Matheus Alves do Nascimento

Mestrando em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-graduado em Direitos Humanos pela Faculdade CERS, em parceria com o Curso CEI (2024). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio de Jesus (2018). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera Uniderp (2013). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2011). Tem experiência acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direitos Humanos e Direito Migratório. Defensor Público Federal na Defensoria Pública da União (DPU), integrando os Grupo de Trabalho sobre Migrações Apatridia e Refúgio (GTMAR) e de Assistência e Proteção às Vítimas do Tráfico de Pessoas (GTTP), sendo o atual coordenador do primeiro. Autor de livros e artigos jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2025 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Orientador: Tatyana Scheila Friedrich
Palavras-chave: Migrações e Refúgio; Direitos Humanos; Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos

2022 - 2024

Faculdade CERS
Título: Proteção complementar ao refúgio no Brasil: como concretizar a acolhida humanitária diante de fluxos migratórios mistos?
Orientador: Caio Cezar de Figueiredo Paiva

Especialização em Direito Constitucional

2016 - 2018

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Incidente de deslocamento de competência: por mais um instrumento da defensoria pública na promoção e na defesa de direitos humanos
Orientador: Bruno Antony Dantas de Veiga Cabral

Especialização em Direito Processual Civil

2012 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Amicus Curiae e a abertura do Poder Judiciário à democratização na uniformização e na revisão da jurisprudência: uma proposta à luz do Projeto do Novo Código de Processo Civil
Orientador: Fabiano Guadagnucci Santos

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal do Ceará
Título: Efetividade da política de reserva de vagas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Orientador: Fernando Basto Ferraz
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2024 - 2024

Un enfoque holístico de la integración de migrantes y refugiados. (Carga horária: 20h). , MIgration EU eXpertise, MIEUX, Bélgica.

2024 - 2024

49º Curso de Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

2023 - 2023

Tráfico de Pessoas e Fluxos Migratórios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Defensoria Pública da União, ENADPU, Brasil.

2023 - 2023

RPU & Sistemas de Justiça. (Carga horária: 28h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.

2022 - 2022

Proteção Internacional e Refúgio. (Carga horária: 50h). , MIgration EU eXpertise, MIEUX, Bélgica.

2022 - 2022

Formação de formadores em refúgio. (Carga horária: 40h). , MIgration EU eXpertise, MIEUX, Bélgica.

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso de Espanhol Nível C1.1/C1.2. (Carga horária: 60h). , Instituto Cervantes (MG), ICBH, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso de Espanhol Nível B2.3/B2.4. (Carga horária: 60h). , Instituto Cervantes (MG), ICBH, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso de Espanhol Nível B2.1/B2.2. (Carga horária: 60h). , Instituto Cervantes (MG), ICBH, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso de Espanhol Nível B1.4. (Carga horária: 30h). , Instituto Cervantes (MG), ICBH, Brasil.

2021 - 2021

Comunicação Master - Direcionamento Jurídico. (Carga horária: 16h). , Instituto Oratória Emocional, IOE, Brasil.

2020 - 2020

Lei Anticrime - Módulos I e II. (Carga horária: 11h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2020 - 2020

O Novo Direito Migratório Brasileiro. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional da Defensoria Pública da União, ENADPU, Brasil.

2020 - 2020

Combate à escravidão contemporânea. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional da Defensoria Pública da União, ENADPU, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação em Técnicas de Escuta de Crianças e Adolescentes Migrantes. (Carga horária: 16h). , International Centre for Migration Policy Development, ICMPD, Brasil.

2018 - 2018

Workshop: Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade. (Carga horária: 10h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2011 - 2015

Extensão universitária em Francês. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Intensivo Modular Carreiras Jurídicas Completo. (Carga horária: 1330h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2014 - 2014

Benefícios Previdenciários nos Juizados Especiais. (Carga horária: 6h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2012 - 2012

O Processo de Conhecimento. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará, FESAC, Brasil.

2012 - 2012

XII Curso Preparatório p/ o Exercício da Advocacia. (Carga horária: 27h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará, FESAC, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Curso Preparat. p/ Certificate of Advanced English. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Curso Preparatório p/ First Certificate of English. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2006 - 2008

Extensão universitária em Alemão. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Espanhol para o aluno recém-ingresso. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Inglês. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de Metodologia do Trabalho, Pesquisa e Monog. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Como organizar e escrever um Trabalho Acadêmico. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2003 - 2006

Extensão universitária em Inglês. (Carga horária: 325h). , Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos, IMPARH, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Migratório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da pessoa com deficiência.

Organização de eventos

CACB ; NASCIMENTO, M. A. . II Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. 2007. (Congresso).

CACB ; NASCIMENTO, M. A. . I Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

26º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2020. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Previdenciário ? CONEPREV. 2020. (Congresso).

I Congresso Brasileiro On-line de Direito Previdenciário. 2020. (Congresso).

II Jornada de Capacitação da ENADEP - Moradia Primeiro (Housing First) e a Atuação Defensorial Estratégica. 2020. (Seminário).

Conversa com o autor.Exposição sobre o livro "Legitimidade da Defensoria Pública para suscitar o incidente de deslocamento de competência".. 2019. (Outra).

VIII Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. 2019. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Internacional. 2012. (Outra).

O Judiciário e o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. 2011. (Seminário).

I Encontro Internacional sobre a UNASUL - PROCAD/CAPES. 2010. (Encontro).

Seminário Nacional de Liderança Avançada. 2010. (Seminário).

V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

XVII Fórum de Debates sobre Direito Público. 2010. (Encontro).

Corte Interamericana de Direitos Humanos: caso Damião Ximenes Lopes vs. Brasil. 2008. (Seminário).

III Semana do Direito UFC. 2008. (Congresso).

I Seminário de Acessibilidade e Cidadania. Movimento das Pessoas com Deficiência: luta e conquista de direitos. 2008. (Seminário).

13th Braz-Tesol Fortaleza Chapter Event. 2007. (Seminário).

3ª Simulação da Organização das Nações Unidas - Sonu 2007.Organização dos Estados Americanos (Simulação: ministro da Alemanha). 2007. (Simpósio).

Calendário Jurídico: Direito Ambiental. 2007. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Filosofia e Direito. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 2007. (Seminário).

2ª Simulação da Organização das Nações Unidas - Sonu 2006.Comissão de Direitos Humanos da ONU (Simulação: delegado do Japão). 2006. (Simpósio).

Apresentação de Trabalhos Acadêmicos no Evento "O que é Direito? Uma homenagem a Roberto Lyra Filho". 2006. (Outra).

Mini-cursos do Evento "O que é Direito? Uma homenagem a Roberto Lyra Filho". 2006. (Oficina).

O que é Direito? Uma homenagem a Roberto Lyra Filho. 2006. (Seminário).

Criatividade e Inovação aplicadas à competitividade entre empresas e países: instinto, arte, ciência, filosofia e estratégia. 2005. (Outra).

Participação em bancas

NASCIMENTO, M. A.; VIANA, D. M.; ROMUALDO, G. F.. Seleção para Professor Voluntário de História no Curso Paulo Freire. 2008. Curso Paulo Freire.

NASCIMENTO, M. A.; COELHO, J.C.; OLIVEIRA. R.A.. Seleção para professor voluntário de Matemática do Curso Pré-Vestibular Paulo Freire. 2007. Curso Pré-Vestibular Paulo Freire.

Produções bibliográficas

NASCIMENTO, M. A. . Participação Política das Minorias: O Desafio da Inclusão de Pessoas com Deficiência no Processo de Tomada de Decisões. Conteudo Jurídico , v. 753, p. 6-30, 2016.
NASCIMENTO, M. A. . Amicus Curiae e a Abertura do Poder Judiciário à Democratização na Uniformização e na Revisão da Jurisprudência: uma Proposta à Luz do Novo Código de Processo Civil. Conteudo Jurídico , v. 592, p. 18-67, 2016.
NASCIMENTO, M. A. . Da Soberania Popular como forma de legitimar a Norma Jurídica. Universidade Federal do Ceara. Faculdade de Direito. Revista dos Estudantes , v. 4, p. 17-23, 2007.
NASCIMENTO, M. A. ; ANDRADE, A. M. (Org.) . Estudos contemporâneos em direito. 1. ed. Fortaleza: DIN.CE, 2018. 217p .
NASCIMENTO, M. A. . Legitimidade da Defensoria Pública para suscitar o incidente de deslocamento de competência: por mais um instrumento na defesa dos direitos humanos. 1. ed. Belo Horizonte: CEI, 2018. v. 1. 142p .
NASCIMENTO, M. A. . Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 1. ed. Fortaleza: Edição do Autor, 2016. 190p .
NASCIMENTO, M. A. . Defensoria pública e incidente de deslocamento de competência: breves considerações acerca da PEC 61/2019. In: Maurílio Casas Maia. (Org.). Defensoria pública, democracia e processo II. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Branch, 2021, v. 3, p. 257-279.
FREITAS, C. V. L. ; NASCIMENTO, M. A. . Direitos difusos e coletivos. In: ARAGÃO, Gerson; MASSON, Nathalia; TÁVORA, Nestor. (Org.). Preparação estratégica para Defensoria Pública Estadual. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2019, v. 1, p. 309-351.
NASCIMENTO, M. A. ; FREITAS, C. V. L. . Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública. In: ARAGÃO, Gerson; MASSON, Nathalia; TÁVORA, Nestor. (Org.). Preparação estratégica para Defensoria Pública Estadual. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2019, v. 1, p. 985-1024.
NASCIMENTO, M. A. . Eficácia e efetividade da política de reserva de vagas de trabalho para pessoas com deficiência. In: NASCIMENTO, M. A.; ANDRADE, A. M.. (Org.). Estudos contemporâneos em direito. 1ed.Fortaleza: DIN.CE, 2018, v. , p. 139-157.
NASCIMENTO, M. A. . Direito dos Desastres e a DPU: atuação coletiva extrajudicial e interinstitucional para construção de políticas públicas de combate ao COVID-19. Fórum DPU, Brasília, p. 6 - 7, 18 set. 2020.
NASCIMENTO, M. A. . Por que o IDC é pouco utilizado e como reverter isso?. Consultor Jurídico, São Paulo, 16 out. 2018.
NASCIMENTO, M. A. . Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência no âmbito do Direito do Trabalho. In: XXVIII Encontro de Iniciação Científica, 2009, Fortaleza. Anais do XXVIII Encontro de Iniciação Científica. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2009. v. 1.
NASCIMENTO, M. A. . A efetivação dos direitos fundamentais dos portadores de deficiência auditiva no âmbito do Direito do Trabalho: uma introdução ao tema. In: XXVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2008, Fortaleza. Anais do XXVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2008. v. 1.
NASCIMENTO, M. A. . A interpretação da ética do discurso em Karl-Otto Apel e Regenaldo da Costa. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UFC, 2007, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UFC. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2007. v. 1.
NASCIMENTO, M. A. . A ponte que virou prisão: Relatos do impacto do fechamento das fronteiras durante a pandemia de COVID-19 no Estado do Acre sobre imigrantes vulneráveis. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASCIMENTO, M. A. . Conversa com o autor. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO, M. A. . Participação Política das Minorias: a visão da ONU e da União Europeia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASCIMENTO, M. A. . Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência no âmbito do Direito do Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NASCIMENTO, M. A. . Efetivação dos direitos fundamentais dos portadores de deficiência auditiva no âmbito do Direito do Trabalho: uma introdução ao tema. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASCIMENTO, M. A. . A interpretação da ética do discurso em Karl-Otto Apel e Regenaldo da Costa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NASCIMENTO, M. A. . A interpretação da ética do discurso em Karl-Otto Apel e Regenaldo da Costa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIRGÍNIO, J. F. ; NASCIMENTO, M. A. . As teorias de origem da sociedade e a política no Brasil.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NASCIMENTO, M. A. . O Povo e a Democracia Participativa: O Orçamento Participativo em Fortaleza. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

HILTON, E. ; KOKAY, E. ; ILLES, P. ; NASCIMENTO, M. A. . Audiência Pública sobre os desafios da regularização migratória e o acesso a direitos pela população migrante no Brasil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROLIM, L. ; BRAMANTE, A. ; NASCIMENTO, M. A. . Dificuldades de acesso e recebimento de benefícios junto ao INSS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NASCIMENTO, M. A. ; RAMOS, A. C. . Observatório RPU - Direitos dos migrantes. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NASCIMENTO, M. A. . Mais Defensores Federais. 2018. (Rede social).

CESTARI, J. G. ; NASCIMENTO, M. A. . Casa do Julgamento. 2008. Teatral.

NASCIMENTO, M. A. . Faça o seu melhor. 2007. Interpretação.

Prêmios

2024

Proficiência em língua inglesa - IELTS Academic, Overall Band Score 8.0, CEFR Level C1, University of Cambridge.

2007

Menção Honrosa pela participação na III Simulação da Organização das Nações Unidas, Comunidade para Estudos Internacionais e Simulação da Organização das Nações Unidas.

2006

Menção Honrosa pela participação na II Simulação da Organização das Nações Unidas, Comunidade para Estudos Internacionais e Simulação da Organização das Nações Unidas.

Histórico profissional

Endereço profissional

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, Defensoria Pública da União em Santa Maria. , Rua Alameda Montevidéo, 313, 3º Andar, Nossa Senhora das Dores, 97050030 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 32189600

Experiência profissional

2023 - 2023

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador externo, Carga horária: 2

Atividades

05/2023 - 12/2023
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Membro colaborador externo, representando a Defensoria Pública da União.

2018 - Atual

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado para o cargo de Defensor Público Federal em 16.11.2018 (Portaria GABDPGF DPGU 1048, de 16/11/2018, publicada no DOU, Seção 2, de 19/11/2018, p. 43), com posse em 10.12.2018.

2018 - 2018

Defensoria Pública da União

Vínculo: Advogado Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Advogado voluntário junto ao 3º Ofício Criminal da Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE.

Atividades

03/2025
Direção e administração, Defensoria Pública da União em Santa Maria.Cargo ou função, Defensor Público-Chefe Substituto, Portaria GABDPGF 249, de 21/02/2025.
06/2024
Direção e administração, Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio.Cargo ou função, Coordenador - Portaria GABDPGF DPGU 761, de 12/06/2024.
05/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio.Cargo ou função, Membro Titular, representando a Região Sul - Portaria GABDPGF DPGU 616, de 10/05/2024.
07/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de TP.Cargo ou função, Membro Titular - Portaria GABDPGF DPGU 1057, de 24/07/2023.
03/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Cargo ou função, Ponto Focal em Santa Maria/RS - Portaria GABDPGF DPGU 338, de 15/03/2023.
01/2023
Outras atividades técnico-científicas , Defensoria Pública da União em Santa Maria, Defensoria Pública da União em Santa Maria.Atividade realizada, Titular do 2º Ofício Geral.
07/2023 - 05/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio.Cargo ou função, Ponto Focal em Santa Maria/RS - Portaria GABDPGF DPGU 1048, de 24/07/2023.
04/2022 - 06/2023
Direção e administração, Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio.Cargo ou função, Coordenador - Portaria GABDPGF DPGU 397, de 25/04/2022..
11/2020 - 04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio.Cargo ou função, Membro Titular, representando a Região Sul - Portaria GABDPGF DPGU 789, de 04/11/2020, posteriormente remanejado para representar a Região Norte - Portaria GABDPGF DPGU 334, de 08/04/2021.
08/2021 - 12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Gestão Estratégica.Cargo ou função, Membro, representando unidades de capital da Região Norte, conforme Portarias GABDPGF DPGU nº 705, de 12/08/2021 e 1316, de 05/12/2022.
10/2020 - 12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes e aos Refugiados no Estado do Acre.Cargo ou função, Representante da Defensoria Pública da União, como membro titular - Portarias GABDPGF DPGU 762, de 26/10/2020 e 1315, de 05/12/2022.
01/2019 - 12/2022
Outras atividades técnico-científicas , Defensoria Pública da União no Acre, Defensoria Pública da União no Acre.Atividade realizada, Titular do 5º Ofício Geral.
11/2020 - 11/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Penitenciário do Estado do Acre.Cargo ou função, Representante da Defensoria Pública da União, como membro titular - Portaria GABDPGF DPGU 791, de 04/11/2020 e 955, de 03/11/2021.
04/2020 - 11/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência.Cargo ou função, Membro Titular, representando a Região Norte - Portaria GABDPGF DPGU 279, de 28/04/2020 e 1005, de 12/11/2021.
01/2019 - 11/2021
Direção e administração, Defensoria Pública da União no Acre.Cargo ou função, Defensor Público-Chefe - Portaria DPGF DPGU 44, de 14/01/2019 e 941, de 25/10/2021.
09/2019 - 10/2021
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Articulação de Soluções Extrajudiciais Previdenciárias - CASEP, Centro de Articulação de Soluções Extrajudiciais Previdenciárias - CASEP.Atividade realizada, Membro Titular, representando a Região Norte, do Centro de Articulação de Soluções Extrajudiciais Previdenciárias (CASEP) - Portaria GABDPGF DPGU 760, de 12/09/2019.
03/2020 - 02/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho Rua.Cargo ou função, Membro Titular, representando a Região Norte - Portarias GABDPGF DPGU 169, de 12/03/2020 e 116, de 02/02/2021.
02/2019 - 02/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio.Cargo ou função, Ponto Focal em Rio Branco/AC - Portaria GABDPGF DPGU 204, de 26/02/2019 e Portaria GABDPGF DPGU 117, de 02/02/2021.

2017 - 2021

Curso Método de Aprovação

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor e Mentor de alunos do Curso Método de Aprovação, tirando dúvidas e dando dicas de estudos para concursos públicos.

2008 - 2009

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica - CNPq, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista de Iniciação Científica - CNPq (2008/2009), por meio do projeto "Efetivação dos direitos fundamentais dos deficientes auditivos no âmbito do direito do trabalho", sob orientação do Prof. Dr. Fernando Basto Ferraz.

2007 - 2007

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitor voluntário de Ciência Política e Teoria do Estado, sob a orientação do Prof. Dr. Fernando Basto Ferraz.

Atividades

08/2008 - 07/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
04/2008 - 08/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.Linhas de pesquisa
05/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado. Orientação: Prof. Dr. Fernando Basto Ferraz

2015 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 30

Outras informações:
Conciliador junto à 2º Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana/BA.

Atividades

07/2015 - 10/2015
Serviços técnicos especializados , Fórum Filinto Bastos.Serviço realizado, Conciliação judicial.

2011 - 2013

Justiça Federal no Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador de Juizado Especial Federal, Carga horária: 20

Outras informações:
Conciliador do Juizado Especial Federal da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará.

2010 - 2011

Justiça Federal no Ceará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário de Direito na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.

Atividades

09/2011 - 09/2013
Serviços técnicos especializados , 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.Serviço realizado, Conciliação em processos que envolvam benefícios previdenciários e assistenciais, como auxílio-doença e benefício assistencial (LOAS).
11/2010 - 07/2011
Estágios , 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.Estágio realizado, Estágio na secretaria da vara, auxiliando na movimentação processual de ações civis públicas, ações populares, mandados de segurança, ações de desapropriação, ações de usucapião, ações monitórias, ações de execução de título extrajudicial etc.

2012 - 2014

Cid Marconi Advocacia S/S

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado da célula cível, responsável pela elaboração de peças processuais e de pareceres acerca de contratos, em português, inglês e espanhol, bem como acompanhamento de processos, inclusive em audiências de conciliação, instrução e julgamento, no âmbito do Direito Civil, Empresarial e do Consumidor. OBS: Atual denominação do escritório: "Lima e Moreira Advocacia".

Atividades

09/2012 - 01/2014
Serviços técnicos especializados , Célula Cível.Serviço realizado, Advocacia.

2009 - 2010

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Atividades

02/2010 - 11/2010
Estágios , Gerência das Defensorias da Capital e do Interior.Estágio realizado, Estagiário com as funções de atendimento a assistidos, elaborando petições, contestações, réplicas e recursos, mormente no âmbito de atuação das Unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (UJECCs) da Comarca de Fortaleza-CE.
08/2009 - 09/2009
Estágios , Núcleo Descentralizado no Tancredo Neves.Estágio realizado, Estagiário, com as funções de mediar conflitos; elaborar petições, ofícios e encaminhamentos para os assistidos, nos ramos de Direito Civil, Notarial, de Família, das Sucessões e das Coisas.

2006 - 2008

Curso Pré-Vestibular Paulo Freire

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de História do Brasil, responsável por ministrar aulas, criação de material próprio (apostilas, TDs e provas) e aplicação de provas e simulados. Coordenador do Núcleo de Comunicação, com as funções de publicizar os atos do Curso, tais como seleção de alunos e professores e manutenção do blog.

Atividades

05/2007 - 03/2008
Direção e administração, Núcleo de Comunicação.Cargo ou função, Coordenador de Comunicação.
02/2007 - 11/2007
Ensino,Disciplinas ministradas, História do Brasil

2008 - 2009

Centro de Estudos de Direito Constitucional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno-coordenador, Carga horária: 4

Outras informações:
Aluno-coordenador da Linha de Pesquisa "Direito Constitucional e Ciências Sociais".

Atividades

01/2008 - 09/2009
Direção e administração, Centro de Estudos de Direito Constitucional.Cargo ou função, Aluno-coordenador.
01/2008 - 09/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Direito Constitucional e Direitos Sociais.Linhas de pesquisa

2009 - 2010

Walt Disney World Company

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Merchandise Cast Member, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Merchandise Cast Member (Vendedor) no parque temático Magic Kingdom, em Walt Disney World, na cidade de Orlando, Florida, Estados Unidos da América, por meio de contrato de intercâmbio de trabalho, tendo a WDW Company sido a tomadora, por intermédio da Agência de Turismo e Intercâmbio STB (Student Travel Bureau).

Atividades

11/2009 - 01/2010
Outras atividades técnico-científicas , Magic Kingdom, Magic Kingdom.Atividade realizada, Merchandise Cast Member.