Demócrito Ramos Reinaldo Filho

Possui especialização em Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco(1990), especialização em Pós-Graduação Lato Sensu pela UFPE(2001), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(2006), doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá(2013), aperfeicoamento em E-Law pela Berkman Center(2001), aperfeicoamento em Seminário Internet Law pelo Fundação Getúlio Vargas(2003) e aperfeicoamento em Seminário sobre Aspectos da Internet pelo Fundação Konrad Adenauer(2002). Atualmente é Juiz de Direito da Tribunal de Justiça de Pernambuco, Professor Adjunto da Faculdades Associadas de Ariquemes, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática e Membro de corpo editorial da Revista de Direito das Novas Tecnologias. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Universidade Estácio de Sá
Título: PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇĀO - Uma perspectiva comparativa e sugestāo para modelo de lei brasileira de proteçāo de dados pessoais
Nilton Cesar Flores. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Federal de Pernambuco
Eneida Melo Correia de Araújo.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu

2000 - 2001

UFPE

Especialização em Curso de Preparação à Magistratura

1989 - 1990

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO

Aperfeiçoamento em Seminário Internet Law

2003 - 2003

Fundação Getúlio Vargas
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em Seminário sobre Aspectos da Internet

2002 - 2002

Fundação Konrad Adenauer
Ano de finalização: 2002;

Aperfeiçoamento em E-Law

2001 - 2001

Berkman Center
Ano de finalização: 2001;

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística.

Produções bibliográficas

REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . A ATUALIZAÇÃO DA LEI AMERICANA DE PROTEÇÃO DOS DADOS DAS CRIANÇAS NA INTERNET. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2013.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . EXISTE UM LIMITE MÁXIMO PARA EXECUÇÃO DAS ASTREINTES? A evolução da jurisprudência do STJ quanto à matéria. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2012.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . APELAÇÃO DE SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO: possibilidade de atribuição de efeito suspensivo pelo próprio juiz prolator. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 51, p. 40, 2012.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . CUSTAS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Jornal Jurid Digital , v. 17, p. -, 2012.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . PROTESTO DE NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO sua admissibilidade. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. IX, p. 98, 2011.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . O FENÔMENO DO SUPERINDIVIDAMENTO Inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para intervenção nos contratos. Jornal Jurid Digital , v. -, p. -, 2011.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS DE TURISMO a solução da nova lei portuguesa. Jornal Jurid Digital , v. -, p. -, 2011.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA SOBRE RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR POR PUBLICAÇÕES NA INTERNET - A mudança de rumo com a recente decisão do STJ e seus efeitos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. -, 2011.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - SUA EXTINÇÃO APÓS A LEI 11.382/06. Jornal Jurid Digital , v. -, p. -, 2010.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . INDEFERIMENTO DA INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA COM BASE NO ART. 10 DA LEI n. 12.016/2009 - impossibilidade da utilização de argumentos de mérito. Jus Navigandi , v. 14, p. -, 2010.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . A GARANTIA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES NOS SISTEMAS PARA TRANSMISSÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS EM MEIO ELETRÔNICO o modelo da Lei 11.419/06. Trinolex (Franca) , v. -, p. -, 2007.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . A IMPLANTAÇÃO DE CHIPS EM SERES HUMANOS PARA USO MÉDICO E OS RISCOS À PRIVACIDADE. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 24, p. 14-19, 2007.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . ASPECTOS JURÍDICOS DA VOIP - As dificuldades para sua regulamentação. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 19/06, p. 7-22, 2006.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . AÇÕES JUDICIAIS PARA IMPEDIR O CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - Alguns apontamentos sobre sua natureza e a autoridade competente para julgá-las. Revista de Jurisprudência ADCOAS , v. 822839, p. 290-296, 2006.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . EXTINÇÃO DE CONTRATO COLETIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Revista Jurídica Consulex , v. x, p. 48-53, 2006.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . A ICP-BRASIL E OS PODERES REGULATÓRIOS DO CG. Revista Jurídica Consulex , v. x, p. 60-65, 2006.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . A "PENHORA ON LINE" - A utilização do sitema Bacen-Jud para constrição judicial de contas bancárias e sua legalidade. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 23, p. 07-24, 2006.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . INEXISTÊNCIA DO DIREITO AO PRAZO EM DOBRO AO LITISCONSORTE QUE INGRESSA POSTERIORMENTE NO PROCESSO - Interpretação do artigo 191 do Código de Processo Civil. IOBC/WPRS Bulletin , v. 11, p. 352-354, 2006.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DE LOCAÇÃO PODE SER PENHORADO - A nova decisão do STF. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 40, p. 7-10, 2006.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . DIREITO AUTORAL NA INTERNET. Justilex , v. IV, p. 28-30, 2005.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . BUSCA E APREENSÃO NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Breves comentários às alterações no procedimento da ação de busca e apreensão de bem objeto de alienação fiduciária, trazidas pela Lei n. 10.931/2004. Justilex , v. IV, p. 52-57, 2005.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . LITÍGIO ENTRE PARTICIPANTE E OPERADORA DE PLANO PREVIDENCIÁRIO PATROCINADO POR EMPRESA PRIVADA - Competência da Justiça Trabalhista. IOBC/WPRS Bulletin , v. 4, p. 112-115, 2005.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . A INFECÇÃO DO SISTEMA 'DNS' - A nova modalidade de phishing e a responsabilidade do provedor. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 37, p. 64-71, 2005.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . A CENTRAL DE RISCO DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL. Revista Jurídica UNICOC , v. 2, p. 249-261, 2005.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . O 'CAN SPAM ACT' - Em vigor a lei federal dos EUA que combate do spam. Revista de Jurisprudência ADCOAS , v. 72, p. 4-5, 2004.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . APLICAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA AOS CRIMES CONTRA A HONRA COMETIDOS POR MEIO DA INTERNET. IOBC/WPRS Bulletin , v. 7/02, p. 177-181, 2002.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR PELA TRANSMISSÃO DE MENSAGENS. IOBC/WPRS Bulletin , v. 8/01, p. 163, 2001.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . O COMÉRCIO DE 'MAILING LISTS' E A PRIVACIDADE DO CONSUMIDOR. IOBC/WPRS Bulletin , v. 5, p. 107-108, 2001.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . CONEXÃO DE CAUSAS AFORADAS NO JUIZADO ESPECIAL E EM VARA DA JUSTIÇA COMUM. IOBC/WPRS Bulletin , v. 1/99, p. 19, 1999.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . DANO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO - ASPECTOS COMPETENCIONAIS. IOBC/WPRS Bulletin , v. 10/99, p. 206, 1999.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . O SEGURO-SAÚDE COMO 'CONTRATO CATIVO DE LONGA DURAÇÃO': ASPECTOS REFERENTES AO REAJUSTE DAS MENSALIDADES E AO DIREITO DE RESCISÃO. IOBC/WPRS Bulletin , v. 10/98, p. 204, 1998.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . ARBITRAGEM. Revista Jurídica Consulex , v. XII, p. 811-812, 1998.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . A AÇÃO DE DESPEJO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. IOBC/WPRS Bulletin , v. 01/97, p. 23, 1997.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . ASPECTOS DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 743, p. 64, 1997.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . DIREITO DO CONSUMIDOR VÍTIMA DE ACIDENTE DE CONSUMO ÀS OPÇÕES DO 1O. DO ART. 18 DO CDC. IOBC/WPRS Bulletin , v. 15/98, p. 317, 1997.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . MULTA MORATÓRIA DE 2% AO MÊS APLICAÇÃO DA LEI 9.298/96 AOS CONTRATOS DE CONSUMO EM CURSO. IOBC/WPRS Bulletin , v. 20/97, p. 414, 1997.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . LEI 9.099/95-JUIZADOS ESPECIAIS. Revista Jurídica Consulex , v. X, p. 346-347, 1996.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NAS LIDES DE CONSUMO. Revista Jurídica Consulex , v. X, p. 693-694, 1996.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . RESPONSABILIDADE POR PUBLICAÇÕES NA INTERNET. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. v. 01.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . DIREITO DA INFORMÁTICA - Temas Polêmicos. São Paulo: Edipro, 2003. v. 01.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - Comentários à Lei 9.099, de 26.09.1995. São Paulo: Saraiva, 1995. v. 01.
Waisberg, Ivo ; Fontes, Marcos Rolim ; REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - Alguns aspectos processuais. In: Ivo Waisberg e Marcos Rolim Fontes. (Org.). CONTRATOS BANCÁRIOS. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. 01, p. -.
REINALDO FILHO, Demócrito Ramos ; Blum, Renato Opice . Direito Eletrônico. In: Renato Opice Blum. (Org.). Direito Eletrônico. São Paulo: Edipro, 2004, v. 01, p. -.
Blum, Renato Opice ; REINALDO FILHO, Demócrito Ramos . Direito Eletrônico. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Prêmios

1988

Orador da Turma de formandos em Direito, de julho de 1988, Faculdade de Direito do Recife-UFPE.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática. , Rua Bernardino Soares Silva, n. 70, sala 402, Espinheiro, 52020-080 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 34262978, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Faculdades Associadas de Ariquemes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

2000 - Atual

Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador

1989 - 1991

Tribunal Regional Federal da 5a. Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Divisão Judiciária, Carga horária: 40

1989 - 1989

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 40