Ig Henrique Queiroz Gonçalves
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2005) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010). Atualmente é professor adjunto da Faculdade de Ensino Superior da Grande Florianópolis Ltda IES/FASC. Tem experiência na área de Direito processual Civil, Direito Civil e História doi Direito.
Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Autocrítica Aristocrática: o conceito de souveraineté du peuple em Alexis de Tocqueville
, Ano de Obtenção: 2010.Dr. Airton Cerqueira Leite Seelaender.Palavras-chave: soberania popular; Alexis de Tocqueville; Democracia; representação parlamentar; liberdade política.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em Direito Processual
2006 - 2008
Centro Universitário CESUSC
Título: Antecipação dos efeitos da tutela e a inversão do ônus da prova nas relações de consumo, posição dos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: possibilidades e restrições.
Orientador: Dr. Eduado de Avelar Lamy
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Alexis de Tocqueville: Descentralização, poder local e liberdade política
Orientador: MSc. Luiz Magno Pinto Bastos Junior
Formação complementar
2007 - 2008
metodologia e estratégia do processo de ensino ... (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Cesusc, UNICESUSC, Brasil.
2006 - 2007
Atualidades das ciencias jurídicas. (Carga horária: 381h). , Universidade Virtual Brasileira, UVB, Brasil.
2006 - 2006
curso de atualização jurídica. (Carga horária: 220h). , Vox legem, VOX LEGEM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Revisão dos Contratos Bancários. 2013. (Outra).
V- Congresso Brasileiro de História do Direito. A crítica de Tocqueville ao direito administrativo francês. 2011. (Congresso).
Autonomia do Direito: configurações do jurídico entre política e sociedade. O pensamento liberal de Alexis de Tocqueville: a articulação entre a representaçãp parlamentar e a democracia direta. 2009. (Congresso).
Criminologia e poder punitivo na América Latina. 2009. (Congresso).
IV congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). O pensamento liberal de Alexis de Tocqueville: a articulação entre representação e democracia direta.. 2009. (Congresso).
Mini curso de História conceitual aplicada ao direito.História conceitual aplicada ao direito. 2009. (Seminário).
Segurança Pública: do modelo represivo à nova repressão. 2009. (Congresso).
A Revolução Russa: direito e política na União soviética. 2008. (Seminário).
Teoria crítica dos direitos humanos. 2008. (Congresso).
A Constituição como espelho da realidade. 2007. (Seminário).
Aula magna de Direito do Professor Paulo Bonavides. 2007. (Encontro).
O Direito em tempos de neoliberalismo: humanidade ou mercadoria.. 2007. (Encontro).
I Seminário de pesquisa e extenção do Curso de Direito.Alexis de Tocqueville: descentralização, poder local e liberdade política. 2006. (Seminário).
I Seminário de Planejamento Estratégico e Marketing Jurídico. 2006. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito e Política. 2005. (Congresso).
Fórum de Controle Externo da Administração Pública. 2004. (Seminário).
Programa integrado do curso de direito-2004.Descentalização em Alexis de Tocqueville. 2004. (Encontro).
Programas Integrados do Curso de Direito UNIVALI-SJ. 2004. (Oficina).
V Semana da monografia do Curso de Direito UNIVALI. 2004. (Seminário).
IV Semana de Monografias do Curso de Direito. 2003. (Seminário).
Ciclo Catarinense de Estudos sobre Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).
III Simpósio Nacional de Direito. 2002. (Simpósio).
O Programa de Renda mínima-Palestra com Senador Eduardo M. Suplicy. 2002. (Seminário).
III FONAD Fórum Nacional Antidrogas. 2001. (Congresso).
UNILALI São José Debate. 2000. (Oficina).
UNIVALI SÃO JOSÉ EM DEBATE. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
GONÇALVES, I. H. Q.. As cotas raciais no ensino superior. 2015 - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
GONÇALVES, I. H. Q.. A familia e o poliamorismo no Direito brasileiro. 2014 - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
GONÇALVES, I. H. Q.; ESPINDOLA, L. R.; D´Éça, Fernando Luz G. l.. Tecnologia e Direito: reflexos acerca da utilização da inteligência artificial no processo decisório dentro do sitema jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior da Grande Florianópolis Ltda.
GONÇALVES, I. H. Q.; ESPINDOLA, L. R.; D´Éça, Fernando Luz G. l.. A inconstitucionalidade da ausencia do termo ideologia de Gênero na lei nº13.005/2014 e PL nº 7180/14. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.
GONÇALVES, I. H. Q.. A jurisprudência dos Tribunais sobre a obrigatoriedade do custeio de cirurgia plastica pós-bariátrica pelos planos de saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.
GONÇALVES, I. H. Q.. Alienação parental ea s implicações enfrentadas pelo menor alienado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.
GONÇALVES, I. H. Q.. As mudanças introduzidas pelo código de processo civil 2015 para o incremento da celeridade processual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.
GONÇALVES, I. H. Q.. Mediação e Conciliação: novas perspectivas para a solução alternativa dos conflitos (a partir do código de Processo Civil, lei n.13.105/2015)). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.
GONÇALVES, I. H. Q.. Direito a Imagem da criança ou adolescente e seu amparo jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.
GONÇALVES, I. H. Q.. Direitos e Deveres avoengos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.
GONÇALVES, I. H. Q.. A ilegalidade na fixação dos honorários sucumbenciais abaixo de 10%. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.
GONÇALVES, I. H. Q.. efeitos Sucessórios decorrentes da união estavel apos o julgamento do RE 878.694 no STF eo posicionamento do TJ/SC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.
GONÇALVES, I. H. Q.. Alternativas da Prisão Civil do devedor de alimentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.
GONÇALVES, I. H. Q.. O limite da legitima defesa no tocante as ações dos agentes de segurança pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.
GONÇALVES, I. H. Q.. Assédio Moral: uma abordagem acerca das repercussões nas hipoteses de rescisão indireta do contrato de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.
GONÇALVES, I. H. Q.. Transgêneros e o sistema prisional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Violência Doméstica e Feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Audiência de Custódia como instrumento de controle na aplicação das prisões cautelares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Negativa das Operadoras de Plano de Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Segurança Pública ainda tem solução:apresentação das políticas públicas, suas falhas e apontamentos dos grandes índices de violência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Conselho Municipal de Educação: características de um instrumento de controle social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Violação do Princípio da presunção de violência ante a reforma do Ministro da Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Culpa consciente e dolo eventual nos crimes de trânsito: a influência da opinião pública sobre a interpretação jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Ética nas Relações de Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Publicidade e Propaganda enganosa e abusiva: consequências frente ao CDC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Crimes Contra a Administração Pública: os problemas da corrupção ativa e tráfico de influência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Mulheres no sistema Carcerário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. O direito à cobertura nos planos privados de saúde: conflitos entre normas da saúde e CDC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Análise das consequências do desarmamento no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. A nova figura da reforma trabalhista: empregado hipersuficiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. A guarda compartilhada obrigatória à luz do princípio do melhor interesse da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Precedentes Judiciais: adoção de um sistema de precedentes no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Assedio Sexual no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Excesso de Legítima Defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. A origem e a evolução da família no direito e o preconceito em suas novas configurações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. A compreensão da Constituição Brasileira de 1988 e Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 nos casos de intolerância religiosa contra religiões Afro-brasileiras. 2017 - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Remição de pena e reinserção do preso na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Feminicídeo: por que aplicar a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento dos crimes de feminicídeo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. A lei 13.146/2015 e a acessibilidade da pessoa com deficiência física de cadeira de rodas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. A ineficácia do Estatuto do desarmamento na redução da criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. A investigação realizada pelo Ministério Público no enfrentamento às organizações criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Unidades de conservação: Reserva de desenvolvimento sustentável e a manutenção da comunidade tradicional de Ibiraquera. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Arbitragem no âmbito Trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Da Responsabilidade civil do corretor de seguros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.
GONÇALVES, I. H. Q.. Responsabilidade Civil do adotante que devolve o adotado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.
GONÇALVES, I. H. Q.. A possibilidade de reversão da guarda em razão da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.
GONÇALVES, I. H. Q.. Crimes no mundo dos negócios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.
GONÇALVES, I. H. Q.. O instituto jurídico do habeas corpus e seu cabimento nas punições disciplinares militares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.
GONÇALVES, I. H. Q.. dos Santos.Redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Aspectos atuais da guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.
GONÇALVES, I. H. Q.. Poder Familiar:e suas repercussões no direito das famílias contemporâneos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. A eficácia do estatuto do desarmamento e sua repercussão em Santa Catarina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.
GONÇALVES, I. H. Q.. Responsabilidade objetiva do Estado perante o princípio da duração razoável do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.
GONÇALVES, I. H. Q.. Adoção Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.
GONÇALVES, I. H. Q.. Compreemder o atual sistema de adoção no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.
GONÇALVES, I. H. Q.. A tutela de urgencia no âmbito do novo Código brasileiro de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.
GONÇALVES, I. H. Q.. Crimes de abuso de poder no direito eleitoral: estudo de casos julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.
GONÇALVES, I. H. Q.. Contratos de Locação urbana: as formas de resolução do contrato e os instrumentos processuais disponíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.
GONÇALVES, I. H. Q.. O Direito de possuir e portar arma de fogo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Análise doutrinária e jurisprudencial acerca dos direitos dos transsexuais à luz da CF de 1988.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. União Civil homoafetiva: a omissão legislativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.; ALVES, B. V.. de Oliveira Gomes.A multa do artigo 475-J e sua aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. O cheque e os prazos prescricionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.; ALVES, B. V.. Arbitragem e o novo projeto de lei do Senado Federal número 460/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. A prova ilícita no processo civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. Usucapião: um estudo acerca da alteração proposta pela EC 46/05 no município de Florianópolis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. Investigação de Paternidade: quando a sócio-afetiva sobrepõe a biológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. A tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. O advogado como instrumentalizador do acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. A fixação do quantum indenizatório por dano moral nos casos de inscrição indevida nos cadastros de proteção ao crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. O instituto do divórcio no sistema jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. Direito Sucessório: a situação do cônjuge casado sob regime de separação de bens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. A renúncia hereditária: seus efeitos no direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. Os efeitos das medidas socieducativas para menores infratores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. da Silva.A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. A alienação parental: hipótese de configuração e possíveis penalidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. A imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. A atuação policial militar frente aos casos de vilência doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. A concessão de uso especial de direito a moradia x concessão de direito real de uso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. A aplicabilidade da lei Maria da Penha à luz do princípio da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. Adoção unilateral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. Improbidade administrativa: do dever de reparra o dano decorrente de improbo administrativo e de ato por enriquecimento ilícito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. Nazário de Souza.Imposto sobre produtos industrializados: princípio da não cumulatividade aplicado no imposto sobre produtos industrializados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. Licitação: modalidade de pregão e a proposta orçamentária para compor valores referencias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. A possibilidade de redução da idade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional - Valinhos.
GONÇALVES, I. H. Q.. A garantia de uma proteção integral de crianças em período de lactação:um estudo acerca do uso do monitoramento eletrônico em mulheres reclusas como alternativa para a garantia do direito a amamentação aos seus filhos recém nascidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.; ALVES, B. V.; MELLO, R. B.. A Desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho atingibilidade ao patrimônio dos sócios.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Do contrato de locação não residencial na alienação do estabelecimento empresarial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. A Possibilidade de reconhecimento da usucapião em terras devolutas à luz do princípio da função social da propriedade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. O acesso à justiça e a falta de defensoria pública em SC: um estudo acerca do descumprimento constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. A responsabilidade subsidiária do Estado na contratação de empresa terceirizada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. A terceirização no ambiente bancário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Concubinato: aspéctos patrimoniais da dissolução.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. A acessibilidade do portador de deficiência física e os direitos constitucionais no Estado democrático de direito numa visão comparativa na grande Florianópolis-SC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Responsabilidade civil no erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Responsabilidade civil do empregador em decorrência de acidente de trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. O crime organizado no sistema prisional: um estudo de caso no sistema prisional catarinense.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. A Responsabilidade da administração pública ante a terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. As Medidas socioeducativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. Jus PostulandiI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. A responsabilidade do empregador em decorrência da prática do assédio moral.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
GONÇALVES, I. H. Q.. O Banco de Horas frente à flexibilização da Jornada de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.
GONÇALVES, I. H. Q.. O Ambito da Responsabilidade civil do Engenheiro Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.
GONÇALVES, I. H. Q.. A omissão do Empregador quanto à segurança no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.
GONÇALVES, I. H. Q.. A força probante relativa do inquérito policial dentro do processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.
GONÇALVES, I. H. Q.. Acessibilidade do portador de deficiência física e os direitos constitucionais do Estado Democrático de Direito numa visão comparativa na grande Florianópolis-SC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.
GONÇALVES, I. H. Q.. A trajetória da central de Penas e medidas alternativas na comarca de Florianópolis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA.
GONÇALVES, I. H. Q.. A configuração institucional dos poderes Executivo e Legislativo, consoante à evolução dos poderes de decreto no Estado brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Orientou
A familia e o poliamorismo no Direito brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em nível de especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
As cotas raciais no ensino superior; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em nível de especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
Aspectos atuais da guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
Poder Familiar e suas repercussões no direito das famílias contemporâneas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
Responsabilidade objetiva do Estado perante o princípio da duração razoável do processo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
Compreemder o atual sistema de adoção no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
A tutela de urgencia no âmbito do novo Código brasileiro de processo civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
Crimes de abuso de poder no direito eleitoral: estudo de casos julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
Contratos de Locação urbana: as formas de resolução do contrato e os instrumentos processuais disponíveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
Análise doutrinária e jurisprudencial acerca dos direitos dos transsexuais à luz da CF de 1988; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
União Civil homoafetiva: a omissão legislativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
de Oliveira Gomes; A multa do artigo 475-J e sua aplicação: uma análise sobre a evolução histórica do instituto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
O cheque e os prazos prescricionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
Arbitragem e o novo projeto de lei do Senado Federal número 460/13; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
A prova ilícita no processo civil brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
Usucapião: um estudo acerca da alteração proposta pela EC 46/05 no município de Florianópolis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
A tutela específica das obrigações de fazer e não fazer; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
O advogado como instrumentalizador do acesso à justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
A fixação do quantum indenizatório por dano moral nos casos de inscrição indevida nos cadastros de proteção ao crédito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
O instituto do divórcio no sistema jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
Direito Sucessório: a situação do cônjuge casado sob regime de separação de bens; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
Investigação de Paternidade: quando a sócio-afetiva sobrepõe a biológica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Ig Henrique Queiroz Gonçalves;
Produções bibliográficas
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GONÇALVES, I. H. Q. . Autocrítica Aristocrática: o conceito de souveraineté du peuple em Alexis de Tocqueville. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. v. 1. 230p .
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GONÇALVES, I. H. Q. . A crítica de Tocqueville ao direito administrativo francês. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONÇALVES, I. H. Q. . A democracia possível para o progresso da ordem.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONÇALVES, I. H. Q. . O pensamento liberal de Alexis de Tocqueville: a articulação entre representação e democracia direta.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONÇALVES, I. H. Q. . Alexis de Tocqueville: descentralização poder local, e liberdade política. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Queiroz & Miranda Advogados Associados. , Rua Santa Luzia, n.100, sala 317, Trindade, 88036540 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 4830240606, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2019
Anhanguera Educacional - ValinhosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Leciona Direito Processual Civil.
2009 - 2009
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: estágio de docência, Enquadramento Funcional: Aluno de pós-graduação, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplina História do Direito
2011 - 2012
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina: Direito Processual Civil.
I- Processo de Conhecimento;
II- Processo Cautelar;
III- Procedimentos Especiais
2010 - 2010
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina Sociologia e Antropologia jurídica.
2020 - 2021
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2020 - Atual
Ensino superior da grande Florianópolis LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4
Criando um monitoramento
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