Vany Leston Pessione Pereira

Psicanalista. Psicóloga em formação. Advogada criminal. Mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes. Pós-Graduada em Segurança Pública. Graduada em Direito pela Universidade Gama Filho. Mestre e especialista em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilha). Licenciatura Plena em Letras pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques. Pesquisadora, professora de Direito Penal e Criminologia. Membro Permanente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ex-delegada da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil. Autora do livro: (Con) Vivendo na Prisão - A Sociabilidade na Sociedade Marginal e de diversos artigos publicados em revistas acadêmicas e sites jurídicos especializados. Experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal, Direitos Humanos, Criminologia e Segurança Pública.

Informações coletadas do Lattes em 06/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Derechos Humanos

2008 - 2009

Universidad Pablo de Olavide
Título: Em Busca de uma Justiça Universal em Prol da Dignidade Humana, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Joaquín Herrera Flores
Bolsista do(a): Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha. Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Penal Internacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2002 - 2004

S B I
Título: (Con) Vivendo na Prisão: A Sociabilidade na Sociedade Marginal, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: João Mestieri
Palavras-chave: sociabilidade; prisão; pena.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Criminologia.

Especialização em Psicanálise

2021 - 2022

INSTITUTO BRASILEIRO DE PSICANALISE CLINICA
Título: Das Instituições Asilares aos Centros de Atenção Psicossocial: A Trajetória da Saúde Mental
Orientador: Prof. Paulo Vieira

Especialização em Segurança Pública e Cidadania

2010 - 2011

Centro de Estudos de Segurança e Cidadania
Título: O Homicídio em Nome da Lei
Orientador: Ubiratan de Oliveira Angelo
Bolsista do(a): Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

Graduação em andamento em Psicologia

2022 - Atual

Universidade Veiga de Almeida

Graduação em Direito

1998 - 2000

Universidade Gama Filho

Graduação em Letras

1989 - 1994

fundação técnico educacional souza marques

Formação complementar

2007 - 2008

Cuestiones Contemporáneas en Derechos Humanos. (Carga horária: 80h). , Univesidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.

2007 - 2007

II Curso Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, CESEC, Brasil.

2001 - 2001

Direito Constitucional. (Carga horária: 108h). , Curso Direito Constitucional Prof. Humberto Peña de Moraes, HPM, Brasil.

2000 - 2000

Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 164h). , Curso Gevan Almeida, GEVAN, Brasil.

1996 - 1996

ENGLISH FOR INTERNATIONAL STUDENTS. (Carga horária: 70h). , Boston College, BC, Estados Unidos.

1988 - 1991

Inglês Avançado. , Curso Oxford, CO, Brasil.

1989 - 1990

Extensão universitária em Inglês. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

1989 - 1989

Italiano Intensivo. (Carga horária: 120h). , Sociedade Dante Aleguieri do Rio de Janeiro, SDA, Brasil.

1987 - 1989

Francês (CEFAL). (Carga horária: 350h). , Aliança Francesa, CEFAL, França.

1984 - 1988

Curso Básico de Inglês. (Carga horária: 360h). , Curso Oxford, CO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Criminologia.

Participação em eventos

IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. 2012. (Seminário).

Os Desafios para o Enfrentamento à Tortura - EMERJ. 2012. (Seminário).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídicos-Penais Contemporâneos. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

O Direito Penal Internacional e a Justiça de Transição - IBCCRIM - Fundação Konrad Adenauer. 2010. (Seminário).

Lei Maria da Penha: avanços e perspectivas.Aspectos Penais da Lei 11340/2006. 2009. (Encontro).

1 Fórum de Criminologia Aplicada NIAC - UFRJ. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional Homens, Gênero e Políticas Públicas: Reflexões Internacionais.. 2007. (Seminário).

I Simpósio Nacional de Direito Penal Militar. 2001. (Simpósio).

VI GAMAJUR. 1999. (Seminário).

