Samir José Caetano Martins

Membro da carreira de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, atualmente exerce o cargo de Gerente da Assessoria Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Professor contratado ad hoc em diversas instituições de ensino superior ministrando aulas sobre Regulação de Saúde Suplementar. Foi Professor substituto na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo lecionado as disciplinas Teoria Geral do Processo I e II e Direito Processual Civil I, II, III e IV (2011/2013). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000) e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2008). Possui experiência na área do Direito, em especial em Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Direito Civil (com ênfase em Teoria Geral e Direito das Obrigações) e Direito Administrativo (com ênfase em Regulação da Saúde Suplementar).

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Gama Filho
Título: A Prova Pericial Cível sob o crivo das Garantias Fundamentais, Ano de Obtenção: 2008
Leonardo Greco.Palavras-chave: GARANTIAS FUNDAMENTAIS; PROVA PERICIAL.

Especialização em Maçonologia: História e Filosofia

2017 - 2018

Centro Universitário Internacional UNINTER
Título: Dispensada a apresentação de monografia

Especialização em Direito Público

2012 - 2014

Fundação Getúlio Vargas
Título: Unimilitância Médica: a posição do STJ à luz da Regulação e da Concorrência
Orientador: Christine de Souza Veviani

Especialização em Direito Processual Civil

2003 - 2004

Universidade Estácio de Sá
Título: Execuções Extrajudiciais de Créditos Imobiliários no Brasil

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Colégio Estadual Liceu Nilo Peçanha

Formação complementar

2019 - 2019

Curso para Conselheiros de Administração - 10ª edição - RJ. (Carga horária: 64h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.

2016 - 2016

Direito Societário e Mercado de Capitais. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Planos de Saúde e Relações de Consumo. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2014 - 2014

Programa de Desenvolvimento de Alta Performance em Gestão. (Carga horária: 52h). , FUNDACAO DOM CABRAL, FDC, Brasil.

2012 - 2012

Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2012 - 2012

Advocacia da Concorrência. (Carga horária: 40h). , Presidência da República, PR, Brasil.

2011 - 2011

Atualização para Docentes. (Carga horária: 16h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2010 - 2010

Marcos e Instrumentos da Regulação Econômica. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2010

Direito das Agências Reguladoras. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Análise e Melhoria de Processos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2009

Regulação: Teoria e Prática. (Carga horária: 40h). , Presidência da República, PR, Brasil.

2009 - 2009

Regulação e Defesa da Concorrência. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2009 - 2009

Direito do Consumidor. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Fundamentos em Gerência de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2008 - 2008

Economia Antitruste. (Carga horária: 52h). , Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Com. Internac., IBRAC, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Formação Profissional. (Carga horária: 160h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Nova RN 623/24 - O que muda para as operadoras de saúde?.RN nº 623, de 2024:Impactos estratégicos e operacionais. 2025. (Outra).

IV Webinário do Habeas Data - FEA-RP/USP.Mesa 1 - Direito a Saúde e Tecnologia. 2024. (Encontro).

31º Seminário Nacional Jurídico Contábil Atuarial Financeiro Regulatório - Unimed do Brasil.Desafios Regulatórios. 2023. (Seminário).

IESS Cast - 2ª Temporada - Instituto de Estudos de Saúde Suplementar.Conceitos fundamentais sobre planos de saúde privados. 2022. (Outra).

IESS Cast - 3ª Temporada - Instituto de Estudos de Saúde Suplementar.Tipos de contratações de planos de saúde: características e diferenças. 2022. (Outra).

Jornada Jurídica da Saúde Suplementar.Acesso a medicamentos e o risco à sustentabilidade do sistema de saúde. 2022. (Seminário).

Mês de Comemoração da Saúde Suplementar - Inova Leges Treinamentos.Fundamentos Econômicos da Saúde Suplementar. 2022. (Outra).

Seminário Judicialização da Saúde Suplementar.Regulação: uma atuação do Estado voltada para o bem comum. 2022. (Seminário).

1º Fórum Pernambucano de Gestão e Inovação em Saúde.A visão sobre ?contratos em saúde? no debate sobre equilíbrio dos custos e a sustentabilidade da saúde suplementar. 2020. (Simpósio).

