Paulo César de Carvalho

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1990). Atualmente é professor da Rede Doctum em Vitória (Instituto Ensinar Brasil) e Juiz de Direito de Entrância Especial, Titular da Vara da Fazenda Estadual, Registro Público e Meio Ambiente de Cariacica - Comarca da Capital - Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Membro da 2ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do TJES. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil

2002 - 2003

Faculdade Candido Mendes de Vitória
Título: Cláusula Gerais no Novo Código Civil: Boa-fé objetiva, Função social do contrato e Função Social da Propriedade

Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2000 - 2001

Universidade Gama Filho
Título: Ação Monitória

Graduação em Direito

1987 - 1990

Universidade Federal do Espírito Santo

Formação complementar

2017 - 2017

Curso de Orçamento Público para Magistrados. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2007 - 2008

Direito das obrigações e contratos. (Carga horária: 114h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.

2007 - 2008

Direito das Obrigações e Contratos, com ênfase em. (Carga horária: 114h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 70h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.

1994 - 1994

Curso Intensivo Preparatório Ministério Público. (Carga horária: 294h). , Escola de Estudos Superiores do Ministério Público, AESMP, Brasil.

1991 - 1991

Curso de Preparação ao Ingresso na Magistratura. (Carga horária: 800h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

II Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário. 2019. (Encontro).

II Jornada Científica de Medicina.Judicialização da Saúde. 2018. (Seminário).

Curso de Orçamento Público para Magistrados. 2017. (Oficina).

I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde: A justiça faz bem à saúde. 2010. (Encontro).

I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. 2009. (Encontro).

1 Encontro de Familia e Sucessões. 2008. (Encontro).

Seminário Internacional "Aspectos Éticos, Técnicos e Jurídicos do Erro Médico e a Responsabilidade Civil". 2007. (Seminário).

Aspectos do Sistema Legal Norte-Americano e Law Clerk - O Assessor de Magistrado. 2006. (Encontro).

I Encontro Internacional de Magistrados Brasil - Itália - Portugal - Estados Unidos. 2005. (Encontro).

Jornada Espírito-Santense de Direito do Consumidor. 2005. (Outra).

O Procedimento Especial do Inventário e da Partilha. 2005. (Oficina).

Reforma Judiciária e Temas Atuais de Processo. 2005. (Seminário).

Seminário de Fomento Mercantil "Fomentando o Direito". 2005. (Seminário).

Curso de Lógica e Argumentação Jurídica. 2004. (Simpósio).

III Congresso Estadual de Magistrados. 2004. (Congresso).

Seminário sobre Repressão aos Crimes de Informática. 2004. (Seminário).

III Sejuc - Semana de Estudos Jurídicos UNESC. 2003. (Seminário).

A Nova Reforma Processual - Lei 10352/2001 e Lei 10358/2001. 2002. (Simpósio).

I Congresso de Magistrados do Espírito Santo. 2002. (Congresso).

Semana de Estudos Jurídicos do UNESC - O direito em Estudo. 2002. (Seminário).

Seminário sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

7 Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais. 2000. (Encontro).

Encontro pela Justiça na Educação. 2000. (Encontro).

Curso de Formación de Jueces del Instituto Internacional para el Poder Judicial de la Fundación Justicia en el Mundo de la Union Internacional de los Magistrados - UIM. 1999. (Seminário).

I Encontro Estadual de Juízes da Infância e Juventude. 1999. (Encontro).

X Encontro de Juízes de Órfãos e Sucessões.Declaração de Ausência e seus efeitos no direito sucessório. 1999. (Encontro).

XII Encotro de Juízes de Órfãos e Sucessões. 1999. (Encontro).

Licitação e Contratos Administrativos - Lei 8666/93. 1997. (Oficina).

Conferência/Debate sobre Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. 1992. (Simpósio).

XIV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1992. (Outra).

Simpósio em Matéria Criminal. 1988. (Simpósio).

Curso de Planejamento e Organização de Arquivo - Teoria e Prática. 1987. (Oficina).

Seminário Internacional Poder Judiciário e Acesso à Justiça. 1987. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: BRUNA CAROLINA DE ABREU QUIRINO

CARVALHO, P. C.; Quirino, Bruna Carolina de Abreu. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL COMO GARANTIA A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - DOCTUM (REDE DE ENSINO DOCTUM).

Aluno: JULIELY DO CARMO FERREIRA

Ferreira, Juliely do Carmo.;CARVALHO, P. C.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA DAS MODALIDADES DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO QUE TANGE A TEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - DOCTUM (REDE DE ENSINO DOCTUM).

Aluno: Nilson Santana

CARVALHO, P. C.. GUARDA COMPARTILHADA: SOB O ENFOQUE DE ASSEGURAR O MELHOR INTERESSE DO MENOR COM O FIM DE PROTEGÊ-LO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

Aluno: TAMINA MATOS BRANDÃO

CARVALHO, P. C.. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB O PRISMA DA SAÚDE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

Aluno: SILVIA LIMA NASCIMENTO

CARVALHO, P. C.. A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO 2o JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA-ES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

Aluno: RUBIA HERCULANA PEREIRA

CARVALHO, P. C.. A ATUAÇÃO DO 2o JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA SERRA NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL DO MUNICÍPIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

Aluno: MARTA SARAIVA PRUDÊNCIO

CARVALHO, P. C.. EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

Aluno: SILVIA SALES SOARES

CARVALHO, P. C.. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: AS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS E A SUA IMPORTÂNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

Orientou

JESIKA FERNANDA GUIMARÃES SOARES

Dano Moral: DA (IN)EFICIÊNCIA PEDAGÓGICA DAS CONDENAÇÕES POR DANO MORAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Paulo César de Carvalho;

SÂNDALA ALMONFREY DE OLIVEIRA

OS LIMITES GEOGRÁFICOS DA GUARDA COMPARTILHADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Paulo César de Carvalho;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. , Rua Des. Homero Mafra, 60, Enseada do suá, 29050-275 - Vitoria, ES - Brasil, Telefone: (27) 33342000, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atualmente JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

2006 - Atual

DOCTUM (REDE DE ENSINO DOCTUM)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2005 - 2005

Escola da Magistratura do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2002 - 2002

Escola da Magistratura do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2000 - 2000

Escola da Magistratura do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

1985 - 1994

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40

1994 - 1998

Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Processual, Carga horária: 40

2002 - 2005

União de Educação e Cultura Gildasio Amado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20