Jurema Cintra Barreto
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2004). , atuando principalmente no seguinte tema: Direitos Humanos e Direito Previdenciário. Assessora Jurídica de ONGs. Presidente da Comissão de Meio Ambiente e combate às mudanças climáticas na OAB- Subseção de Itabuna. É mestre em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável
2021 - 2024
Instituto de Pesquisas Ecológicas
Título: COMPOSTAGEM DOMÉSTICA RESIDENCIAL CAMINHOS E POSSIBILIDADES PARA CUMPRIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS- ESTUDO DE CASO DO PROJETO COMPOSTA ILHÉUS, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Oscar Sarcinelli
Coorientador: SERGER PEREIRA MERCEDES. Bolsista do(a): Veracel, VERACEL, Brasil. Palavras-chave: compostagem; sustentabilidade; Políticas Públicas; residuos solidos.Grande área: Ciências BiológicasGrande Área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Básico / Especialidade: Residuos Sólidos, Domésticos e Industriais. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Especialização interrompida em 2006 em Direito Processual Civil
2004 - Atual
Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: Memórias de Advogados : nos caminhos da pós-modernidade
Ano de interrupção: 2006
Formação complementar
2019 - 2019
Certificação Lixo Zero. (Carga horária: 10h). , Instituto Lixo Zero Brasil, ILZB, Brasil.
2013 - 2013
Teoria Geral do Peticionamento Eletrônico na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2008 - 2008
Controle Social. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2007 - 2007
Direito Homoafetivo - Aspectos Judiciais, Extrajud. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2002 - 2002
Homossexualidade e Direito. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2001 - 2001
Introdução à análise econômica do Direito. (Carga horária: 6h). , Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo, SBPC, Brasil.
2000 - 2000
Direito do Trabalho- Questões Globais. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2000 - 2000
Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
1999 - 1999
Grafoscopia. (Carga horária: 5h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
1999 - 1999
Criminologia e Sociologia do delito. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
1999 - 1999
Introdução Crítica ao Direito. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
1996 - 1996
Escola e a sexualidade - por que negar o prazer. , Sindicato dos Professores das Escolas Particulares, SINPRO, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Organização de eventos
BARRETO, J. C. . VIII Encontro Regional de ONG e movimentos Sociais de Luta Contra AIDS. 2009. (Outro).
BARRETO, J. C. ; DANTAS, R. L. ; FOGUEIRA, J. A. L. . 2º Seminário de Políticas Públicas GLBT: Prevenção em DST/AIDS e Direitos Humanos. 2008. (Outro).
BARRETO, J. C. ; FOGUEIRA, J. A. L. . I Conferência Territorial GLBTS do Sul da Bahia - Políticas Públicas para Cidadania GLBT. 2008. (Outro).
BARRETO, J. C. ; FOGUEIRA, J. A. L. . I Seminário de Políticas Públicas para População GLBT's e Direitos Humanos. 2007. (Outro).
BARRETO, J. C. ; SALES, D. N. ; GOMES, N. C. S. . Fórum A Reforma Tributária em Debate. 2003. (Outro).
BARRETO, J. C. ; SALES, D. N. ; BEZERRA, P. C. ; LINS, S. V. . Grupo de Estudos "Direito Político e Fenômeno Estado". 2003. (Outro).
BARRETO, J. C. ; SALES, D. N. . I Ciclo de estudos Jurídicos - Diálogos com a Sociedade. 2002. (Outro).
BARRETO, J. C. ; SALES, D. N. ; SERAFIM, M. V. . I Seminário de Direito do Consumidor. 2002. (Outro).
BARRETO, J. C. ; SALES, D. N. ; SERAFIM, M. V. . VIII Semana Jurídica da UESC: "Direito Público para o 3º Milênio". 2002. (Outro).
BARRETO, J. C. . XIV Encontro Regional de estudantes de Direito- ERED. 2001. (Outro).
BARRETO, J. C. ; Araújo, A. C. de ; RAMOS, R. P. dos R. . Para Onde vai a pedagogia? A formação dos profissionais da Educação e as Novas Políticas Educacionais. 2000. (Outro).
