Newton Rodrigues Miranda Neto
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013), atualmente cursa a graduação em Letras Licenciatura Inglês pela mesma instituição e é Pós-graduado (2018-2019) em Direito Administrativo pela PUC-Minas (especialização "lato sensu").
É advogado concursado, admitido em maio de 2013 junto à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG S.A.), atualmente lotado na Gerência de Direito Administrativo (JC/DA).
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Administrativo
2018 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Questões direcionadas de licitações e contratações públicas
Orientador: Marinella Araújo
Especialização interrompida em 2015 em Especialização em Direito Constitucional
2015 - Atual
Instituto para o desenvolvimento democrático
Ano de interrupção: 2015
Graduação interrompida em 2014 em Letras - Português
2013 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de interrupção: 2014
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: UMA ANÁLISE DA TÉCNICA DECISÓRIA DA ADI N. 4.277: Argumentos dos votantes seguidos de comentários críticos
Orientador: Profa. Dra. Juliana Cordeiro de Faria
Formação complementar
2015 - 2015
O Exercício da Função do Assessor Jurídico no Cont. (Carga horária: 24h). , JML Consultoria e Eventos, JML, Brasil.
2014 - 2014
Workshop Técnicas de Condução de Reunião. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
2014 - 2014
Especialização em Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2014 - 2014
Especialização em Direito Empresarial e Consumeris. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2014 - 2014
Especialização em Direito Notarial. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2013 - 2013
Especialização em Direito do Trabalho. (Carga horária: 64h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2013 - 2013
Especialização em Prática Civil. (Carga horária: 44h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2013 - 2013
Especialização em Direito Empresarial. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2013 - 2013
Aquisições e Contratações da CEMIG. Contratos e si. (Carga horária: 12h). , Ramos & Santana Cursos e Treinamentos, R&S, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2010 - 2010
IX Curso de Formação em Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Escritório de Direitos Humanos do estado de Minas Gerais, EDH, Brasil.
2009 - 2009
V Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 67h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Latim
, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Grego
, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Organização de eventos
FIÚZA, Cezar. ; ROBERTO, Giordano Bruno Soares ; MARX NETO, Edgard Audomar. ; VECCHIA, L. ; MIRANDA NETO, Newton Rodrigues . II Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
10 Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. 2014. (Congresso).
Congresso de Direito Processual Civil em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. 2011. (Congresso).
31 ENED. 2010. (Encontro).
Aula Magna - O papel do Judiciário nas Eleições - Ministra Carmen Lúcia. 2010. (Outra).
Seminário de Reforma Política. 2010. (Seminário).
III Seminário Itinerante da CORED/MG. 2009. (Seminário).
Aula Inaugural. 2008. (Outra).
Ciclo de Iniciação Jurídica. 2008. (Outra).
Fé, Império e Castigo - O Processo Penal na História do Brasil. 2008. (Seminário).
I Congresso Mineiro de Extensão em Direito. 2008. (Congresso).
Justiça e Direitos Humanos - O acesso do indivíduo à justiça internacional e a resolução interna de litígios sobre direitos humanos. 2008. (Seminário).
Oficina du Chant sur le Grand Écran Cinéma et Chanson. 2008. (Oficina).
XXIII EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2008. (Encontro).
Desafio Diplomático 2007.Participação em simulação. 2007. (Outra).
7 Mini-ONU.Participação em simulação, representante fictício do "Sião" no Comitê "Conferência de Paz de Paris". 2006. (Outra).
6Mini-ONU.Participação em simulação, representante fictício do "Iêmen" no Comitê "Liga Árabe". 2005. (Outra).
Produções bibliográficas
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MIRANDA NETO, Newton Rodrigues ; NUNES, D. J. C. ; LACERDA, Rafaela . O USO DO PRECEDENTE JUDICIAL NA PRÁTICA JUDICIÁRIA BRASILEIRA: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 62, p. 179-208, 2013.
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MIRANDA NETO, Newton Rodrigues . Uma introdução ao pensamento de Anaxágoras de Clazômenas. PHRONESIS (FEAD-MINAS) , v. 9, p. 23-59, 2013.
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MIRANDA NETO, Newton Rodrigues . Breve histórico da questão das terras devolutas no Brasil e dos instrumentos legais de posse sobre esses bens. Revista do CAAP , v. XVII, p. 153-176, 2011.
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MIRANDA NETO, Newton Rodrigues . ARGENTINA E BRASIL: DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE, DEMOCRACIA, ELEIÇÕES. http://www.direitohomoafetivo.com.br/, Brasil, 24 ago. 2010.
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MIRANDA NETO, Newton Rodrigues . O Direito de Greve como forma de autonomia e de contestação política. VOZ ACADÊMICA, Belo Horizonte, p. 8 - 9, 01 maio 2010.
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MIRANDA NETO, Newton Rodrigues . Eleições Presidenciais de 2010: ecos para um futuro. VOZ ACADÊMICA, BELO HORIZONTE, p. 3 - 3, 25 nov. 2009.
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MIRANDA NETO, Newton Rodrigues ; FERRAZ, L. A. ; GODOY, D. P. . Regulamento Interno da CEMIG 2018 (Regulamento Administrativo).
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CASTRO, José Nilo de. ; MAYRINK, Cristina Padovani. ; MIRANDA NETO, Newton Rodrigues . Compensação entre tributos e precatórios: durante a execução contra a Fazenda Pública: quanto aos precatórios já emitidos e vencidos: compensação administrativa e judicial: constitucionalidade da EC n 62/2009: autoaplicabilidade do art. 100, 9, da Constituição: imbróglio jurisprudencial.. Belo Horizonte: Forum, 2012 (Parecer).
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MAYRINK, Cristina Padovani. ; BLEME, H. O. ; SILVA, J. G. ; MIRANDA NETO, Newton Rodrigues ; DUARTE, P. B. ; NASCIMENTO, V. L. . ITBI ? Terras devolutas ? Proteção jurídica da posse ? Posse exercida com base em direito real ? Legalidade da posse sobre bem dominical ? Transferibilidade da posse de bem público ? Intributabilidade do ilícito ? Ocorrência ou não do fato gerador ? Imunidade recíproca dos entes federados. Belo Horizonte: Fórum, 2012 (Parecer).
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CASTRO, José Nilo de. ; RODRIGUES, Tais Erthal ; ANTONIO, Alice Barroso de. ; MIRANDA NETO, Newton Rodrigues . Termo Aditivo de contrato administrativo: licitação para transporte escolar feita com quilometragem errada : benefício da Administração : enriquecimento ilícito em Direito Público : obrigação de restituir o indébito : princípio da eficiência versus legalidade estrita.. Belo Horizonte: Fórum, 2011 (Parecer).
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CASTRO, José Nilo de. ; MAYRINK, Cristina Padovani. ; MIRANDA NETO, Newton Rodrigues . Regularização fundiária de loteamentos irregulares : Considerações importantes.. Belo Horizonte: Fórum, 2011 (Parecer).
Outras produções
MIRANDA NETO, Newton Rodrigues . Responsabilidade Administrativa, civil e criminal no Curso Gestão de Contratos. 2019. .
MIRANDA NETO, Newton Rodrigues . Treinamento DJR sobre a Lei 13.303/2016 e o Regulamento Interno da CEMIG. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MIRANDA NETO, Newton Rodrigues . Treinamento sobre Gestão de Contratos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Literatura, Cinema e Psicanálise: Uma investigação sobre o Estranho Familiar e o fenômeno do Duplo em Toni Morrison e Jordan Peele, Descrição: A experiência do Estranho Familiar ou do Inquietante (das Umheimliche) é estudada por Freud em ensaio de 1919 (FREUD, 2010), debruçando-se sobre manifestações literárias que incluem a representação do fenômeno do Duplo (der Doppelgänger). Freud destaca alguns aspectos recorrentes na representação do Duplo (o pensamento mágico, a repetição, o retorno do recalcado) que indicariam um estado psicológico de ?descentramento? do Eu nas personagens estudadas. Estas personagens, por sua vez, confundiriam experiências vividas e narrativas, sem haver clareza sobre se tratar da realidade ou de sua imaginação (MARTINI; COELHO JÚNIOR, 2010: 384), em experiências psicóticas que se aproximariam sobremaneira de narrativas de terror (MARTINI; COELHO JÚNIOR, 2010: 396). Não obstante a centralidade do estudo freudiano, é preciso que se diga que a representação do Duplo conta com manifestações literárias bastante anteriores a 1919 e que não se deixou ?limitar? pelo estudo psicanalítico mencionado. Neste sentido, cita-se, por exemplo, os contos ?William Wilson? (1839), de Poe e ?The Jolly Corner? (1908), de Henry James, bem como a novela ?The Secret Sharer? (1910), de Joseph Conrad e o romance ?O Duplo? (1846), de Dostoiévski. Não obstante esses registros, anteriores ao estudo de Freud, nos séculos XX e XXI parece ter havido um renovado interesse pelo tema, podendo-se citar os romances ?Descent into Hell? (1937), de Charles Williams, ?A Metade Sombria? (1989), de Stephen King, e ?O Homem Duplicado? (2002), de José Saramago. Pode-se citar, igualmente, algumas adaptações ou roteiros originais para o cinema, como ?A Metade Negra? (1993), de George Romero , ?Doppelgänger? (1993), de Avi Nesher , ?Doppelgänger? (2003), de Kiyoshi Kurosawa , ?O Duplo? (2013), de Richard Ayoade e ?O Homem Duplicado? (2014), de Denis Villeneuve . Diante desse plexo de produções literárias que lidam com o tema do Duplo com grande centralidade, propõe-se estudar, ao longo do ano de 2019, o intercâmbio entre literatura e cinema, por um lado, e os estudos psicanalíticos, por outro, no que tange às representações do Duplo na literatura afro-americana contemporânea. A partir do recorte proposto, propõe-se investigar a representação do Duplo em ?Amada? (1987) e ?A Mercy? (2008), de Toni Morrison, e também nos filmes ?Corra!? (2017) e ?Nós? (2019), de Jordan Peele .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Newton Rodrigues Miranda Neto - Coordenador / José de Paiva dos Santos - Integrante.
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2010 - 2011
Hannah Arendt e a Crise da República: um estudo do espaço público no Brasil pós-88., Descrição: Como objetivo geral buscar-se-á reunir nessa iniciação científica o marco teórico arendtiano a um estudo jurídico/político da democracia brasileira no contexto da ordem constitucional de 1988, pensando sociedade civil, Teoria do Estado e Teoria Democrática, buscando compreender as nossas próprias Crises da República.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Newton Rodrigues Miranda Neto - Integrante / Renato César Cardoso - Coordenador / Tayara Talita Lemos - Integrante / Mariana Caroline Souza - Integrante.
Prêmios
2006
MENÇÃO HONROSA pela participação no CPP 1919 do 7 Mini-ONU, PUC-MINAS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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CEMIG Distribuidora, JC/DA. , Avenida Barbacena - de 951/952 ao fim, Santo Agostinho, 30190131 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 35065285
Experiência profissional
2013 - Atual
CEMIG DistribuidoraVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado concursado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado lotado na JC/DA - Gerência de Direito Administrativo.
2012 - 2012
Aroeira Salles AdvogadosVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário de Direito em Escritório de Advocacia. Atuação em contencioso judicial.
2011 - 2012
José Nilo de Castro Advocacia AssociadaVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário de Direito em Escritório de Advocacia. Atividades desempenhadas incluíam o contencioso judicial e consultoria técnico-jurídica. Pareceres publicados em periódico.
Atividades
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08/2011 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Direito Municipal - IDM.,Cargo ou função, Consultor Jurídico Estagiário: consultoria em matérias de Direito Municipal para Municípios clientes..
2010 - 2010
Centro Acadêmico Afonso Pena (MG)Vínculo: Membro de Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretor de Assistência do CAAP, Carga horária: 6
Outras informações:
O CAAP é o Centro Acadêmico dos estudantes da Faculdade de Direito da UFMG. Eleito pela Gestão Espaço Aberto para a Diretoria de Assistência e para a representação discente nos termos do Estatuto do CAAP (detalhada no vínculo junto à UFMG). Atividade voluntária.
Atividades
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01/2010
Direção e administração, Diretoria de Assistência.,Cargo ou função, Diretor de Assistência do CAAP.
2005 - 2006
Colégio Santo Agostinho de ContagemVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2
Atividades
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03/2005 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Colégio Santo Agostinho - Contagem, Colégio Santo Agostinho - Contagem.,Atividade realizada, Monitor das disciplinas de Geografiia e Filosofia durante o curso da 1a série do Ensino Médio (2005) e das disciplinas Inglês e Geografia durante o curso da 2a série do Ensino Médio (2006)..
2012 - 2012
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitor do eixo teórico-hermenêutico (DIT), lotado no primeiro semestre para a disciplina de Hermenêutica Jurídica, sob orientação da Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale.
2012 - 2012
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Estudante de Graduação, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitor de graduação do Departamento de Direito Civil, Comercial e Processual Civil. Lotado na disciplina de Processo Civil III, sob orientação do Professor Dr. Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.
2009 - 2009
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista de Graduação, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitor de graduação em Direito na disciplina de História do Direito, dentro do eixo Histórico-filosófico do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito; atividade desenvolvida sob orientação do Professor Doutor José Luiz Borges Horta, na Faculdade de Direito da UFMG.
Atividades
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06/2012
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Estágio realizado, Monitor da disciplina de Direito Processual Civil III junto ao DIC, sob orientação do Prof. Dr. Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.
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04/2012
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Estágio realizado, Monitor voluntário do Eixo Teórico-Hermenêutico sob orientação da Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale.
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03/2012
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Participação no Grupo de Estudos de Hermenêutica vinculado ao PEHTAJ - Grupo 6: Neoconstitucionalismo e Teoria da Argumentação Jurídica, sob orientação do Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante.
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09/2010 - 04/2011
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro do Grupo de Pesquisa.
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01/2010 - 04/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Cargo ou função, Representante Discente junto ao Departamento.
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03/2009 - 12/2009
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Estágio realizado, Monitor de graduação em Direito na disciplina de História do Direito, dentro do eixo Histórico-filosófico do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito; atividade desenvolvida sob orientação do Professor Doutor José Luiz Bo.
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03/2009 - 07/2009
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Colaborador e membro do Grupo de Estudos em Filosofia do Direito - FIDEs, sob orientação dos mestrandos José de Magalhães e Felipe Bambirra Magalhães, atividades desenvolvidas na Faculdade de Direito da UFMG..
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04/2009 - 04/2009
Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito.,Treinamentos ministrados, Os trabalhos se deram em 30/04/2009, na Sala Interativa do Curso de Direito da UFMG, atendendo o público interessado em informações sobre vestibular, estrutura do curso e outros.
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04/2008 - 08/2008
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Direito Internacional: Corte Internacional de Justiça, grupo de estudos..
2011 - 2011
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiário em gab. de Juiz, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário de Direito junto ao Gabinete da Juíza de Direito Lílian dos Santos Maciel, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte.
2009 - 2010
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador voluntário, Carga horária: 8
Atividades
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11/2009 - 05/2010
Estágios , TJMG, Jesp-Consumo.,Estágio realizado, Conciliador voluntário no Jesp Consumo.
2010 - 2010
Defensoria Pública do estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário em gab. de Defensor, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 15
Atividades
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06/2010 - 08/2010
Estágios , Defensoria Pública do estado de Minas Gerais.,Estágio realizado, Estagiário em gabinete de Defensora Pública de 2a instância, na Defensoria Pública estadual de Minas Gerais.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Newton Rodrigues Miranda Neto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?