LEONARDO SÉRGIO PONTES GAUDENZI
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2000) e especialização em Processo Civil pela Faculdade Jorge Amado/Jus Podivm (2007). É Mestrando pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente é Procurador do Estado da Bahia e professor da Faculdade Baiana de Direito, nos cursos de graduação e pós-graduação.
Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-graduação em Direito Público
2010 - 2011
Instituto Excelência - JUS PODIVM
Orientador: a definir
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
Participação em eventos
III Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. A excessiva Litigiosidade do Estado e o Acesso à Justiça. 2011. (Congresso).
10ª Jornada Interdisciplinar da Faculdade 2 de Julho.Prescrição e Decadência no Direito Brasileiro. 2009. (Seminário).
Mini Curso de Atos Administrativos.Atos Administrativos - Uma visão atual. 2009. (Outra).
Mini Curso de Poderes da Administração Pública.Poderes da Administração Pública. 2009. (Outra).
Participação em bancas
GAUDENZI, Leonardo S. P.. O Princípio da Isonomia e a Progressividade Tributária Vinculado ao IPTU e ao IPVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
GAUDENZI, Leonardo S. P.. Ação Civil pública no direito do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
GAUDENZI, Leonardo S. P.. Imunidade Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
GAUDENZI, Leonardo S. P.. Cooperativa de trabalho: inconstitucionalidade da incidência de ISS sobre atos de cooperativados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
GAUDENZI, Leonardo S. P.. Tributação de atos ilícitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
GAUDENZI, Leonardo S. P.. Propaganda Eleitoral Extemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
GAUDENZI, Leonardo S. P.. A inconstitucionalidade da tributação do ISS nas sociedades profissionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
GAUDENZI, Leonardo S. P.. Tercerização na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
GAUDENZI, Leonardo S. P.. Controvésrisa acerca dos direitos trabalhistas dos menores de 14 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
GAUDENZI, Leonardo S. P.. Resíduos ´sólidos urbanos no município de salvador: geração e destinação final, pertinência e legislação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
GAUDENZI, Leonardo S. P.. A responsabilidade civil e a compensação ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
GAUDENZI, Leonardo S. P.. Seguro Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
Orientou
Sistema de Registro de Preço e Pregão à Luz do Princípio da Eficiência na Gestão Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi;
Guarda Municipal e Poder de Polícia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi;
Abuso de Poder Aplicado pelos Policiais Militares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi;
Controle Jurisdicional do Ato Administrativo Discricionário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi;
Licitações em Sociedade de Economia Mista - Petrobrás; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi;
A Revogação do Ato Administrativo e a Indenização do Administrado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi;
Licitação por meio de pregão eletrônico de bens e serviços de engenharia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi;
Possibilidade jurídica do uso dos consórcios públicos de direito público para a promoção de políticas públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi;
O silêncio da lei e a possibilidade de avocar atribuições na administração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi;
Produções bibliográficas
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GAUDENZI, Leonardo S. P. . Progressão de Regime e Livramento Condicional em Crimes Hediondos, v. 1, p. 236-239, 1999.
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GAUDENZI, Leonardo S. P. . Direito Administrativo. 1. ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2010. 285p .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Procuradoria Fiscal. , Plataforma IV, Ala Norte, Prédio da Vice-Governadoria, 1º. andar, Centro Administrativo, 40000-000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31156651
Experiência profissional
2004 - Atual
Procuradoria Geral do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado da Bahia, Carga horária: 30
Atividades
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02/2004
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Fiscal, .,Atividade realizada, Atuação no setor de grandes devedores da Procuradoria Fiscal..
2010 - Atual
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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07/2010
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Direito Administrativo
2004 - 2010
Faculdade 2 de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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03/2004
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo
2006 - 2008
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2009 - 2010
Associação Educacional UnyahnaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 4
Atividades
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08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
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