Franco Mautone Júnior

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

LAB - Laboratório de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Tecnologia e Direito da Universidade Brasil.Pesquisa de Precedentes Jurisprudenciais no sites do TJSP, STJ e STF. 2025. (Oficina).

Semana Jurídica - Faculdade Anhanguera.Análise de um caso real. 2025. (Oficina).

1º Congresso dos 30 Anos do Nosso Estatuto da Advocacia - Prerrogativas!. O dever ético profissional e o fortalecimento da prerrogativa da advocacia. 2024. (Congresso).

LL.M. em Direito e Prática Empresarial - a Direito Societário e Governança. Direito Penal Empresarial. 2024. (Exposição).

MBA EM SAÚDE NO ESPORTE- GESTÃO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, na Disciplina de Medicina do Esporte e Atividade Fisica, Departamento de Ortopedia e Traumatologia ? EPM/UNIFESP.?O Código de Ética Médica?. 2024. (Outra).

MBA EM SAÚDE NO ESPORTE- GESTÃO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, na Disciplina de Medicina do Esporte e Atividade Fisica, Departamento de Ortopedia e Traumatologia ? EPM/UNIFESP.?Critérios norteadores da propaganda e das boas práticas nas redes sociais para profissionais da área da saúde no esporte?. 2024. (Outra).

4º Congresso de Educação Social e Gestão do Terceiro Setor. Parcerias Público - privada para o desenvolvimento sustentável. 2023. (Congresso).

Congresso de Direito Penal Médico e Suas Repercussões. O Princípio da Confiança e o Direito Penal Médico. 2023. (Congresso).

Palestra - Alunas do Ensino Médio.Os direitos da paciente adolescente no atendimento ginecológico. 2023. (Seminário).

XXXVI Jornada de Obstetrícia e Ginecologia da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Como o médico deve agir: perante o abuso de manifestação pública do paciente.. 2023. (Congresso).

XXXV Jornada de Obstetrícia e Ginecologia da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.Violência obstétrica: como o judiciário julga?. 2022. (Simpósio).

Medical Conecta.A LGPD e a responsabilidade dos Hospitais e Instituições de Saúde. 2021. (Simpósio).

XXXIV Jornada de Obstetrícia e Ginecológica da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.Conduta obstétrico-legal nos limites da periaviabilidade - A visão jurídica.. 2021. (Outra).

XIII Simpósio de Direito Civil - CEU Law School.Sucessão nas empresas familiares. 2019. (Simpósio).

XXXIII Jornada de Obstetrícia e Ginecologia da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo..Telemedicina - Atividade médica à distância - Responsabilidade médica: aspectos civis e criminais. 2019. (Outra).

Fórum ? Direitos Sexuais e Reprodutivos dos Adolescentes: Atividade Sexual Abaixo de 14 Anos.A visão da justiça - a visão do advogado. 2018. (Outra).

XII Simpósio de Direito Civil - CEU Law School.O Patrimônio no Direito Privado. 2018. (Simpósio).

XI Simpósio de Direito Civil - CEU Law School.Contrato de Transporte. 2016. (Simpósio).

IV Simpósio Nacional de Direito Empresarial ? Instituto Internacional de Direito Empresarial/Centro de Extensão Universitária. 2013. (Simpósio).

VII Simpósio de Direito Civil ? Instituto Internacional de Direito Empresarial/Centro de Extensão Universitária. 2013. (Simpósio).

III Simpósio de Direito Empresarial ? IICS/CEU ? Instituto Internacional de Ciências Sociais/Centro de Extensão Universitária. 2012. (Simpósio).

II Simpósio de Direito Empresarial ? IICS/CEU ? Instituto Internacional de Ciências Sociais/Centro de Extensão Universitária. 2011. (Simpósio).

VI Simpósio Nacional de Direito Civil ? IICS/CEU ? Instituto Internacional de Ciências Sociaisl/Centro de Extensão Universitária. 2010. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Empresarial ? IICS/CEU ? Instituto Internacional de Ciências Sociais/Centro de Extensão Universitária. 2009. (Simpósio).

LONGHI, Maria Isabel Carvalho SicaREBOUÇAS, Rodrigo FernandesMAUTONE JÚNIOR, F.. A cláusula compromissória escalonada em contratos empresariais.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM - Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

FONSECA, Thiago RochaSAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz.MAUTONE JÚNIOR, F.. Critérios para Interpretação do Contrato de Representação Comercial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

MAUTONE JÚNIOR, F.SAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz.FONSECA, Thiago Rocha. A Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

REBOUÇAS, Rodrigo FernandesSAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz.MAUTONE JÚNIOR, F.. A Teoria do Adimplemento Substancial na Visão dos Tribunais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

REBOUÇAS, Rodrigo FernandesSAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz.MAUTONE JÚNIOR, F.. Da Cláusula de não Concorrência nos Contratos de Cessão de Participação Societária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

REBOUÇAS, Rodrigo FernandesGAZZI, Fábio PinheiroMAUTONE JÚNIOR, F.. Apontamentos sobre a Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

BOULOS, Daniel MartinsSAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz.MAUTONE JÚNIOR, F.. A Constituição Simultânea de duas ou mais Garantias Fiduciárias sobre um mesmo Imóvel. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

REBOUÇAS, Rodrigo FernandesSAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz.MAUTONE JÚNIOR, F.. A Eficácia do Contrato de Built to Suit e as Recentes Alterações Legislativas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

MAUTONE JÚNIOR, F.SAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz.COSTA-CORRÊA, André Luiz. Os Limites Legais do Redirecionamento da Execução Fiscal sobre o Sócio-Gerente em Confronto com a Atual Jurisprudência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

YAMADA JR., JorgePEREIRA, Ricardo FernandesMAUTONE JÚNIOR, F.. O Fato Gerador das Contribuições Previdenciárias. Incidência sobre Parcelas Reconhecidas pela Justiça do Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

GAZZI, Fábio PinheiroSANTOS, Ana Claudia Karam Abdallah dosMAUTONE JÚNIOR, F.. A Expensão Urbana sobre a Propriedade Rural e o Destino da Área Reservada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

GAZZI, Fábio PinheiroSANTOS, Ana Claudia Karam Abdallah dosMAUTONE JÚNIOR, F.. Panorama sobre o Parcelamento do Solo Urbano e a Regularização Fundiária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

TIMM, Luciano BenettiBARRETO, DoraMAUTONE JÚNIOR, F.. Análise Econômica do Direito Precessual no Contencioso Massificado. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

LONGHI, Maria Isabel Carvalho SicaSANTOS, Ana Claudia Karam Abdallah dosMAUTONE JÚNIOR, F.. Contratos de Transferência de Tecnologia e a Tributação dos Royalties. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

SAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz.BARRETO, DoraMAUTONE JÚNIOR, F.. Empreitada e Prestações de Serviços. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

JABUR, Gilberto HaddadSAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz.MAUTONE JÚNIOR, F.. Contrato de Licença de Uso de Imagem no Contrato de Trabalho de Atleta Profissional e Direito de Arena. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

REBOUÇAS, Rodrigo FernandesSAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz.MAUTONE JÚNIOR, F.. Onerosidade Excessiva nos Termos da Lei nº 10.406/02: Aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

COSTA-CORRÊA, André LuizPEREIRA, Ricardo FernandesMAUTONE JÚNIOR, F.. A Alíquota de ICMS nas Operações Interestaduais com Produtos Importados. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

SAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz.REBOUÇAS, Rodrigo FernandesMAUTONE JÚNIOR, F.. Imunidade Tributária e Liberdade Política: os Serviços dos Partidos Políticos e o Estado Fiscal na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

MAUTONE JÚNIOR, F.SAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz.SANTOS, Ana Claudia Karam Abdallah dos. Apontamentos sobre os Efeitos da Cessão Fiduciária de Créditos no Concurso de Credores da Recuperação Judicial de Empresas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

GAZZI, Fábio PinheiroSANTOS, Ana Claudia Karam Abdallah dosMAUTONE JÚNIOR, F.. A Publicidade Ambiental no Registro de Imóveis como Forma de Proteção aos Adquirentes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

MAUTONE JÚNIOR, F.SAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz.REBOUÇAS, Rodrigo Fernandes. A Desconsideração da Personalidade Jurídica, seu Regramento e suas Consequencias no Mundo Fático. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

LONGHI, Maria Isabel Carvalho SicaSANTOS, Ana Claudia Karam Abdallah dosMAUTONE JÚNIOR, F.. Análise dos Critérios Adotados pelo Superior Tribunal de Justiça na Aplicação das Teorias da Onerosidade Excessiva e da Imprevisão. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

REBOUÇAS, Rodrigo FernandesSAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz.MAUTONE JÚNIOR, F.. O Contrato de Constituição de Sociedade em Conta de Participação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

KURBHI, Pedro Luiz NigroGAZZI, Fábio PinheiroMAUTONE JÚNIOR, F.. A Mediação de Conflitos enquanto Contrato. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

GABIRA JUNIOR, Ayrton Ferreira;MAUTONE JÚNIOR, F.. "Medida Protetiva por traição e reconciliação: riscos para cônjuge agressor". 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

GABIRA JUNIOR, Ayrton Ferreira;MAUTONE JÚNIOR, F.. "A Influência das Redes Sociais nas Decisões Judiciais Criminais". 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

MAUTONE JÚNIOR, F.; GABIRA JUNIOR, Ayrton Ferreira. "A Vulnerabilidade de Jovens e Adolescentes diante do Tráfico Humano no Brasil". 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

GABIRA JUNIOR, Ayrton Ferreira;MAUTONE JÚNIOR, F.. "O Impacto do Estatuto do Desarmamento na Segurança Pública e nos Direitos Individuais". 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

ROCHA, S. R. G.; JOLVINO, A. M.;MAUTONE JÚNIOR, F.. "Crimes virtuais, com ante aos crimes sexuais na era digital". 2024 - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; ROCHA, S. R. G.; FEITOZA, L. A.. "Provas Digitais: a importância da preservação da Cadeia de Custódia à luz da integridade das evidências, veracidade e coleta das provas". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; ROCHA, S. R. G.; SOUZA, M. V.. "A evolução dos crimes sexuais no Ordenamento Jurídico Brasileiro?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

ROCHA, S. R. G.; SOUZA, M. V.;MAUTONE JÚNIOR, F.. "ICMS - Como pode influenciar o Mercado Econômico antes e após a Reforma Tributária". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

ROCHA, S. R. G.; FEITOZA, L. A.;MAUTONE JÚNIOR, F.. "Crimes Cibernéticos e Proteção de Dados: Aspectos legais e desafios na era digital". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

ROCHA, S. R. G.; FEITOZA, L. A.;MAUTONE JÚNIOR, F.. "Aposentadoria da Pessoa com Deficiência Direito Previdenciário". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

ROCHA, S. R. G.; FEITOZA, L. A.;MAUTONE JÚNIOR, F.. "O Direito das Mulheres após Reforma Trabalhista". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

ROCHA, S. R. G.; TORRECILLAS, A. C. P.;MAUTONE JÚNIOR, F.. "Contrato de Namoro: até que ponto resguarda as relações? Pode configurar união estável?". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

ROCHA, S. R. G.; TORRECILLAS, A. C. P.;MAUTONE JÚNIOR, F.. "Desafios Éticos e legais do uso da Inteligência Artificial no poder Judiciário Brasileiro". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

ROCHA, S. R. G.; TORRECILLAS, A. C. P.;MAUTONE JÚNIOR, F.. "Proteção Social ao cidadão dentro do Espetro Autista: BPC como manifestação da Proteção Social". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

ROCHA, S. R. G.; TORRECILLAS, A. C. P.;MAUTONE JÚNIOR, F.. "Reforma Administrativa Política Partidária". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

ROCHA, S. R. G.; TORRECILLAS, A. C. P.;MAUTONE JÚNIOR, F.. "A dignidade da Pessoa Humana e a Proteção Social do Autista". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

ROCHA, S. R. G.; TORRECILLAS, A. C. P.;MAUTONE JÚNIOR, F.. "Aposentadoria Híbrida: os Impactos do Trabalho Rural na Aposentadoria Urbana no Regime Geral de Previdência Social". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

ROCHA, S. R. G.; FEITOZA, L. A.;MAUTONE JÚNIOR, F.. "Tribunal Penal Internacional: Origem, Desenvolvimento e a influência no Ordenamento Jurídico Brasileiro". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

ROCHA, S. R. G.; JOLVINO, A. M.;MAUTONE JÚNIOR, F.. "Lei nº 150/2015 que refere-se aos Direitos dos Empregados Domésticos". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

ROCHA, S. R. G.; FEITOZA, L. A.;MAUTONE JÚNIOR, F.. "Código do Consumidor nas compras em Internet". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

ROCHA, S. R. G.; JOLVINO, A. M.;MAUTONE JÚNIOR, F.. "Atualização e Majoração do valor venal do IPTU dos Imóveis pela PMSP frente às Disposições Tributárias Constitucionais". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

ROCHA, S. R. G.; JOLVINO, A. M.;MAUTONE JÚNIOR, F.. "Tráfico de pessoas afim de prostituição de Muheres Trans e Travesti sob a luz da Lei nº 13.344/2016". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

ROCHA, S. R. G.; JOLVINO, A. M.;MAUTONE JÚNIOR, F.. "A Pejotização do Contrato de Trabalho e seus Reflexos no Sistema Previdenciário". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

ROCHA, S. R. G.; JOLVINO, A. M.;MAUTONE JÚNIOR, F.. "Dignidade da Pessoa Humana nas Relações de Trabalho". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

ROCHA, S. R. G.; JOLVINO, A. M.;MAUTONE JÚNIOR, F.. "A Reforma Previdenciária e suas implicações no auxílio-reclusão". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

ROCHA, S. R. G.; JOLVINO, A. M.;MAUTONE JÚNIOR, F.. "Destituição do Poder Familiar e adoção por padrasto, visando o melhor interesse da criança". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PETTA, A. P.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Privatização de presídios: uma anáise mais abrangente dos impactos sociais, econômicos e jurídicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

PETTA, A. P.;MAUTONE JÚNIOR, F.. A pedofilização infanto-juvenilna sociedade brasileira. A gravidade da adultização e erotização infanto-juvenil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

PETTA, A. P.;MAUTONE JÚNIOR, F.. O Juiz das Garantias no processo penal brasileiro: o entendimento constitucional do STF sobre a apicabilidade do juiz das garantias no processo penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

PETTA, A. P.;MAUTONE JÚNIOR, F.. O direito de laje: propriedade, superficie ou habitação limitada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

PETTA, A. P.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Da necessidade de ampliação dos requisitos de comprovação de vulnerabilidade socioeconômica para concessão do benefício assistencial pago ao idoso e os impactos na seguridade social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera.

MAUTONE JÚNIOR, F.; SOUZA, M. V.; AMAIA, G.. "Direito à propriedade e a função social da propriedade". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SOUZA, M. V.;MAUTONE JÚNIOR, F.; AMAIA, G.. "Marketing jurídico: vetos e permissões do Código de Ética da OAB diante do Provimento 205/2021". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

JOLVINO, A. M.;MAUTONE JÚNIOR, F.; AMAIA, G.. "Modus Operandi" do crime organizado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

JOLVINO, A. M.;MAUTONE JÚNIOR, F.; NASCIMENTO, Y. J. S.. Lei Maria da Penha: prevenção para as mulheres transexuais vítimas de violência.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; PINNA, Regina; MATOS, D.. Da recorribilidade das decisões interlocutórias no Juizado Especial Cível Estadual - Lei Federal nº 9.099/1995. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; PINNA, Regina; MATOS, D.. A in(constitucionalidade do art. 165-Ado CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e o direito a não autoincriminação.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; SOUZA, M. V.; MATOS, D.. Lei Maria da Penha - Medidas protetivas e seus benefícios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; SOUZA, M. V.; MATOS, D.. O psicopata: o sistema jurídico penal brasileiro e suas deficiências.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; TORRECILLAS, A. C. P.; SOUZA, M. V.. A influência da mídia no tribunal do júri.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; PINNA, Regina; MATOS, D.. A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): os principais fatores que contribuem para a ineficácia das medidas protetivas de urgência.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; TORRECILLAS, A. C. P.; SOUZA, M. V.. Lei de abuso de autoridade - aplicação da pena.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MATOS, D.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Penhora "on line" com as dinâmicas da tecnologia da informação sob a ótica do novo Código de Processo Civil - 2015 - o BACENJUD e a Justiça do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

FEITOZA, L. A.;MAUTONE JÚNIOR, F.; MORAIS, Michele Nogueira. O lirismo de Rousseau sobre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

KAKIONES, D.; SILVA, A. M.;MAUTONE JÚNIOR, F.. A prejudicialidade dos condutopatas nos crimes do colarinho branco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; SILVA, A. M.; MATOS, D.. Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica embelezadora na visão da doutrina e da jurisprudência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; FEITOZA, L. A.; PRANDI, I.. Interdição judicial da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAIS, Michele Nogueira; FEITOZA, L. A.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Equiparação salarial e o princípio da isonomia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SILVA, A. M.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Dos crimes sexuais contra vulnerável: abuso sexual infantil no âmbito familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SILVA, A. M.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Crime de lavagem de dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SILVA, A. M.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Melo dos Santos.Violência Doméstica do Idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SILVA, A. M.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Direito penal do inimigo - regime disciplinar diferenciado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SOUZA, M. V.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Juizado Especial Cível: recorribilidade das decisões interlocutórias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SOUZA, M. V.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Indenização por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SILVA, A. M.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Mandado de segurança criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

TORRECILLAS, A. C. P.;MAUTONE JÚNIOR, F.. A prisão civil na execução de alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

JOLVINO, A. M.;MAUTONE JÚNIOR, F.. O acesso à justiça: a busca pela efetivação do direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MATOS, D.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Rescisão contratual por justa causa: motivo embriaguez. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SOUZA, M. V.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Corrupção do poder público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

VIEIRA, E.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Transplante de órgãos e tecidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

KAKIONES, D.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Prisão em flagrante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

TORRECILLAS, A. C. P.;MAUTONE JÚNIOR, F.. A paternidade e o novo direito de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SILVA, A. M.;MAUTONE JÚNIOR, F.. A ineficácia da lei de execução penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MATOS, D.;MAUTONE JÚNIOR, F.. A função social da propriedade privada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; MORAIS, Michele Nogueira; MATOS, D.. A fundada suspeita: cerceamento legal sobre o direito de locomoção do indivíduo pelo prisma do poder de polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; FEITOZA, L. A.; MIRABILE, E.. Advocacia "pro bono". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MIRABILE, E.;MAUTONE JÚNIOR, F.; FEITOZA, L. A.. Eutanásia no Brasil e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

FEITOZA, L. A.; VIEIRA, E.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Assistência social: benefício assistencial ao idoso (LOAS). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; MIRABILE, E.; FEITOZA, L. A.. A isenção do IPVA para deficientes físicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAIS, Michele Nogueira; FEITOZA, L. A.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Direito real de laje: direito sobre coisa alheia ou sobre coisa própria. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

JOLVINO, A. M.; MATOS, D.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Responsabilidade civil do administrador judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SILVA, A. M.; VIEIRA, E.;MAUTONE JÚNIOR, F.. e Silva.Uso de drogas, o art. 28 da Lei nº 11.343/06 e a falência da política de prevenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; SILVA, A. M.; KAKIONES, D.. A Lei de Lavagem de Dinheiro e a atividade privativa da advocacia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAIS, Michele Nogueira; FEITOZA, L. A.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Direito de propriedade imóvel: ocupação - uma luta pela conquista de terras rurais e urbana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SILVA, A. M.; MATOS, D.;MAUTONE JÚNIOR, F.. O flagrante preparado no crime de tráfico de drogas e sua repercussão judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MATOS, D.;MAUTONE JÚNIOR, F.; MORAIS, Michele Nogueira. Reforma trabalhista: reflexões sobre os aspectos que contrariam a Constituição sob a ótica da AMATRA e do Ministério Público do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAIS, Michele Nogueira; MATOS, D.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Negócios jurídicos processuais no novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

DELGADO, D.;MAUTONE JÚNIOR, F.; TORRECILLAS, A. C. P.. Guarda compartilhada - importante instrumento de combate à alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; FEITOZA, L. A.; MIRABILE, E.. Alienação parental e o direito de visita sob a ótica do Código Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MIRABILE, E.;MAUTONE JÚNIOR, F.; FEITOZA, L. A.. Imunidade tributária nos templos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SILVA, A. M.;MAUTONE JÚNIOR, F.; JOLVINO, A. M.. Habeas corpus na prisão disciplinar militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

FONSECA, A. G.; KAKIONES, D.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Abuso sexual de menores no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

FONSECA, A. G.; KAKIONES, D.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Estupro de vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SOUZA, M. V.;MAUTONE JÚNIOR, F.; MATOS, D.. Capacidade contributiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SOUZA, M. V.;MAUTONE JÚNIOR, F.; MATOS, D.. Pessoa jurídica na condição de titular de empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

FEITOZA, L. A.; TORRECILLAS, A. C. P.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Ação de interdição e a função social da curatela na vida do interditato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; ANTONACCI, A. T.; JUCA, F. P.. Da impenhorabilidade do único bem de família do fiador na execução dos contratos de locação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

MAUTONE JÚNIOR, F.; ANTONACCI, A. T.; JUCA, F. P.. O fenômeno da dupla porta em hospitais públicos e os princípios constitucionas da administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

MATOS, D.;MAUTONE JÚNIOR, F.; JOLVINO, A. M.. A lei do aprendiz e seus aspectos controvertidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAIS, Michele Nogueira;MAUTONE JÚNIOR, F.; SOUZA, M. V.. Alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; MATOS, D.; SOUZA, M. V.. Responsabilidade civil do empresário por dano ambiental marítimo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PINNA, Regina; TORRECILLAS, A. C. P.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Ministério Público na defesa dos direitos difusos e coletivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MATOS, D.; SOUZA, M. V.;MAUTONE JÚNIOR, F.. A utilização do cargo de confiança como meio de fraude que beneficia empregadores de má-fé. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PINNA, Regina; TORRECILLAS, A. C. P.;MAUTONE JÚNIOR, F.. Eutanásia: a admissão do sacrifício do direito à vida em prol da dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; MATOS, D.; SOUZA, M. V.. O menor abandonado: consequências sociais do problema do menor abandonado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; SOUZA, M. V.; TORRECILLAS, A. C. P.. Controle de convencionalidade: estudo sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial nº 1.640.084. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; SOUZA, M. V.; MATOS, D.. Integração na América Latina: inserção das normas oriundas de Tratados Internacionais em nosso ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; MATOS, D.; SOUZA, M. V.. A influência do crime organizado no Estado Democrático de Direito no Brasil sob a ótica da Filosofia do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAIS, Michele Nogueira;MAUTONE JÚNIOR, F.; SOUZA, M. V.. Destituição do poder familiar e adoção por padrasto visando ao melhor interesse da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MATOS, D.; SOUZA, M. V.;MAUTONE JÚNIOR, F.. União estável e sua abrangência segundo o Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; SOUZA, M. V.; TORRECILLAS, A. C. P.. A usucapião extraordinária de acordo com a chamada posse trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.; SOUZA, M. V.; TORRECILLAS, A. C. P.. Advocacia "pro bono". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.. Execução das anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.. A autonomia privada no contexto da função social do contrato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.. Nova Lei de Guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.. Planejamento tributário internacional. 2016 - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.. Inquérito Policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.. Sistema carcerário no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.. Aspectos jurídicos da adoção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.. Adoção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.. Contratação direta sem licitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.. Maus tratos contra animais e sua punição de acordo com a legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.. Corrupção nas campanhas eleitorais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MAUTONE JÚNIOR, F.. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Mentes que matam - um estudo da psicopatia e o sistema judiciário; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Brasil; (Orientador);

"Provas Digitais: a importância da preservação daCadeia de Custódia à luz da integridade das evidências, veracidadee coleta das provas"; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Brasil; (Orientador);

Responsabilidade tributária dos sócios e seus reflexos na economia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - CEU-IICS Escola de Direito; Orientador: Franco Mautone Júnior;

Responsabilidade Criminal em Desastres Ambientais (Mineração); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Empresarial) - CEU-IICS Escola de Direito; Orientador: Franco Mautone Júnior;

Da Responsabilidade do Administrador da Sociedade Limitada; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Empresarial) - CEU-IICS Escola de Direito; Orientador: Franco Mautone Júnior;

A Responsabilidade Tributária dos Sócios Administradores e Reflexões Contemporâneas de Acordo com os Precedentes Jurisprudenciais do STJ e STF; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - CEU-IICS Escola de Direito; Orientador: Franco Mautone Júnior;

A extinção da punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento do tributo e acessóros; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - CEU-IICS Escola de Direito; Orientador: Franco Mautone Júnior;

Os Limites Legais do Redirecionamento da Execução Fiscal sobre Sócio-Gerente em Confronto com a Atual Jurisprudência do STJ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Franco Mautone Júnior;

Apontamentos sobre os Efeitos da Cessão Fiduciária de Créditos no Concurso de Credores da Recuperação Judicial de Empresas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Franco Mautone Júnior;

A Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Franco Mautone Júnior;

Bullying; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Gama Filho; Orientador: Franco Mautone Júnior;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica, seu Regramento e suas Consequencias no Mundo Fático; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Franco Mautone Júnior;

"A evolução dos crimes sexuais no OrdenamentoJurídico Brasileiro?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

"Provas Digitais: a importância da preservação daCadeia de Custódia à luz da integridade das evidências, veracidadee coleta das provas"; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

Direito à propriedade e a função social da propriedade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

Da recorribilidade das decisões interlocutórias no Juizado Especial Cível Estadual - Lei Federal nº 9; 099/1995; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

A in(constitucionalidade do art; 165-Ado CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e o direito a não autoincriminação; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

Lei Maria da Penha - Medidas protetivas e seus benefícios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

O psicopata: o sistema jurídico penal brasileiro e suas deficiências; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

A influência da mídia no tribunal do júri; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

A Lei 11; 340/2006 (Lei Maria da Penha): os principais fatores que contribuem para a ineficácia das medidas protetivas de urgência; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

Lei de abuso de autoridade - aplicação da pena; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

Alienação parental e o direito de visita sob a ótica do Código Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

Interdição judicial d apessoa com deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

A Lei de Lavagem de Dinheiro e a atividade privativa da advocacia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

Responsabilidade por erro médico na cirurgia plástica embelezadora na visão da doutrina e da jurisprudência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

A isenção do IPVA para deficientes físicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

A fundada suspeita: cerceamento legal sobre o direito de locomoção do indivíduo pelo prisma do poder de polícia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

Advocacia "pro bono"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

O fenômeno da dupla porta em hospitais públicos e os princípios constitucionais da administração pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Franco Mautone Júnior;

Da impenhorabilidade do único bem de família do fiador na execução dos contratos de locação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Franco Mautone Júnior;

A usucapião urbana de acordo com a chamada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

Controle de convencionalidade: estudo sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial nº 1; 640; 084; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

O Crime Organizado e sua Influência no Estado Democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

Integração na América Latina: Blocos Econômicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

Responsabilidade civil do empresário por dano ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

O menor abandonado: consequências sociais do problema do menor abandonado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

Controle de convencionalidade: estudo sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial nº 1; 640; 084; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

Integração na América Latina: inserção das normas oriundas de tratados internacionais em nosso ordenamento jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

A influência do crime organizado no Estado Democrático de Direito no Brasil sob a ótica da Filosofia do Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

A usucapião extraordinária de acordo com a chamada posse trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

Advocacia "pro bono"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Franco Mautone Júnior;

2018

Medalha Mérito Acadêmico, CESDH - Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos.

2016

Professor Emérito, OAB - São Bernardo do Campo - e FAPAN - Faculdade de São Bernardo do Campo.

2015

Tutor Master, CESDH - Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos.