Rodrigo Francisco de Paula

2021 - 2024

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Constituição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

PAULA, Rodrigo Francisco de . Reforma Tributária sob a Ótica da Advocacia Pública. 2024. (Outro).

VESCOVI, R. C. ; MOREIRA, N. C. ; PRA, A. ; SALOMAO, D. ; MOSCON, R. F. ; PAULA, Rodrigo Francisco de . VII Jornada de Direito e Psicanálise. 2018. (Congresso).

PAULA, Rodrigo Francisco de ; MOREIRA, N. C. . Seminário de Direito Civil: aspectos atuais e polêmicos dos contratos. 2011. (Congresso).

MOREIRA, N. C. ; VESCOVI, R. C. ; PAULA, Rodrigo Francisco de ; FIGUEIREDO, V. V. ; COLNAGO, V. L. S. . I Jornada de Direito e Psicanálise. 2010. (Congresso).

PAULA, Rodrigo Francisco de . O direito aduaneiro na tributação das importações. 2010. (Outro).

PAULA, Rodrigo Francisco de ; JENIER, Carlos Augusto ; LARA, Bianca del Pilar de Souza ; ZANON, André Santos . 1º Simpósio Capixaba de Direito Tributário. 2001. (Outro).

PAULA, Rodrigo Francisco de ; JENIER, Carlos Augusto ; LARA, Bianca del Pilar de Souza . Temas de Direito Constitucional. 1999. (Outro).

Advocacia Pública: desafios e perspectivas.Direito e Música, possíveis interações: cantar a lei. 2024. (Seminário).

IX Colóquio Direito e Literatura do Centro Universitário FIPMoc.Por trás da lei: como a litertura atravessa o direito. 2024. (Seminário).

L Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Eu, advogado público. 2024. (Congresso).

V Encontro Nordeste de Advocacia Pública.O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e os desafios para a redução das desigualdades regionais e sociais. 2024. (Encontro).

1º Encontro Regional de Meio Ambiente ? ERMA.Consórcio Brasil Verde: desafios e perspectivas do federalismo em matéria ambiental. 2023. (Encontro).

XLIX Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Aplicação da Lei de Inovação na gestão estratégica da Advocacia Pública: o exemplo do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES). 2023. (Congresso).

VII Colóquio Direito e Literatura do Centro Universitário FIPMoc.?Uma libra de carne, nem uma gota de sangue?: a mediação da interpretação na aplicação do Direito. 2022. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. Ações afirmativas no Estado Democrático de Direito: sobre seus fundamentos jurídicos e, portanto, sobre sua legitimidade. 2022. (Congresso).

XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. 2022. (Congresso).

VI Colóquio Direito e Literatura do Centro Universitário FIPMoc.Predições do constitucionalismo brasileiro em. 2021. (Seminário).

XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. 2021. (Congresso).

Café Cultural - Direito e Literatura.Direito e Literatura. 2018. (Encontro).

Conexão Direito e Psicanálise.Trinta anos da Constituição de 1988: entre identidade e memórias do constitucionalismo brasileiro. 2018. (Encontro).

II Encontro Nordeste de Advocacia Pública.Direito e Literatura. 2018. (Encontro).

Os Bruzundangas, de Lima Barreto, e a história constitucional: um pouco de Direito e Literatura,ua.Os Bruzundangas e a história constitucional: um pouco de Direito e Literatura. 2018. (Encontro).

Palestra organizada pelo Grupo de Estudos Capitalismo Periférico e Linguagem Jurídica.O que resta do constitucionalismo no Brasil: crise do Estado nos 30 anos da Constituição de 88. 2018. (Encontro).

VII Jornada de Direito e Psicanálise. Há o que se comemorar nesses 30 anos da Constituição de 1988?. 2018. (Congresso).

Roda de Conversa no Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UFU.A importância dos grupos de pesquisa na pós-graduação em direito. 2017. (Encontro).

XXIV Jornada Jurídica - o dinamismo legal e as vulnerabilidade: desafios e perspectivas.A saúde pública como dever do Estado e as vulnerabilidades na sua prestação. 2017. (Seminário).

