Alfredo Chaia Mattos Neves

Possui graduação em Direito pela PUC-MG (2007) e pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual pela PUC-MG (2008). Atualmente, é pós-graduando em Direito Empresarial pela FGV, cursa a disciplina isolada Teoria do Método Jurídico no Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da PUC-MG, e é advogado (profissional liberal). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em LLM Internacional em Direito Empresarial

2012 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Direito Processual

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas

Graduação em Direito

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Adriano Stanley Rocha Souza

Formação complementar

2013 - 0000

Disciplina Isolada Pós-graduação stricto sensu. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2011 - 2011

Comercialização de Energia Incentivada e/ou Especi. (Carga horária: 8h). , Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

2011 - 2011

Visão Geral das Operações na CCEE. (Carga horária: 8h). , Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

2010 - 2010

Contratos do setor de Energia Elétrica. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia.

2009 - 2009

Hermenêutica Jurídica: origens e perspectivas .... (Carga horária: 20h). , Instituto de Hermenêutica Jurídica.

2009 - 2009

Disciplina Isolada Pós-graduação stricto sensu. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2008 - 2008

Introdução à Contabilidade Empresarial e Auditoria. (Carga horária: 16h). , KPMG Auditores Independentes.

2007 - 2007

Mini-Curso de Direito Empresarial. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2004 - 2004

Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Participação em eventos

IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e IV Encontro Temático do Projeto Casadinho. 2010. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e IV Encontro Temático Casadinho.Considerações quanto à geração de energia no Brasil e sua repercussão nos direitos constitucionais na propriedade, moradia e Meio Ambiente. 2010. (Simpósio).

Seminário Teoria da Argumentação e a Nova retórica: Discussão crítica comparativa das obras de Viehweg, Perelman, Alexy e Müller.A teoria tópica segundo as proposições de Theodor Viehweg: para além de uma interpretação legalista. 2009. (Seminário).

História do Direito: Direito e Continuidade. Palestra proferida pela Professora Geneviève Koubi. 2009. (Outra).

Rede Catitu Cultural e parceiros discutem Patrimônio Cultural Imaterial. 2009. (Outra).

Palestra O mercado da advocacia e a profisiionalização. 2009. (Outra).

Seminário Constituição e Processo: A contribuição do processo ao constitucionalismo democrático brasileiro, realizado pelo Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2008. (Congresso).

VII Semana Jurídica - Seminário Direito Processual, realizada pelo Diretório Acadêmico José Alfredo de Oliveira Baracho. 2006. (Seminário).

IV Semana Jurídica realizada pelo Diretório Acadêmico José Alfredo de Oliveira Baracho. 2005. (Seminário).

Fórum de Debates: Construindo Cidadania, realizado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2004. (Seminário).

III Seminário de Ciências Penais realizado pelo Diretório Acadêmico José Alfredo de Oliveira Baracho. 2004. (Seminário).

Seminário Constituição e Mudança Social, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União e pela Procuradoria da República de MG. 2004. (Seminário).

Capacitação de Conciliadores, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2004. (Oficina).

I Fórum Social Brasileiro. 2003. (Congresso).

Produções bibliográficas

NEVES, A. C. M. ; MARRA, N. C. . Considerações sobre a produção de energia no Brasil e seus reflexos nos direitos constitucionais à propriedade, à moradia e ao meio ambiente. In: IV Seminário Internacional sobre Propriedade e Meio Ambiente e IV Encontro Temático do Projeto Casadinho UFC/UFSC/CNPq, 2010, Fortaleza. A efetivação do Direito de Propriedade para o desenvolvimento sustentável: relatos e proposições. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 11-27.
NEVES, A. C. M. ; MARRA, N. C. . Considerações sobre a produção de energia no Brasil e seus reflexos nos direitos constitucionais à propriedade, à moradia e ao meio ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NEVES, A. C. M. . A teoria tópica segundo as proposições de Theodor Viehweg: para além de uma interpretação legalista.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NEVES, A. C. M. . A teoria tópica segundo as proposições de Theodor Viehweg: para além de uma interpretação legalista.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NEVES, A. C. M. . Uma análise crítico-democrática da Exposição dos Motivos do Código de Processo Civil Brasileiro. Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2010 (Artigo).

Outras produções

NEVES, A. C. M. ; SÁ, M. O. M. . Acesso à Justiça e Organização Judiciária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia. , Rua Guajajaras, n . 910, cj. 1302, Lourdes, 30180100 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34288666, Fax: (31) 34288666

Experiência profissional

2013 - 2013

Faculdade de Negócios de Belo Horizonte

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Disciplina lecionada: Processo Civil - Processo de Conhecimento (Pós-graduação "lato sensu" de Direito Civil e Processo Civil).

2010 - 2012

Omega Energia Renovável S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 44

2008 - 2009

Direcional Engenharia S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 44

2006 - 2007

Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor de Graduação: Introdução ao Estudo do Direito

2004 - 2005

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Conciliador no Juizado Especial das Relações de Consumo