atividade de extensão realizada, Filmografia:.
02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Teoria Constitucional, Direito das Minorias

2012 - 2014

Université de Paris X

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente (A.T.E.R.), Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: - Direito Constitucional e Instituições Políticas Francesas (Pouvoirs, Institutions et Vie Politique) - Direito Internacional Público (Conférences de Méthode sur l'Internationalisation du Droit)

2011 - 2012

Université de Paris X

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente (vacataire), Carga horária: 4

Outras informações:
Professora assistente (Chargée de Travaux Dirigés) Disciplinas ministradas: - Direito Constitucional e Instituições Políticas Francesas (Pouvoirs, Institutions et Vie Politique)

2010 - 2011

Université de Paris X, Nanterre, Paris X

Vínculo: trabalho temporario, Enquadramento Funcional: Funcionaria, Carga horária: 18

Outras informações:
Monitora na Biblioteca Universitaria.

2009 - 2009

Escritório de Advocacia Cohen Sabban

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: advogada estagiária, Carga horária: 40

2009 - 2009

Tribunal de Grande Instance de Nanterre

Vínculo: , Enquadramento Funcional: vacataire au service de l'audiencement du MP, Carga horária: 30

2007 - 2008

Escritório de Advocacia Espínola e Teixeira Adv. Associados

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2005 - 2007

Departamento jurídico Caixa Econômica Federal

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 25

2005 - 2005

Defensoria Pública da União

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 20

2004 - 2004

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Saúde Pública

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 20

2004 - 2005

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Gabinete do Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal

2003 - 2004

Escritório de advocacia Ferreira, Bassaneze & Advogados Associados

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 30

2002 - 2003

Escritório de Advocacia Abreu das Neves

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 20