Carlos Augusto Junqueira Henrique

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1971) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002). Atualmente é advogado - Escritório de Advocacia J Milton Henrique e professor adjunto - Faculdades Milton Campos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: magistrados trabalhistas, filosofia do direito, processo do trabalho, flexibilização e direito do trabalho e direito processual do trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2009 em Direito

2007 - interrompida

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Antônio Álvares da Silva
Ano de interrupção: 2009

Mestrado em Direito

2001 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Angulações do Estudo do Tempo no Direito: Processo, Intervalo intrajornada e Prescrição nos créditos trabalhistas de empregados rurais,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Taísa Maria Maceno de Lima
Palavras-chave: tempo, direito; processo, intervalo intrajornada, prescrição; empregados rurais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Participação em eventos

Curso de Metodologia do Ensino Jurídico com Casos.Curso de Metodologia do Ensino Jurídico com Casos. 2005. (Outra).

Jornadas de Sensibilización sobre Normas Internacionales del Trabajo y el Sistema de Control de la OIT.Jornadas de Sensibilización sobre Normas Internacionales del Trabajo y el Sistema de Control de la OIT. 2003. (Outra).

I Congresso dos Magistrados Trabalhistas na Região Sudeste. I Congresso dos Magistrados Trabalhistas na Região Sudeste. 2000. (Congresso).

III Encuentro Interamericano de Derecho Laboral y Seduridad Social.III Encuentro Interamericano de Derecho Laboral y Seduridad Social. 1999. (Encontro).

IX Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. IX Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 1998. (Congresso).

VIII CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. VIII CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 1997. (Congresso).

VI CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. VI CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 1995. (Congresso).

1º Encontro Regional de Estudos Jurídicos.1º Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1993. (Encontro).

Ciclo de Estudos de Direito Tributário.Ciclo de Estudos de Direito Tributário. 1976. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre A PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL.Ciclo de Estudos sobre A PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL. 1972. (Outra).

Ciclo de Estudos Jurídicos.Ciclo de Estudos Jurídicos. 1970. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Angela Maria da Silva Contatto Cardoso

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; CANTELLI, Paula Oliveira; GELAPE, Pedro José de Paula. Absenteísmo e as consequências precárias de trabalho - um estudo multidisciplinar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: José Carlos Morais

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; OLIVEIRA, José César de; MORAES, Andréa Rodrigues de. Proteção contra a despedida arbitrária do emprego celetista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Maria Carmen Pimenta Francisco

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. Trabalho Escravo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Angela Veronezzi da Costa

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. A competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004: o alcance da expressão relação de trabalho no art. 114, I, da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Nadia Soraggi Fernandes

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. Sucessão Trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gabriela Mascarenhas Lasmar

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; DELGADO, Gabriela Neves. Análise Justrabalhista da Terceirização no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: MARGARIDA DE MELLO BRANDAO TAVARES

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; FARIA, Fernanda Nigri; CANTELLI, Paula Oliveira. Assédio moral no trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: MARINA COBUCCI DE OLIVEIRA

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; HEINECK, Felipe Clímaco; PERTENCE, Marcelo Lamego. A legalidade de consórcio de empregadores urbanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Abeline Chaves Lisboa

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; CRUZ, Carlos Gonçalves da; CARVALHO, Ricardo Wagner Rodrigues de. A desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho e a ilegitimidade do sócio para oposição de embargos de terceiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marina Nogueira de Araújo Siqueira

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; CRUZ, Carlos Gonçalves da; GELAPE, Pedro José de Paula. Trabalho Temporário: Doutrina e Aspectos Controversos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marianna Sales Varela de Oliveira Martins

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. Danos Morais decorrente de acidente do trabalho e seus aspectos concernentes à responsabilidade trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rafaela Campos Alves

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; PERTENCE, Marcelo Lamego; GELAPE, Pedro José de Paula. O respeito à privacidade do empregado no ambiente de trabalho em face da fiscalização de seu correio eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lívia Mendes Moreira

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; DELGADO, Gabriela Neves. Mecanismos jurídico-retificadores da terceirização trabalhista no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Paula Rabelo Gomes

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; HEINECK, Felipe Clímaco; DELGADO, Gabriela Neves. O estatuto da criança e do adolescente na erradicação do trabalho infantil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Mariana Duarte Leão

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; CHAVES, Luis Cláudio da Silva; CATEB, Salomão de Araújo. O recurso de agravo contra as decisões interlocutórias de primeiro grau no procedimento ordinário.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Elaine Coelho Lessa

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; HEINECK, Felipe Clímaco; CANTELLI, Paula de Oliveira. O empregado doméstico no âmbito do Direito do Trabalho brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lilian Câmara de Paula Santos

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; HEINECK, Felipe Clímaco; CRUZ, Carlos Gonçalves da. Flexibilização trabalhista no contrato diferenciado a termo.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Raquel Silvestre Matoso

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de indenização por danos morais decorrente da relação de emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luciana Cristina Tibaes Mota

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. A Convenção 132 da Organização Internacional do Trablaho e a Consolidação das Leis do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Paula Ceolin Ferrari

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; GELAPE, Pedro José de Paula; HEINECK, Felipe Clímaco. Conciliação Extrajudicial de Conflitos Trabalhistas - Uma Análise das Comissões de Conciliação Prévia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Renato Costa Luiz de Almeida

CANTÃO, Ana Paula;HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. O Procedimento Sumaríssimo no Processo do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Juliana Bernardes Rosignoli

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; DELGADO, Gabriela Neves; HENRIQUE, Virgínia Leite. Trabalho em Domicílio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marina Paula Mendes Chaves

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; CRUZ, Carlos Gonçalves da; DELGADO, Gabriela Neves. Caracterização da Relação de Emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marina Fonseca Rodrigues Gastin

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; DELGADO, Gabriela Neves. O Empregado Doméstico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Erica Valerio de Barcelos

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; CRUZ, Carlos Gonçalves da; DELGADO, Gabriela Neves. A rescisão indireta do contrato de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: José Eduardo de Lima Vargas

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; MASSARA, Lucia. A legitimação do Direito em uma sociedade plural.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Adriano Dutra Gomes de Faria

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; MASSARA, Lucia. Filosofia do Direito: o caráter mítico do modelo jurídico dogmático e a crise epistemológica do Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fernanda Chaves Carreira Machado

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; CHAVES, Luis Cláudio da Silva; GOMES, Luiz Fernando da Silveira. Arbitragem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; MASSARA, Lucia. O sistema constitucional na perspectiva da teoria dialógica do Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: SOCRATES DE SOUZA GAMA NETO

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; PERTENCE, Marcelo Lamego; LEAL, Thales Poubel Catta Preta. A universalidade do juízo da falência e a Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lucas Cardoso de Carvalho

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; SANTOS, Fernando Humberto dos; CHAVES, José Ricardo. Da usucapião coletiva urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: MARIANA SALVADOR ROCHA MELO

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; GELAPE, Pedro José de Paula; PERTENCE, Marcelo Lamego. Comissão de Conciliação Prévia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: BERNARDO JUNQUEIRA FLAUSINO

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; PERTENCE, Marcelo Lamego; GELAPE, Pedro José de Paula. Dano Moral e o Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Carla Sofia Alvarenga Viana

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; CRUZ, Carlos Gonçalves da; PERTENCE, Marcelo Lamego. Competência da Justiça do Trabalho para execução das contribuições previdenciárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Carolina Pereira Lins Mesquita

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; PERTENCE, Marcelo Lamego; GELAPE, Pedro José de Paula. A flexibilização da CLT sob a ótica dos direitos sociais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Daniel Basbaun

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; MENDES, Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo; CRUZ, Carlos Gonçalves da. Deficiente físico nas relações de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gustavo Henrique Moreira do Valle

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. Cooperativas de Trabalho e Relação de Emprego. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Aurélio Passos Silva

OLIVEIRA, José César de;HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; CARNEIRO, Diva Dorothy Safe de Andrade. A greve e o servidor público estatutário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Virginia Leite Henrique

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; CRUZ, Carlos Gonçalves da; DELGADO, Gabriela Neves. Comissões de Conciliação Prévia - Estudo Crítico da Lei 9.958/00. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Leonardo Moura Santana

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. Os direitos do empregado doméstico após a Constituição Federal de 1988. 2004. Outra participação, Faculdades Milton Campos.

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. Banca Examinadora para Seleção de Monitoria de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2000. Faculdades Milton Campos.

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho. 2000. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; DELGADO, Gabriela Neves. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Minas Gerais. 2004. Ordems do Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais.

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. Banca Examinadora para Seleção de Monitoria de Introdução ao Estudo do Processo e Direito Processual Civil I e II. 2005. Faculdades Milton Campos.

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira; DELGADO, Gabriela Neves. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Minas Gerais. 2005. Ordems do Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais.

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. Banca Examinadora para Seleção de Monitoria de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2004. Faculdades Milton Campos.

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. Banca Examinadora para Seleção de Monitoria de Economia. 2004. Faculdades Milton Campos.

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. Banca Examinadora para Seleção de Monitoria de Direito Civil VI e VII. 2004. Faculdades Milton Campos.

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. Banca Examinadora para Seleção de Monitoria de Direito Processual do Trabalho. 2004. Faculdades Milton Campos.

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. Banca Examinadora para Seleção de Monitoria de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2001. Faculdades Milton Campos.

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. Banca Examinadora para Seleção de Monitoria de Direito Comercial I e II e Direito Comercial III e IV. 2001. Faculdades Milton Campos.

HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. Banca Examinadora para Seleção de Monitoria de Direito Civil II a IV e Direito Civil V. 2001. Faculdades Milton Campos.

Orientou

Roberto Rodrigues Rabelo

Contratação Irregular da Administração Pública no Setor da Saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Carlos Augusto Junqueira Henrique;

ORLANDO JULIÃO OVIDES

A Não Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Carlos Augusto Junqueira Henrique;

Iara Antunes Rodrigues

A Efetividade na Execução Trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Carlos Augusto Junqueira Henrique;

Nathalie Von Urban Coscarelli Antonini

Modernização da Justiça do Trabalho: Princípio do Jus Postulandi e do Acesso à Justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Carlos Augusto Junqueira Henrique;

Rafael Augusto de Vasoncelos Furtado

As Particularidades da Duração do Atleta Profissional de Futebol; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Carlos Augusto Junqueira Henrique;

Bruna Tameirão Rocha

Trabalho Menor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Carlos Augusto Junqueira Henrique;

Ana Luiza Andrade Teixeira

Relação de Emprego do Empregado Doméstico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Carlos Augusto Junqueira Henrique;

Produções bibliográficas

  • HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira . Reconvenção no Processo do Trabalho. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO , v. 62, p. 273-280, 2016.

  • HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira . Uma Desconcertante Tentativa de Atualização Jurisprudencial. Repertório de Jurisprudência IOB , v. II, p. 91-91, 2011.

  • HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira . O Reconhecimento da Natureza Empregatícia da Relação de Trabalho em Segundo Grau de Jurisdição. Repertório de Jurisprudência IOB , v. II, p. 299-297, 2010.

  • HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira . A remuneração do trabalho prestado em dias destinados ao repouso. Síntese Trabalhista , Porto Alegre, v. v. 16, n.n. 191, p. 8-14, 2005.

  • HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira . Embargos de declaração - uma releitura necessária. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , Belo Horizonte, v. 9, p. 37-40, 2002.

  • HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira . Depósito Recursal no Processo de Execução. Síntese Trabalhista , Porto Alegre, n.n. 139, 2000.

  • HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira . Prescrição - momento de sua arguição. Síntese Trabalhista , Porto Alegre, n.n. 40, 1992.

  • HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira ; NEVES, Delgado Gabriela (Org.) . Terceirização no Direito do Trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: Decálogo Livraria e Editora e Livraria Mandamentos, 2004. v. 1. 368p .

  • HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira . Reconvenção no Processo do Trabalho. O Direito Processual do Trabalho na Perpectiva do Código de Processo Civil e Reforma Trabalhista. 1ed.São Paulo: LTR, 2017, v. 1, p. 118-121.

  • HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira . Homenagem a Alaor Satuf Rezende. In: Márcio Túlio Viana; Luiz Otávio Linhares Renault. (Org.). Comissões de Conciliação Prévia: quando o direito enfrenta a realidade - análises críticas em memória de Alaor Satuf Rezende. 1ed.São Paulo: Editora LTR Ltda, 2003, v. 1, p. 13-17.

  • HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira . Da Eficácia da Sentença Normativa (Medida Provisória n. 1.053/95 de 1º.7.95 e suas reedições). In: Márcio Túlio Viana; Luiz Otávio Linhares Renault. (Org.). O que há de novo em processo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTR Editora Ltda., 1997, v. 1, p. 133-140.

  • HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira . Os Salários do Real (Medida Provisória n. 1.053, de 1.7.95 - Lei n. 8.542, de 24.12.92). In: Márcio Túlio Viana; Luiz Otávio Linhares Renault. (Org.). O que há de novo em direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTR Editora Ltda., 1997, v. 1, p. 104-116.

  • HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira ; REZENDE, Alaor Satuf ; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende ; RENAULT, Luiz Otávio Linhares ; MELLO FILHO, Luiz Phillipe Vieira de ; VIANA, Márcio Túlio . Teoria e Prática da Convenção 158. In: Márcio Túlio Vianna. (Org.). Teoria e Prática da Convenção 158. 1ed.São Paulo: LTR Editora Ltda., 1996, v. 1, p. -.

Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    A Efetividade dos Direito Fundamentais no Estado Democrático de Direito, Descrição: Núcleo de pesquisa que busca analisar os direitos fundamentais, conceito, categorias e formas de efetivação no mundo pós-moderno, com ênfase na realidade brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Augusto Junqueira Henrique - Coordenador / Virgínia Leite Henrique - Integrante / Tereza Cristina Monteiro Mafra - Integrante / Élcio Fonseca Reis - Integrante / Caetano Levi Lopes - Integrante / Sônia Diniz Viana - Integrante / Plínio Salgado - Integrante.

Prêmios

2004

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

2001

Aprovação em 1º lugar no concurso para Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

1986

Aprovação em 1º lugar no concurso público para Advogado da Caixa Econômica Estadual, Caixa Econômica Estadual.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdades Milton Campos. , Rua Senador Milton Campos, Vila da Serra, 34006050 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (31) 32891900, URL da Homepage:

Experiência profissional

2001 - 2006

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 44

Atividades

  • 06/2001 - 09/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Judicial do Trt 3, .,Cargo ou função, Membro de Conselho.

1989 - 2002

Tribunal Regional do Trabalho - Iii Regiao

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Carga horária: 60

Atividades

  • 11/1989 - 06/2002

    Serviços técnicos especializados , Varas do Trabalho do Estado de Minas Gerais, .,Serviço realizado, Atuação como Juiz do Trabalho.

1986 - 1989

Caixa Econômica Estadual de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Atividades

  • 08/1986 - 11/1989

    Serviços técnicos especializados , Caixa Econômica Estadual de Minas Gerais, .,Serviço realizado, Advocacia.

  • 01/1989 - 06/1989

    Direção e administração, Departamento Jurídico, .,Cargo ou função, Chefia do Departamento Jurídico.

1975 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2006

    Direção e administração, Coordenador da Área de Direito do Trabalho, .,Cargo ou função, Coordenador da Área de Direito do Trabalho.

  • 09/2005

    Direção e administração, Comissão Própria de Avaliação, .,Cargo ou função, Coordenador da Comissão Própria de Avaliação.

  • 08/1975

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense Trabalhista, Economia, Prática Forense Cível, Direito Civil

  • 01/2004 - 07/2005

    Direção e administração, Npj Núcleo de Prática Jurídica, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.

  • 09/2001 - 07/2005

    Direção e administração, Centro de Extensão, .,Cargo ou função, Coordenador do Centro de Extensão.

  • 09/2001 - 07/2005

    Direção e administração, Comissão de Monitoria do Departamento de Direito Privado, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Monitoria do Departamento de Direito Privado.

  • 02/1998 - 07/2005

    Direção e administração, Coordenadoria de Área, .,Cargo ou função, Coordenador da Área de Direito do Trabalho.

2002 - Atual

Escritório de Advocacia J Milton Henrique

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 60

1971 - 1989

Escritório de Advocacia J Milton Henrique

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 60

Atividades

  • 07/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Escritório, Escritório.,Atividade realizada, Advocacia.

  • 12/1971 - 11/1989

    Outras atividades técnico-científicas , Escritório, Escritório.,Atividade realizada, Advocacia.