BARRETO, J. C. ; Santana, A. F. de ; Araújo, A. C. de . II Congresso dos Estudantes da UESC - Repensando a Universidade e o Movimento Estudantil. 1999. (Congresso).
BARRETO, J. C. ; Muricy, S. . I Jornada Pedagógica dos Trabalhadores em ducação de Feira de Santana. 1995. (Outro).
Participação em eventos
III Congresso nacional de Direito Homoafetivo. 2012. (Congresso).
III Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/AIDS e I Seminário NAcional de direitos Hmanos e Hepatis Viraistes. 2012. (Seminário).
I Conferência Livre dos Povos de Terreiro de Itabuna. 2011. (Outra).
II Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres- Itabuna.Sexismo e Lesbofobia. 2011. (Outra).
II Seminário Nacional para Enfrentamento da Discriminação e Violações de Direitos no Contexto do HIV e AIDS. 2011. (Seminário).
XXI Conferência Nacional da OAB.Atuação do(a) Advogado(a) na Promoção e Efetivação de Direitos Humanos da População LGBT e Assistência Jurídica à Movimentos Sociais. 2011. (Outra).
1º Workshop Nacional sobre Novas Tecnologias em Prevenção das DST/HIV/AIDS. 2010. (Outra).
7º Seminário sobre Diversidade Sexual.Travestilidade. 2010. (Seminário).
Congresso sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal das Nações Unidas. Combate á exploração Sexual de pessoas Travestis. 2010. (Congresso).
I Jornada de direitos Humanos e Diversidade Sexual.O papel da OAB na conquista dos direitos da população LGBT. 2010. (Outra).
Mutirão do Diabético.Orientação Jurídica ás pessoas com diabetes. 2010. (Outra).
1ª Oficina de direitos Humanos para HIV/Aids.HIV AIDS e Direitos Humanos. 2009. (Oficina).
III Encontro do projeto Educação para a Paz de uma Sociedade Organizada.A cidadania do Direito do Consumidor. 2009. (Encontro).
2º Seminário de Políticas Públicas de Saúde e Direitos Humanos GLBT's do Sul da Bahia. 2008. (Seminário).
Capacitações em Aconselhamento e DST/HIV/AIDS. 2008. (Outra).
I Conferência Estadual dos Direitos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. 2008. (Outra).
II Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/AIDS. 2008. (Seminário).
IV Congresso da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura. o reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. 2008. (Congresso).
Seminário AIDS e Diretos Humanos - Avanços e Desafios.Homofobia e AIDS: O que diz o direito. 2008. (Seminário).
VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids - Município Mundo. Violência, estigma e discriminação: como enfrentar localmente?. 2008. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids - Município Mundo. O reconhecimento jurídico das relações homoafetivas. 2008. (Congresso).
"Direito á visibilidade: direito humano da população GLBTT". 2007. (Oficina).
I Colóquio de Direitos Humanos e Cidadania Homossexual. 2007. (Outra).
Fórum Nacional de Direitos Humanos - o ser humano como ponto de partida. 2004. (Outra).
I Seminário de Educação em Direitos Humanos. 2004. (Seminário).
12º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).
1º Simpósio Feirense sobre Estudos de Gênero - Mulheres e Diversidade.Sexualidade: uma perspectiva humanista. 2003. (Oficina).
I Encontro sobre Responsabilidade Civil Médica. 2003. (Encontro).
I Jornada Pedagógica. 2003. (Outra).
Oficina sobre Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos. 2003. (Oficina).
Congresso Internacional : Educação de Jovens e Adultos - Fortalecendo a Inclusão Social e III Semana da Alfabetização. 2002. (Congresso).
I Ciclo de Estudos Jurídicos - Diálogos com a Sociedade.Mesa Redonda "Homofobia: O Direito e a Crise da Sociedade Contemporânea. 2002. (Outra).
Seminário Cidadania em questão - um Enfoque Multidisciplinar. 2002. (Seminário).
Seminário Estudos sobre Direito e Contemporaneidade: a função social do direito. 2002. (Seminário).
XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).
1º Encontro de estudos Jurídicos da UESC " Aspectos Contemporâneos do Crime". 2001. (Encontro).
53ª Reunião Anual da SBPC. 2001. (Outra).
Colóquio- Globalização e Universidade. 2001. (Outra).
I Encontro Nacional de Universitários - A terra e um projeto para o Brasil. 2001. (Encontro).
III Fórum nacional de Educação. 2001. (Outra).
III Fórum Nacional de Educação.Educação para a paz. 2001. (Outra).
Oficina Os paradigmas sociais e a educação: Vivências de novos valores nas relações humanas. 2001. (Outra).
VII Semana Jurídica da UESC Acesso à Justiça. 2001. (Outra).
I Congresso Nacional de Direitos penal e Criminologia. 2000. (Congresso).
I Fórum Brasil de Direito. 2000. (Outra).
Palestra com magistrados italianos. 2000. (Outra).
Semana de Integração Graduação-Pós-graduação- Encontros com o Direito Ambiental. 2000. (Encontro).
Semana Jurídica 2000 Questões Polêmicas do Direito Público. 2000. (Outra).
Seminário - O Ensino Jurídico do Limiar do Século XXI. 2000. (Seminário).
Seminário Para melhorar, não basta avaliar. 2000. (Seminário).
1º Fórum Universidade em Debate - o projeto UESC. 1999. (Outra).
Demana Jurídica - os desafios do direito de Família para o terceiro Milênio. 1999. (Seminário).
Encontro Regional de Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).
I Clico de Estudos sobre Violência. 1999. (Outra).
II Fórum Universidad em Debate - o projeto UESC. 1999. (Outra).
III Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito. 1999. (Congresso).
Palestra- deslegitimação do Sistema penal contemporâneo e Abolicionismo Penal. 1999. (Outra).
Palestras e Julgamento da 1ª Turma do TRT. 1999. (Outra).
Seminário nacional - Opinio Iuris. 1999. (Seminário).
V Semana do SAJU "Acesso à justiça e direitos humanos. 1999. (Outra).
2ª Jornada Pedagógica de Feira de Santana e Região. 1996. (Outra).
I Congresso Regional de Cidadania. 1993. (Congresso).
Produções bibliográficas
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BARRETO, J. C. ; SANTOS, C. . Da ficção para a realidade: gays assinam união estável(Entrevista). Revista Bellas, Itabuna- Bahia, p. 27 - 27, 12 set. 2008.
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BARRETO, J. C. . Machismo e Política. Diário do Sul, Itabuna- Bahia, p. 02 - 02, 04 set. 2008.
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BARRETO, J. C. . Um viva à diversidade itabunense(entrevista). Jornal Agora, Itabuna-Bahia, p. 08 - 08, 30 ago. 2008.
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BARRETO, J. C. . DST/AIDS promove seminário para profissionais de comunicação(entrevista). Diário de Ilhéus, Ilhéus- Bahia, p. 05 - 05, 12 ago. 2008.
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BARRETO, J. C. . Dst/AIDS promove seminário para profissionais de comunicação(entrevista). Jornal Agora, Itabuna- Bahia, p. 06 - 06, 12 ago. 2008.
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BARRETO, J. C. . Fique sabendo + ou -. Jornal Agora, Itabuna- Bahia, p. 06 - 06, 19 jul. 2008.
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BARRETO, J. C. . Entidades Grapiúnas participam de congresso DST/AIDS(entrevista). Jornal Agora, Itabuna-Bahia, 04 jul. 2008.
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BARRETO, J. C. . Grupo Humanus debate Direitos em seminário do Gapa. Jornal Agora, Itabuna-Bahia, p. 06 - 06, 12 jun. 2008.
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SANTOS, C. ; BARRETO, J. C. . Da ficção para a realidade: casal gay assina união estável em Itabuna(Entrevista). Diário do Sul, Itabuna, p. 15 - 15, 07 jun. 2008.
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BARRETO, J. C. . Itabuna registra primeira união homoafetiva(entrevista). Jornal Agora, Itabuna-Bahia, 09 maio 2008.
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SANTOS, C. ; BARRETO, J. C. ; SILVA, V. L. A. da . Advogadas itabunenses analisam mudanças nos planos de saúde(Entrevista). Diário do Sul, Itabuna- Bahia, 05 abr. 2008.
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BARRETO, J. C. ; SANTOS, C. . Conferência GLBT no Sul da Bahia(entrevista). Diário do Sul, Itabuna-bahia, 05 abr. 2008.
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BARRETO, J. C. . Portadores de HIV morrem devido à descoberta tardia da doença. Diário do Sul, Itabuna, 22 fev. 2008.
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SANTOS, C. ; BARRETO, J. C. . Grupo Humanus conta com assessoria jurídica gratuita em Itabuna(Entrevista). Diário do Sul, Itabuna, 26 jan. 2008.
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BARRETO, J. C. . BA: Vestibular aborda homofobia em tema de redação(Entrevista). Rádio Hype, São Paulo, 18 jan. 2008.
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BARRETO, J. C. . Vestibular na Bahia aborda homofobia(entrevista). TV Canal 13, Teresina-Piauí, 13 jan. 2008.
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BARRETO, J. C. . Vestibular da Uesc aborda Homofobia e Direitos. Jornal Agora, Itabuna-Bahia, 12 jan. 2008.
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BARRETO, J. C. . Pioneiro: vestibular de universidade baiana aborda a homofobia em tema de redação(entrevista). A Capa, 10 jan. 2008.
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BARRETO, J. C. . vestibular da UESC aborda homofobia(entrevista). Universo Mix, 09 jan. 2008.
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BARRETO, J. C. . Vestibular da UESC aborda homofobia(entrevista). Gay 1, 08 jan. 2008.
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BARRETO, J. C. . Os direitos das mulheres(Entrevista). Jornal A região, Itabuna- Bahia, 10 dez. 2005.
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BARRETO, J. C. . Combating transgeder sexual exploitation. In: Congresso sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal das Nações Unidas, 2010, Salvador. Twelfth United Nations Congress on Crime Prevention and Criminal Justice, 2010.
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BARRETO, J. C. ; FOGUEIRA, J. A. L. . RE"Fazendo Vidas". In: VII Congresso Brasileiro da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíevis e II Congresso Brasileiro de AIDS, 2008, Goiânia. DST. Jornal Brasileiro de Doencas Sexualmente Transmissiveis. Rio de Janeiro: Futura, 2008. v. 20. p. 234-234.
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BARRETO, J. C. . O reconhecimento jurídico da uniões homoafetivas. In: IV Congresso Brasileiro de estudos da Homocultura, 2008, São Paulo. Caderno de Resumos do IV Congresso da ABEH, 2008.
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BARRETO, J. C. . Processo Judicial Eletrônico na Justiça Estadual da Bahia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRETO, J. C. . A necessidade do Encontro da Escola com a Família. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRETO, J. C. . O reconhecimento jurídico das relações homoafetivas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARRETO, J. C. . O reconhecimento jurídico das relações homoafetivas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARRETO, J. C. ; FOGUEIRA, J. A. L. . Re"Fazendo Vidas". 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARRETO, J. C. . Oficina Advocacia em terceiro setor: o profissional do direito e a defesa dos Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARRETO, J. C. ; LINS, S. V. . Direitos de Cidadania da Mulher. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARRETO, J. C. . Casos e causos : a experiência da contação de histórias na alfabetização de jovens e adultos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARRETO, J. C. . Vestibular da UESC aborda Homofobia e Direitos 2008 (Jurídica).
Outras produções
BARRETO, J. C. ; FOGUEIRA, J. A. L. . Manual de Direitos Humanos e HIV. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
BARRETO, J. C. . Óleo na Parede. 2020. Pintura.
BARRETO, J. C. ; FOGUEIRA, J. A. L. . 5ª Parada da Diversidade GLBT. 2008 (Cultural).
Projetos de desenvolvimento
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2011 - 2012
Ellos-rede de formação em direitos humanos e HIV Aids, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jurema Cintra Barreto - Coordenador / José Antônio Loyola Fogueira - Integrante / Rafaelli Lins Dantas - Integrante., Financiador(es): Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - Cooperação.
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2007 - 2009
Advocacia Humanus - Assessoria Jurídica, defesa e promoção da cidadania e direitos Humanos das pessoas vivendo com HIV/AIDS e populações vulneráveis do Sul da Bahia, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jurema Cintra Barreto - Coordenador / José Antônio Loyola Fogueira - Integrante / Rafaelli Lins Dantas - Integrante., Financiador(es): Ministério da Saúde - Cooperação.
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2011 - 2012
Ellos-rede de formação em direitos humanos e HIV Aids, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jurema Cintra Barreto - Coordenador / José Antônio Loyola Fogueira - Integrante / Rafaelli Lins Dantas - Integrante., Financiador(es): Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - Cooperação.
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2007 - 2009
Advocacia Humanus - Assessoria Jurídica, defesa e promoção da cidadania e direitos Humanos das pessoas vivendo com HIV/AIDS e populações vulneráveis do Sul da Bahia, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jurema Cintra Barreto - Coordenador / José Antônio Loyola Fogueira - Integrante / Rafaelli Lins Dantas - Integrante., Financiador(es): Ministério da Saúde - Cooperação.
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2011 - 2012
Ellos-rede de formação em direitos humanos e HIV Aids, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jurema Cintra Barreto - Coordenador / José Antônio Loyola Fogueira - Integrante / Rafaelli Lins Dantas - Integrante., Financiador(es): Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - Cooperação.
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2007 - 2009
Advocacia Humanus - Assessoria Jurídica, defesa e promoção da cidadania e direitos Humanos das pessoas vivendo com HIV/AIDS e populações vulneráveis do Sul da Bahia, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jurema Cintra Barreto - Coordenador / José Antônio Loyola Fogueira - Integrante / Rafaelli Lins Dantas - Integrante., Financiador(es): Ministério da Saúde - Cooperação.
Prêmios
2010
Prêmio Cidadania, prevenção e ação Dr. Eduardo Barbosa, GGC- Grupo Gay de Camaçari.
2009
Troféu Cidadania Luiz Mott - 6ª edição, GLICH- Grupo Liberdade Igualdade e Cidadania Homossexual.
2006
Amiga da diversidade, Grupo Humanus.
Histórico profissional
Endereço profissional
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José Carlos Silva Advogados Associados, Setor Jurídico. , Avenida Comendador Firmino Alves, 60 sala 1102, Centro, 45600185 - Itabuna, BA - Brasil, Telefone: (73) 32129574, Fax: (73) 7332129574, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - 2024
Grupo de Amigos da Praia de IlhéusVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretoria eleita, Carga horária: 15
2013 - Atual
José Carlos Silva Advogados AssociadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
2010 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção de ItabunaVínculo: Vice-presidente, Enquadramento Funcional: Diretoria Executiva
Outras informações:
Vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB-Itabuna
2008 - Atual
Fórum de Grupo LGBTVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira Política, Carga horária: 2
2006 - Atual
Grupo HumanusVínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20
2005 - 2013
Alvim Cintra AdvocaciaVínculo: Sócia-proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogada militante com escritórios nas cidades de Ilhéus, Itabuna. Atua em diversos municípios do Sul da Bahia. Escritório atendia clientes nas áreas do Direito do Consumidor, Trabalho, Civil e Previdenciário.
2003 - 2003
Escritório de Advocacia Jorge Luiz FraifeVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2002 - 2003
Universidade Estadual de Santa CruzVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coord. Setorial e Prof. Capacitadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenadora Setorial das Cidades de Santa Terezinha e Ilhéus. Ministrava aulas para alfabetizadores sobre sexualidade, diversidade e direitos humanos.
2000 - 2000
Defensoria Pública do EstadoVínculo: Estagiária- Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 6
1998 - 1998
Universidade Estadual de Feira de SantanaVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisadora de campo
2021 - 2023
Gabinete Sustentável do Vereador Vinícius AlcântaraVínculo: Assessoria Parlamentar, Enquadramento Funcional: Asessor de Apoio Externo, Carga horária: 20
Outras informações:
Primeiro Mandato Coletivo da Cidade de Ilhéus
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