Cledilson Maia da Costa Santos

SANTOS, C. M. C. . SEMINÁRIO JURÍDICO SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 2007. (Outro).

IV MOSTRA DA FEST DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. IV MOSTRA DA FEST DE RESPONSABILIDADE SOCIA. 2011. (Congresso).

III MOSTRA DA FEST DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2010. (Outra).

PROGRAMA FEST DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCÊNCIA. 2010. (Outra).

II SEMINÁRIO DE DIREITO DA FEST - DESAFIOS JURÍDICOS DA DA CONTEMPORANEIDADE A UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS TRONCOS E OS CRIMES ELETRÔNICOS. 2008. (Seminário).

Segurança Pública e Política de Desenvolvimento Urbano. 2007. (Seminário).

I JORNADA DE DIREITO DA FACIMP - TENDENCIAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO PENAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS E JURISPRUDENCIAIS. 2004. (Outra).

I SEMINÁRIO DE DIREITO DA FACIMP - OS IMPORTANTES TEMAS DA ATUALIDADE NA VISÃO DOS GRANDES JURISTAS. 2004. (Seminário).

SILVA, A. H. L.;SANTOS, C. M. C.; MORAES, C. M. S.. TRABALHO INFANTIL E DEGRADAÇÃO COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LEITE, G. C.;SANTOS, C. M. C.; BEZERRA JUNIOR, T. A.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: NOVA CONFIGURAÇÃO DA FAMÍLIA, NOVOS TEMPOS DO DIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, C.E.F.;SANTOS, C. M. C.; SANTOS, M. S.. UMA ANALISE DOS FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS DIANTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, C.E.F.; SANTOS, M. S.;SANTOS, C. M. C.. OS FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE A APLICABILIDADE DO DANO MORAL NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, C.E.F.;SANTOS, C. M. C.; SANTOS, M. S.. O PROCESSO DE ADOÇÃO DAS CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS NA CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, C.E.F.;SANTOS, C. M. C.; SANTOS, M. S.. AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO ADOTADA PELA LEI Nº8.096/90 EM RELAÇÃO AS CRIANÇAS VITIMAS DE ABUSOS SEXUAIS NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ANJOS, J. F.;SANTOS, C. M. C.; FREIRE, L. L.. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO USUÁRIO DE DROGAS: POSSIBILIDADES JURÍDICAS E DESAFIOS SOCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ANJOS, J. F.;SANTOS, C. M. C.; FREIRE, L. L.. A ATUAÇÃO DO CAPS II NO TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL EM IMPERATRIZ-MA EM FACE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ANJOS, J. F.;SANTOS, C. M. C.; SOUSA, I. N. B.. O ESTUDO SEGUNDO A LEP: FERRAMENTA EM BENEFÍCIO DA REMISSÃO DE PENA NA UPRI-MA EM 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ANJOS, J. F.;SANTOS, C. M. C.; FREIRE, L. L.. A REMISSÃO DA PENA PELO TRABALHO NA UPRI-MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

ANJOS, J. F.;SANTOS, C. M. C.; FREIRE, L. L.. A MÍDIA E SUA INTIMA INFLUENCIA NAS DECISÕES NO TRIBUNAL DO JURI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SANTOS, E. S.;SANTOS, C. M. C.; BEZERRA JUNIOR, T. A.. A OPERACIONALIZAÇÃO DA BALISTICA FORENSE NO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DE IMPERATRIZ - ICRIM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, S. R. B.;SANTOS, C. M. C.; SA, P. M.. A NECESSIDADE DE UMA COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL DO INQUÉRITO POLICIAL COMO INSTRUMENTO LEGÍTIMO DE PERSECUÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, S. R. B.;SANTOS, C. M. C.; SA, P. M.. A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DESENVOLVIDA PELA PASTORAL CARCERÁRIA NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE IMPERATRIZ - UPRI, À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, NO ANO DE 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

BEZERRA JUNIOR, T. A.;SANTOS, C. M. C.; BELFORT, R. M.. DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS GRAVÍDICOS À LUZ DA LEI Nº 11.804 DE 2008. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, S. R. B.;SANTOS, C. M. C.; SA, P. M.. TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO PENAL À LUZ DA CRFB: A ADMISSÃO DE PROVA ILÍCITA PRO "SOCIETATE" E O RANÇO INQUISITÓRIO. 2015 - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

PESTANA, T. V.;SANTOS, C. M. C.; MIRANDA, M. F. M.. AS PERCEPÇÕES DOS IDOSOS RESIDENTES NO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM IMPERATRIZ-MA ACERCA DOS DIREITOS SUCESSORIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

DIAS, P. T. F.; ANJOS, J. F.;SANTOS, C. M. C.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A LUZ DA SOCIOLOGIA CRIMINAL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

DIAS, P. T. F.; ANJOS, J. F.;SANTOS, C. M. C.. OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO NO CONTEXTO DA CRIMINALIDADE ECONÔMICA E O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA DA LEI Nº 8.137/90: ELITISMO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

DIAS, P. T. F.; ANJOS, J. F.;SANTOS, C. M. C.. O ABORTO NO CONTEXTO NA CRIMINALIDADE DE CIFRA NEGRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOUSA, R. F. T.; MACEDO, M. B.;SANTOS, C. M. C.. SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NA INDUSTRIA CERÂMICA DE IMPERATRIZ-MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOARES, B. R. R.;SANTOS, C. M. C.; MADEIRA, H. R.. ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO INSS NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA NO PERÍODO DE 2009-2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CASANOVA, M. A. A.;SANTOS, C. M. C.; TOLEDO, K. C.. A LIBRAS COMO COMPONENTE CURRICULAR NA REDE REGULAR DE ENSINO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CAVALCANTI, W. B.; MIRANDA, M. F. M.;SANTOS, C. M. C.. NEPOTISMO: REGRAMENTO E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PERÍODO DE 2012 A 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MIRANDA, M. F. M.; CAVALCANTI, W. B.;SANTOS, C. M. C.. A TEORIA DA INTERDEPENDÊNCIA COMPLEXA E A RELAÇÃO MUTUA DOS ESTADOS ANTE AS NUANCES DOS REFUGIADOS NA ATUAL CONJUNTA GLOBAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CAVALCANTI, W. B.; MIRANDA, M. F. M.;SANTOS, C. M. C.. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E SUA EFICACIA NA CIDADE DE IMPERATRIZ NO ANO DE 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CAVALCANTI, W. B.; MIRANDA, M. F. M.;SANTOS, C. M. C.. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC: UMA NOVA MODALIDADE DE LICITAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

RAHMIG, H.F.O.;SANTOS, C. M. C.. A ANÁLISE DO PROCESSO RESSOCIALIZADOR EFETUADO ATRAVÉS DO ESTUDO COM O ADVENTO DA LEI Nº 12.433/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, C.E.F.;SANTOS, C. M. C.. GUARDA COMPARTILHADA: A RESPONSABILIDADE ALIMENTAR DOS PAIS PARA COM OS FILHOS MENORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, C.E.F.; BARDAL, T. M.;SANTOS, C. M. C.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI MARIA DA PENHA: SUA APLICAÇÃO NA COMARCA DE PORTO FRANCO-MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, C.E.F.; DIAS, P. T. F.;SANTOS, C. M. C.. A IMPORTÂNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA: O LONGA MANUS DO PODER JUDICIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

COSTA, C.E.F.;SANTOS, C. M. C.; CASANOVA, M. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

RAHMIG, H.F.O.;SANTOS, C. M. C.; FREIRE, L. L.. O DIREITO Á EDUCAÇÃO X REGIME DE COTAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.;SANTOS, C. M. C.; COSTA, C.E.F.. DENÚNCIA ESPONTÂNEA DA INFRAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

GOMES, M. A. N.;SANTOS, C. M. C.; COSTA, C.E.F.. PRINCIPIO DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO: UTOPIA OU REALIDADE?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SOUSA, R. F. T.; SAMPAIO, N. C. B.;SANTOS, C. M. C.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE AGENTES PUBLICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; MORAIS, R. C.;SANTOS, C. M. C.. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA VENDA CASADA NOS CONTATOS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

GOMES, M. A. N.;SANTOS, C. M. C.; COSTA, C.E.F.. LEI Nº 12.318/2010 - A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS APLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CAVALCANTI, W. B.; SILVA, A. H. L.;SANTOS, C. M. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DE USUÁRIOS, PROVEDORES E SERVIDORES NA INTERNET: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CAVALCANTI, W. B.; SILVA, A. H. L.;SANTOS, C. M. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DE USUÁRIOS, PROVEDORES E SERVIDORES NA INTERNET: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; MORAIS, R. C.;SANTOS, C. M. C.. O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE: REFLEXÕES JURÍDICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; MORAIS, R. C.;SANTOS, C. M. C.. O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE: REFLEXÕES JURÍDICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

LOPES, E. M.; MORAIS, R. C.;SANTOS, C. M. C.. O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE: REFLEXÕES JURÍDICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

CAVALCANTI, W. B.; LOPES, E. M.;SANTOS, C. M. C.. TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDENCIA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SANTOS, C. M. C.. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DA MULHER Á LUZ DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2010. Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SANTOS, C. M. C.. VANTAGENS E DESVANTAGENS DO RITO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO EM DIREITO DO TRABALHO. 2010. Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SANTOS, C. M. C.. A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE PRATICA NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA. 2010. Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SANTOS, C. M. C.. A VIOLENCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2010. Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SANTOS, C. M. C.. A COMPARAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES BRASILEIRAS, AGERTINAS E CHILENAS: DO VOTO AO PODER DE GOVERNAR. 2010. Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SANTOS, C. M. C.. A NÃO ASSINATURA DA CTPS NA ATO DA CONTRATAÇÃO. 2009. Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SANTOS, C. M. C.. AS VÁRIAS FACES DA PEDOFILIA: UMA ANÁLISE FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2009. Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SANTOS, C. M. C.. GUARDA COMPARTILHADA: UM ENFOQUE ANALÍTICO DO NOVO ISNTITUTO. 2009. Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SANTOS, C. M. C.. APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA AO GÊNERO FEMININO ENCARCERADO NA CENTRAL DE CUSTÓDIA DE PRESOS DE JUSTIÇA DE IMPERATRIZ-MA NO PERIODO DE SETEMBRO DE 2008 A FEVEREIRO DE 2009. 2009. Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SANTOS, C. M. C.. ATO INFRACIONAL: MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA VERSUS INIMPUTABILIDADE PENAL. 2009. Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SANTOS, C. M. C.. CONCILIAÇÕES TRABALHISTAS INÍQUAS. 2009. Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SANTOS, C. M. C.. O PODER FAMILIAR E AS CONSEQUENCIAS DO SEU NÃO EXERCÍCIO NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA. 2009. Faculdade de Educação Santa Terezinha.

SILVA, A. H. L.; GIRARDI, M. C.;SANTOS, C. M. C.. ETICA GERAL E PROFISSIONAL. 2011.

A TUTELA DE URGENCIA NA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS ASSISTENCIAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

OS IMPACTOS NA SAUDE DOSTRABALHADORES DOS POSTOS DE COMBUSTIVEIS DE AÇAILANDIA-MA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

PROCEDIMENTALIDADE DO PETICIONAMENTO JUDICIAL ELETRONICO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

É POSSIVEL A REVITALIZAÇÃO DO RIACHO BACURI? UMA ANALISE SOCIOAMBIENTAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

AS EMBALAGENS PLASTICAS E A SUSTENTABILIDADE: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE: ASPECTOS DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL PELA AUSENCIA DE TRATAMENTO DO LIXO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

CRIMES CIBERNÉTICOS: UM ABAORDAGEM JURIDICA ACERCA DA IMPUNIDADE DE CRIMES VIRTUAIS NA JUSTIÇA BRASILEIRA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

USO DA IMAGEM NO WHATSAPP: IMPLICAÇÃO JURÍDICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A IMPORTANCIA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIARIO NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

FORNECIMENTO GRATUÍTO DE MEDICAMENTOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL Á SAUDE DO CIDADÃO NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

OS EFEITOS CAUSADOS PELAS FAKENEWS NAS ELEIÇÕES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A LEI DA FICHA LIMPA E SEUS EFEITOS NA CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

AS DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA SUSTENTABILIDADE DO TRANSPORTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

SISTEMA PENITENCIÁRIO: UM ESTUDO ACERCA D REALIDADE EDUCACIONAL NOS PRESIDIOS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

SILVA; OS CRIMES CIBERNETICOS: QUAIS SÃO ELES EM 2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

CRIME DE HOMICIDIO: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA NA CIDADE DE IMPERATRIZ NOS ANOS DE 2020 E 2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A IMPORTANCIA DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) E CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREIAS) PARA O MUNICIPIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A IMPORTANCIA DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) E CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREIAS) PARA O MUNICIPIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DANOS AMBIENTAIS: DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

REVISÃO DA APOSENTADORIA DO SEGURADO ESPECIAL COM BASE NO ARTIGO 69 DA LEI 8; 212/91; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL: SEUS LIMITES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

AS MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE REGE A PENSÃO POR MORTE: O PORQUÊ DA MUDANÇA NA LEI Nº 13; 135/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A UTILIZAÇÃO DA JUSTIÇA ARBITRAL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NA CIDADE DE IMPERATRIZ NO ANO DE 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

OS ENTRAVES EM MATÉRIA DE PROVA QUE INVIABILIZAM A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

APOSENTADORIA RURAL: ASPECTOS BUROCRÁTICOS DA PROVA EM RELAÇÃO AO TRABALHADOR RURAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS ATRAVÉS DA PRIÃO ALBERGUE NA CIDADE DE IMPERATRIZ NO ANO DE 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A INCIDÊNCIA DE ABORTO NO CASO DE GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA NO ANO DE 2014; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA DISPUTA ELEITORAL NO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ-MA: UMA ANÁLISE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2004 A 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A APLICAÇÃO DA LEI ROUANET NAS EMPRESAS COMERCIAIS DE DEPARTAMENTO DE ELETRODOMESTICOS LOCALIZADAS NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA AS CRIANÇAS ACOMETIDAS PELA MICROCEFALIA NO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ-MA NO PERIODO ENTRE 2015 A 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A CONFIGURAÇÃO DO ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO DE ACORDO COM A JURISPRUDENCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

OS REFLEXOS DA LEI DA FICHA LIMPA NAS CANDIDATURAS AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA CIDADE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR: UM ESTUDO DE CASO NA FUNAC DA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A PERSUASÃO DO JURADO ENQUANTO PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DE JUSTIÇA NO TRIBUNAL DO JURI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE INFANTICÍDIO PARA O CRIME DE HOMICIDIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

AS ALTERAÇÕES NA CONTAGEM DE PRAZO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A LUZ DA DURAÇÃO RAZOAVEL DO PROCESSO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

AS SANÇÕES DISCIPLINARES APLICADAS AOS PRESOS DAUNIDADE PRISIONAL DE AÇAILÂNDIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

ASPECTOS JURIDICOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

ATUAÇÃO JURÍDICA DO INCRA NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRARIA DA FAZENDA MARRUÁ NO MUNICIPIO DE GRAJAÚ-MA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

O CRIME DE HOMICIDIO PASSIONAL, NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, PROCESSADOS E JULGADOS PELA VARA DO JURI DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA NO ANO DE 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

ANÁLISE JURÍDICA DO ART; 20 DA LEI 11; 343/06 SOBRE AS PENAS COMINADAS AOS USUÁRIOS DE DROGAS NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA NO ANO DE 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

O DIREITO DE VISITA INTIMA NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE AÇAILÂNDIA COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NO PERÍODO DE MARÇO DE 2014 A MARÇO DE 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

ANALISE JURÍDICA DA PROCEDIMENTALIDADE DA PERÍCIA MEDICA PREVIDENCIÁRIA: ASPECTOS NEGATIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A MOROSIDADE NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIOS AUXILIO-DOENÇA E AUXILIO-ACIDENTE NA AGENCIA DO INSS EM IMPERATRIZ NO ANO DE 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA POR ESTABELECIMENTOS COM USO DE SOM NO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ-MA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

FRAUDE SPREVIDENCIARIAS DE MAIOR INCIDENCIA NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA NO PERIODO DE 2010 A 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

AS CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS NO BAIRRO NOVA IMPERATRIZ A LUZ DO ESTATUTO DAS CIDADES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

O DIREITO DA CONCUMBINA A PENSÃO PREVIDENCIÁRIA SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

O DIREITO A SAUDE DOS PORTADORES DE CANCER NO HOSPITAL SÃO RAFAEL DA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA E A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

DIFICULDADES NA OBTENÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT NA CIDADE DE IMPERATRIZ NO ANO DE 2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO MERCADO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ-MA EM FACE DA AUSÊNCIA DA APLICAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS SANITÁRIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

ELEGIBILIDADE: EFICÁCIA PLENA E IMEDIATA DA LEI DA FICHA LIMPA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

O PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMILIA NO DIREITO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE NO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

DE SOUZA; A INEFICIÊNCIA DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A INTEMPESTIVIDADE DO PROCESSO VERSUS O PRINCIPIO DA DURAÇÃO RAZOAVEL DO PROCESSO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A INDENTIFICAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO GRUPO FAMILIAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

DA INÉCIA LEGISLATIVA INFRACONSTITUCIONAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

SEGURO DPVAT A LUZ DA LEI 11945/2009: A INCONSTITUCIONALIDADE EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DA TABELA DE PAGAMENTOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

O DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE EXTRAÇÃO DE AREIA NO RIO TOCANTINS NAS PROXIMIDADES DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ-MA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELO INSS EM DECORRENCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO: UM MECANISMO DE PREVENÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

LIXÃO ED AÇAILANDIA-MA: DEGRADAÇÃO AMBIENTAL PELA FALTA DE TRATAMENTO DE LIXO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

ANÁLISE JURÍDICA DOS DANOS AMBIENTAIS NO RIACHO TUNTUM; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

RESERVA GERAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

AS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS DO NAO RECOLHIMENTO DO FGTS DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ NO PERIODO DE 2007 A 2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

DESNECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIARIO RURAL COMO CONDIÇÃO PARA O INGRESSO NA VIA JUDICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

MORADIA COMO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

PENHORA ON LINE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL E SUAS DIVERGÊNCIAS INTERPRETATIVAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

O DIREITO AMBIENTAL E O TRATAMENTO DA POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS COMO DANO AO MEIO AMBIENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR SUJEITO HOMOSEXUAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A PROVA DA ATIVIDADE RURAL PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE TRIBUTOS FEDERAIS INCIDENTES SOBRE BASE DE CÁLCULO EQUIVOCADOS E COBRADOS INDEVIDAMENTE NAS EMPRESAS DE IMPERATRIZ-MA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A ILEGALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO FISCAL POR MEIO DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DA SUZANO NO TERRITÓRIO DOS MUNÍCIPIOS DE IMPERATRIZ-MA, CIDELÂNDIA-MA E AÇAILÂNDIA-MA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

O DIREITO DOS ANIMAIS DE TRAÇÃO NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

ALIMENTOS GRAVÍDICOS, A EFETIVIDADE DA LEI Nº 11; 804/08 NO MUNÍCIPIO DE IMPERATRIZ-MA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

O INÍCIO DE PROVA MATERIAL NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA RURAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A QUESTÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO FRENTE Á SITUAÇÃO DA CCPJ - CENTRAL DE CUSTÓDIA DE PRESOS DE JUSTIÇA DE IMPERATRIZ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O CONHECIMENTO DOS DIREITOS E DEVERES DO PRESO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

SISTEMA DE QUOTAS UNIVERSITÁRIAS: UM ENFOQUE CONSTITUCIONAL Á LUZ DOS PRINCIPIOS DA EQUIDADE E IGUALDADE SOCIOEDUCACIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

CENTRAL DE CUSTÓDIA DE PRESOS DE JUSTIÇA - CCPJ: ANÁLISE SOBRE A QUALIDADE DE VIDA DE MULHERES ENCARCERADAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DO DIREITO AMBIENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Cledilson Maia da Costa Santos;

SANTOS, C. M. C. . REPENSANDO O DIREITO. 2007; Tema: área jurídica. (Blog).