André Barbieri Souza

Bacharel em Direito. Especialista em Direito Constitucional pela PUC/PR. Especialista em Direito pela Escola da Magistratura Estadual do Estado do Paraná (EMAP). Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE). Mestre em Direito pela UniBrasil, linha de pesquisa: Constituição e Condições Materiais da Democracia. Sócio do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro do Conselho de Pesquisadores do Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris. Professor universitário (graduação e pós-graduação) e de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia

2007 - 2009

Faculdades Integradas do Brasil
Paulo Ricardo Schier.Palavras-chave: direitos fundamentais; caso Ellwanger; restrições.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em andamento em Direito Penal e Direito Processual Penal

2011 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Especialização em andamento em Direito Processual Civil: a praxis jurídica

2011 - Atual

Centro Universitário Internacional

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público

2009 - 2009

Escolda da Magistratura Federal do Paraná
Orientador: Néviton de Oliveira Batista Guedes

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito

2009 - 2009

Escola da Magistratura Estadual do Paraná
Orientador: José Laurindo de Souza Netto

Especialização em Direito Constibucional

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica campus Londrina
Orientador: Zulmar Fachin

Graduação em Direito

2002 - 2006

Faculdade do Norte Novo de Apucarana
Orientador: Rosângela Mara Sartori Borges

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

I Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. O Novo Código Florestal. 2012. (Congresso).

Extensão Universitária - Faculdades Santa Cruz.Desmistificando preconceitos na atuação do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Direitos fundamentais e minorias. 2008. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Crise e Decadência do Sistema Representativo no Brasil. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. A União Européia e o déficit democrático: um estudo a partir de Jürgen Habermas. 2007. (Congresso).

I Seminário Internacional do Mestrado em Direito Constitucional da UniBrasil. 2007. (Seminário).

Extensão universitária.A Constituição de 1988 e os direitos fundamentais: a necessária reinvenção da cidadania. 2007. (Encontro).

IX Congresso Ibero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

Encontro Brasileiro de Direitos Humanos. Os direitos humanos e o direito à saúde: um dever do Poder Público na manutenção da vida. 2006. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Educação, cultura e cidadania: aspectos necessários para o satisfatório desenvolvimento da nação. 2006. (Congresso).

EIDAS 2006: Comércio Internacional e Desenvolvimento. 2006. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O direito internacional e a extradição: aspectos reflexivos frente a uma sociedade globalizada. 2006. (Congresso).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. O direito à saúde e o dever do poder público na prestação efetiva do tratamento: aspectos da busca pela consagração da dignidade da pessoa humana. 2005. (Congresso).

XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Direito, racionalidade e democracia:um cotejo para a manutenção do Estado Democrático de Direito. 2005. (Congresso).

I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. Medidas provisórias: o desrespeito aos preceitos constitucionais. 2004. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A evolução dos direitos fundamentais na União Européia: do Tratado de Maastricht à Carta dos Direitos Fundamentais. 2004. (Congresso).

I Encontro Paranaense de Estudos Tributários. 2003. (Congresso).

11th Congress International and Integration Law. 2003. (Congresso).

O Direito na era da Globalização: tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. 2003. (Congresso).

I Encontro de Estudantes de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina.Os direitos da personalidade e o novo Código Civil brasileiro. 2003. (Encontro).

CONADI - Congresso Nacional de Direito. 2002. (Congresso).

X Encontro de Estudantes de Direito do MERCOSUL. O direito à informação do consumidor e as práticas envolvendo o fornecimento de produtos transgênicos no âmbito do MERCOSUL. 2002. (Congresso).

Produções bibliográficas

SOUZA, A. B. . FRAGMENTOS DA TEORIA DO DISCURSO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: O NECESSÁRIO CAMINHAR PELA CONCRETIZAÇÃO. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. 1, p. 1-684, 2010.
SOUZA, A. B. . A proteção constitucional do meio ambiente: aspectos sobre a (im) possibilidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Revista Bonijuris , v. 510, p. 03-58, 2006.
SOUZA, A. B. . Admissibilidade do recurso especial. Justilex , v. 39, p. 3-82, 2005.
SOUZA, A. B. . Dos princípios constitucionais do direito administrativo. Revista Bonijuris , v. 496, p. 03-58, 2005.
SOUZA, A. B. . Comentários introdutórios ao recurso especial: da "reunião dos notáveis" ao provimento. Disputationes , v. 3, p. 01-277, 2005.
SOUZA, A. B. . Comentários à nova lei de falência e suas modificações nas relações sócio-empresariais. Disputationes , v. 1, p. 163-450, 2004.
SOUZA, A. B. . A necessária reinvenção da cidadania: uma fundamental construção social. In: Zulmar Fachin. (Org.). Direitos fundamentais e cidadania. 1ed.São Paulo: Editora Método, 2008, v. , p. 05-300.
SOUZA, A. B. . A União Européia e o déficit democrático: um estudo a partir de Jürgen Habermas. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.
SOUZA, A. B. . O direito internacional e a extradição: aspectos reflexivos frente a uma sociedade globalizada. In: 4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba. Anais do 4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 2006. Curitiba: Editora Juruá, 2006. v. VI. p. 11-601.
SOUZA, A. B. . Direito, racionalidade e democracia: um cotejo para a manutenção do Estado Democrático de Direito. In: XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2005, Marília. Anais do XIV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI 2005. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. v. 1. p. 13-1072.
SOUZA, A. B. . A evolução dos direitos fundamentais na União Européia: do Tratado de Maastricht à Carta dos Direitos Fundamentais. In: 2º Congesso Brasileiro de Direito Internacional, 2004, Curitiba. Estudos de direito internacional: anais do 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2004. v. 1. p. 11-538.
SOUZA, A. B. . O direito à informação do consumidor e as práticas envolvendo o fornecimento de produtos transgênicos no âmbito do MERCOSUL. In: X Encontro de Estudantes de Direito do MERCOSUL, 2002, Londrina. Os novos desafios e paradigmas do direito, comércio e relações internacionais no século XXI. Londrina: UNIFIL, 2002. v. 1. p. 1-1082.
SOUZA, A. B. . A relação do Direito Civil com o Direito Constitucional: a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, A. B. . A Constituição de 1988 e os direitos fundamentais: a necessária reinvenção da cidadania. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, A. B. . A União Européia e o déficit democrático: um estudo a partir de Jürgen Habermas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, A. B. . Educação, Cultura e Cidadania: aspectos necessários para o satisfatório desenvolvimento da nação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, A. B. . Os direitos humanos e o direito à saúde: um dever do Poder Público na manutenção da vida. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, A. B. . O direito à saúde e o dever do poder público na prestação efetiva do tratamento: aspectos da busca pela consagração da dignidade da pessoa humana. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, A. B. . Direito, racionalidade e democracia: um cotejo para a manutenção do Estado Democrático de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, A. B. . Medidas Provisórias: o desrespeito aos preceitos constitucionais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, A. B. . A evolução dos direitos fundamentais na União Européia: do Tratado de Maastricht à Carta dos Direitos Fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, A. B. . Os direitos da personalidade e o novo Código Civil brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SOUZA, A. B. . O direito à informação do consumidor e as práticas envolvendo o fornecimento de produtos transgênicos no âmbito do MERCOSUL. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SOUZA, A. B. . Estudos Aprofundados de Temas e Aspectos Contemporâneos do Direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16