Mostra Circuito Universitário de Cinema 2015.Debate sobre o filme "À queima roupa". 2015. (Outra).

Espaço de Psicanálise e Direito.A identidade do sujeito constitucional. 2014. (Encontro).

IV Encontro Internacional "Estado e Constituição: a Internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos.Entre a Liberdade Política e o Poder Econômico. 2014. (Encontro).

IV Jornada de Psicanálise e Direito: "O que é um Pai, hoje?".Entre a lei do Pai e a lei do Estado. 2014. (Simpósio).

Seminário Internacional de Integração de Grupos de Pesquisa em Direitos e Garantias Fundamentais - FDV e UNOESC.O conceito de milagre na politica: Hannah Arendt com, e contra, Carl Schmitt. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional de Integração de Grupos de Pesquisa em Direitos e Garantias Fundamentais - FDV e UNOESC.Uma crítica à ênfase na gestão técnica da efetivação dos Direitos Fundamentais no plano da Jurisdição Constitucional. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional de Integração de Grupos de Pesquisa em Direitos e Garantias Fundamentais - FDV e UNOESC.Ressentimento e melancolia constitucional: alguns desafios na (re)construção de uma identidade constitucional no Brasil. 2014. (Seminário).

#Vemprodebate - Roda de Conversa: Direito, Estado e Sociedade.Memórias de lutas: comparativo com os movimentos que já aconteceram. 2013. (Encontro).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Lima Barreto: subcidadania, negação do Estado de Direito e constitucionalismo dirigente no Brasil. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Discriminação nas relações privadas: entre a racionalidade e a arbitrariedade. 2012. (Encontro).

1.ª Jornada de Direito e Psicanálise.Ética e direitos humanos. 2010. (Outra).

6.º Encontro Anual da ANDHEP.Cadê meus direitos? Um estudo sobre a percepção de direitos humanos dos alunos das escolas públicas municipais de Vitória e sua importância na construção da cidadania. 2010. (Encontro).

Constituição e Processo: entre o Direito e a Política. Entre a judicialização da política e a politização do judiciário no controle jurisdicional de políticas públicas: ainda há algum espaço para uma separação dos poderes?. 2010. (Congresso).

Curso de direito eleitoral.Partidos políticos e infidelidade partidária. 2010. (Outra).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Por uma educação em direitos humanos fundada em um projeto educativo emancipatório: reflexões sobre seus limites e possibilidades a partir de um diálogo entre Hannah Arendt e Boaventura de Sousa Santos. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Entre a aposta democrática e os consensos estabilizadores das Constituições: uma análise da relação de convivência entre democracia e Constituição. 2010. (Congresso).

II Congresso Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. Liberdade de expressão e discurso de ódio: notas para a proscrição da violência do discurso de ódio no espaço público, a partir de Hannah Arendt e Jürgen Habermas. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Perspectivas sobre um necessário controle de constitucionalidade difuso das súmulas vinculantes. 2009. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito e Psicanálise: a lei em tempos sombrios. A crise da autoridade no mundo atual. 2008. (Congresso).

II Encontro Capixaba de Direito do Estado.Súmulas vinculantes: limites e possibilidades de aplicação. 2008. (Encontro).

Curso de atualização em direito público.O processo administrativo tributário. 2007. (Oficina).

V Semana do Advogado da UVV.A dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito: porque o amor pode contribuir para a realização dos direitos do homem. 2007. (Encontro).

Curso de capacitação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.A Defensoria Pública como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2006. (Outra).

III Semana do Advogado da UVV.A contribuição de intervenção no domínio econômico - a CIDE dos combustíveis. 2005. (Encontro).

Responsabilidade civil nas relações jurídicas.A responsabilidade tributária na gestão empresarial. 2004. (Seminário).

MOREIRA, N. C.; FABRIZ, Daury Cesar; NOGUEIRA, B. G. B.;PAULA, Rodrigo Francisco de. A cidadania entre o sagrado e o profano: o problema da universalização do sufrágio no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

ZANETI JR., H.; MADUREIRA, C. P.;PAULA, Rodrigo Francisco de. A vinculatividade dos precedentes judiciais aos conselhos de contribuintes. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

GONCALVES, Thiago Figueiredo; MAZZEI, Rodrigo Reis; CORREIA, Rogério Dias;PAULA, Rodrigo Francisco de. A suspensão da execução fiscal: pressupostos e técnicas processuais analisadas sob a sistemática do modelo de processo civil atual. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

PAULA, Rodrigo Francisco de; ALVES, Cândice Lisbôa; BORGES, Alexandre Walmott. Controle social e participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS). 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

MOREIRA, N. C.; KROHLING, A.;PAULA, Rodrigo Francisco de; TRINDADE, A. K.. A contratação temporária de agentes socioeducativos no Espírito Santo: necessidade ou estado de exceção permanente?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MARTINS, Eliane Maria Octaviano.; MENEZES, Fabiano Lourenço;PAULA, Rodrigo Francisco de. Mecanismos de mitigação de danos na Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PAULA, Rodrigo Francisco de; MOREIRA, NELSON CAMATTA; FABRIZ, Daury Cesar; ESPINDOLA, A. A. S.; RUBIO, D. S.. Da restituição do lucro ilícito ambiental no antropoceno: limites e possibilidades da responsabilidade civil ambiental na concretização do direito fundamental ao meio ambiente. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito de Vitória.

PAULA, Rodrigo Francisco de; AQUINO, I. C.; DIAS, L. F. F.; CASTIGLIONI, R. D.; TROMETTA, G. L.. Aproximações entre Literatura e Direito: uma análise literário-jurídica do romance Dom Quixote, de Miguel de Cervantes. 2025. Tese (Doutorado em Letras) - Universidade de Passo Fundo.

MOREIRA, N. C.; PEDRA, Adriano Sant'Ana;PAULA, Rodrigo Francisco de. Direito fundamental ao acesso a políticas culturais regionais e descentralizadas: reconhecimento constitucional. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito de Vitória.

PAULA, Rodrigo Francisco de; AQUINO, I. C.; DIAS, L. F. F.. Aproximações entre Literatura e Direito: uma análise literário-jurídica do romance Dom Quixote, de Miguel de Cervantes. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Letras) - Universidade de Passo Fundo.

MOREIRA, N. C.; FABRIZ, Daury Cesar;PAULA, Rodrigo Francisco de. Inteligência artificial, educação superior e senso comum teórico do jurista. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; FABRIZ, Daury Cesar;PAULA, Rodrigo Francisco de. Da restituição do lucro ilícito ambiental no antropoceno: limites e possibilidades da responsabilidade civil ambiental na concretização do direito fundamental ao meio ambiente. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; FABRIZ, Daury Cesar;PAULA, Rodrigo Francisco de. A cidadania brasileira entre o sagrado e o profano: a pretensa universalidade do sufrágio e a construção simbólica do inimigo na Constituição Cidadã. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.;PAULA, Rodrigo Francisco de. A contratação temporária de agentes socioeducativos no Espírito Santo: necessidade ou estado de exceção permanente?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.; OLIVEIRA, Antonio Leal; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo;PAULA, Rodrigo Francisco de. A Constituição de 1988 entre o discurso do progresso e o desenvolvimento (in)sustentável: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica de Belo Monte. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.;PAULA, Rodrigo Francisco de. Trauma social e memória coletiva: uma análise da postura do Judiciário frente à Guerrilha do Araguaia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

PAULA, Rodrigo Francisco de; MOREIRA, N. C.. O direito de sindicalização dos militares sob a perspectiva dos tratados internacionais de direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.;PAULA, Rodrigo Francisco de. O discurso da soberania como desafio para a promoção do status constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

PAULA, Rodrigo Francisco de; MOREIRA, N. C.. Habeas corpus e o mérito das punições disciplinares militares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.;PAULA, Rodrigo Francisco de. O comprometimento das garantias de independência e imparcialidade pelo atual modelo de indicação e nomeação dos Ministros do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

PAULA, Rodrigo Francisco de; FREITAS, Alex Canal. A liberdade religiosa e o discurso de ódio no interior de um templo religioso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

PAULA, Rodrigo Francisco de; COLNAGO, Cláudio de Oliveira Santos. O alcance da imunidade parlamentar material concedida aos vereadores por suas opiniões, palavras e votos: um estudo de caso a partir do RE 600063. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.;PAULA, Rodrigo Francisco de; BISI, A. G. O.. Hermenêutica jurídica e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos: uma análise da jurisprudência do STF "pós Constituição de 1988" (parte II: 2001 a 2013). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MOREIRA, N. C.;PAULA, Rodrigo Francisco de. Onde está a integridade da Corte? Uma releitura do controle judicial do processo legislativo no estado de exceção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MENDONÇA, Christine;PAULA, Rodrigo Francisco de. O imposto de renda de pessoa física e o princípio da capacidade contributiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

COURA, Alexandre de CastroPAULA, Rodrigo Francisco de. O STF e a jurisdição constitucional brasileira: reflexões acerca da Reclamação 4.335-5/AC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, Alexandre de CastroPAULA, Rodrigo Francisco de. Hermenêutica jurídica e jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito: para uma análise crítica da interpretação e aplicação das súmulas vinculantes sob a ótica da tutela dos direitos e garantias fundamentais na tarefa de julgar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SAITER, Jaqueline Coutinho;PAULA, Rodrigo Francisco de. Reserva de vagas para negros nas universidades: uma forma de discriminação e não uma solução para a educação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho;PAULA, Rodrigo Francisco de. A atuação das guardas municipais do Brasil na segurança pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho;PAULA, Rodrigo Francisco de. Efeitos da mora legislativa frente à Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

MENDONÇA, Christine;PAULA, Rodrigo Francisco de. Análise constitucional da CIDE-Royalties. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, Cristiane;PAULA, Rodrigo Francisco de. A identificação do sujeito ativo da obrigação tributária do ICMS incidente na importação por conta e ordem de terceiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BARBOSA, Evandro Maciel;PAULA, Rodrigo Francisco de. O orçamento público como instrumento de aplicação do princípio da eficiência do gasto público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SAITER, Jaqueline Coutinho;PAULA, Rodrigo Francisco de. A independência e a autonomia funcional do procurador do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GOMES, Heloísa Helena de Almeida;PAULA, Rodrigo Francisco de. Análise dos limites da autonomia das agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GOMES, Heloísa Helena de Almeida;PAULA, Rodrigo Francisco de. A intervenção do Estado na economia e a restrição da comercialização de bebidas alcóolicas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GOMES, Heloísa Helena de Almeida;PAULA, Rodrigo Francisco de. O controle jurisdicional do mérito no ato administrativo discricionário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

VIEIRA, Andréia da Costa;PAULA, Rodrigo Francisco de. O precedente que vincula no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho;PAULA, Rodrigo Francisco de. Da obrigatoriedade do voto no Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho;PAULA, Rodrigo Francisco de. Camargo.Medida provisória no município brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho;PAULA, Rodrigo Francisco de. A harmonia dos Poderes e as indicações ao STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARRETO, Marco Antonio Gama;PAULA, Rodrigo Francisco de. Contratação irregular de servidores temporários: a atual realidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GOMES, Heloísa Helena de Almeida;PAULA, Rodrigo Francisco de. A incidência de IPI na importação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho;PAULA, Rodrigo Francisco de. A determinação pelo Poder Judiciário da perda do cargo ou função pública pela prática de crime comum e seu reflexo no princípio fundamental da independência e harmonia entre os poderes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho;PAULA, Rodrigo Francisco de. Da questão social à questão habitacional: desafios e perspectivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARRETO, Marco Antonio Gama;PAULA, Rodrigo Francisco de. Quebra de sigilo bancário e fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARRETO, Marco Antonio Gama;PAULA, Rodrigo Francisco de. A possibilidade de concessão de isenções heterônomas pela União. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARRETO, Marco Antonio Gama;PAULA, Rodrigo Francisco de. Planejamento tributário: evasão fiscal x elisão fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

UGGERE, Carlos Alberto Pimentel;PAULA, Rodrigo Francisco de. A ilegalidade da assinatura mensal dos telefones fixos comutados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel Roberto;PAULA, Rodrigo Francisco de. A efetividade da sentença arbitral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GOMES, Heloísa Helena de Almeida;PAULA, Rodrigo Francisco de. Lista de serviços: caráter taxativo e exemplificativo simultaneamente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARRETO, Marco Antonio Gama;PAULA, Rodrigo Francisco de. A ordem constitucional tributária e os direitos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PEDRA, Anderson Sant'ana;PAULA, Rodrigo Francisco de; GUIMARAES, Jader Ferreira. O fim social da norma e a independência do juiz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GUIMARAES, Jader Ferreira; PEDRA, Anderson Sant'ana;PAULA, Rodrigo Francisco de. Controle da Administração Pública pelo Poder Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

COSTA, Luis Renato da Silveira;PAULA, Rodrigo Francisco de; PEREIRA, Marcus Felipe Botelho. Responsabilidade civil do médico nas cirurgias estéticas embelezadoras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PEREIRA, Marcus Felipe Botelho;PAULA, Rodrigo Francisco de; COSTALONGA, Ademir João. Aspectos relevantes da recorribilidade da decisão que concede ou denega liminar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SILVA, Paulo Henrique Cunha da;PAULA, Rodrigo Francisco de; TOVAR, Rowena Ferreira. A empresa diante do planejamento tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GUIMARAES, Jader Ferreira;PAULA, Rodrigo Francisco de; GOMES, Heloísa Helena de Almeida. Poderes e limites investigatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Habeas corpus e o mérito das punições disciplinares militares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Rodrigo Francisco de Paula;

O alcance da imunidade parlamentar material concedida aos vereadores por suas opiniões, palavras e votos: um estudo de caso a partir do RE 600063; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Rodrigo Francisco de Paula;

A liberdade religiosa e o discurso de ódio no interior de um templo religioso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Rodrigo Francisco de Paula;

O direito de sindicalização dos militares sob a perspectiva dos tratados internacionais de direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Rodrigo Francisco de Paula;

Análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a eficácia do direito à saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Francisco de Paula;

Súmulas vinculantes: influência da Common Law no controle da constitucionalidade das leis no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Francisco de Paula;

Ação afirmativa e a concessão de cotas para negros; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Francisco de Paula;

A aplicação efetiva do princípio da igualdade no controle de constitucionalidade das leis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Francisco de Paula;

As medidas cautelares no controle concentrado de constitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Francisco de Paula;

Controle jurisdicional dos pressupostos constitucionais da medida provisória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Francisco de Paula;

O conflito entre o direito à propriedade e a atividade do Estado na instituição de áreas de reserva ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Francisco de Paula;

Ensaio sobre as contribuições parafiscais (ou especiais); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Francisco de Paula;

A norma geral e o planejamento tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Francisco de Paula;

Responsabilidade tributária dos sócios pelas dívidas tributárias da empresa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Francisco de Paula;

A repercussão do princípio do juiz natural aplicado ao procedimento disciplinar administrativo, instaurado contra servidores civis da União; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Francisco de Paula;

Uma análise teleológica da cidadania sob o aspecto policial militar após 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Rodrigo Francisco de Paula;

; Uma análise acerca da criminalização do descarte de embriões na fertilização in vitro; 2009; Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Rodrigo Francisco de Paula;

PAULA, Rodrigo Francisco de . Lei Municipal nº 8.457/13. Obrigatoriedade do uso do nome civil nos registros dos documentos escolares. Inconstitucionalidade. 2013.

2010

Edilson Brasil Soárez (1.º lugar entre os trabalhos indicados no XIX Encontro Nacional do CONPEDI), Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.

2004

Paulo Neves de Carvalho (1.º lugar no Concurso de Monografias do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo), Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA.

2003

Lourival Vilanova (Concurso de Monografias do II Congresso Internacional de Direito Tributário), Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.