Jair Antônio Silva de Lima

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• LIMA, Jair Antonio Silva de . Organizações Criminosas e Risco à Ordem Pública Segundo o Discurso do STJ. Conteudo Jurídico , v. 1037, p. 225-240, 2021.

• LIMA, Jair Antonio Silva de . Direito dos Desastres e Gestão Integrada dos Riscos. Conteudo Jurídico , v. ano XIII, p. 135-146, 2021.

• LIMA, Jair Antonio Silva de . Segurança no Trânsito - Direito Fundamental. Boletim Conteúdo Jurídico , v. Ã?NICO, p. 1, 2014.

• LIMA, Jair Antonio Silva de . A Presunção de Inocência: Conteúdo histórico e relativismo. Boletim Conteúdo Jurídico , v. Unico, p. 1, 2014.

• LIMA, Jair Antonio Silva de . A Defensoria Pública e a Tutela de Direitos Transindividuais. Boletim Conteúdo Jurídico , v. Unico, p. 15, 2014.

• LIMA, Jair Antonio Silva de . Inelegibilidade: conceito e classificação. Conteudo Jurídico , v. 172, p. 1-12, 2011.

• LIMA, Jair Antonio Silva de . Teoria dos Princípios: colisão entre direitos fundamentais. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 172, p. 1-15, 2011.

• LIMA, Jair Antonio Silva de . Natureza Jurídica da Inelegibilidade. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 173, p. 1-13, 2011.

• LIMA, Jair Antonio Silva de ; BASTOS NETO, C. A. ; SANTANA, L. L. C. . O Julgamento de Tyrion Lannister e o Sistema Acusatório: limites principiológicos do poder punitivo estatal. In: WOLTMANN, Angelita; VIVALDO, Belmiro; SARAU JÚNIOR, Marco Aurélio, LIMA, Roberta Oliveira. (Org.). Direito Geek. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 128-143.

• LIMA, Jair Antonio Silva de . TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E A DISTINÇÃO ENTRE AUTORIA E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. In: Daniel M. Gomes; Rogério B S T Pires; Thiago R Pereira. (Org.). ELEMENTOS JURÍDICOS DOS DIREITOS HUMANOS. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 577-596.

• LIMA, Jair Antonio Silva de ; ZIMMERMANN, Clóvis Roberto ; MIRANDA, Igor C. S. . Acordo de não persecução penal e sua aplicabilidade na comarca de Jaguarari//BA. In: Edson Marcos Leal Soares Ramos. (Org.). Segurança e Defesa: cidades. criminalidades, tecnologias e diversidades. 1ed.Cabo Verde: Uni-CV, 2019, v. 4, p. 95-107.

• LIMA, Jair Antonio Silva de ; BASTOS NETO, C. A. ; SANTANA, L. L. C. . O Julgamento de Tyrion Lannister e o Sistema Acusatório: limites principiológicos do poder punitivo estatal. In: IV Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas, 2021, Arcoverde. Anais do Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas. Arcoverde: Even3, 2021. v. 1.

• LIMA, Jair Antonio Silva de . Organizações criminosas e segurança pública: reflexões à luz da jurisprudência do STJ e da teoria dos vocabulários de motivos. In: XX Congresso Brasileiro de Sociologia, 2021, Belém. XX Congresso Brasileiro de Sociologia, 2021.

• LIMA, Jair Antonio Silva de . Direito dos Desastres e os Novos Paradigmas Jurídicos para a Gestão Integrada dos Riscos. In: II Congresso de Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais: Os Princípios Constitucionais e os Desafios da Administração Pública, 2021, Cuiabá. II Congresso de Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais: Os Princípios Constitucionais e os Desafios da Administração Pública, 2021.

• LIMA, Jair Antonio Silva de . Racismo e Seletividade do Dispositivo Punitivo no Brasil. In: II Colóquio Internacional (Brasil-França) e II Mostra Científica online, 2021, Recife. Racismo, Questão Racial e Geração, 2021.

• LIMA, Jair Antonio Silva de . Crime Organizado: a expansão do Direito Penal para tutelar bens jurídicos transindividuais. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2019, Coimbra. Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2019. v. 1.

• LIMA, Jair Antonio Silva de . Prisão em flagrante, abuso de autoridade e nulidades no processo penal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA, Jair Antonio Silva de . Teoria do Domínio do Fato e a Distinção entre Autoria e Participação em Organização Criminosa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, Jair Antonio Silva de . Organizações criminosas e segurança pública: reflexões à luz da jurisprudência do STJ e da teoria dos vocabulários de motivos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIMA, Jair Antonio Silva de . Direito dos Desastres e os Novos Paradigmas Jurídicos para a Gestão Integrada dos Riscos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, Jair Antonio Silva de . Racismo e Seletividade do Dispositivo Punitivo no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LIMA, Jair Antonio Silva de ; BASTOS NETO, C. A. ; SANTANA, L. L. C. . O Julgamento de Tyrion Lannister e o Sistema Acusatório. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, Jair Antonio Silva de ; MIRANDA, Igor C. S. ; ZIMMERMANN, Clóvis Roberto . Acordo de não persecução penal e sua aplicabilidade na comarca de Jaguarari/BA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, Jair Antonio Silva de . Corrupção, Impunidade e Proteção deficiente do Bem Jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• LIMA, Jair Antonio Silva de . Manifestações em via pública: direitos e deveres. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA, Jair Antonio Silva de . Direito ao Silêncio e Alcoolemia 2012 (Monografia).

• LIMA, Jair Antonio Silva de . Análise da Constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa à Luz do Princípio da Presunção de Inocência 2010 (Monografia).

• LIMA, Jair Antonio Silva de . Instrutores com dedicação exclusiva no DPRF 2004 (Monografia).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2021

  Laboratório da Teoria Social e do Pensamento Jurídico Contemporâneo, Descrição: Grupo de Estudos ?Ciclo Introdutório do Laboratório da Teoria Social e do Pensamento Jurídico Contemporâneo?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jair Antonio Silva de Lima - Coordenador / João Paulo Bachur - Integrante.

• 2021 - Atual

  Grupo de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública e Criminalidade, Descrição: Objetivo Geral: Estudar as condições de possibilidade e os limites da atividade de persecução penal do Ministério Público da Bahia, dentro de um modelo dito garantista, bem como sua efetividade na tutela de direitos fundamentais individuais e coletivos, focando, entretanto, nas questões de raça e gênero, como eixo transversal. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jair Antonio Silva de Lima - Coordenador / Elmir Duclerc Ramalho Junior - Integrante.

• 2021 - Atual

  Grupo de Estudos Avançados: Sistema Penal e Necropolítica, Descrição: O objetivo do GEA-SPN é aprofundar o estudo da relação histórica entre o Sistema Penal e as relações raciais no Brasil. Além disso, desenvolver pesquisas que produzam uma reflexão-crítica acerca da realidade instrumental do sistema penal ? sendo aqui concebido como o ?controle social punitivo institucionalizado?, atento ?a procedimentos estabelecidos, ainda que não legais? ?, e as relações sócio-raciais brasileiras, levando-se em consideração o conceito central de ?necropolítica?, elaborado pelo pensador camaronês Achille Mbembe.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jair Antonio Silva de Lima - Coordenador / Cleifson Dias - Integrante.

• 2021 - Atual

  Limites do confisco de bens da pessoa jurídica no sistema significativo da teoria do delito, Descrição: O presente projeto de pesquisa é desenvolvido junto ao Núcleo de Pesquisas sobre Sistema Criminal e Controle Social, do Programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Está vinculado ao projeto Sistema Penal e Filosofia da Linguagem, coordenado pelo professor Paulo César Busato.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jair Antonio Silva de Lima - Coordenador.

• 2019 - 2019

  Direito Eleitoral e Democracia, Descrição: O grupo de pesquisa tem como objetivo geral o fomento da discussão e da reflexão acerca dos fundamentos teóricos e dos problemas e desafios inerentes ao processo democrático, com destaque para o estudo do sistema político brasileiro. Como objetivos específicos, busca-se a compreensão das principais vertentes teóricas do regime democrático, com ênfase na distinção entre minimalismo e maximalismo democrático e no estudo das relações entre a democracia e as principais concepções ideológicas contemporâneas, bem como dos problemas, tendências e possibilidades da democracia e do Direito Eleitoral no Brasil, com destaque para o debate em torno da reforma política.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jair Antonio Silva de Lima - Coordenador / Jaime Barreiros Neto - Integrante.

• 2008 - 2010

  Corrupção e Impunidade no Brasil, Descrição: Estudo sobre os impactos da corrupção e da impunidade na sociedade brasileira, especialmente em relação a sua ocorrência na esfera política, pesquisando sobre a presunção de inocência e a inelegibilidade no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jair Antonio Silva de Lima - Integrante / Saulo José Casali Bahia - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios