Carla Maia dos Santos

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho- UGF. Especialista em Responsabilidade Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG. Especialista em Função Social e Prática do Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera, UNIDERP.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências Penais

2008 - 2010

Universidade Anhanguera Uniderp
Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza

Especialização em Função Social e Prática do Direito Público

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Orientador: Simone Born de Oliveira

Especialização em Responsabilidade Social

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Michelle Queiroz Coelho

Especialização em Direito Ambiental

2004 - 2005

Universidade Gama Filho
Orientador: Maeli Estrela Borges

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade do Estado de Minas Gerais
Orientador: Samuel da Silva Rosa

Formação complementar

2006 - 2006

Didática e Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Produções bibliográficas

  • SANTOS, C. M. (Org.) . Direitos Humanos e Democracia: entre o reconhecimento e a efetividade. 1. ed. Rio de Janeiro: Publit, 2013. v. 1. 180p .

  • SANTOS, C. M. . Friedrich Müller e o conceito jurídico de cidadão: por uma (re) construção hermenêutica da Ação Popular no Estado Democrático de Direito. In: Carla Maia dos Santos. (Org.). Direitos Humanos e Democracia: entre o Reconhecimento e a Efetividade. 1ed.Rio de Janeiro: Publit, 2013, v. 1, p. 11-44.

  • SANTOS, C. M. ; CORREA, L. A. . Hermenêutica Filosófica e as múltiplas précompreensões do conceito de Desenvolvimento Sustentável: uma revisão da literatura. In: Carla Maia dos Santos. (Org.). Direitos humanos e democracia: entre o Reconhecimento e a Efetividade. 1ed.Rio de Janeiro: Publit, 2013, v. 1, p. 45-80.

  • SANTOS, C. M. . Direito Fundamental à liberdade de expressão e comunicação e os instrumentos de restrição dos Direitos Fundamentais: o estudo de caso da rádio comunitária Taquaril FM. In: Carla Maia dos Santos. (Org.). Direitos Humanos e Democracia: entre o Reconhecimento e a Efetividade. 1ed.Rio de Janeiro: Publit, 2013, v. 1, p. 81-92.

  • SANTOS, C. M. ; MAPELLI, R. O. ; CORREA, L. A. . Direito à Infância no contexto da Sociedade de Consumo: primeiras reflexões sobre a regulamentação da publicidade infantil no Brasil. In: Carla Maia dos Santos. (Org.). Direitos Humanos e Democracia: entre o Reconhecimento e a Efetividade. 1ed.Rio de Janeiro: Publit, 2013, v. 1, p. 93-114.

  • SANTOS, C. M. . Hermenêutica e o conceito jurídico de cidadão na ação popular no paradigma do Estado Democrático de Direito. Jus Navigandi, 21 mar. 2013.

  • SANTOS, C. M. . O relatório de impacto ambiental e o princípio da informação ambiental à luz da teoria do discurso de Habermas. Jus Navigandi, 18 mar. 2013.

Outras produções

SANTOS, C. M. . A Eutanásia sob a Perspectiva do Direito Brasileiro. 2009; Tema: Direito Público. (Site).

SANTOS, C. M. . A Contribuição da Obra de Friedrich Müller na Construção de um Conceito Ideal de Povo. 2009; Tema: Direito Público. (Site).

SANTOS, C. M. . As Antecipações de Tutela Penal como Decisões Político-Criminais Adequadas. 2009; Tema: Direito Público. (Site).

SANTOS, C. M. . O Porte de Arma Desmuniciada e a Posse de Munição. 2009; Tema: Direito Público. (Site).

SANTOS, C. M. . Comentários sobre a decisão proferida pelo STF na Reclamação Nº 2138. 2008; Tema: Direito Público. (Site).

SANTOS, C. M. . Ação Popular e o exercício da cidadania no paradigma de Estado Democrático de Direito. 2008; Tema: Direito Público. (Site).

SANTOS, C. M. . A distinção entre eficácia vertical e eficácia horizontal dos direitos fundamentais.. 2008; Tema: Direito Público. (Site).

Projetos de pesquisa

  • 2005 - Atual

    Grupo de Estudos sobre Direito, Economia e Filosofia, Descrição: Descrição: O Grupo de Direito, Economia e Filosofia foi criado em 2005 pela iniciativa dos professores da PUC Minas, Unidade de Contagem, a fim de investigar de forma conjunta temas comuns as suas ciências. A meta prioritária é contribuir ao desenvolvimento da pesquisa, na área das ciências sociais aplicada a ciências humanas, especialmente ao que tanque a questão do método cientifico e as reflexões das concepções atuais da civilização ocidental. O grupo tem como algumas de suas preocupações mais aguçadas, todavia sem excluir outras, as seguintes: 1) as políticas econômicas públicas e privadas, objeto do Direito Econômico, geradoras de bem estar social ou de exclusão das maiorias; 2) os impactos do mundo da informática e da informação na vida das instituições e dos cidadãos, especificamente os econômicos, filosóficos e no campo do direito (gerando, inclusive, o Direito Eletrônico); 3) debruçar sobre os estudos marxistas, especificamente o materialismo histórico e a dialética, e usa-los como marco teórico principal de nossas pesquisas. Um dos papeis fundamentais a serem cumprindo pelo grupo é perseguir a investigação cientifica e a fomentar a produção intelectual. Dessa forma, o grupo visa o estimular projetos de pesquisa individuais e coletivas e, consequentemente apresentar os frutos daquelas, através de publicações de livros, artigos em revistas cientificas ou jornais, anais de congressos, sites, blogs, etc. Já em relação ao ensino, o grupo visar promover, debates, palestras, colóquios, congressos e seminários, assim como aprimorar as práticas pedagógicas (aulas didáticas, por exemplo) via os conhecimentos produzidos e partilhados pelos docentes e discentes nas atividades de pesquisa do Grupo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carla Maia dos Santos - Integrante / Giovani Clark - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Estrito Senso

Vínculo: Cofundadora, Enquadramento Funcional: Diretora

Outras informações:
Direção de desenvolvimento de plataforma digital que organiza e facilita o acesso aos Programas de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito no Brasil. O trabalho engloba um conjunto de estratégias para difundir a produção científica de forma livre e gratuita por meio da internet, com o objetivo de formar uma rede internacional de instituições de ensino.

2011 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Colaboradora de Grupo de Extensão

2005 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisas

2008 - 2011

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS

2007 - 2012

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada Autônoma. Atuação em processos judiciais e administrativos.

2003 - 2006

Âmbito - Homem e Ambiente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica