Carla Maia dos Santos
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho- UGF.
Especialista em Responsabilidade Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG. Especialista em Função Social e Prática do Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera, UNIDERP.
Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Ciências Penais
2008 - 2010
Universidade Anhanguera Uniderp
Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza
Especialização em Função Social e Prática do Direito Público
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Orientador: Simone Born de Oliveira
Especialização em Responsabilidade Social
2005 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Michelle Queiroz Coelho
Especialização em Direito Ambiental
2004 - 2005
Universidade Gama Filho
Orientador: Maeli Estrela Borges
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade do Estado de Minas Gerais
Orientador: Samuel da Silva Rosa
Formação complementar
2006 - 2006
Didática e Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Produções bibliográficas
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SANTOS, C. M. (Org.) . Direitos Humanos e Democracia: entre o reconhecimento e a efetividade. 1. ed. Rio de Janeiro: Publit, 2013. v. 1. 180p .
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SANTOS, C. M. . Friedrich Müller e o conceito jurídico de cidadão: por uma (re) construção hermenêutica da Ação Popular no Estado Democrático de Direito. In: Carla Maia dos Santos. (Org.). Direitos Humanos e Democracia: entre o Reconhecimento e a Efetividade. 1ed.Rio de Janeiro: Publit, 2013, v. 1, p. 11-44.
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SANTOS, C. M. ; CORREA, L. A. . Hermenêutica Filosófica e as múltiplas précompreensões do conceito de Desenvolvimento Sustentável: uma revisão da literatura. In: Carla Maia dos Santos. (Org.). Direitos humanos e democracia: entre o Reconhecimento e a Efetividade. 1ed.Rio de Janeiro: Publit, 2013, v. 1, p. 45-80.
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SANTOS, C. M. . Direito Fundamental à liberdade de expressão e comunicação e os instrumentos de restrição dos Direitos Fundamentais: o estudo de caso da rádio comunitária Taquaril FM. In: Carla Maia dos Santos. (Org.). Direitos Humanos e Democracia: entre o Reconhecimento e a Efetividade. 1ed.Rio de Janeiro: Publit, 2013, v. 1, p. 81-92.
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SANTOS, C. M. ; MAPELLI, R. O. ; CORREA, L. A. . Direito à Infância no contexto da Sociedade de Consumo: primeiras reflexões sobre a regulamentação da publicidade infantil no Brasil. In: Carla Maia dos Santos. (Org.). Direitos Humanos e Democracia: entre o Reconhecimento e a Efetividade. 1ed.Rio de Janeiro: Publit, 2013, v. 1, p. 93-114.
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SANTOS, C. M. . Hermenêutica e o conceito jurídico de cidadão na ação popular no paradigma do Estado Democrático de Direito. Jus Navigandi, 21 mar. 2013.
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SANTOS, C. M. . O relatório de impacto ambiental e o princípio da informação ambiental à luz da teoria do discurso de Habermas. Jus Navigandi, 18 mar. 2013.
Outras produções
SANTOS, C. M. . A Eutanásia sob a Perspectiva do Direito Brasileiro. 2009; Tema: Direito Público. (Site).
SANTOS, C. M. . A Contribuição da Obra de Friedrich Müller na Construção de um Conceito Ideal de Povo. 2009; Tema: Direito Público. (Site).
SANTOS, C. M. . As Antecipações de Tutela Penal como Decisões Político-Criminais Adequadas. 2009; Tema: Direito Público. (Site).
SANTOS, C. M. . O Porte de Arma Desmuniciada e a Posse de Munição. 2009; Tema: Direito Público. (Site).
SANTOS, C. M. . Comentários sobre a decisão proferida pelo STF na Reclamação Nº 2138. 2008; Tema: Direito Público. (Site).
SANTOS, C. M. . Ação Popular e o exercício da cidadania no paradigma de Estado Democrático de Direito. 2008; Tema: Direito Público. (Site).
SANTOS, C. M. . A distinção entre eficácia vertical e eficácia horizontal dos direitos fundamentais.. 2008; Tema: Direito Público. (Site).
Projetos de pesquisa
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2005 - Atual
Grupo de Estudos sobre Direito, Economia e Filosofia, Descrição: Descrição: O Grupo de Direito, Economia e Filosofia foi criado em 2005 pela iniciativa dos professores da PUC Minas, Unidade de Contagem, a fim de investigar de forma conjunta temas comuns as suas ciências. A meta prioritária é contribuir ao desenvolvimento da pesquisa, na área das ciências sociais aplicada a ciências humanas, especialmente ao que tanque a questão do método cientifico e as reflexões das concepções atuais da civilização ocidental. O grupo tem como algumas de suas preocupações mais aguçadas, todavia sem excluir outras, as seguintes: 1) as políticas econômicas públicas e privadas, objeto do Direito Econômico, geradoras de bem estar social ou de exclusão das maiorias; 2) os impactos do mundo da informática e da informação na vida das instituições e dos cidadãos, especificamente os econômicos, filosóficos e no campo do direito (gerando, inclusive, o Direito Eletrônico); 3) debruçar sobre os estudos marxistas, especificamente o materialismo histórico e a dialética, e usa-los como marco teórico principal de nossas pesquisas. Um dos papeis fundamentais a serem cumprindo pelo grupo é perseguir a investigação cientifica e a fomentar a produção intelectual. Dessa forma, o grupo visa o estimular projetos de pesquisa individuais e coletivas e, consequentemente apresentar os frutos daquelas, através de publicações de livros, artigos em revistas cientificas ou jornais, anais de congressos, sites, blogs, etc. Já em relação ao ensino, o grupo visar promover, debates, palestras, colóquios, congressos e seminários, assim como aprimorar as práticas pedagógicas (aulas didáticas, por exemplo) via os conhecimentos produzidos e partilhados pelos docentes e discentes nas atividades de pesquisa do Grupo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carla Maia dos Santos - Integrante / Giovani Clark - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
Estrito SensoVínculo: Cofundadora, Enquadramento Funcional: Diretora
Outras informações:
Direção de desenvolvimento de plataforma digital que organiza e facilita o acesso aos Programas de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito no Brasil. O trabalho engloba um conjunto de estratégias para difundir a produção científica de forma livre e gratuita por meio da internet, com o objetivo de formar uma rede internacional de instituições de ensino.
2011 - Atual
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Colaboradora de Grupo de Extensão
2005 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisas
2008 - 2011
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS
2007 - 2012
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Advogada Autônoma. Atuação em processos judiciais e administrativos.
2003 - 2006
Âmbito - Homem e AmbienteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica
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