Felipe Nogueira Alves da Silva

Mestre em Ciências Sociais-Instituições, Participação e Políticas Públicas pela UFES - Bolsista Fapes (2016); Mestre em Ciências Sociais-Estado e Sociedade pela PUC-SP/UVV - Bolsista FAPES (2012)Especialista em Gestão Educacional e Práticas Pedagógicas pela FAMESC (2018); Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória-FDV (2005). Advogado e docente do ensino superior com experiência nas áreas de Direito Público, Privado e Social.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Sociais

2013 - 2016

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Representação Política e seus meandros: percepções da relação entre eleitores e eleitos, Ano de Obtenção: 2016
Marta Zorzal e Silva.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo, FAPES, Brasil. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Atitude e Ideologias Políticas. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Ciências Sociais

2010 - 2012

Universidade Vila Velha
Título: O desenvolvimento de políticas públicas para defesa do consumidor no Estado do Espírito Santo, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: em Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ( Ana Amélia da Silva)
com Nelson Camatta Moreira.Coorientador: Ana Amélia da Silva. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo, FAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Gestão Educacional e Práticas Pedagógicas

2017 - 2018

Faculdade Metropolitana São Carlos
Título: EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA: UMA AÇÃO PARA UM CONSUMIR CONSCIENTE E O CONHECIMENTO DE DIREITOS POR PARTE DOS JOVENS CONSUMIDORES
Orientador: Carlos Henrique Medeiros de Souza

Graduação em Direito

2001 - 2005

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Cláusulas abusivas nos contratos bancários a luz do Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Flavia Trentini

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

SILVA, F. N. A. . IV projeto qualifica: qualificação do projeto de TCC do curso de Direito. 2018. (Outro).

Participação em eventos

1 Expociência do Noroeste Fluminense. ESTOU GRÁVIDA, E AGORA? UMA ANALISE DOS DIREITOS À ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA MULHER GESTANTE. 2016. (Exposição).

1 Expociência do Noroeste Fluminense. A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO BRASILEIRO CONCERNENTE AO REGISTRO CIVIL E SUA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO. 2016. (Exposição).

1ª Expociência do Noroeste Fluminense. ALIMENTOS GRAVÍDICOS COMO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL DO NASCITURO. 2016. (Exposição).

V SEMANA ACADÊMICA DA FAMESC.O direito do consumidor e a crise: as consequências nas relações de consumo e a defesa do consumidor em um contexto de retração econômica e baixa empregabilidade.. 2016. (Encontro).

Colóquio do Grupo de Estudos de Teoria Política.Movimentos sociais e institucionalidade: dialética entre o âmbito do instituído e do instituinte e o lócus de criação de novas experiências democráticas. 2014. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Danilo da Cruz Souza

MARQUES, L.;SILVA, F. N. A.; RANGEL, T. L. V.; NUNES, N. M. S.. As medidas protetivas de urgência da Lei nº 11. 340/06 ?Lei Maria da Penha? na promoção dos direitos humanos das mulheres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Jucinara Faial Nunes

MARQUES, L.;SILVA, F. N. A.; RANGEL, T. L. V.; GALOZA, I.. Direito das sucessões e o novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Ravel Brasil Spadarott Bullues

BESSA, P. A. M.;SILVA, F. N. A.; RANGEL, T. L. V.; GALOZA, I.. Reflexões sobre o princípio da insignificância à luz dos tribunais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Munique Delarolli Silva

PEREIRA, A.;SILVA, F. N. A.; RANGEL, T. L. V.; CASTRO, F.. Reparação civil por abandono afetivo nas relações paterno-filial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Orientou

Manuelly Zarnaldo Farias

Os direitos trabalhistas da mulher gestante; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; (Orientador);

Izabela Dutra Souza

Assédio sexual no ambiente de trabalho: um estudo das consequências para o empregado em seus direitos da personalidade; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; (Orientador);

Larissa de Abreu Dias

Alimentos gravídicos o direito do nascituro e a responsabilidade do genitor; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; (Orientador);

Mayara Zanard do Canto Torres Araújo

Alimentos na guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Felipe Nogueira Alves da Silva;

Adalberto de Oliveria Pereira

Alienação parental e guarda compartilhada: uma solução ou uma inocuidade?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Felipe Nogueira Alves da Silva;

Maria Amália Haddad de Rezende Won-Held

Os impactos da Lei Compementar n; º 150 na relação de emprego doméstico: uma análise da aplicabilidade do novos direitos e obrigações; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Felipe Nogueira Alves da Silva;

Karina Aquino Cavichini Sader

O assédio moral no Poder Judiciário: uma análise das violações aos direitos da personalidade na relação de trabalho entre magistrados e servidores no estado do Rio de Janeiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Felipe Nogueira Alves da Silva;

Elizângela Costa de Souza

A usucapião adminsitrativa: uma análise da nova legislação e sua relação com o princípio da função social da apropriedade; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Felipe Nogueira Alves da Silva;

Maria Carolina Ferreira R

M; Tenório; O processo judicial eletrônico e a Lei nº 11; 419/06: uma análise da aplicação das normas e da efetividade do procedimento no âmbito do Poder Judiciário Fluminense; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Felipe Nogueira Alves da Silva;

Larissa Abreu Dias

Alimentos gravídicos como direito fundamental do nascituro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Felipe Nogueira Alves da Silva;

Manuelly Zarnaldo Farias

Gravidez e trabalho: uma análise da realidade e dos direitos trabalhistas da empregada gestante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Felipe Nogueira Alves da Silva;

Mariana Oliveira Neves da Silva

A transexualidade e o Direito brasileiro concernente ao registro civil e sua possibilidade de mudança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Felipe Nogueira Alves da Silva;

Produções bibliográficas

  • SOUZA, C. H. M. ; SILVA, F. N. A. . O uso do celular, as redes sociais e a prática de atividades físicas e extraescolar entre os estudantes da rede municipal de Campos do Goytacazes - RJ. LINKSCIENCEPLACE , v. 5, p. 208, 2018.

  • SILVA, F. N. A. . Movimentos sociais e institucionalidade: dialética entre o âmbito do instituído e do instituinte e o lócus de criação de novas experiências democráticas. GETPOL - Anais do 2º Colóquio do Grupo de Estudos de Teoria Política , v. 2, p. 66-74, 2014.

  • SILVA, F. N. A. . Pathos e ethos e o método clínico como forma de análise do discurso político. Sinais (UFES) , v. 1, p. 89-96, 2014.

  • SILVA, F. N. A. . Inclusão digital do idoso II: direito e interdisciplinariedade. 1. ed. Campos do Goytacazes: Brasil Multicultural, 2019. v. 1. 144p .

  • SILVA, F. N. A. ; TEIXEIRA, C. G. G. . O trabalho infantil em questão no Brasil. In: Fernanda Castro Manhães; Neuza Maria de Siqueira Nunes. (Org.). RESUMOS DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO 2018.1. 1ed.Bom Jesus do Itabapoana: , 2018, v. , p. 16-17.

  • SILVA, F. N. A. ; AQUINO, J. P. P. . A aplicação do princípio da insignificância na conduta de posse de drogas para uso pessoal. In: Fernanda Castro Manhães; Neuza Maria de Siqueira Nunes. (Org.). RESUMOS DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO 2018.1. 1ed.Bom Jesus do Itabapoana: , 2018, v. , p. 23-24.

  • SILVA, F. N. A. ; AZEVEDO, R. D. . Os impactos da Lei Ordinária nº 13.467/2017 em relação aos empregados domésticos: atendimento aos preceitos da Lei Complementar nº 150/2015. In: Fernanda Castro Manhães; Neuza Maria de Siqueira Nunes. (Org.). RESUMOS DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO 2018.1. 1ed.Bom Jesus do Itabapoana: , 2018, v. , p. 38-40.

  • SILVA, F. N. A. ; OLIVEIRA, T. F. . A dispensa discriminatória do empregado portador do vírus do HIV e os seus direitos no âmbito trabalhista. In: Fernanda Castro Manhães; Neuza Maria de Siqueira Nunes. (Org.). RESUMOS DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO 2018.1. 1ed.: , 2018, v. , p. 40-41.

  • SILVA, F. N. A. ; SANTOS, A. L. . A atuação do Estado na promoção do direito constitucional à moradia como forma de concretização da dignidade humana. In: Fernanda Castro Manhães; Neuza Maria de Siqueira Nunes. (Org.). RESUMOS DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO 2018.2. 1ed.Bom Jesus do Itabapoana: , 2018, v. , p. 20-22.

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  • SILVA, F. N. A. ; RIBEIRO, T. C. A. F. . A (des)caracterização do vínculo de emprego nas relações entre as organizações religiosas e os Ministros de Culto Religioso. In: Fernanda Castro Manhães; Neuza Maria de Siqueira Nunes. (Org.). RESUMOS DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO 2018.2. 1ed.Bom Jesus do Itabapoana: , 2018, v. , p. 54-55.

  • SILVA, F. N. A. ; BOA, R. V. F. . Responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho. In: Fernanda Castro Manhães; Neuza Maria de Siqueira Nunes. (Org.). RESUMOS DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO 2018.2. 1ed.: , 2018, v. , p. 46-47.

  • SILVA, F. N. A. ; SANTOS, A. L. . Impeditivos e possibilidades legais quanto à aplicação da atenção primária em saúde no âmbito da saúde suplementar. In: II Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde, 2020, Bom Jesus do Itabapoana. Anais do II Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde, 2020.

  • MARINONI, J. C. ; SILVA, F. N. A. ; RANGEL, T. L. V. . Assédio moral como violação à dignidade do trabalhador. In: II EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA NOROESTE FLUMINENSE: A SOCIEDADE E SUAS RELAÇÕES: A EDUCAÇÃO E A SAÚDE COMO FATORES DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, 2017, Bom Jesus do Itabapoana. II EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA NOROESTE FLUMINENSE: A SOCIEDADE E SUAS RELAÇÕES: A EDUCAÇÃO E A SAÚDE COMO FATORES DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - ANAIS, 2017. v. 4. p. 143-149.

  • SILVA, F. N. A. ; RANGEL, T. L. V. ; VIANA, J. V. F. . Direito Tributário no Brasil: um breve histórico e evolução normativa até a Constituição de 1988. In: II EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA NOROESTE FLUMINENSE: A SOCIEDADE E SUAS RELAÇÕES: A EDUCAÇÃO E A SAÚDE COMO FATORES DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, 2017, Bom Jesus do Itabapoana. II EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA NOROESTE FLUMINENSE: A SOCIEDADE E SUAS RELAÇÕES: A EDUCAÇÃO E A SAÚDE COMO FATORES DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - ANAIS, 2017. v. 4. p. 157-165.

  • SILVA, F. N. A. ; RANGEL, T. L. V. ; BRAZ, M. A. . Sistema Constitucional Tributário Brasileiro e as limitações constitucionais ao poder de tributar. In: II EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA NOROESTE FLUMINENSE, 2017, Bom Jesus do Itabapoana. II EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA NOROESTE FLUMINENSE A SOCIEDADE E SUAS RELAÇÕES: A EDUCAÇÃO E A SAÚDE COMO FATORES DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - ANAIS, 2016. v. 4. p. 231-237.

  • SILVA, F. N. A. ; RANGEL, T. L. V. ; SILVA, W. S. . Reflexões sobre os princípios do Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais. In: II EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA NOROESTE FLUMINENSE, 2017, Bom Jesus do Itabapoana. II EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA NOROESTE FLUMINENSE: A SOCIEDADE E SUAS RELAÇÕES: A EDUCAÇÃO E A SAÚDE COMO FATORES DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - ANAIS, 2017. v. 4. p. 382-393.

  • DIAS, L. A. ; SILVA, F. N. A. ; RANGEL, T. L. V. . Alimentos gravídicos como direito e garantia fundamental do nascituro. In: 1ª EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA NOROESTE FLUMINENSE, 2016, Bom Jesus do Itabapoana. 1ª EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA NOROESTE FLUMINENSE: o Brasil tem fome de quê? - Anais, 2016. v. 1. p. 323-329.

  • FARIAS, M. Z. ; SILVA, F. N. A. ; RANGEL, T. L. V. . ESTOU GRÁVIDA, E AGORA? UMA ANALISE DOS DIREITOS À ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA MULHER GESTANTE. In: 1ª EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA NOROESTE FLUMINENSE, 2016, Bom Jesus do Itabapoana. 1ª EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA NOROESTE FLUMINENSE: o Brasil tem fome de quê? - Anais, 2016. v. 1. p. 330-338.

  • SILVA, F. N. A. ; SANTOS, A. L. . IMPEDITIVOS E POSSIBILIDADES LEGAIS QUANTO À APLICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SAÚDE SUPLEMENTAR. In: II Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde, 2020. Anais II Colóquio Interdisciplinar em Atenção Primária em Saúde.

  • SILVA, F. N. A. . Movimentos sociais e institucionalidade: dialética entre o âmbito do instituído e do instituinte e o lócus de criação de novas experiências democráticas. GETPol - Anais do Colóquio do Grupo de Estudos de Teoria Política - UFES , 2014.

  • SILVA, F. N. A. . Pathos e ethos e o método clínico como forma de análise do discurso político. Sinais (UFES) , 2014.

  • DIAS, L. A. ; SILVA, F. N. A. ; RANGEL, T. L. V. . Alimentos gravídicos como direito e garantia fundamental do nascituro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FARIAS, M. Z. ; SILVA, F. N. A. ; RANGEL, T. L. V. . ESTOU GRÁVIDA, E AGORA? UMA ANALISE DOS DIREITOS À ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA MULHER GESTANTE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, M. O. N. ; SILVA, F. N. A. ; RANGEL, T. L. V. . A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO BRASILEIRO CONCERNENTE AO REGISTRO CIVIL E SUA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, F. N. A. ; SANTOS, A. L. . A atuação do Estado na promoção do direito constitucional à moradia como forma de concretização da dignidade humana . 2018 (Resumo).

  • SILVA, F. N. A. ; COUTO, E. A. . Reforma Trabalhista: o princípio da norma mais favorável ao trabalhador e a sucumbência recíproca 2018 (Resumo).

  • SILVA, F. N. A. ; BOA, R. V. F. . Responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho 2018 (Resumo).

  • SILVA, F. N. A. ; RIBEIRO, T. C. A. F. . A (des)caracterização do vínculo de emprego nas relações entre as organizações religiosas e os Ministros de Culto Religioso 2018 (Resumo).

  • SILVA, F. N. A. ; TEIXEIRA, C. G. G. . O trabalho infantil em questão no Brasil 2018 (Resumo).

  • SILVA, F. N. A. ; AZEVEDO, R. D. . Os impactos da Lei Ordinária nº 13.467/2017 em relação aos empregados domésticos: atendimento aos preceitos da Lei Complementar nº 150/2015 2018 (Resumo).

  • SILVA, F. N. A. ; OLIVEIRA, T. F. . A dispensa discriminatória do empregado portador do vírus do HIV e os seus direitos no âmbito trabalhista 2018 (Resumo).

  • SILVA, F. N. A. ; AQUINO, J. P. P. . A aplicação do princípio da insignificância na conduta de posse de drogas para uso pessoal 2018 (Resumo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

NOGUEIRA&LOBATO ADVOCACIA

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado sócio do Escritório Nogueira & Lobato Advocacia, com atuação em assessoria e consultoria jurídicas nas áreas pública e privada. Advocacia especializada em Direito da Economia e da Empresa.

2014 - 2021

Faculdade Metropolitana São Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente em nível superior no curso de bacharelado em Direito, atuado nas disciplinas de Direito Civil Parte Geral, Direito das Sucessões, Direito Econômico, Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Processual Civil. Atua ainda como coordenador, desde fevereiro de 2016, do projeto de extensão pelo qual a Famesc-BJI, em convênio com o Procon-RJ, mantém posto de atendimento dessa autarquia estadual em seu campus.

2017 - 2020

Faculdade Metropolitana São Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

Faculdade Futura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2021 - Atual

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

2024 - Atual

Centro Universitário Venda Nova do Imigrante

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente