Gustavo de Castro Faria

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

"Porque hoje é sábado" - PUC Minas São Gabriel.Teoria Geral do Processo Civil. 2011. (Outra).

Lançamento da obra Direito Processual: reflexões jurídicas.Considerações sobre o novo Código de Processo Civil (Palestra). 2010. (Outra).

As reformas do Processo Civil Brasileiro (REAP/MG).Atos Processuais Eletrônicos (Palestrante). 2006. (Seminário).

FARIA, Gustavo de Castro. A supremacia do direito de ação do paciente que sofreu dano, face à possível repercussão negativa na imagem do médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. O uso da mediação extrajudicial na solução de conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Responsabilidade civil decorrente de erro médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. A união homoafetiva como entidade familiar no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Juizados Especiais e o acesso à jurisdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Tutelas de urgência e efetividade processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. A eficácia da ata notarial como meio de prova no âmbito jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Uma visão crítica sobre o artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Reflexões sobre a penhora on line. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Dos efeitos da sentença que fixa os alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. O contrato de estágio como meio de fraudar a legislação trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Adoção de práticas fraudulentas ao direito trabalhista com a criação de pseudocoopertaivas de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Princípio da primazia da realidade sobre a forma nas relações de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Igualdade e sucessão do companheiro no Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Os direitos fundamentais à luz das relações privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Assédio moral no trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Assédio moral nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Efeitos negativos da terceirização na relação de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. O estagiário de direito em face da lei 11.788/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. O dever de indenizar do empregador nos acidentes de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Princípio da igualdade: cota para negros nas universidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. As condições da ação no Direito Processual Civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. A aplicação do princípio do desenvolvimento sistentável na exploração da água mineral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Compensação ambiental: análise da constitucionalidade do artigo 36, parágrafo 1, da Lei 9.985/2000. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. O benefício assistencial de prestação continuada e a atuação do juiz na avaliação da miserabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Princípio da igualdade: por uma redefinição dos critérios dos concursos públicos para agente da guarda municipal de Belo Horizonte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. O princípio do duplo grau de jurisdição e a decisão monocrática do juiz relator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Dano ambiental futuro sob a ótica da teoria do risco e a responsabilização civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Taxa de coleta de resíduos sólidos urbanos no município de Belo Horizonte: bitributação enfrentada pelas microempresas domiciliares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Substituição tributária progressiva - restituição imediata e preferencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. O princípio constitucional da não cumulatividade do IPI nas hipóteses de isenção, não tributação e alíquota zero. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Momento oportuno para a inversão do ônus da prova sob o prisma do devido processo legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. A poluição das águas por pessoas jurídicas e suas implicações para o direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Inversão do ônus da prova para o consumidor de produtos eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Responsabilidade civil dos bancos de dados e cadastros de consumidores pela inscrição indevida sob a luz do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Adoção de menores por casais homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Da efetividade da decisão do Tribunal de Contas no processo de cassação de mandato do chefe do executivo municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. O princípio da igualdade no acesso à educação universitária com enfoque na criação de cotas para negros e alunos advindos de escolas públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. A extrafiscalidade e o princípio da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Súmula Vinculante face ao princípio constitucional da inafastabilidade da tutela jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. A inconstitucionalidade da exigência de mútuo consentimento nos dissídios coletivos de natureza econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. A guarda compartilhada nas sparações litigiosas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. A progressividade do IPTU: antes e depois da EC n 29/2000. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Poder normativo das autarquias: autonomia do IPSEMG X Governo do Estado de Minas Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. O assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2006 - Faculdades Arnaldo Janssen.

FARIA, Gustavo de Castro. Concurso Público para o cargo de Advogado do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB - Brasil RE (Prova objetiva). 2007. IADE Concursos Públicos Ltda.

FARIA, Gustavo de Castro. Concurso Público para o cargo de Advogado do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB Brasil - RE (prova discursiva). 2007. IADE Concursos Públicos Ltda.

Devido processo constitucional: sua mitigação nos Juizados Especiais cíveis; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Da tutela antecipada do pedido incontroverso; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A teoria da carga dinâmica da prova à luz do Estado Democrático de Direito; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Artigo 285-A do CPC: da resolução liminar de mérito e suas incongruências; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

O recurso especial admitido pela fazenda pública em reexame necessário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Segurança juridica: o edifício de ponta-cabeça arquitetado na exposição de motivos do projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A sistematização das tutelas de urgência no projeto do novo CPC; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

O juízo de admissibilidade dos incidentes nacionais de uniformização de jurisprudência dos Juizados Especiais Federais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

O fenômeno da flexibilização procedimental no sistema recursal brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A aplcabilidade do devido processo constitucional no procedimento de controle admisnistrativo adotado pelo COnselho Nacional de Justiça; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Precedentes Judiciais no Estado Democrático de Direito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A linguagem no Judiciário: é possível tornar a linguagem jurpidica mais acessível ao jurisdicionado?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

O Projeto Themis e o princípio da celeridade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

o acesso à jurisdição no Estado Democrático de Direito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A EXECUÇÃO ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO-FAZER SOB A PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

O incidente de resolução de demandas repetitivas (projeto de lei n; 8046/2010) sob a perspectiva da teoria das ações coletivas como ações temáticas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Desafios enfrentados pelo Pode Judiciário para efetivação da prestação jurisdicional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Poder Judiciário e Democracia: a jurisprudencialização do direito e o equivocado uso das súmulas pelos tribunais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A decisão surpresa sob o enfoque da teoria neoinstitucionalista do processo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

O papel do magistrado e a flexibilização do procedimento no sistema processual contemporâneo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

O artigo 285-A do Código de Processo Civil e sua suposta constitucionalidade e efeitividade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A verticalização das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e análise desta no projeto do Novo Código de Processo Civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Cabimento do Mandado de Segurança como Mecanismo de Controle da Competência dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Coisa Julgada no Processo Coletivo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Da possibilidade de ação monitória de CDA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Juizados Especiais Cíveis: Celeridade vs; Efetividade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A eficácia Estado Democrático de Direito pela celeridade processual; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Alienação por iniciativa particular; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Os novos princípios contratuais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

As súmulas vinculantes e a violação dos princípio da separação pelo Poder Judiciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Considerações acerca do termo inicial de incidência da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Responsabilidade decorrente da reversão das tutelas de urgência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A transcedência da repercussão geral do recurso extraordinário como óbice à efetiva participação dos sujeitos processuais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

(In)dispensabilidade dos advogados nos juizados especiais cíveis estaduais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Tutela jurisdicional célere em detrimento dos direitos e garantias processuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

O instituto da repercussão geral no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A sumarização da cognitividade nos Juizados Especiais Cíveis frente ao Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A conciliação como meio de Acesso à Justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Aspectos práticos e polêmicos do julgamento por amostragem dos Recursos Especiais repetitivos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A tutela antecipada como medida de sanção processual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Juizados Especiais: efetivo acesso à Justiça?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A razoável duração do processo e sua relação com o acesso à justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A função social do Poder Judiciário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A informatização do processo judicial como ferramenta de combate à morosidade da Justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A fazenda Pública como requerida em Ação Monitória; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

O devido processo legal e sua aplicação frente aos Juizados Especiais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A obrigatoriedade da deninciação à lide nos contratos de seguro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Análise da adoção do instituto da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Ativismo Judicial e a Separação das Funções do Estado: a busca do ponto de equilíbrio; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Os Juizados Especiais como catalisadores do Acesso ao Judiciário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

O princípio do duplo grau de jurisdição e a inconstitucionalidade do 2 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Minas Gerais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

O jus postulandi nos Juizados Especiais ? ofensa aos princípios constitucionais ? ilegitimidade da construção do provimento final; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Aspectos da reforma processual: uma análise dos dispositivos das leis 11; 276/06 e 11; 277/06, sob a luz da Constituição; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

O artigo 285-A do Código de Processo Civil e o devido processo constitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

O princípio do duplo grau de jurisdição nos Juizados Especiais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Restrição do acesso à jurisdição nos Juizados Especiais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

(In)constitucionalidade do instituto do jus postulandi; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A Possibilidade de Ação Direta de Terceiro em face de Companhias Seguradoras; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A necessidade da citação dos sócios quando da desconstituição da personalidade jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A legitimidade do provimento jurisdicional no Direito Democrático; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A validade jurídica e a eficácia probatória do documento eletrônico no Processo Civil brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A espécie de intimação prevista no artigo 5 da lei 11; 419/2006 e o princípio da isonomia processual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Aspectos polêmicos acerca do indeferimento liminar das ações repetitivas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A concessão da tutela antecipada em face do Poder Público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Da legitimidade ativa nas ações civis públicas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

O novo conceito de sentença e suas repercussões recursais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A responsabilidade civil estatal e a denunciação da lide ao agente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

A citação nos Juizados Especiais: o entendimento adotado acerca da validade da citação não pessoal de pessoa física frente ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Aspectos da alteração do parágrafo 5 do artigo 219 do Código de Processo Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Revisão judicial de sentença arbitral; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

O princípio da celeridade processual e as atuais reformas do Processo Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

O ônus da prova e o momento de sua inversão no Juizados das Relações de Consumo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Ônus sucumbenciais nas pretensões cíveis de 20 a 40 salários mínimos nos Juizados Especiais estaduais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

O princípio do livre acesso à justiça em face do jus postulandi; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Linguagem forense: a utilização da terminologia científico-jurídica e a sua importância para o acesso à justiça; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Informação é questão de Justiça; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Acesso à Justiça através dos Juizados Especiais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

O jus postulandi e suas incompatibiliddes com as garantias constitucionais do processo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Do Conselho Nacional de Justiça e seu poder regulamentar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

As súmulas vinculantes sob a perspectiva do devido processo legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

Mandado de Injunção: análise institucional ante a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Gustavo de Castro Faria;

FARIA, Gustavo de Castro . Curso Jurídico - Processo Civil (FAMINAS - Faculdade de Minas Gerais). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FARIA, Gustavo de Castro . Direito Processual e Reformas: o que sobrou do Processo? (Centro Universitário UNA). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FARIA, Gustavo de Castro . Curso de aprefeiçoamento em Direito Processual - Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte (IEC/PUC Minas). 2008. .

FARIA, Gustavo de Castro . O processo civil na era digital: do fax ao processo eletrônico (TCM/Goiás). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FARIA, Gustavo de Castro . Antecipação de Tutela (Faculdade Arnaldo). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2011

Patrono, Turma de Direito (1/2011), da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, .

2010

Paraninfo, Turma de Direito (1/2010), da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, .

2010

Professor Homenageado, Turma de Direito (2/2010), da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, .

2009

Paraninfo, Turma de Direito (2/2009), da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, .

2008

Professor Homenageado, Turma de Direito (1/2008), da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, .

2008

Professor Homenageado, Turma de Direito (2/2008), da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, .

2007

Professor Homenageado, Turma de Direito (2/2007), da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, .