Nagibe de Melo Jorge Neto

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Argumentação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

JORGE NETO, Nagibe de Melo . XXVIII Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2011. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional dos Juízes Federais.Presidente da Mesa - Debatedor. 2010. (Encontro).

7.ª Semana do Direito da Faculdade Christus.O redimensionamento do conceito de propriedade. 2009. (Seminário).

Congresso Cearense de Direitos Administrativo. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos. 2009. (Congresso).

Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas. 2009. (Outra).

III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2009. (Congresso).

VII Semana FA7 de Direito.Sentença Cível. 2009. (Simpósio).

Ciclo de Debates sobre Carreiras Jurídicas.Ciclo de Debates sobre Carreiras Jurídicas. 2008. (Seminário).

Congresso Franco-Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. O Poder Judiciário Federal: evolução e perspectivas. 2008. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Processual - Faculdade 7 de Setembro.Novas Tendências do Direito Processual: controle judicial da atividade política. 2008. (Outra).

Os Vinte Anos da Constituição Federal de 1988 e os Três Anos da Justiça Federal em Sobral.O Controle Jurisdicional das Políticas Públicas. 2008. (Seminário).

Política Judiciária e Administração da Justiça. 2008. (Outra).

Razoável Duração do Processo e Reforma Gerencial do Poder Judiciário Brasileiro.Ética e Administração Judiciária. 2008. (Seminário).

Seminário de Deontologia Jurídica.A Profissão de Magistrado e seus Desafios. 2008. (Seminário).

VI Semana do Direito Faculdade Christus.20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Simpósio).

VI Semana do Direito Faculdade Christus - 20 anos da Constituição Federal.Colisão de Direitos Fundamentais: liberdade de expressão vs. direito à imagem. 2008. (Seminário).

V Encontro de Juízes Federais da 5.ª Região. 2007. (Encontro).

Ciclo de Estudos Jurisdição e Democracia.Jurisdição Constitucional e Democracia. 2006. (Seminário).

IV Encontro Regional de Juízes Federais da 5.ª Região. 2006. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional de Juízes Federais do Brasil. 2006. (Encontro).

Curso Prático de Iniciação à Magistratura. 2003. (Outra).

XX Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil. 2003. (Encontro).

CAMPOS, Juliana C. Diniz; VIANA, J. V.;JORGE NETO, Nagibe de Melo. Processo e racionalidade: a necessidade de um modelo para a fundamentação do juízo de fato. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

COUTINHO, Carlos M. C.;JORGE NETO, Nagibe de Melo; LOPES FILHO, J. M.. Decisão e Fundamentos à Luz da Neurociência. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.

CAMPOS, Juliana C. Diniz; ALBUQUERQUE, F. B.; MACHADO, R. C. R.; LIMA, M. M. B.;JORGE NETO, Nagibe de Melo. As Audiências Púlicas em sede de Controle Concentrado de Constitucionalidade: um estudo comparado entre as realidades brasileira e francesa à luz da teoria da democracia deliberativa. 2019. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

GUERRA, M. L.;JORGE NETO, Nagibe de Melo; VIANA, J. V.. Análise Econômica do Direito e Jurisprudência Brasileiros, sob a Ótica do Modelo Toulmin: legitimidade e legalidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

GUERRA, M. L.;JORGE NETO, Nagibe de Melo; VIANA, J. V.. O Juízo de Prognose e a Fundamentação das Questões de Fato no Âmbito das Medidas Cautelares Penais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAMPOS, Juliana C. Diniz;JORGE NETO, Nagibe de Melo; ALBUQUERQUE, F. B.. Legitimidade da Jurisdição Constitucional para Realizar o Controle Concentrado Material da Moralidade Política. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

JORGE NETO, Nagibe de Melo; CAMPOS, Juliana C. Diniz; COUTINHO, Carlos M. C.. Processo e racionalidade: a necessidade de um modelo normativo para a fundamentação do juízo de fato. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

JORGE NETO, Nagibe de Melo; BRANCO, J. S. N. C.; XIMENES FILHO, E.. Brevíssimo Ensaio sobre a Formação, Interpretação e Aplicação dos Precedentes Judiciais Vinculantes no Direito Processual Civil Brasileiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

JORGE NETO, Nagibe de Melo; COUTINHO, Carlos M. C.; PINTO, E. R. G. C.. O Juízo de Retratação na Admissibilidade dos Recursos Excepcionais e a Possibilidade de Dissenso em Relação aos Precedentes Firmados sob os Regimes da Repercussão Geral e dos Recursos Repetitivos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

JORGE NETO, Nagibe de Melo; SIMEAO, A. V.; VIANA, I. C.. O Impacto do Código de Processo Civil no Julgamento de Recursos Inominados pelas Turmas Recursais: uma análise das eventuais mudanças nas hipóteses de julgamento monocrático pelo relator. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

JORGE NETO, Nagibe de Melo; TENORIO, D. S.; CAVALCANTI NETO, A. M.. Tutela Provisória de Urgência nas Demandas Individuais de Saúde. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

TENORIO, D. S.;JORGE NETO, Nagibe de Melo; LUCENA, J. C.. Precedente Judicial e sua Vinculação Obrigatória. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

JORGE NETO, Nagibe de Melo; COSTA, R. A. S.; LINHARES, K. R.. Astreintes e os Critérios Objetivos para uma Fundamentação Quantificada de Valores. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

TENORIO, D. S.;JORGE NETO, Nagibe de Melo; VERAS, F. B.. Coisa Julgada sobre a Resolução de Questão Prejudicial e sua Utilização em Benefício de Terceiros: fundamentos teóricos e possibilidades de aplicação concreta. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

JORGE NETO, Nagibe de Melo; Arbs, Paula Saleh; ROCHA, J. B.. Os Poderes do Juiz nos Negócios Jurídicos Processuais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Christus.

JORGE NETO, Nagibe de Melo; CUNHA, Humberto; OLIVEIRA, David Barbosa. A Tutela Judicial do Patrimônio Cultural. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário 7 de setembro.

SOUZA FILHO, Marcos Nogueira;JORGE NETO, Nagibe de Melo; DIAS NETO, P. M. V.. A Inconstitucionalidade da Penalidade que Veda Nova Investidura do Servidor Demitido ao Serviço Público Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

DIAS NETO, P. M. V.;JORGE NETO, Nagibe de Melo; SOUZA FILHO, Marcos Nogueira. Uma Análise Teórica sobre o Poder de Polícia à Luz dos Princípios da Proporcionalidade e Legalidade em Reflexo à Lei 11.705/08 (Lei Seca). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

DIAS NETO, P. M. V.;JORGE NETO, Nagibe de Melo; SOUZA FILHO, Marcos Nogueira. O Exercício do Ato Administrativo Discricionário e a Autonomia do Controle Externo do Poder Judiciário frente ao Princípio da Separação dos Poderes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

JORGE NETO, Nagibe de Melo; DIAS NETO, P. M. V.; CASIMIRO, L. M.. O Grafite como Manifestação Cultural Imaterial e Reivindicação do Direito à Cidade no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

SOUZA FILHO, Marcos Nogueira;JORGE NETO, Nagibe de Melo; BESSA, Leandro Sousa. Contratação Direta de Artistas pela Administração Pública: inexigibilidade de licitação e supremacia do interesse público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

SOUZA FILHO, Marcos Nogueira;JORGE NETO, Nagibe de Melo; SOARES, Jacqueline Alves. A Exploração Eólica sob o Prisma Jurídico: estudo de viabilização e implementação de empreendimentos eólicos diante das normas ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

JORGE NETO, Nagibe de Melo; BELCHIOR, G. P. N.; MAIA, G. L.. STF, Corte Constitucional e Democracia; desafios para a superação de sua crise institucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

JORGE NETO, Nagibe de Melo. Separação dos Poderes - novos paradigmas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

JORGE NETO, Nagibe de Melo; VIDAL, J. N.; ANDRADE, D.. A Reclamação Constitucional no Âmbito do Controle de Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

JORGE NETO, Nagibe de Melo. Inflação Legislativa e a Inefetividade das Leis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

JORGE NETO, Nagibe de Melo. A legitimação dos membros do Poder Judiciário por intermédio da efetivação dos direitos e garantias fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

JORGE NETO, Nagibe de Melo. A Responsabilidade Civil da Imprensa por Dano à Honra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

JORGE NETO, Nagibe de Melo. O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis e dos Atos Normativos como Instrumento de Consolidação do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

JORGE NETO, Nagibe de Melo. A Ineficácia da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

JORGE NETO, Nagibe de Melo. ADPF: inexistência de outro meio idôneo para sanar a lesividade diante do caso concreto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

JORGE NETO, Nagibe de Melo; FERNANDES, André Dias; CARRA, B. L. C.. Concurso Público para Estagiário da Justiça Federal - Secção Judiciária do Ceará. 2008.

JORGE NETO, Nagibe de Melo. A Concretização dos Direitos Humanos após 20 anos da Constituição Federal de 1988 e 60 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2009. Faculdade Christus.

Positismo e pós-positivismo: uma dialética mal compreendida; ; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Coorientador);

A Coisa Julgada Inconstitucioal e a Possibilidade de sua Desconstituição; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Christus; Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto;

O Juízo de Retratação na Admissibilidade dos Recursos e a Possibilidade de Dissenso em Relação aos Precedentes Firmados sob os Regimes da Repercussão Geral e dos Recursos Repetitivos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto;

Brevíssimo Ensaio Sobre a Formação, Interpretação e Aplicação dos Precedentes Judiciais Vinculantes no Direito Processual Civil Brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto;

Astreintes e os Critérios Objetivos para uma Fundamentação Qualificada da Estipulação de Valores; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto;

O Impacto do Código de Processo Civil no Julgamento de Recursos Inominados pelas Turmas Recursais: uma análise das eventuais mudanças nas hipóteses de julgamento monocrático pelo relator; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto;

Precedentes Vinculantes no CPC/15: uma análise à luz da teoria da transcendência dos motivos determinantes; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Christus; Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto;

IPTU como Instrumento de Política Urbana em Fortaleza; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Tributação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto;

A Verdade Material no Processo Administrativo Fiscal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Tributação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto;

O Princípio da não-Cumulatividade na Legislação do IPI; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Tributação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto;

Contribuição Previdenciária nos órgãos Públicos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Tributação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto;

A Responsabilidade Ambiental da Administração Tributária Municipal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Tributação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto;

Identidade de Base de Cálculo para IPTU e ITBI: uma proposta para atualização do IPTU no Município de Fortaleza; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Tributação) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto;

Incidente de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais: a inconstitucionalidade do art; 14 da Lei n 10; 259/2001; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Proc Civil) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto;

Juizados Federais Cíveis Estaduais e Federais uma Abordagem da Ampliação do Acesso à Justiça e/ou o Aumento do Número de Demandas Temerárias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Proc Civil) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto;

O Grafite como Manifestação Cultural Imaterial e Reivindicação do Direito à Cidade no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto;

A Reclamação Constitucional no Âmbito do Controle de Constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto;

A evolução histórica das Constituições brasileiras na perspectiva dos direitos fundamentais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto;

A democracia participativa diante da insuficiência do sistema representativo; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto;

Muniz; A legitimação do sistema democrático; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional I; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto;

Programa de Monitoria da disciplina Direito Constitucional I; 2009; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Christus; Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto;

JORGE NETO, Nagibe de Melo . Projeto Narrativas da Justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MAIA, G. L. ; JORGE NETO, Nagibe de Melo . A Contribuição da Filosofia do Direito no Séc. XX para a Atividade do Juiz. 2022. .

JORGE NETO, Nagibe de Melo . Os Precedentes Judiciias no CPC/2015. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . Saneamento do Processo, Sentença e Coisa Julgada. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . A Decisão Judicial à Luz da Teoria da Argumentação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . Argumentação Jurídica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . A Decisão Judicial à Luz da Teoria da Argumentação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . Técnicas de Elaboração de Acórdãos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . Decisão Judicial e Argumentação Jurídica: aspectos práticos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . O Funcionamento do Sistema Brasileiro de Justiça. 2017. (Palestra/Debate).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . Sentença e Coisa Julgada. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . Processo Constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . Decisão Judicial e Teoria da Argumentação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . Fundamentos Sociais, Filosóficos e Econômicos do Direito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . A Sentença no Novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . Processo Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . Hermenêutica Jurídica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . XII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . O Regime Constitucional das Contribuições Sociais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . XI Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . Prática da Sentença Cível. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . A AJUFE e a Sociedade Brasileira. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . Sentença e Coisa Julgada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . Novas Tendências do Direitos Processual: controle judicial da atividade política. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . Jurisdição Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . Curso de Processo Judicial Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . Técnicas de Estudo e Leitura. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JORGE NETO, Nagibe de Melo . Programa Soldado Cidadão do Estado do Ceará. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2017

I Prêmio Literário Patativa do Assaré - menção honrosa, Centro Universitário 7 de Setembro.

2012

Professor Homenageado, Faculdade Christus Turma Direito 2012.1.

2012

Título de Cidadão Mossoroense, Câmara Municipal do Município de Mossoró/RN.

2011

VI Prêmio Reescrevendo o Direito, Faculdade Christus.

2010

Professor Homenageado, Faculdade Christus Turma Direito 2010.2.