LEONARDO SÉRGIO PONTES GAUDENZI

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2000) e especialização em Processo Civil pela Faculdade Jorge Amado/Jus Podivm (2007). É Mestrando pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente é Procurador do Estado da Bahia e professor da Faculdade Baiana de Direito, nos cursos de graduação e pós-graduação.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2010 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Especialização em Pós-graduação em Direito Público

2010 - 2011

Instituto Excelência - JUS PODIVM
Orientador: a definir

Especialização em Especialização em Processo Civil

2004 - 2007

Centro Universitário Jorge Amado

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal da Bahia

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Participação em eventos

III Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. A excessiva Litigiosidade do Estado e o Acesso à Justiça. 2011. (Congresso).

10ª Jornada Interdisciplinar da Faculdade 2 de Julho.Prescrição e Decadência no Direito Brasileiro. 2009. (Seminário).

Mini Curso de Atos Administrativos.Atos Administrativos - Uma visão atual. 2009. (Outra).

Mini Curso de Poderes da Administração Pública.Poderes da Administração Pública. 2009. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Sinésio Cyrino da Costa Neto

GAUDENZI, Leonardo S. P.. O Princípio da Isonomia e a Progressividade Tributária Vinculado ao IPTU e ao IPVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Maria das Graças Regis Costa

GAUDENZI, Leonardo S. P.. Ação Civil pública no direito do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Paulo Cesar Cronember

GAUDENZI, Leonardo S. P.. Imunidade Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Thais Castro

GAUDENZI, Leonardo S. P.. Cooperativa de trabalho: inconstitucionalidade da incidência de ISS sobre atos de cooperativados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Valdimiro Lustosa

GAUDENZI, Leonardo S. P.. Tributação de atos ilícitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Allan Oliveira Lima

GAUDENZI, Leonardo S. P.. Propaganda Eleitoral Extemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Karla Lopes Borges de Melo

GAUDENZI, Leonardo S. P.. A inconstitucionalidade da tributação do ISS nas sociedades profissionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Thiara Bastos de Souza

GAUDENZI, Leonardo S. P.. Tercerização na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Maria Luiza Lopes dos Santos

GAUDENZI, Leonardo S. P.. Controvésrisa acerca dos direitos trabalhistas dos menores de 14 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: ANA MARIA ROCHA

GAUDENZI, Leonardo S. P.. Resíduos ´sólidos urbanos no município de salvador: geração e destinação final, pertinência e legislação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Robson Vieira Santiago

GAUDENZI, Leonardo S. P.. A responsabilidade civil e a compensação ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Caroline Sampaio Ribeiro

GAUDENZI, Leonardo S. P.. Seguro Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Orientou

Carolina Carneiro Pinheiro

Sistema de Registro de Preço e Pregão à Luz do Princípio da Eficiência na Gestão Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi;

Cláudio Adeodato Carneiro

Guarda Municipal e Poder de Polícia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi;

Geane dos Anjos Baldo

Abuso de Poder Aplicado pelos Policiais Militares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi;

Lucineia Rocha Machado

Controle Jurisdicional do Ato Administrativo Discricionário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi;

Marle Andrea Paulino Silva

Licitações em Sociedade de Economia Mista - Petrobrás; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi;

Mauro de Souza Araujo

A Revogação do Ato Administrativo e a Indenização do Administrado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi;

Cleiton Araújo Costa

Licitação por meio de pregão eletrônico de bens e serviços de engenharia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi;

Rodrigo Pitanga Abreu dos Santos

Possibilidade jurídica do uso dos consórcios públicos de direito público para a promoção de políticas públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi;

Sergio Roque Rego

O silêncio da lei e a possibilidade de avocar atribuições na administração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharlado em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi;

Produções bibliográficas

  • GAUDENZI, Leonardo S. P. . Progressão de Regime e Livramento Condicional em Crimes Hediondos, v. 1, p. 236-239, 1999.

  • GAUDENZI, Leonardo S. P. . Direito Administrativo. 1. ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2010. 285p .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Procuradoria Fiscal. , Plataforma IV, Ala Norte, Prédio da Vice-Governadoria, 1º. andar, Centro Administrativo, 40000-000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31156651

Experiência profissional

2004 - Atual

Procuradoria Geral do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado da Bahia, Carga horária: 30

Atividades

  • 02/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Fiscal, .,Atividade realizada, Atuação no setor de grandes devedores da Procuradoria Fiscal..

2010 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 07/2010

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Direito Administrativo

2004 - 2010

Faculdade 2 de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2004

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo

2006 - 2008

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2009 - 2010

Associação Educacional Unyahna

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo