Antonio Alberto do Vale Cerqueira

Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário do Distrito Federal (1998); realizou estágio profissional na Defensoria Pública do Distrito Federal (1998-1999) e no Escritório Modelo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (04/98 à 08/98); possui pós-graduação pela mesma instituição ICAT master - na área de DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2002). Formou-se no curso de English Extension School na Universidade de HARVARD Boston/MA EUA em 1996. Professor por mais de dez anos das melhores faculdades do DF, valendo destaque para o UNICEUB, IESB e UNIEURO. Orientador de monografias em suas áreas de atuação; escreve artigos jurídicos; atuou na elaboração de provas de concursos públicos pela Fundação Universa; Fundador da ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA ADVOCACIA, firma de advocacia fundada em 1998 que atua em todas as áreas do direito; ampla experiência na prática forense, assim como no exercício da docência. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, no triênio 2010-2012; Na mesma instituição foi Presidente da Comissão de Seleção; Foi, no mesmo triênio de 2010-2012, Membro de Comissão do Conselho Federal da OAB, onde atuou na defesa dos direitos das pessoas portadores de deficiência; Foi, durante o biênio 2011-2012, Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal. É palestrante e parecerista, recorrentemente consultado por veículos de mídia do Distrito Federal e do Brasil para opinar sobre temas relevantes do direito; eleito Conselheiro Seccional da OAB/DF para o triênio 2019/2021, foi nomeado como Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF, responsável pela fiscalização da conduta ética de mais de 65.000 advogados inscritos, o que comprova de forma inarredável sua exemplar conduta moral e profissional; atua na área do direito imobiliário há mais de 20 anos; em 2019, por ocasião da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) em Nova York USA, foi palestrante na UNGA United Nations General Assembly Conference, organizada pela Journalists and Writers Foundation, apresentando o tema uma análise de violação dos direitos humanos que leva à inquietação social.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em DIREITO

1993 - 1998

UDF Centro Universitário

Formação complementar

2000 - 2002

UDF ICAT MASTER. (Carga horária: 440h). , UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

4ª Marcha contra a Corrupção.Marcha contra a Corrupção. 2012. (Outra).

Audiência Pública de Lançamento da Frente Parlamentar de Defesa e Promoção da Igualdade Racial.Crimes de racismo ou injúria? Uma reflexão sobre a aplicação da lei.. 2012. (Outra).

Movimento de Apoio ao CNJ do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2012. (Encontro).

Palestra com Ministro Marco Aurélio Mello.Segurança Jurídica. 2012. (Outra).

1ª Marcha Contra a Corrupção.1ª Marcha Contra a Corrupção. 2011. (Outra).

1 Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência. IIª Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul - Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência. 2007. (Congresso).

Orientou

Anderson Frazão Gomes Brandão

Aspectos Jurídicos dos Acidentes de Trânsito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Antonio Alberto do Vale Cerqueira;

Núbia Cristina de Souza

Delação Premiada no Combate ao Crime Organizado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Antonio Alberto do Vale Cerqueira;

Miriam Cristina Dienstmann Stein

Monitoramento Eletrônico de Presos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Antonio Alberto do Vale Cerqueira;

Leonardo Oliveira da Mata

Princípio da Insignificância: A possibilidade jurídica de sua aplicação ao crime de roubo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Antonio Alberto do Vale Cerqueira;

Jessé Viltamar Limeira

A Questão da Ressocialização do Adolescente Infrator no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Antonio Alberto do Vale Cerqueira;

Gilson Martins de Freitas

A Questão do Tratamento Diferenciado das Justiças Militares dos Estados e da União; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Antonio Alberto do Vale Cerqueira;

Camila Sayuri Sasaki

O Interrogatório por Videoconferência e a Garantia do Direito de Defesa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Antonio Alberto do Vale Cerqueira;

Leonel Lacerda Werneck Júnior

Crimes Contra a Honra na Internet: Aplicabilidade da Lei Penal Vigente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Antonio Alberto do Vale Cerqueira;

Vitimologia no Homicídio

Vitimologia no Homicídio; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Antonio Alberto do Vale Cerqueira;

Gustavo Malta Ribeiro

O Tribunal do Júri X Princípios Constitucionais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Antonio Alberto do Vale Cerqueira;

Produções bibliográficas

CERQUEIRA, Antonio Alberto do Vale . Valor da Causa nas Ações de Despejo e Honorários de Advogado. Justilex (Brasília) , v. 43, p. 50-51, 2005.
CERQUEIRA, Antonio Alberto do Vale . Novos Critérios Para Fixação da Pensão Alimentícia. Prática Jurídica , v. 40, p. 46-48, 2005.
CERQUEIRA, Antonio Alberto do Vale . Estudante de Direito: a escalada para o sucesso diante da crise no ensino superior. Justilex , v. 47, p. 67-70, 2005.
CERQUEIRA, Antonio Alberto do Vale ; Saulo Araújo . Leis diferenciam sequestro relâmpago e roubo com restrição de liberdade. Correio Braziliense, Brasília, 13 nov. 2011.
CERQUEIRA, Antonio Alberto do Vale ; Kelly Almeida ; Mara Puljiz . Projeto aprovado pelo Senado prevê punição criminal a motorista embriagado. Correio Braziliense, Brasília, 10 nov. 2011.
CERQUEIRA, Antonio Alberto do Vale . Aprovada lei que dá tolerância zero para quem bebe e dirige. Observatório da Imprensa (São Paulo), Distrito Federal, 10 out. 2011.
Mara Puljiz ; CERQUEIRA, Antonio Alberto do Vale . Assassino da estudante Suênia Farias tem privilégios na Papuda. Correio Braziliense, Brasília, 08 out. 2011.
CERQUEIRA, Antonio Alberto do Vale ; Adriana Bernardes ; Mônica Harada . STF decide: quem dirige embriagado não prova intenção de matar. Correio Braziliense, Brasília, 09 set. 2011.
CERQUEIRA, Antonio Alberto do Vale ; Ricardo Taffner ; Luísa Medeiros . Jaqueline Roriz terá que se defender em três esferas independentes. Correio Braziliense, Brasília, 13 mar. 2011.
CERQUEIRA, Antonio Alberto do Vale . MECANISMOS DE DEFESA DA ORDEM DEMOCRÁTICA E TERRORISMO INTERNACIONAL. CONSILIUM - REVISTA ELETRÔNICA UNIEURO, http://www.unieuro.edu.br/revi, , v. 2, p. 2 - 29, 01 ago. 2006.
CERQUEIRA, Antonio Alberto do Vale . É possível a condenação por homicídio sem a existência de um corpo. Teresina: Jus Navegandi, 2010 (PENAL, PROCESSO PENAL e CONSTITUCIONAL).
CERQUEIRA, Antonio Alberto do Vale . Sobre o momento de consumação do crime de aborto consentido pela gestante. Comentando o artigo 2009 (PENAL, PROCESSO PENAL e CONSTITUCIONAL).

Outras produções

CERQUEIRA, Antonio Alberto do Vale . NOTA TÉCNICA sobre o projeto de lei n. 1.208 de 2011, que altera os artigos 60, 69, 73 e 74 da lei 9.099/95 e cria a figura do DELEGADO CONCILIADOR.. 2012.

CERQUEIRA, Antonio Alberto do Vale . Entenda a diferença entre racismo e injúria discriminatória. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CERQUEIRA, Antonio Alberto do Vale . STJ Confirma condenação de babá que bateu em irmãos de 3 e 4 anos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2010

Diploma de Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil.

2006

Diploma de Relevantes Serviços Prestados aos Advogados Trabalhistas, Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal - AAT-DF.

Histórico profissional

Endereço profissional

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA ADVOCACIA. , Quadra SHIS QL 6 Conjunto 5, Casa 17, Setor de Habitações Individuais Sul, 71620055 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33270102, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16

Outras informações:
Ministra disciplinas nas áreas do Direito Penal e Direito Processual Penal. Atua, junto à instituição, em curso preparatório para o exame de ordem da OAB, com graduandos do 10 semestre; participa de banca de avaliação de monografias e trabalhos de conclusão de curso; é orientador de monografias.

2002 - 2003

Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - UNIP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Ministrou as disciplinas de: DIREITO PENAL I, II E IV; e INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

1997 - Atual

ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA ADVOCACIA

Vínculo: Sócio/diretor, Enquadramento Funcional: Diretor

2005 - Atual

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas de Direito Penal I, III e IV. Orientação de Monografias na área do direito administrativo; processual civil e penal. Ministrou aulas de Prática forense, em processo civil, no Núcleo de Prática Jurídica

2010 - Atual

Ordem dos Advgados do Brasil, Seccional do Distrito Federal

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Conselheiro da OAB/DF, Presidente da Comissão de Seleção

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro

2005 - 2007

UniCeub

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrando Direito Penal I, III, IV e V

2001 - 2002

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor no Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Trabalho no Núcleo de Prática Jurídica - NPJ-GAMA, nas áreas de direito penal e processual civil. Nesta oportunidade atuou diretamente em centenas de processos, na orientação de alunos em defesas, recursos, peças simples, audiências, atendimento de clientes, etc. Outrossim, pleiteiou junto àquele Tribunal, em face de sua mudança de endereço, melhores instalações, com maior espaço para a Instituição.

1998 - 1999

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8