6º Seminário de Regulação e Concorrência: contribuições para uma atividade regulatória eficiente, competittiva e segura.Regulação Assimétrica na Saúde Suplementar. 2020. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jeanne D'Arc do Prado

NUNES, M. G.; FERREIRA JÚNIOR, L. de O.;MARTINS, S. J. C.. Qual a melhor opção para um comprador de ferramental se resguardar de um adiantamento a fornecedores: Seguro Garantia ou Fiança Bancária. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Seguros e Resseguro) - Fundação Escola Nacional de Seguros.

Aluno: Márcio Gusmão de Figueiredo Mendes

SANTOS, E. T. K. D.; VASCONCELLOS, R. A.;MARTINS, S. J. C.. O Novo Mercado Brasileiro de Distribuição e Revenda de Combustíveis. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciane Isidoro Tavares

MADURO, F. M.;MARTINS, S. J. C.. Juizados Especiais da Fazenda Pública - Alterações trazidas pela Lei nº 12.153/2009 e aspectos gerais da experiência no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MARTINS, S. J. C.; LEITAO, P. E. F.; SILVA, F. D.; RODRIGUES, R.; NEVES, M. C. R.. Prêmio Somos Coop Excelência em Gestão. 2021. Organização das Cooperativas Brasileiras.

Orientou

Daniel Furtado de Oliveira Araújo

Caminhos para a pacificação efetiva da controvérsia acerca da validade da cláusula de reajuste do prêmio por mudança de faixa etária nos planos de saúde; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Jurídica do Seguro e do Resseguro) - Fundação Escola Nacional de Seguros; Orientador: Samir José Caetano Martins;

Michele Ferreira Freitas de Andrade

A Sustentabilidade da Saúde Suplementar no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Gestão do Seguro) - FUNENSEG; Orientador: Samir José Caetano Martins;

Rejane Martins de Alcântara

Desafios na Otimização de Processos de Autorização para Internação Hospitalar; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Gestão do Seguro) - FUNENSEG; Orientador: Samir José Caetano Martins;

Leonardo Montenegro Cocentino

Da Limitação do Tratamento Emergente nos Contratos de Seguros: compatibilidade da Resolução 13/1998, do CONSU, com a Lei 9; 656/1998 ante a imposição de carências aos tratamentos de urgência e/ou emergência ou abuso de poder regulamentar?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Seguros e Resseguro) - Fundação Escola Nacional de Seguros; Orientador: Samir José Caetano Martins;

Augusto Coelho Cardoso

Estudo sobre a Legalidade do Reajuste por Faixa Etária - 59 anos - aplicado aos Planos de Saúde; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Seguros e Resseguro) - Fundação Escola Nacional de Seguros; Orientador: Samir José Caetano Martins;

ALESSANDRA DE ARAÚJO CASAMAYOR

Manutenção do Plano de Saúde para os Demitidos (sem justa causa), Exonerados e Aposentados e a influência da Judicialização da Saúde; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Saúde Suplementar) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Samir José Caetano Martins;

Antonio José Accetta Vianna

A Saúde Suplementar e a Cobertura de Medicamentos sem registro na ANVISA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Saúde Suplementar) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Samir José Caetano Martins;

Susana Galdino de Castro

Estratégias para Redução de Custos em Operadoras de Plano de Saúde; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Saúde Suplementar) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Samir José Caetano Martins;

Patrícia Vieira de Carvalho

Sustentabilidade do Setor de Saúde; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executvo em Seguros e Resseguro) - FUNENSEG; Orientador: Samir José Caetano Martins;

Paulo Henrique Lopes Pires de Morais

Perfil de Oferta de Planos de Saúde em Belo Horizonte; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executvo em Seguros e Resseguro) - FUNENSEG; Orientador: Samir José Caetano Martins;

Gustavo Goulart Veneranda

O Direito Fundamental à Saúde e a Iniciativa Privada: As aproximações e distanciamentos entre a atuação das empresas de saúde suplementar e a legislação de defesa do consumidor; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executvo em Seguros e Resseguro) - FUNENSEG; Orientador: Samir José Caetano Martins;

Alfredo Augusto Viana Braga da Silva

Órteses e próteses não ligadas ao ato cirúrgico e o Poder Judiciário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executvo em Seguros e Resseguro) - FUNENSEG; Orientador: Samir José Caetano Martins;

Produções bibliográficas

MARTINS, S. J. C. . Livre Convencimento, Racionalidade e Controle da Prova Pericial. Revista Dialética de Direito Processual , v. 115, p. 109-123, 2012.
MARTINS, S. J. C. . Execuções Extrajudiciais de Créditos Imobiliários - debate sobre sua Constitucionalidade. Revista de Processo , v. 196, p. 21-64, 2011.
MARTINS, S. J. C. . A Constitucionalidade das Execuções Extrajudiciais de Créditos Imobiliários. Revista SÍNTESE Direito Imobiliário , v. 1, p. 96-133, 2011.
MARTINS, S. J. C. . A Execução Extrajudicial na Lei de Condomínios e Incorporações. Revista SÍNTESE Direito Imobiliário , v. 5, p. 9-26, 2011.
MARTINS, S. J. C. . O Condomínio Edilício de Fato. Boletim do Direito Imobiliário - BDI , v. 9, p. 6-8, 2009.
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MARTINS, S. J. C. . Um Panorama das Garantias Fundamentais do Processo. Revista Dialética de Direito Processual , v. 61, p. 84-104, 2008.
MARTINS, S. J. C. . O julgamento de recursos especiais repetitivos (Lei nº 11.672/2008). Revista Dialética de Direito Processual , v. 64, p. 114-120, 2008.
MARTINS, S. J. C. . O Objeto da Prova no Processo Civil. Revista Dialética de Direito Processual , v. 65, p. 120-131, 2008.
MARTINS, S. J. C. . A Regulamentação dos Recursos Especiais Repetitivos (Resolução n° 8/2008 do STJ). Revista Dialética de Direito Processual , v. 67, p. 125-129, 2008.
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MARTINS, S. J. C. . Planos de Saúde: aspectos processuais de interesse do consumidor. Revista Dialética de Direito Processual , v. 56, p. 96-111, 2007.
MARTINS, S. J. C. . A Onerosidade Excessiva no Código Civil: instrumento de manutenção da justa repartição dos riscos negociais. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 31, p. 256-293, 2007.
MARTINS, S. J. C. . Neoconstitucionalismo e seus reflexos nas relações jurídicas privadas: em busca de parâmetros de aplicação direta dos direitos fundamentais. Revista Forense , v. 393, p. 173-204, 2007.
MARTINS, S. J. C. . A Execução Extrajudicial de Créditos do Sistema Financeiro da Habitação. Revista Dialética de Direito Processual , v. 36, p. 102-120, 2006.
MARTINS, S. J. C. . A Execução Extrajudicial de Créditos do Sistema de Financiamento Imobiliário. Revista Dialética de Direito Processual , v. 41, p. 123-133, 2006.
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MARTINS, S. J. C. . O Condomínio Edilício de Fato. ADV ON LINE, Rio de Janeiro.
MARTINS, S. J. C. . Regulação: uma atuação do Estado voltada para o bem comum. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, S. J. C. . Os Efeitos da Concentração de Mercado das Operadoras. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, S. J. C. . A visão sobre ?contratos em saúde? no debate sobre equilíbrio dos custos e a sustentabilidade da saúde suplementar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, S. J. C. . Desafios dos Planos de Saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, S. J. C. . Reajustes nos Planos de Saúde: Premissas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, S. J. C. . Saúde Suplementar: desafios e perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, S. J. C. . Neoconstitucionalismo e o Código de Processo Civil de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, S. J. C. . Os abusos dos planos de saúde: negativas de cobertura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, S. J. C. . Estrutura de Mercado na Saúde Suplementar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, S. J. C. . Estrutura de Mercado na Saúde Suplementar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, S. J. C. . Estrutura de Mercado na Saúde Suplementar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, S. J. C. . O Marco Regulatório da Saúde Suplementar Brasileira e a relação entre operadoras e rede prestadora. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, S. J. C. . Mercados Relevantes em Saúde Suplementar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, S. J. C. . Estrutura de Mercado na Saúde Suplementar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, S. J. C. . Cenário da Saúde para Operadoras e Hospitais na Desospitalização Segura: visão das operadoras. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, S. J. C. . Dinâmica do Mercado de Saúde Suplementar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, S. J. C. . A Defesa da Concorrência e a Saúde Suplementar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, S. J. C. . A Fiscalização Regulatória no Mercado de Saúde Suplementar. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, S. J. C. . Impacto Econômico das Decisões Judiciais na Operação de Planos de Saúde. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, S. J. C. . A Execução Extrajudicial de Créditos do Sistema de Financiamento Imobiliário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, S. J. C. . Novas Regras para Financiamentos Habitacionais. Rio de Janeiro: Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, 2005 (Nota em Jornal de Divulgação).
MARTINS, S. J. C. . Operações Urbanas Consorciadas: Nova Oportunidade de Investimento. Rio de Janeiro: Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, 2004 (Nota em Jornal de Divulgação).
HOHN, C. S. ; MARTINS, S. J. C. . A Lei de Condomínio e Incorporações está em vigor?. Rio de Janeiro: Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, 2004 (Nota em Jornal de Divulgação).
MARTINS, S. J. C. . Uma Nova Arma contra os Abusos da Administração no Processo. São Paulo: Franceschini e Miranda Advogados, 2003 (Nota em Jornal de Divulgação).
MARTINS, S. J. C. . O Recente Estatuto da Cidade e o Direito de Superfície. São Paulo: Franceschini e Miranda Advogados, 2001 (Nota em Jornal de Divulgação).