IV GAMAJUR. 1998. (Congresso).

Súmula Vinculante e o Ensino do Direito. 1998. (Encontro).

Semana de Letras Fundação Técnico-Educacional Souza Marques. 1993. (Congresso).

Semana de Letras Fundação Técnico-Educacional Souza Marques. 1992. (Congresso).

Semana de Letras Universidade Santa Úrsula. 1990. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Araújo de Oliveira

FERNANDES, M. A.;Pessione, Vany Leston. O Princípio da Insignificância e o Garantismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Gizeli Chantal Andrade Cabral

FERNANDES, M. A.;Pessione, Vany Leston. O Instituto da Legítima Defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Leonardo Coelho Antero de Carvalho

FERNANDES, M. A.;Pessione, Vany Leston. Prisão Cautelar e o Princípio da Presunção de Inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Guilherme Ribeiro Krause Schramm

FERNANDES, M. A.;Pessione, Vany Leston. Lavagem de Dinheiro: Limites e Possibilidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Ighor de Oliveira Frauches

FERNANDES, M. A.;Pessione, Vany Leston. Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e o Contraponto das Prisões Cautelares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Carolina Bellizzi Leal de Almeida

FERNANDES, M. A.;Pessione, Vany Leston. O Desrespeito ao Princípio do Contraditório e Ampla Defesa por Conta do Uso de Elementos do Inquérito Policial na Ação Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Maria Júlia Bon

FERNANDES, M. A.;Pessione, Vany Leston. Funções da Pena Privativa de Liberdade no Século XXI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Orientou

Carlos Alexandre Varanda

Constitucionalidade da Prisão Cautelar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Elke Paixão de Oliveira dos Santos

A Redução da Maioridade Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Eliane Pessanha Alves Martins

Aplicação das Penas Restritivas de Direitos como Alternativa às Penas Privativas de Liberdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Therezinha de Jesus Freguglia Guedes

A Legislação Protetiva aos Animais no Direito Hodierno; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Francisco Gutemberg Andrade de Castro

A Violência Doméstica e a Lei 11; 340/06: O Privilégio de um Gênero em Detrimento de Outro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Neide Maria Santos Araújo

Preconceito, Discriminação e Crimes Raciais a Partir do Olhar Jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Marcelo dos Santos

O Cabimento do Habeas Corpus na Prisão Disciplinar Militar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Raylene Marins José

A Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Bianca Marangoni de Marcenes

Regime Disciplinar Diferenciado: Existe Respeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Barbara Regina Vieira dos Santos

Segurança Pública e Polícia Comunitária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Romulo Rodrigues Aguiar

A Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro à Luz do Princípio da Proporcionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Taurino Graciano Barbosa

Violência Contra Crianças e Adolescentes Envolvidos Com o Tráfico de Drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Thiago Luís Martins da Silva

Repercussões Jurídicas da Lei Maria da Penha ? LEI 11; 340/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Roberta da Silva Lino

A Omissão de Socorro em Acidentes de Trânsito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Marcos Fabrício Barboza Guimarães Lopes de Souza

O Habeas Corpus no Direito Penal Militar e as Transgressões Disciplinares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Márcio de Oliveira Peçanha

Inquérito Policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Vinícius Soares da Costa Freitas

A Problemática da Violência Urbana na Cidade do Rio de Janeiro Associada ao Tráfico de Drogas e Contornos da Lei n 11343/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Luana Iossobá Luiz da Conceição

A Influência da Mídia nos Julgamentos do Tribunal do Júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Renata Morais de Farias

Violência Intrafamiliar Contra Criança e Adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

ADRIANO NUNES DOS SANTOS

O Exame do Etilômetro a a Produção de Prova no Direito Processual Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Thaiz Pereira do Nascimento

Políticas Públicas de Segurança e Criminalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Mila Werneck Souza

Pedofilia e Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Lígia Alves Vieira de Sá

O Princípio da Igualdade e a Divergência Constitucional Presente na Lei 11; 340/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Márcio Rosa Brandão

Aspectos Jurídicos e Sociológicos da Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Vera Lúcia Mattos Gonçalves

A Pena Privativa de Liberdade da Cominação à Aplicação: A Falácia Ressocializadora; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura; Orientador: Vany Leston Pessione Pereira;

Produções bibliográficas

  • Pessione, Vany Leston . Sistema Penitenciário e Vitimização. Justributário (Fortaleza) , v. 1, p. 2-1, 2011.

  • Pessione, Vany Leston . Os Direitos Humanos em uma Inversão Dialética. Âmbito Jurídico , v. 81, p. 1-20, 2010.

  • Pessione, Vany Leston . Conduta, Responssabilidade...Kant e a Imputação Objetiva no Direito Penal. Âmbito Jurídico , v. 70, p. 1-13, 2009.

  • Pessione, Vany Leston . A Vida na Prisão: o tempo entre parênteses. Âmbito Jurídico , v. 70, p. 1-14, 2009.

  • Pessione, Vany Leston . Ilha Grande: a masmorra verde. Âmbito Jurídico , v. 62, p. 1-4, 2009.

  • Pessione, Vany Leston . Os Direitos Humanos na Corte Interamericana: o Despertar de uma Consciencia Jurídica Universal. Revista Liberdades , v. 2, p. 2-15, 2009.

  • FERNANDES, M. A. ; Pessione, Vany Leston . A prisões no Brasil: o (novo) espanto diante do (antigo) caos. Boletim IBCCRIM , v. 186, p. 12-13, 2008.

  • Pessione, Vany Leston ; OUTROS, E. . A Economia Moral da Violência. Prisma: Perspectivas Sócio-Jurídicas Contemporâneas , v. 1, p. 52-63, 2007.

  • Pessione, Vany Leston . Sistema Penitenciário e Vitimização. Âmbito Jurídico , v. 39, p. 1-2, 2007.

  • Pessione, Vany Leston . A Violência Nossa de Cada Dia. Revista Forense Eletrônica (CD-Rom) , v. 363, p. 524, 2002.

  • Pessione, Vany Leston . (Con) Vivendo na Prisão: A Sociabilidade na Sociedade Marginal. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Luzes: Comunicação, Arte e Cultura, 2007. v. 200. 208p .

  • FERNANDES, M. A. ; Pessione, Vany Leston . A (In) Constitucinalidade Atrás das Grades: uma análise crítica dos atos administrativos em matéria de execução penal. In: Márcia Adriana Fernandes; Roberta Duboc Pedrinha. (Org.). Escritos Trasdisciplinares de Criminologia, Direito e Processo Penal. 1ed.RIO DE JANEIRO: REVAN, 2014, v. 1, p. 1103-1116.

  • Pessione, Vany Leston . A Prisão Em Um Ensaio (Sócio)Lógico. In: III Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2012, Porto Alegre. http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/anais/cienciascriminais/. Porto Alegre: Ebooks PUC RS, 2012. v. 3. p. 1-5.

  • Pessione, Vany Leston . Os Direitos Humanos em um Enfoque Crítico. In: IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2012, Rio de Janeiro. Anais do IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. Rio de Janeiro: Sírius/UERJ, 2012. p. 107.

  • Pessione, Vany Leston ; Pedrinha, Roberta Duboc . Breves Apontamentos Acerca da Política Criminal e da Instituição Policial na Contemporaneidade.. In: II Congresso Internacional de Ciências Criminais: criminologia e sistemas jurídicos-penais contemporâneos., 2011, Porto Alegre. Anais de Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. v. 1. p. 276-293.

  • Pessione, Vany Leston . A Prisão em um Ensaio (Socio)Lógico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Pessione, Vany Leston . Os Direitos Humanos em um Enfoque Crítico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Pedrinha, Roberta Duboc ; Pessione, Vany Leston . Breves Apontamentos acerca da Política Criminal e da Instituição Policial na Contemporaneidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Pessione, Vany Leston . Sistema Penitenciário e Vitimização. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Pessione, Vany Leston . A Vida na Prisão: o tempo entre parênteses. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Pessione, Vany Leston . Teoria Topográfica e Teoria Estrutural em Freud 2022 (Artigo).

  • Pessione, Vany Leston ; Pedrinha, Roberta Duboc . Prevenção Comunitária Sociológica-Criminológica. RIO DE JANEIRO: Editora Revan, 2014. (Tradução/Artigo).

  • Pessione, Vany Leston . Direitos Humanos: Contradições e Possibilidades a Partir de Uma Inversão Dialética. São Paulo: IBCCRIM, 2010 (Artigo).

  • Pessione, Vany Leston . As Duas Faces da Polícia. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Pessione, Vany Leston . A Vida na prisão: o tempo entre parênteses. 2007.

Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2010

    UPPs: O que pensam os policiais?, Descrição: A pesquisa pretende contribuir, a partir da fala dos policiais, para o conhecimento do processo das Unidades de Policia Pacificadora no Estado do Rio de Janeiro... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vany Leston Pessione Pereira - Integrante / Julita Tanuri Lemgruber - Integrante / Alberto Alvadia Filho - Integrante / Leonarda Musumeci - Integrante / Leonardo Paris - Integrante / Musumeci, Barbara Soares - Coordenador.

  • 2009 - 2011

    Curso de Capacitação em Direitos Humanos e Cidadania: Mulheres no Cárcere, Descrição: O presente projeto tem por finalidade sensibilizar, a partir de uma perspectiva crítica, mulheres em situação de prisão, para questões comuns ao universo feminino, de forma a criar condições para que as alunas percebam como os preconceitos contra as mulheres operam em sociedade, capacitando-as para a reflexão e construção de estratégias de enfrentamento e de luta pela efetivação de seus direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vany Leston Pessione Pereira - Coordenador / Márcia Adriana Fernandes - Integrante / Julita Tanuri Lemgruber - Integrante / Alberto Alvadia Filho - Integrante.

Prêmios

2011

Membro Permanente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), .

2008

Medalha Chico Mendes de Resistência (entregue aos ex-integrantes da CDHAJ da OAB/RJ), Grupo Tortura Nunca Mais - Rio de Janeiro.

2007

Membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, .

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2013

S B I

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora Pós-Graduação

2009 - 2011

Associação pela Reforma Prisional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Projeto, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenou a pesquisa Mulheres no Cárcere, realizada no Presídio Talavera Bruce.

2010 - 2010

Centro de Estudos de Segurança e Cidadania

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2007 - 2010

Faculdade Pitágoras/SUESC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Atuou nesta IES desde 2007 como professora da disciplina Direito Penal (I, II e III), onde também desempenhou a função de orientadora de trabalhos de conclusão de curso (TCC) de 2008 a 2009, nas seguintes disciplinas: Direito Penal, Direitos Humanos, Criminologia, Violência Urbana, Segurança Pública e Direito Penal Internacional.

2007 - 2007

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegada da Comissão de Direitos Humanos

Outras informações:
Atuou como delegada da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro. No período de atuação foram realizadas visitas de inspeção às unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro, pareceres em processos e participação em reuniões.

2008 - 2008

Centro Universitário Augusto Motta

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal II e III, Carga horária: 15

2008 - 2008

Centro de Estudos Farmacêuticos

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora da DIsiciplina Direito Penal, Carga horária: 5

Outras informações:
Atuou na preparação de candidatos à carreira de Perito Criminal da Polícia Federal e da Polícia Civil.

2005 - 2007

Centro Unversitário Geraldo Di Biase

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Atividades

  • 08/2005 - 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal II