Samir José Caetano Martins

Membro da carreira de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, atualmente exerce o cargo de Gerente da Assessoria Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Professor contratado ?ad hoc? na Escola Superior Nacional de Seguros, ministrando aulas nos MBAs de Gestão de Seguros e Resseguro e de Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro, e na Universidade Católica de Petrópolis, ministrando aulas no MBA em Saúde Suplementar. Foi Professor substituto na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo lecionado as disciplinas Teoria Geral do Processo I e II e Direito Processual Civil I, II, III e IV (2011/2013). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000) e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2008). Possui experiência na área do Direito, em especial em Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Direito Civil (com ênfase em Teoria Geral e Direito das Obrigações) e Direito Administrativo (com ênfase em Regulação da Saúde Suplementar). Em seu currículo LATTES os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica, tecnológica e cultural são: Constituição da República, Garantias Fundamentais, Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Gama Filho
Título: A Prova Pericial Cível sob o crivo das Garantias Fundamentais,Ano de Obtenção: 2008
Leonardo Greco.Palavras-chave: GARANTIAS FUNDAMENTAIS; PROVA PERICIAL.

Especialização em Maçonologia: História e Filosofia

2017 - 2018

Centro Universitário Internacional UNINTER
Título: Dispensada a apresentação de monografia

Especialização em Direito Público

2012 - 2014

Fundação Getúlio Vargas
Título: Unimilitância Médica: a posição do STJ à luz da Regulação e da Concorrência
Orientador: Christine de Souza Veviani

Especialização em Direito Processual Civil

2003 - 2004

Universidade Estácio de Sá
Título: Execuções Extrajudiciais de Créditos Imobiliários no Brasil

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Colégio Estadual Liceu Nilo Peçanha

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1992

instituto abel

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Formação complementar

2016 - 2016

Direito Societário e Mercado de Capitais. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Planos de Saúde e Relações de Consumo. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2014 - 2014

Programa de Desenvolvimento de Alta Performance em Gestão. (Carga horária: 52h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2012 - 2012

Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2012 - 2012

Advocacia da Concorrência. (Carga horária: 40h). , Presidência da República, PR, Brasil.

2011 - 2011

Atualização para Docentes. (Carga horária: 16h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2010 - 2010

Marcos e Instrumentos da Regulação Econômica. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2010

Direito das Agências Reguladoras. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Regulação e Defesa da Concorrência. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

2009 - 2009

Direito do Consumidor. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Fundamentos em Gerência de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2009

Análise e Melhoria de Processos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2009

Regulação: Teoria e Prática. (Carga horária: 40h). , Presidência da República, PR, Brasil.

2008 - 2008

Economia Antitruste. (Carga horária: 52h). , Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Com. Internac., IBRAC, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Formação Profissional. (Carga horária: 160h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Participação em bancas

Aluno: Jeanne D'Arc do Prado

NUNES, M. G.; FERREIRA JÚNIOR, L. de O.;MARTINS, S. J. C.. Qual a melhor opção para um comprador de ferramental se resguardar de um adiantamento a fornecedores: Seguro Garantia ou Fiança Bancária. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Seguros e Resseguro) - Fundação Escola Nacional de Seguros.

Aluno: Márcio Gusmão de Figueiredo Mendes

SANTOS, E. T. K. D.; VASCONCELLOS, R. A.;MARTINS, S. J. C.. O Novo Mercado Brasileiro de Distribuição e Revenda de Combustíveis. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciane Isidoro Tavares

MADURO, F. M.;MARTINS, S. J. C.. Juizados Especiais da Fazenda Pública - Alterações trazidas pela Lei nº 12.153/2009 e aspectos gerais da experiência no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Leonardo Greco

GRECO, L.ALVES, C. F.PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. A disciplina da prova pericial no Processo Civil brasileiro sob o crivo do garantismo. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

GRECO, Leonardo; Alves, C. F.;PINHO, H. D. B.. A DISCIPLINA DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO SOB O CRIVO DO GARANTISMO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Cleber Francisco Alves

ALVES, C. F.; GRECO, L.; PINHO, H. D. B.. A DISCIPLINA DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO SOB O CRIVO DO GARANTISMO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Orientou

Michele Ferreira Freitas de Andrade

A Sustentabilidade da Saúde Suplementar no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Gestão do Seguro) - FUNENSEG; Orientador: Samir José Caetano Martins;

Rejane Martins de Alcântara

Desafios na Otimização de Processos de Autorização para Internação Hospitalar; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Gestão do Seguro) - FUNENSEG; Orientador: Samir José Caetano Martins;

Leonardo Montenegro Cocentino

Da Limitação do Tratamento Emergente nos Contratos de Seguros: compatibilidade da Resolução 13/1998, do CONSU, com a Lei 9; 656/1998 ante a imposição de carências aos tratamentos de urgência e/ou emergência ou abuso de poder regulamentar?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Seguros e Resseguro) - Fundação Escola Nacional de Seguros; Orientador: Samir José Caetano Martins;

Augusto Coelho Cardoso

Estudo sobre a Legalidade do Reajuste por Faixa Etária - 59 anos - aplicado aos Planos de Saúde; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Seguros e Resseguro) - Fundação Escola Nacional de Seguros; Orientador: Samir José Caetano Martins;

ALESSANDRA DE ARAÚJO CASAMAYOR

Manutenção do Plano de Saúde para os Demitidos (sem justa causa), Exonerados e Aposentados e a influência da Judicialização da Saúde; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Saúde Suplementar) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Samir José Caetano Martins;

Antonio José Accetta Vianna

A Saúde Suplementar e a Cobertura de Medicamentos sem registro na ANVISA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Saúde Suplementar) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Samir José Caetano Martins;

Susana Galdino de Castro

Estratégias para Redução de Custos em Operadoras de Plano de Saúde; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Saúde Suplementar) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Samir José Caetano Martins;

Patricia Vieira de Carvalho

Sustentabilidade do Setor de Saúde; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executvo em Seguros e Resseguro) - FUNENSEG; Orientador: Samir José Caetano Martins;

Paulo Henrique Lopes Pires de Morais

Perfil de Oferta de Planos de Saúde em Belo Horizonte; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executvo em Seguros e Resseguro) - FUNENSEG; Orientador: Samir José Caetano Martins;

Gustavo Goulart Veneranda

O Direito Fundamental à Saúde e a Iniciativa Privada: As aproximações e distanciamentos entre a atuação das empresas de saúde suplementar e a legislação de defesa do consumidor; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executvo em Seguros e Resseguro) - FUNENSEG; Orientador: Samir José Caetano Martins;

Alfredo Augusto Viana Braga da Silva

Órteses e próteses não ligadas ao ato cirúrgico e o Poder Judiciário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executvo em Seguros e Resseguro) - FUNENSEG; Orientador: Samir José Caetano Martins;

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Foi orientado por

Leonardo Greco

A disciplina da prova pericial no Processo Civil brasileiro sob o crivo do garantismo; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO,; Orientador: Leonardo Greco;

Christine de Sousa Veviani

UNIMILITÂNCIA MÉDICA: A posição do Superior Tribunal de Justiça à luz da Regulação e da Concorrência; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM DIREITO PÚBLICO) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Christine de Sousa Veviani;

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Produções bibliográficas

  • MARTINS, S. J. C. . Livre Convencimento, Racionalidade e Controle da Prova Pericial. Revista Dialética de Direito Processual , v. 115, p. 109-123, 2012.

  • MARTINS, S. J. C. . Execuções Extrajudiciais de Créditos Imobiliários - debate sobre sua Constitucionalidade. Revista de Processo , v. 196, p. 21-64, 2011.

  • MARTINS, S. J. C. . A Constitucionalidade das Execuções Extrajudiciais de Créditos Imobiliários. Revista SÍNTESE Direito Imobiliário , v. 1, p. 96-133, 2011.

  • MARTINS, S. J. C. . A Execução Extrajudicial na Lei de Condomínios e Incorporações. Revista SÍNTESE Direito Imobiliário , v. 5, p. 9-26, 2011.

  • MARTINS, S. J. C. . O Condomínio Edilício de Fato. Boletim do Direito Imobiliário - BDI , v. 9, p. 6-8, 2009.

  • MARTINS, S. J. C. . A Execução Extrajudicial de Créditos do Sistema de Financiamento Imobiliário. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. 2, p. 292-318, 2009.

  • MARTINS, S. J. C. . Um Panorama das Garantias Fundamentais do Processo. Revista Dialética de Direito Processual , v. 61, p. 84-104, 2008.

  • MARTINS, S. J. C. . O julgamento de recursos especiais repetitivos (Lei nº 11.672/2008). Revista Dialética de Direito Processual , v. 64, p. 114-120, 2008.

  • MARTINS, S. J. C. . O Objeto da Prova no Processo Civil. Revista Dialética de Direito Processual , v. 65, p. 120-131, 2008.

  • MARTINS, S. J. C. . A Regulamentação dos Recursos Especiais Repetitivos (Resolução n° 8/2008 do STJ). Revista Dialética de Direito Processual , v. 67, p. 125-129, 2008.

  • MARTINS, S. J. C. . O Regime Econômico da Prova Pericial. Revista Dialética de Direito Processual , v. 68, p. 104-113, 2008.

  • MARTINS, S. J. C. . A Regulamentação da Súmula Vinculante (Lei n° 11.417/2006). Revista Dialética de Direito Processual , v. 49, p. 130-140, 2007.

  • MARTINS, S. J. C. . A Repercussão Geral da Questão Constitucional (Lei n° 11.418/2006). Revista Dialética de Direito Processual , v. 50, p. 95-111, 2007.

  • MARTINS, S. J. C. . Neoconstitucionalismo e seus reflexos nas relações jurídicas privadas: em busca de parâmetros de aplicação direta dos direitos fundamentais. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 30, p. 265-304, 2007.

  • MARTINS, S. J. C. . A Onerosidade Excessiva no Código Civil: instrumento de manutenção da justa repartição dos riscos negociais. Revista Forense , v. 391, p. 209-237, 2007.

  • MARTINS, S. J. C. . Condomínio em Edifícios: o problema da sua atual regulamentação sob a perspectiva civil-constitucional. Revista de Direito Imobiliário , v. 62, p. 156-168, 2007.

  • MARTINS, S. J. C. . Planos de Saúde: aspectos processuais de interesse do consumidor. Revista Dialética de Direito Processual , v. 56, p. 96-111, 2007.

  • MARTINS, S. J. C. . A Onerosidade Excessiva no Código Civil: instrumento de manutenção da justa repartição dos riscos negociais. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 31, p. 256-293, 2007.

  • MARTINS, S. J. C. . Neoconstitucionalismo e seus reflexos nas relações jurídicas privadas: em busca de parâmetros de aplicação direta dos direitos fundamentais. Revista Forense , v. 393, p. 173-204, 2007.

  • MARTINS, S. J. C. . Neoconstitucionalismo e Relações Privadas: alguns parâmetros. Revista CEJ (Brasília) , v. 36, p. 59-71, 2007.

  • MARTINS, S. J. C. . A Execução Extrajudicial de Créditos do Sistema Financeiro da Habitação. Revista Dialética de Direito Processual , v. 36, p. 102-120, 2006.

  • MARTINS, S. J. C. . A Execução Extrajudicial de Créditos do Sistema de Financiamento Imobiliário. Revista Dialética de Direito Processual , v. 41, p. 123-133, 2006.

  • MARTINS, S. J. C. . Neoconstitucionalismo e seus Reflexos no Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais no Brasil. Revista Dialética de Direito Processual , v. 44, p. 101-120, 2006.

  • MARTINS, S. J. C. . A Escolha do Perito no Processo Civil. Revista Dialética de Direito Processual , v. 23, p. 112-117, 2005.

  • MARTINS, S. J. C. . Condomínio em Edifícios: o Problema da sua Atual Regulamentação sob a Perspectiva Civil-Constitucional. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 841, p. 77-86, 2005.

  • MARTINS, S. J. C. . Em Torno do Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório. Revista Jurídica Consulex , v. 178, p. 55-57, 2004.

  • MARTINS, S. J. C. . A Recusa do Filho Natural ao Reconhecimento Voluntário de Paternidade. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 16, p. 163-173, 2002.

  • MARTINS, S. J. C. . Suspensão do Advogado: Inconstitucionalidade da Sanção que pune o Profissional pelo Não-Pagamento das Anuidades à OAB. Revista Jurídica Consulex , v. 138, p. 46-47, 2002.

  • MARTINS, S. J. C. . Direito Penal - Questões de Concursos Comentadas. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2009. v. 1. 392p .

  • MARTINS, S. J. C. . A prova pericial civil. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2008. v. 1. 283p .

  • MARTINS, S. J. C. . Execuções Extrajudiciais de Créditos Imobiliários. 1. ed. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2007. 192p .

  • MARTINS, S. J. C. . Unimilitância Médica: a posição do Superior Tribunal de Justiça à luz da regulação e da concorrência. In: INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR; CARNEIRO, Luiz Augusto Ferreira; NALINI, José Renato; CONDE, Luiz Felipe. (Org.). Prêmio IESS de produção científica em saúde suplementar 2011 a 2015: Direito. 1ed.São Paulo: IESS/Midiograf, 2016, v. 1, p. 255-285.

  • MARTINS, S. J. C. . Neoconstitucionalismo e seus Reflexos nas Relações Jurídicas Privadas: em busca de parâmetros de aplicação direta dos direitos fundamentais. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito constitucional: novo direito constitucional (Coleção Doutrinas Essenciais). 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. VII, p. 585-632.

  • TAVARES, L. R. ; MARTINS, S. J. C. ; SILVA JUNIOR, J. C. A. . A saúde suplementar no Brasil e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). In: Luiz de Luca. (Org.). Governança Corporativa em saúde: Conceitos, estruturas e modelos. 1ed.São Paulo: Saint Paul, 2014, v. , p. 44-72.

  • MARTINS, S. J. C. . O Laudêmio e as Operações Societárias. Diário das Leis Imobiliário, São Paulo, p. 5 - 7, 15 set. 2007.

  • MARTINS, S. J. C. . Execuções Extrajudiciais de Créditos Imobiliários no Brasil. Boletim de Direito Imobiliário, São Paulo (Diário das Leis), p. 5 - 6, 01 dez. 2006.

  • MARTINS, S. J. C. . Execuções Extrajudiciais de Créditos Imobiliários no Brasil. Jornal Mural - Mídia Jurídica, Rio de Janeiro, p. 16 - 16, 01 dez. 2006.

  • MARTINS, S. J. C. . Em Torno do Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório. Informativo Jurídico Consulex, Brasília (Consulex), p. 4 - 6, 21 jun. 2004.

  • MARTINS, S. J. C. . Direito do Locatário de Participar nas Assembléias Condominiais. Boletim de Direito Imobiliário, São Paulo (Diário das Leis), p. 3 - 4, 01 jun. 2004.

  • MARTINS, S. J. C. . Da Denunciação da Lide pelo Estado ao Agente Público: uma nova proposta. Informativo Jurídico Consulex, Brasília (Consulex), p. 7 - 10, 01 dez. 2003.

  • MARTINS, S. J. C. . A Dispensa da Assistência de Advogado nos Juizados Especiais Cíveis. Informativo Jurídico Consulex, Brasília (Consulex), p. 4 - 6, 08 set. 2003.

  • MARTINS, S. J. C. . Direito Civil, Constituição e a Nova Realidade Social. Revista Direito ao Avesso, São Paulo (Revista Tribunais), p. 22 - 29, 01 nov. 1998.

  • MARTINS, S. J. C. . O Condomínio Edilício de Fato. ADV ON LINE, Rio de Janeiro.

  • MARTINS, S. J. C. . Desafios dos Planos de Saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, S. J. C. . Reajustes nos Planos de Saúde: Premissas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, S. J. C. . Saúde Suplementar: desafios e perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, S. J. C. . Neoconstitucionalismo e o Código de Processo Civil de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, S. J. C. . Os abusos dos planos de saúde: negativas de cobertura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, S. J. C. . Estrutura de Mercado na Saúde Suplementar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, S. J. C. . Estrutura de Mercado na Saúde Suplementar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, S. J. C. . Estrutura de Mercado na Saúde Suplementar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, S. J. C. . Cenário da Saúde para Operadoras e Hospitais na Desospitalização Segura: visão das operadoras. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, S. J. C. . O Marco Regulatório da Saúde Suplementar Brasileira e a relação entre operadoras e rede prestadora. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, S. J. C. . Mercados Relevantes em Saúde Suplementar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, S. J. C. . Estrutura de Mercado na Saúde Suplementar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, S. J. C. . Dinâmica do Mercado de Saúde Suplementar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, S. J. C. . A Defesa da Concorrência e a Saúde Suplementar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, S. J. C. . A Fiscalização Regulatória no Mercado de Saúde Suplementar. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, S. J. C. . Impacto Econômico das Decisões Judiciais na Operação de Planos de Saúde. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, S. J. C. . A Execução Extrajudicial de Créditos do Sistema de Financiamento Imobiliário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, S. J. C. . Novas Regras para Financiamentos Habitacionais. Rio de Janeiro: Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, 2005 (Nota em Jornal de Divulgação).

  • MARTINS, S. J. C. . Operações Urbanas Consorciadas: Nova Oportunidade de Investimento. Rio de Janeiro: Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, 2004 (Nota em Jornal de Divulgação).

  • HOHN, C. S. ; MARTINS, S. J. C. . A Lei de Condomínio e Incorporações está em vigor?. Rio de Janeiro: Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, 2004 (Nota em Jornal de Divulgação).

  • MARTINS, S. J. C. . Uma Nova Arma contra os Abusos da Administração no Processo. São Paulo: Franceschini e Miranda Advogados, 2003 (Nota em Jornal de Divulgação).

  • MARTINS, S. J. C. . O Recente Estatuto da Cidade e o Direito de Superfície. São Paulo: Franceschini e Miranda Advogados, 2001 (Nota em Jornal de Divulgação).

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Outras produções

MARTINS, S. J. C. . Sistema de Quotas no Vestibular da UERJ. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, S. J. C. . Análise do Setor de Planos de Saúde. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MARTINS, S. J. C. . Membro da Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde da OAB/RJ. 2016. (Mandato).

MARTINS, S. J. C. . Gerente Geral de Fiscalização Substituto - Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2014. (Cargo Gerencial).

MARTINS, S. J. C. . Presidente da Comissão de Ética da Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2013. (Mandato).

MARTINS, S. J. C. . Gerente de Habilitação e Estudos de Mercado - Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2011. (Cargo Gerencial).

MARTINS, S. J. C. . Assessor na Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2011. (Cargo de Assessoramento Superior).

MARTINS, S. J. C. . Gerente da Assessoria Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2011. (Cargo Gerencial).

MARTINS, S. J. C. . Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2010. (Cargo Comissionado Técnico).

MARTINS, S. J. C. . Gerente de Liquidação e Comissão de Inquérito - Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2010. (Cargo Gerencial).

MARTINS, S. J. C. . Gerente Geral de Fiscalização Regulatória Substituto - Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2009. (Cargo Gerencial).

MARTINS, S. J. C. . Gerente de Operações de Fiscalização Regulatória - Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2009. (Cargo Gerencial).

MARTINS, S. J. C. . Supervisão de Estágio Acadêmico em Direito Econômico (Saúde Suplementar). 2008. (Supervisão de Estágio Acadêmico em Direito).

MARTINS, S. J. C. . Membro Titular do Núcleo de Gestão Estratégica da Diretoria de Fiscalização da ANS. 2008. (Participação em Grupo de Trabalho).

MARTINS, S. J. C. . Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2008. (Cargo Comissionado Técnico).

MARTINS, S. J. C. . Gerente de Operações de Fiscalização Regulatória Substituto - Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2008. (Cargo Gerencial).

MARTINS, S. J. C. . Onde Deus espelhou o céu. 2014 (Discurso de Paraninfo da Turma de Formandos da Faculdade de Direito da UERJ).

MARTINS, S. J. C. . Responsabilidade Civil na Área Médica. 2009 (Entrevista a Alex Cruz (Jornal Mural Mídia Jurídica)).

MARTINS, S. J. C. . Direito Penal: Conteúdo Programático e Estilo de Questões no Concurso da Polícia Federal. 2009 (Entrevista à Jornalista Carine Pennaforte (Folha Dirigida)).

MARTINS, S. J. C. . Sistema de Quotas no Vestibular da UERJ. 2003 (Entrevista à Jornalista Marion Lloyd (The Boston Globe e The Chronicle of Higher Education)).

MARTINS, S. J. C. . Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2007 (Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (Especialidade Direito)) .

MARTINS, S. J. C. . AMIL Assistência Médica Internacional Ltda (2005-2007). 2005 (Advocacia Contenciosa Cível) .

MARTINS, S. J. C. . Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados (2004-2005). 2004 (Advocacia Consultiva em Direito Imobiliário) .

MARTINS, S. J. C. . Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho Advogados (2002-2004). 2002 (Advocacia Contenciosa Cível) .

MARTINS, S. J. C. . Cassano, Sá & Rêgo Monteiro Advogados Associados (2001-2002). 2001 (Advocacia Contenciosa Cível) .

MARTINS, S. J. C. . Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (2001-2003). 2001 (Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina) .

MARTINS, S. J. C. . Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (2000). 2000 (Estágio) .

MARTINS, S. J. C. . Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (1999-2000). 1999 (Estágio) .

MARTINS, S. J. C. . Núcleo Superior de Estudos Governamentais da UERJ - NUSEG (1996-1999). 1996 (Estágio de Ação Comunitária) .

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2011

    Observatório das Reformas Processuais, Descrição: Grupo de Pesquisa que tem como linhas: Garantias Fundamentais do Processo, Direito Processual Público, Direito Probatório e Execução das Decisões Judiciais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2006 - 2008

    Garantias fundamentais do processo no processo público e no direito probatório, Descrição: O processo público desperta o interesse de pesquisa pela impossibilidade de aplicar-lhe as categorias do processo civil comum. E o direito probatório retoma a sua importância como instrumento de busca da verdade no processo, em face da polêmica sobre a natureza persuasiva ou demonstrativa da prova.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Samir José Caetano Martins - Integrante / LEONARDO GRECO - Coordenador / Marcelo Lessa Bastos - Integrante / Luciana Losada Lopes Aleixo Lustosa - Integrante / Cristiane da Rocha Corrêa - Integrante.

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Prêmios

2015

V Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, Instituto de Estudos de Saúde Suplementar.

1996

Prêmio Américo Piquet Carneiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Agência Nacional de Saúde Suplementar, Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras. , Avenida Augusto Severo 84, 8º andar, Glória, 20021-040 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21050341, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2007 - Atual

    Agência Nacional de Saúde Suplementar

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Especialista Regulação de Saúde Suplementar, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Membro Titular do Comitê Técnico Consultivo de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu da Agência Nacional de Saúde Suplementar, instituído pela Portaria nº 3.286, de 7 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 9 de outubro de 2009, Seção 2, p. 45, no período de 10/2009 a 10/2010. Membro Titular do Comitê de Administração do Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Secretaria de Direito Econômico/Ministério da Justiça (SDE/MJ), a Secretaria de Acompanhamento Econômico/Ministério da Fazenda (SEAE/MF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), no período de 06/2010 a 03/2013. Presidente da Câmara Técnica encarregada de discutir com representantes da sociedade a configuração da infração às normas de rescisão e suspensão de planos de saúde individuais (2015). Instrutor do Curso Direito Civil: Tópicos Aplicados à Saúde Suplementar desde 10/2014.

  • 2017 - 2017

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado "ad hoc"

    Outras informações:
    Ministrou aula no Curso de Especialização em Direito Médico sobre o tema "ANS: Origem, Estrutura e Função. Principais normas reguladoras e desafios" em 8 de julho de 2017.

  • 2011 - 2013

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

  • 2012 - 2012

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado "ad hoc"

    Outras informações:
    Ministrou aula sobre o tema "Saúde Suplementar", em 14 de janeiro de 2012, no curso de Especialização em Direito Médico promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED/UERJ)

  • 2010 - 2011

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado "ad hoc"

    Outras informações:
    Ministrou aulas sobre os temas "Mecanismos de Regulação de Consumo, Reajustes, Extinção do Contrato e Obrigações Pós Contratuais" e "Poder Sancionador da ANS, Processo Administrativo Sancionador na ANS e Mecanismos Alternativos de Solução de Conflitos", nos dias 7 de dezembro de 2010 e 8 de fevereiro de 2011, no Curso de Aperfeiçoamento Profissional "Planos de Saúde", promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED/UERJ).

  • 2008 - 2008

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado "ad hoc"

    Outras informações:
    Ministrou aula sobre o tema "Responsabilidade Civil de Médicos, Serviços Médicos e Operadoras de Planos de Saúde", em 1º de setembro de 2008, no Curso de Aperfeiçoamento Profissional "Planos de Saúde", promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED/UERJ)

    Atividades

    • 02/2011 - 02/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo

  • 2011 - Atual

    Escola Superior Nacional de Seguros

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado

    Outras informações:
    Ministra aulas no curso de Especialização MBA Executivo em Seguros e Resseguro (atualmente Gestão de Seguros e Resseguro) sobre os temas "Gestão de Saúde Suplementar", "Ambiente Regulatório em Saúde Suplementar", "Fundamentos e Estrutura do Mercado de Saúde Suplementar" em Goiânia/GO, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG e no curso de Especialização MBA em Direito Securitário (atualmente Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro) sobre o tema "Seguro Saúde" em Recife/PE.

  • 2011 - 2011

    Faculdades Unidas do Norte de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado "ad hoc"

    Outras informações:
    Ministrou aulas sobre o tema "Sistema Suplementar de Saúde" no curso de Especialização em Direito Médico, nos dias 7 e 8 de maio de 2011 em Goiânia/GO e nos dias 20 e 21 de agosto de 2011 em Brasília/DF.

  • 2006 - 2006

    Centro Universitário de Barra Mansa

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado "ad hoc"

    Outras informações:
    Ministrou aula sobre o tema "Planos de Saúde na Visão do Fornecedor", nos dias 20 e 21 de outubro de 2006, no curso de Especialização em Direito do Consumidor.

    Atividades

    • 01/2006

      Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Os Planos de Saúde na Visão do Fornecedor

  • 2001 - 2002

    Curso Bahiense

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2001

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal

  • 2002 - 2002

    Curso Soeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2002

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal

  • 2008 - 2008

    Fundação Carlos Chagas

    Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Instrutor "ad hoc"

    Outras informações:
    Instrutor no III Curso de Formação Profissional do 2º Concurso Público para Especialistas em Regulação de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar

    Atividades

    • 06/2008 - 06/2008

      Treinamentos ministrados , Diretoria, ANS.,Treinamentos ministrados, Instrução sobre o Programa de Fiscalização Pró-Ativa da ANS

  • 2006 - 2008

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Participação em Projeto, Enquadramento Funcional: Colaborador

  • 2015 - Atual

    Universidade Católica de Petrópolis

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado "ad hoc"

    Outras informações:
    Ministra aulas no MBA em Saúde Suplementar sobre os temas "Ambiente Econômico da Saúde Suplementar" (11/2015) e "Legislação e Regulação Assistencial em Saúde Suplementar" (04 e 05/2016)

  • 2015 - 2017

    Editora Degrau Cultural Ltda

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado ad hoc

    Outras informações:
    Ministra aulas teletransmitidas de tópicos específicos de Direito Administrativo.

  • 2018 - 2018

    Gestão OPME Ltda

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado "ad hoc"

    Outras informações:
    Ministrou aula sobre o tema "Regulação de Saúde Suplementar" no curso profissionalizante "Excelência na Gestão de OPME".

  • 2018 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor contratado

    Outras informações:
    Responsável por ministrar aulas nas sessões VIII a XIII do Curso de Educação Continuada "Análise do Setor de Planos de Saúde" da Escola de Direito do Rio de Janeiro, sobre os temas: "Aspectos assistenciais e dos produtos: modelos de coberturas assistenciais permitidos pela legislação. Cláusulas obrigatórias nos contratos de planos de saúde. Estrutura dos produtos: aspectos assistenciais e econômicos. Suficiência de rede assistencial e seu monitoramento. Desafios setoriais".