Outras produções

MARTINS, S. J. C. . Tipos de contratações de planos de saúde: características e diferenças. 2022.

MARTINS, S. J. C. . Conceitos fundamentais sobre planos de saúde privados. 2022.

MARTINS, S. J. C. . Sistema de Quotas no Vestibular da UERJ. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, S. J. C. . Alteração de Controle Societário e Alienação de Carteira. 2021. .

MARTINS, S. J. C. . Novos Modelos de Remuneração. 2021. .

MARTINS, S. J. C. . Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e Avaliação de Tecnologia em Saúde ? ATS. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MARTINS, S. J. C. . Imperfeições de Mercado e a Necessidade de Regulação do Setor de Saúde Suplementar Brasileiro. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MARTINS, S. J. C. . Membro Consultor da Comissão Especial de Saúde Suplementar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2019-2022). 2019. (Mandato).

MARTINS, S. J. C. . Análise do Setor de Planos de Saúde. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MARTINS, S. J. C. . Membro da Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde da OAB/RJ. 2016. (Mandato).

MARTINS, S. J. C. . Gerente Geral de Fiscalização Substituto - Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2014. (Cargo Gerencial).

MARTINS, S. J. C. . Presidente da Comissão de Ética da Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2013. (Mandato).

MARTINS, S. J. C. . Gerente de Habilitação e Estudos de Mercado - Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2011. (Cargo Gerencial).

MARTINS, S. J. C. . Assessor na Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2011. (Cargo de Assessoramento Superior).

MARTINS, S. J. C. . Gerente da Assessoria Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2011. (Cargo Gerencial).

MARTINS, S. J. C. . Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2010. (Cargo Comissionado Técnico).

MARTINS, S. J. C. . Gerente de Liquidação e Comissão de Inquérito - Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2010. (Cargo Gerencial).

MARTINS, S. J. C. . Gerente Geral de Fiscalização Regulatória Substituto - Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2009. (Cargo Gerencial).

MARTINS, S. J. C. . Gerente de Operações de Fiscalização Regulatória - Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2009. (Cargo Gerencial).

MARTINS, S. J. C. . Supervisão de Estágio Acadêmico em Direito Econômico (Saúde Suplementar). 2008. (Supervisão de Estágio Acadêmico em Direito).

MARTINS, S. J. C. . Membro Titular do Núcleo de Gestão Estratégica da Diretoria de Fiscalização da ANS. 2008. (Participação em Grupo de Trabalho).

MARTINS, S. J. C. . Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2008. (Cargo Comissionado Técnico).

MARTINS, S. J. C. . Gerente de Operações de Fiscalização Regulatória Substituto - Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2008. (Cargo Gerencial).

MARTINS, S. J. C. . Onde Deus espelhou o céu. 2014 (Discurso de Paraninfo da Turma de Formandos da Faculdade de Direito da UERJ).

MARTINS, S. J. C. . Responsabilidade Civil na Área Médica. 2009 (Entrevista a Alex Cruz (Jornal Mural Mídia Jurídica)).

MARTINS, S. J. C. . Direito Penal: Conteúdo Programático e Estilo de Questões no Concurso da Polícia Federal. 2009 (Entrevista à Jornalista Carine Pennaforte (Folha Dirigida)).

MARTINS, S. J. C. . Sistema de Quotas no Vestibular da UERJ. 2003 (Entrevista à Jornalista Marion Lloyd (The Boston Globe e The Chronicle of Higher Education)).

MARTINS, S. J. C. . Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2007 (Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (Especialidade Direito)) .

MARTINS, S. J. C. . AMIL Assistência Médica Internacional Ltda (2005-2007). 2005 (Advocacia Contenciosa Cível) .

MARTINS, S. J. C. . Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados (2004-2005). 2004 (Advocacia Consultiva em Direito Imobiliário) .

MARTINS, S. J. C. . Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho Advogados (2002-2004). 2002 (Advocacia Contenciosa Cível) .

MARTINS, S. J. C. . Cassano, Sá & Rêgo Monteiro Advogados Associados (2001-2002). 2001 (Advocacia Contenciosa Cível) .

MARTINS, S. J. C. . Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (2001-2003). 2001 (Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina) .

MARTINS, S. J. C. . Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (2000). 2000 (Estágio) .

MARTINS, S. J. C. . Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (1999-2000). 1999 (Estágio) .

MARTINS, S. J. C. . Núcleo Superior de Estudos Governamentais da UERJ - NUSEG (1996-1999). 1996 (Estágio de Ação Comunitária) .

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

GRUPO DE ESTUDOS, PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO (GDAC), Descrição: Somos um grupo de pesquisa, ensino e extensão colaborativo de direito administrativo que reúne profissionais e acadêmicos de todos os níveis. Nossos objetivos são a geração de conhecimento crítico e ao mesmo tempo contemporâneo, a criação de conteúdo inovador, a divulgação de boas práticas, a defesa de direitos e a ajuda ao próximo. Nossa força está nas conexões emocionais com foco no longo prazo, na colaboratividade, na pluralidade de acesso e na heterogeneidade profissional e acadêmica dos nossos membros. Nossa missão ¿ reunir profissionais e acadêmicos interessados em direito administrativo; ¿ gerar conhecimento crítico e contemporâneo de direito administrativo; ¿ criar conteúdo inovador; ¿ divulgar boas práticas administrativas; ¿ defender direitos relacionados aos objeto de estudos e pesquisa do grupo; e ¿ ajudar ao próximo e, principalmente, os membros por meio de conselhos, dicas e orientações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samir José Caetano Martins - Integrante / André Saddy - Coordenador / Alessandra Suzano Xavier dos Santos Diz - Integrante / Alexandre Costeira Frazão - Integrante / Ana Carolina Pinto De Nigris - Integrante / Ana Paula Feliciano de Melo - Integrante / Andrea Drumond de Meireles - Integrante / Andreu Wilson Pereira Leandro - Integrante / André Hacl Castro - Integrante / Augusto Jorge Siqueira Elias - Integrante / Bruno Rabelo Coutinho Saraiva - Integrante / Carlos André Coutinho Teles - Integrante / Cintia da Silva - Integrante / Cristiane Pereira Correia Rêgo - Integrante / Daniel Teixeira Tofahrn - Integrante / Daniele de Oliveira Nunes - Integrante / Diego César Soares Ribeiro - Integrante / Diogo Alves Verri Garcia de Souza - Integrante / Douglas Brito dos Santos Viana - Integrante / Eduardo Faria Fernandes - Integrante / Eduardo Langoni de Oliveira Filho - Integrante / Elisa Mara Coimbra - Integrante / Felipe Dalenogare Alves - Integrante / Fernando Barroso de Deus - Integrante / Flávio Luiz de Aguiar Lôbo - Integrante / Francisco Miguel Soares - Integrante / Gustavo de Almeida Muniz Coutinho - Integrante / Gustavo Matos de Figueiroa Fernandes - Integrante / Iago Vasconcellos Macello Figueiredo - Integrante / Jerônimo Santos Lima - Integrante / Jorge Santos Moraes Junior - Integrante / José Arildo Valadão de Andrade - Integrante / João Fabrício Ribeiro Reis Alves do Valle - Integrante / Júlio César Almeida Allievi Suhett - Integrante / Kamila de Castro Furtado - Integrante / Lauro Henrique de Carvalho Monteiro da Silva Júnior - Integrante / Leonardo Ferreira Barbosa da Silva - Integrante / Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior - Integrante / Luís Guilherme Netto Andrade - Integrante / Manuella de Freitas Paiva - Integrante / Marcelo Bertozzi de Pinho - Integrante / Marcelo Gremião Ramos - Integrante / Marcelo Lesniczki Martins de Campos Ferreira - Integrante / Marcia Aparecida Thomazi - Integrante / Marcos Orlando Cardoso Massena Filho - Integrante / Mariana Cristina Monteiro Milani Rodrigues - Integrante / Mauricio Leal Fagundes - Integrante / Milton Leonardo Jardim de Souza - Integrante / Nycholas Trento Lessa de Castro - Integrante / Paula Regina Atademo - Integrante / Rafael Pacheco Lanes Ribeiro - Integrante / Ramon Paulino Pinheiro Rodrigues - Integrante / Raphael Eyer Soares de Paiva - Integrante / Rodrigo Garrido Dias - Integrante / Salus Augusto Resende Moraes - Integrante / Tatiana Silva Alvim - Integrante / Thiago Luiz Amerio Ney Almeida - Integrante / Thuany de Moura Costa Vargas Lopes - Integrante / Vinícius dos Santos Silva - Integrante / Wanucia Vergasta de Lacerda Gomes - Integrante / Yasmim Paes Siqueira - Integrante.
2009 - 2011

Observatório das Reformas Processuais, Descrição: Grupo de Pesquisa que tem como linhas: Garantias Fundamentais do Processo, Direito Processual Público, Direito Probatório e Execução das Decisões Judiciais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samir José Caetano Martins - Integrante / LEONARDO GRECO - Coordenador / Diego Martinez Fervenza Cantoario - Integrante / Flávio Mirza Maduro - Integrante / Odilon Romano Neto - Integrante / Iorio Siqueira D'Alessandri Forti - Integrante / Cristiane Rodrigues Iwakura - Integrante / Gustavo Quintanilha Telles de Menezes - Integrante / Guilherme Jales Sokal - Integrante / Flávia Pereira Hill - Integrante.
2006 - 2008

Garantias fundamentais do processo no processo público e no direito probatório, Descrição: O processo público desperta o interesse de pesquisa pela impossibilidade de aplicar-lhe as categorias do processo civil comum. E o direito probatório retoma a sua importância como instrumento de busca da verdade no processo, em face da polêmica sobre a natureza persuasiva ou demonstrativa da prova.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Samir José Caetano Martins - Integrante / LEONARDO GRECO - Coordenador / Marcelo Lessa Bastos - Integrante / Luciana Losada Lopes Aleixo Lustosa - Integrante / Cristiane da Rocha Corrêa - Integrante.

Prêmios

2022

I Prêmio SEAE de Artigos em Advocacia da Concorrência e Regulação Econômica, Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade e Escola Nacional de Administração Pública.

2015

V Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, Instituto de Estudos de Saúde Suplementar.

1996

Prêmio Américo Piquet Carneiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Agência Nacional de Saúde Suplementar, Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras. , Avenida Augusto Severo 84, 8º andar, Glória, 20021-040 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21050341, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista Regulação de Saúde Suplementar, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro Titular do Comitê Técnico Consultivo de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu da Agência Nacional de Saúde Suplementar, instituído pela Portaria n 3.286, de 7 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 9 de outubro de 2009, Seção 2, p. 45, no período de 10/2009 a 10/2010.Membro Titular do Comitê de Administração do Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Secretaria de Direito Econômico/Ministério da Justiça (SDE/MJ), a Secretaria de Acompanhamento Econômico/Ministério da Fazenda (SEAE/MF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), no período de 06/2010 a 03/2013. Presidente da Câmara Técnica encarregada de discutir com representantes da sociedade a configuração da infração às normas de rescisão e suspensão de planos de saúde individuais (2015). Instrutor do Curso Direito Civil: Tópicos Aplicados à Saúde Suplementar em 10/2014 e Instrutor do Curso Direito Societário Aplicado desde 05/2023.

2018 - Atual

Gestão OPME Ltda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado

Outras informações:
Ministra aulas sobre o tema "Regulação de Saúde Suplementar" no curso profissionalizante "Excelência na Gestão de OPME".

2019 - 2021

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor contratado

Outras informações:
Ministrou aulas no curso de educação executiva "Estratégia e Geração de Valor na Saúde Suplementar" sobre os temas "Contexto da regulação assistencial e de estrutura de serviços" e "Compliance com a regulação assistencial e desenho de planos de saúde baseados em valor".

2015 - Atual

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado "ad hoc"

Outras informações:
Ministra aulas no MBA em Saúde Suplementar sobre os temas "Ambiente Econômico da Saúde Suplementar" (11/2015) e "Legislação e Regulação Assistencial em Saúde Suplementar" (04 e 05/2016)

2017 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado "ad hoc"

Outras informações:
Ministrou aula no Curso de Especialização em Direito Médico sobre o tema "ANS: Origem, Estrutura e Função. Principais normas reguladoras e desafios" em 8 de julho de 2017.

2011 - 2013

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2012 - 2012

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado "ad hoc"

Outras informações:
Ministrou aula sobre o tema "Saúde Suplementar", em 14 de janeiro de 2012, no curso de Especialização em Direito Médico promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED/UERJ)

2010 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado "ad hoc"

Outras informações:
Ministrou aulas sobre os temas "Mecanismos de Regulação de Consumo, Reajustes, Extinção do Contrato e Obrigações Pós Contratuais" e "Poder Sancionador da ANS, Processo Administrativo Sancionador na ANS e Mecanismos Alternativos de Solução de Conflitos", nos dias 7 de dezembro de 2010 e 8 de fevereiro de 2011, no Curso de Aperfeiçoamento Profissional "Planos de Saúde", promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED/UERJ).

2008 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado "ad hoc"

Outras informações:
Ministrou aula sobre o tema "Responsabilidade Civil de Médicos, Serviços Médicos e Operadoras de Planos de Saúde", em 1º de setembro de 2008, no Curso de Aperfeiçoamento Profissional "Planos de Saúde", promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED/UERJ)

Atividades

02/2011 - 02/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo

2011 - 2020

Escola Superior Nacional de Seguros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado ad hoc

Outras informações:
Ministrou aulas no curso de Especialização MBA Executivo em Seguros e Resseguro (atualmente Gestão de Seguros e Resseguro) sobre os temas "Gestão de Saúde Suplementar", "Ambiente Regulatório em Saúde Suplementar", "Fundamentos e Estrutura do Mercado de Saúde Suplementar" em Goiânia/GO, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG e no curso de Especialização MBA em Direito Securitário (atualmente Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro) sobre o tema "Seguro Saúde" em Recife/PE.

2011 - 2011

Faculdades Unidas do Norte de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado "ad hoc"

Outras informações:
Ministrou aulas sobre o tema "Sistema Suplementar de Saúde" no curso de Especialização em Direito Médico, nos dias 7 e 8 de maio de 2011 em Goiânia/GO e nos dias 20 e 21 de agosto de 2011 em Brasília/DF.

2006 - 2006

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado "ad hoc"

Outras informações:
Ministrou aula sobre o tema "Planos de Saúde na Visão do Fornecedor", nos dias 20 e 21 de outubro de 2006, no curso de Especialização em Direito do Consumidor.

Atividades

01/2006
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Os Planos de Saúde na Visão do Fornecedor

2001 - 2002

Curso Bahiense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2001
Ensino,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal

2002 - 2002

Curso Soeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2002
Ensino,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal

2008 - 2008

Fundação Carlos Chagas

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Instrutor "ad hoc"

Outras informações:
Instrutor no III Curso de Formação Profissional do 2º Concurso Público para Especialistas em Regulação de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Atividades

06/2008 - 06/2008
Treinamentos ministrados , Diretoria, ANS.Treinamentos ministrados, Instrução sobre o Programa de Fiscalização Pró-Ativa da ANS

2006 - 2008

Universidade Gama Filho

Vínculo: Participação em Projeto, Enquadramento Funcional: Colaborador

2015 - 2017

Editora Degrau Cultural Ltda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado ad hoc

Outras informações:
Ministra aulas teletransmitidas de tópicos específicos de Direito Administrativo.

2018 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado ad hoc

Outras informações:
Responsável por ministrar aulas nas sessões VIII a XIII do Curso de Educação Continuada "Análise do Setor de Planos de Saúde" da Escola de Direito do Rio de Janeiro, sobre os temas: "Aspectos assistenciais e dos produtos: modelos de coberturas assistenciais permitidos pela legislação. Cláusulas obrigatórias nos contratos de planos de saúde. Estrutura dos produtos: aspectos assistenciais e econômicos. Suficiência de rede assistencial e seu monitoramento. Desafios setoriais".

2020 - 2020

Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Vínculo: Professor contratado "ad hoc", Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Ministrou aula sobre Fundamentos, objeto e atores na Regulação de Saúde Suplementar.

2014 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - 2023

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Ministrou aulas sobre Regulação de Saúde Suplementar no MBA de Gestão de Planos de Saúde.

2021 - 2023

Instituto de Desenvolvimento Educacional, IDE Cursos

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Ministra aulas sobre Regulação de Saúde Suplementar na pós graduação lato sensu em Auditoria de OPME.

2021 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Produção de material didático e gravação de aula sobre o tema Regulação de Saúde Suplementar para o Curso de Especialização em Saúde Pública. Ministra aulas sobre Regulação de Saúde Suplementar no MBA em Inovação em Gestão em Saúde.

2022 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor contratado

Outras informações:
Ministra aulas sobre o tema "Gestão do Sistema Médico: papel do Estado, Mercado, Cidadão e Consumidor", com foco em Regulação de Saúde Suplementar, no MBA em Gestão para Médicos, organizado em parceria por IBMEC, Instituto de Educação Médica - IDOMED e Academia Nacional de Medicina e no MBA em Gestão em Saúde com ênfase em Ambientes Complexos, organizado em parceria por IBMEC e A.C. Camargo Cancer Center.

2025 - Atual

Instituto Luiz Mário Moutinho

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Ministra aulas sobre o tema "A Saúde Suplementar e a ANS" no curso de pós graduação lato sensu em Direito Médico Saúde Suplementar.

2025 - Atual

Faculdade Verbo Educacional

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Ministra aulas gravadas sobre Regulação de Saúde Suplementar no curso de pós graduação lato sensu Direito da Saúde Suplementar.

2025 - Atual

Instituto de Estudos em Ciências Sociais

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Ministra aulas sobre o tema "Judicialização na Saúde Suplementar" no curso de pós graduação lato sensu em Direito Econômico: Regulação e Concorrência.

2025 - 2025

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event, Cebraspe

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Produziu material didático e ministrou aula sobre o tema "Teoria da Regulação" no Curso de Formação Profissional à carreira de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, etapa do I Concurso Nacional Unificado para ingresso no quadro permanente da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

2024 - Atual

Instituto de Qualificação da Contratação na Saúde Suplementar

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Ministrou aulas gravadas sobre Regulação de Saúde Suplementar.