Paulo César de Carvalho
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1990). Atualmente é professor da Rede Doctum em Vitória (Instituto Ensinar Brasil) e Juiz de Direito de Entrância Especial, Titular da Vara da Fazenda Estadual, Registro Público e Meio Ambiente de Cariacica - Comarca da Capital - Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Membro da 2ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do TJES. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil
2002 - 2003
Faculdade Candido Mendes de Vitória
Título: Cláusula Gerais no Novo Código Civil: Boa-fé objetiva, Função social do contrato e Função Social da Propriedade
Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2000 - 2001
Universidade Gama Filho
Título: Ação Monitória
Formação complementar
2017 - 2017
Curso de Orçamento Público para Magistrados. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2007 - 2008
Direito das obrigações e contratos. (Carga horária: 114h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2007 - 2008
Direito das Obrigações e Contratos, com ênfase em. (Carga horária: 114h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 70h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
1994 - 1994
Curso Intensivo Preparatório Ministério Público. (Carga horária: 294h). , Escola de Estudos Superiores do Ministério Público, AESMP, Brasil.
1991 - 1991
Curso de Preparação ao Ingresso na Magistratura. (Carga horária: 800h). , Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
II Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário. 2019. (Encontro).
II Jornada Científica de Medicina.Judicialização da Saúde. 2018. (Seminário).
Curso de Orçamento Público para Magistrados. 2017. (Oficina).
I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde: A justiça faz bem à saúde. 2010. (Encontro).
I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. 2009. (Encontro).
1 Encontro de Familia e Sucessões. 2008. (Encontro).
Seminário Internacional "Aspectos Éticos, Técnicos e Jurídicos do Erro Médico e a Responsabilidade Civil". 2007. (Seminário).
Aspectos do Sistema Legal Norte-Americano e Law Clerk - O Assessor de Magistrado. 2006. (Encontro).
I Encontro Internacional de Magistrados Brasil - Itália - Portugal - Estados Unidos. 2005. (Encontro).
Jornada Espírito-Santense de Direito do Consumidor. 2005. (Outra).
O Procedimento Especial do Inventário e da Partilha. 2005. (Oficina).
Reforma Judiciária e Temas Atuais de Processo. 2005. (Seminário).
Seminário de Fomento Mercantil "Fomentando o Direito". 2005. (Seminário).
Curso de Lógica e Argumentação Jurídica. 2004. (Simpósio).
III Congresso Estadual de Magistrados. 2004. (Congresso).
Seminário sobre Repressão aos Crimes de Informática. 2004. (Seminário).
III Sejuc - Semana de Estudos Jurídicos UNESC. 2003. (Seminário).
A Nova Reforma Processual - Lei 10352/2001 e Lei 10358/2001. 2002. (Simpósio).
I Congresso de Magistrados do Espírito Santo. 2002. (Congresso).
Semana de Estudos Jurídicos do UNESC - O direito em Estudo. 2002. (Seminário).
Seminário sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
7 Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais. 2000. (Encontro).
Encontro pela Justiça na Educação. 2000. (Encontro).
Curso de Formación de Jueces del Instituto Internacional para el Poder Judicial de la Fundación Justicia en el Mundo de la Union Internacional de los Magistrados - UIM. 1999. (Seminário).
I Encontro Estadual de Juízes da Infância e Juventude. 1999. (Encontro).
X Encontro de Juízes de Órfãos e Sucessões.Declaração de Ausência e seus efeitos no direito sucessório. 1999. (Encontro).
XII Encotro de Juízes de Órfãos e Sucessões. 1999. (Encontro).
Licitação e Contratos Administrativos - Lei 8666/93. 1997. (Oficina).
Conferência/Debate sobre Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. 1992. (Simpósio).
XIV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1992. (Outra).
Simpósio em Matéria Criminal. 1988. (Simpósio).
Curso de Planejamento e Organização de Arquivo - Teoria e Prática. 1987. (Oficina).
Seminário Internacional Poder Judiciário e Acesso à Justiça. 1987. (Seminário).
Participação em bancas
CARVALHO, P. C.; Quirino, Bruna Carolina de Abreu. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL COMO GARANTIA A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - DOCTUM (REDE DE ENSINO DOCTUM).
Ferreira, Juliely do Carmo.;CARVALHO, P. C.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA DAS MODALIDADES DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO QUE TANGE A TEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - DOCTUM (REDE DE ENSINO DOCTUM).
CARVALHO, P. C.. GUARDA COMPARTILHADA: SOB O ENFOQUE DE ASSEGURAR O MELHOR INTERESSE DO MENOR COM O FIM DE PROTEGÊ-LO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.
CARVALHO, P. C.. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB O PRISMA DA SAÚDE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.
CARVALHO, P. C.. A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO 2o JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA-ES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.
CARVALHO, P. C.. A ATUAÇÃO DO 2o JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA SERRA NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL DO MUNICÍPIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.
CARVALHO, P. C.. EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.
CARVALHO, P. C.. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: AS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS E A SUA IMPORTÂNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.
Orientou
Dano Moral: DA (IN)EFICIÊNCIA PEDAGÓGICA DAS CONDENAÇÕES POR DANO MORAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Paulo César de Carvalho;
OS LIMITES GEOGRÁFICOS DA GUARDA COMPARTILHADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Paulo César de Carvalho;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. , Rua Des. Homero Mafra, 60, Enseada do suá, 29050-275 - Vitoria, ES - Brasil, Telefone: (27) 33342000, URL da Homepage:
Experiência profissional
1998 - Atual
Tribunal de Justiça do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atualmente JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
2006 - Atual
DOCTUM (REDE DE ENSINO DOCTUM)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2005 - 2005
Escola da Magistratura do Espírito SantoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2002 - 2002
Escola da Magistratura do Espírito SantoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2000 - 2000
Escola da Magistratura do Espírito SantoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
1985 - 1994
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40
1994 - 1998
Procuradoria da República no Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Processual, Carga horária: 40
2002 - 2005
União de Educação e Cultura Gildasio AmadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
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