ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

SOUZA, A. B. P. . Júri Simulado. 2015. (Outro).

4º Encontro de Iniciação Científica da FACET.Ciência, Novas Tecnologias e Inclusão Social. 2019. (Encontro).

III Encontro de Iniciação Científica da Faculdade de Ciências de Timbaúba.Ciência, Novas Tecnologias e Inclusão Social. 2018. (Encontro).

II Encontro de Iniciação Científica da Faculdade de Ciências de Timbaúba.O Papel da Ciência na Conjuntura Atual. 2017. (Encontro).

I Encontro de Iniciação Científica da Faculdade de Ciências de Timbaúba.Realidade e Desafios Profissionais. 2015. (Encontro).

IV Semana Jurídica da Faculdade de Timbaúba.O Direito: Desenvolvimento e Crise na Contemporaneidade. 2014. (Seminário).

III Semana Jurídica da Faculdade de Timbaúba.O Verdadeiro Papel dos Profissionais de Direito na Promoção de Justiça Dentro das Regras do Estado Democrático de Direito.. 2013. (Seminário).

II Semana Jurídica da Faculdade Timbaúba.Direitos Fundamentais: Com Visão Humanística, Técnico-Jurídica e Prática para a Transformação Social.. 2012. (Outra).

I Semana Jurídica da Faculdade de Timbaúba.Os Direitos Fundamentais e a Inserção do Futuro Profissional de Direito na Região. 2011. (Outra).

Seminário Cultura Indígina e Colonização. 2008. (Seminário).

Seminário de Direito Penal Empresarial - Inovação e Proteção do da Propriedade Intelectual: Uma Estratégia para o o Desenvolvimento Econômico.. 2007. (Seminário).

Seminário de Execução Penal - A realidade das prisões. 2007. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar de Administração e Direito. 2007. (Seminário).

Palestra de Abertura do Semestre 2006.1. 2006. (Outra).

SOUZA, A. B. P.. Liberdade Assistida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Teletrabalho: seus impactos negativos ao Teletrabalhador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Criptomoeda: uma análise do bitcoin e sua relação com a pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. A limitação do princípio nemo tenetur se detegere nas intervenções corporais probatória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Crise no sistema penitenciário brasileiro e a (in)eficácia da ressocialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. A proteção de dados no regramento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. O aborto e a tutela constitucional do direito à vida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Alienação parental, o amor sufocado pelo ódio: traumas, sofrimento e dor da criança usada como instrumento para satisfação do ego adulto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Lei Maria da Penha: Impactos causados pela Lei 13.827/2019.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Análise sociojurídica do crime organizado: um olhar a partir das maiores facções do país e os mecanismos de combate e prevenção à luz da lei 12.850/2013.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Uso das algemas: o limite entre a legalidade e o abuso.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Funase: o papel do estado na socioeducação do adolescente.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Violência sexual contra a criança e o adolescente: um olhar sobre a dignidade humana na doutrina da proteção integral.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Crise no sistema prisional brasileiro: violação de direitos fundamentais da população carcerária.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Criança e multiparentalidade: paternidade socioafetiva e paternidade biológica.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Ninguém é obrigado a amar, mas é preciso cuidar: crianças e adolescentes e o abandono afetivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e na doutrina.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Redução da maioridade penal no Brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Violência Sexual intrafamiliar: um pedido de socorro da criança e do adolescente.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Proteção integral à criança e ao adolescente em 30 anos de vigência da lei 8.069 de 13 de julho de 1990.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. O princípio da proteção integral da criança e do adolescente: o projeto de lei nº. 498/2018 e a proposta de revogação da lei nº. 12.318/2010.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. A impossibilidade do condenado remir a pena pelo trabalho no regime aberto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Conselho tutelar: perspectiva sobre aplicação das medidas protetivas para crianças em Nazaré da Mata/Pernambuco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Estupro no casamento de acordo com a Lei Maria da Penha no âmbito da violência doméstica.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. "Força bruta, gratuita e abusiva": medida socioeducativa de internação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Exclusão da capacidade sucessória: da indignidade no direito civil brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. A influência das pesquisas eleitorais no resultado das eleições. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Estupro de vulnerável: entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a palavra da vítima como meio probante à condenação do acusado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Feminicídio: será a faceta final do machismo no Brasil?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica à luz do superior tribunal de justiça.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Aplicação da medida socioeducativa de internação em uma cidade do estado de Pernambuco nos dias hodiernos e a compreensão de um promotor de justiça.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Centro de atendimento (não) socioeducativo: um descontentamento social na comarca de Timbaúba Pernambuco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. (In) Eficácia da medida socioeducativa de internação em Pernambuco.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Argumentos favoráveis e argumentos contrários à redução da maioridade penal no Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. A lei da palmada e o princípio da dignidade humana da criança.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. A redução da maioridade penal como meio ineficaz de atenuação da impunidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. A prisão e ressocialização: análise a partir da experiência pernambucana.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência da lei nº. 11.340/2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Financiamento do estado e participação das camadas sociais: uma análise acerca da necessidade de instituição de imposto sobre grandes fortunas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Uma análise jurídica da redução da maioridade penal à luz da doutrina da proteção integral.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. A lei anticorrupção e o acordo de leniência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. A criança e o adolescente protegidos sob guarda judicial e o direito ao benefício previdenciário da pensão por morte.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Das possibilidades de punição ao gestor público pela não obediência à lei de acesso à informação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. A lei 12.760/12 e as polêmicas acerca do crime de embriaguez ao volante.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Aspectos polêmicos dos benefícios previdenciários por incapacidade laborativa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. A arbitragem como mátodo alternativo na solução de conflitos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Responsabilidade das pessoas jurídicas nos crimes ambientais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Vítimas ou protagonistas: a mulher frente ao crime de tráfico de drogas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Divórcio extrajudicial como instrumento de celeridade processual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Violência sexual infantil intrafamiliar: a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de abuso.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. O direito à igualdade e a admissão das ações afirmativas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. A prestabilidade do direito à saúde no Brasil e sua confluência com a teoria da reserva do possível: a possibilidade de interferência do poder judiciário nas políticas públicas de saúde brasileira.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Da (in) existência da personalidade jurídica do nascituro e a proteção legal de seus direitos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. O controle de constitucionalidade: a abstrativização dos efeitos das decisões no controle difuso de constitucionalidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. A aplicabilidade da súmula 608 do STF frente a reforma dos crimes contra a dignidade sexual.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. A aplicabilidade das tutelas provisórias à luz do princípio constitucional da razoável duração do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. .Embriaguez alcoólica nos crimes de homicídio culposo de trânsito.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Aposentadoria rural por idade ao segurado especial: aspectos concernentes ao produtor rural agropecuarista.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Críticas à função social da propriedade no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Incidência do pis e da confins em veículos novos no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no âmbito do direito laboral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Transação Penal e sua constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. O problema do acesso de fato à justiça quanto a sua funcionalidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Georeferenciamento, Lei 10.267/2001 e segurança nos negócios imobiliários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. A Lei da Ficha Limpa e a Relativização de Direito e Garantias Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Disputa de Guarda e Síndrome da Alienação Parental nos casos de Divórcio no Direito Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Monitoramento Eletrônico e Dignidade da Pessoa Humana: Implicações na Medida Cautelar e Execução da Pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Ativismo Judicial: Uma alternativa para a concretização dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Princípio da insignificância: instrumento de proteção da liberdade mundial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Ação rescisória e sua instrumentalidade extraprocessual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Presunção relativa da impenhorabilidade salarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. A reprodução humana assistida e suas implicações frente ao direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. O acesso à justiça e sua mitigação em face da aplicabilidade do art. 285-A do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. A importância do exame de DNA como prova na ação de investigação de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. A importância das transações penais nos juizados especiais criminais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. O poder de fiscalizar as agências reguladoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Pregão eletrônico, transparência e benefícios para administração pública municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Aspectos da fiança como garantia no contrato de locação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Coisa julgada na ação de investigação de paternidade e o advento do exame de DNA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. O Ministério Público e a investigação criminal preliminar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Interferência do Estado nas relações conjugais gerando responsabilidade civil por dano afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. O tribunal do júri diante do paradoxo com as novas ideologias da justiça e o evidente despreparo dos jurados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Assédio Moral à luz do direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. A suspensão recursal no anteprojeto do novo código de processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Acidentes de trabalho decorrentes da atividade rural canavieira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Atuação do ministério público do trabalho no combate ao trabalho escravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Anencefalia: Via injustificável do aborto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. Miserabilidade e sua influência na concessão dos benefícios assistenciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

SOUZA, A. B. P.. A redução da maioridade penal em confronto com as cláusulas pétreas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

O inquérito policial como instrumento para elucidação dos crimes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

As penas privativas de liberdade e remição ; O regime aberto e a possibilidade de remição pelo trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O papel do ministério público no acordo de não persecução penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

A Questão da Caça Animal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

A possibilidade de relativização de prova ilícita no processo penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Da constitucionalidade do art; 41 da lei nº 11; 340/2006: reflexões sobre a violência contra a mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Aplicabilidade do acordo de não continuidade da ação penal: aspectos doutrinários, jurisprudenciais e legislativos do instituto; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

A Execução Provisória Da Pena No Âmbito do Tribunal do Júri; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência: uma pesquisa acerca das decisões do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Pena Privativa de Liberdade e Dignidade da Pessoa Humana: a constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

A responsabilidade do fornecedor em face do consumidor nas compras realizadas pela internet relatvos pelo vício ou pelo defeito do produto ou serviço; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Evolução e impactos do direito do trabalho doméstico no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

A eficácia do Código Penal Brasileiro em face de condutas criminosas que utilizam a deep web; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Audiência de custódia: sua finalidade ne prisão em flagrante; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O ativismo judicial à luz da teoria do estado de coisas inconstitucional e o dever do estado de punir dignamente o apenado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Execução da pena privativa de liberdade e a saída temporária: o projeto de lei nº; 1; 029 de 2019 versus o sistema progressivo de execução da pena privativa de liberdade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Homicídio praticado na direção de veículo automotor e embriaguez do condutor: a responsabilização penal do agente ante o elemento subjetivo da conduta e o princípio da especialidade da norma; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral e o princípio da ampla defesa: a dispensa da defesa escrita prevista no art; 514, do Código de Processo Penal ante a Súmula 330 do Superior Tribunal de Justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Princípio da dignidade da pessoa humana e o julgmento em plenário do júri: o uso de algemas durante o julgamento e a influência sobre os jurados; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência: garantia de ordem pública e sua constitucionalidade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Prisão preventiva e art; 312, do Código de Processo Penal: constitucionalidade do pressuposto da garantia da ordem pública; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Presunção de inocência e execução provisória da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Princípio da dignidade da pessoa humana e execução da pena privativa de liberdade: o projeto semiaberto harmonizado e a integração na sociedade da pessoa privada de sua liberdade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Medidas cautelares pessoais e sua adequação ao sistema acusatório a luz da Lei 13; 964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Inaplicabilidade ao art; 366, do CPP a lei de lavagem de capitais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio no ordenamento jurídico penal brasileiro: O direito penal pode ser instrumento no combate à violência de gênero?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Art; 122, do Código Penal e Tribunal do Júri: a competência para julgamento do crime de induzimento, instigação e auxílio a automutilação; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Estatuto do desarmamento: uma análise sobre sua eficácia nos índices de homicídios e na criminalidade, correlacionado com o direito do cidadão de auto defesa; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Uma análise sobre crimes passionais, os elementos que o envolvem e a imputabilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

A crise no sistema penitenciário brasileiro à luz da dignidade da pessoa humana e o estado de coisas inconstitucionais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Extraterritorialidade e aplicação da lei penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Direito Penal do inimigo no direito brasileiro: a violação do sistema processual acusatório; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade ante ao disposto no art; 492, Inc; I, 'E" do Código de Processo Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Descriminalização e legalização das drogas no Brasil como alternativa à solucionar os problemas sociais causados pelo tráfico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Tribunal do Júri e o dever de fundamentação das decisões judiciais à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Juizados especiais criminais e transação penal: da possibilidade do ofendido formular a proposta de transação penal nos crimes de ação penal privada; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

A lei nº; 9; 099/95 e o princípio da isonomia: da impossibilidade da aplicação das medidas despenalizadoras na hipótese de crime praticado mediante violência doméstica contra a mulher; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Da prisão em flagrante delito obrigatória na hipótese de autoridade policial de folga do serviço; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Uma análise a lei nº; 11; 340/06 e a (IN)eficiência das medidas protetivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O direito constitucional a proteção a honra e os crimes cibernéticos: o anteprojeto do código penal e a tipificação dos crimes; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

A natureza jurídica das medidas protetivas da lei nº 11; 340/2006: uma análise de sua natureza como fator de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

A prisão domiciliar e as alterações provocadas pela lei nº; 13; 769/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O acesso à justiça e a (in)existência de uma "crise" no poder judiciário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Latrocínio: consumação X natureza jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O crime de estupro de vulnerável e a possibilidade de relativização da vulnerabilidade: responsabilização penal na hipótese em que a vítima possui vida sexual ativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Lei 11; 340/2006 e o princípio da intervenção mínima do direito penal: análise do art; 24-A da lei maria da penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Presunção constitucional da inocência e a execução provisória da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O princípio da dignidade da pessoa humana e o critério de miserabilidade do benefício assistencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O aborto e sua descriminalização: a interrupção da gestação realizada em mulheres pelo zika vírus; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

A abordagem do princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O princípio da presunção de inocência e o início da execução da pena privativa de liberdade: uma abordagem a luz da jurisprudência do supremo tribunal federal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O agente infiltrado na organização criminosa e a sua responsabilidade penal pela prática de crime; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

A constitucionalidade da imposição de falta grave contra pessoa privada de sua liberdade pelo descumprimento da obrigação de trabalho; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Estupro de vulnerável: a natureza da vulnerabilidade ante a súmula nº; 593, do supremo tribunal de justiça; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O instituto da delação premiada na legislação vigente em contraponto ao anteprojeto do código penal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Tribunal do Júri: um local de debates; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Os reflexos do novo código de processo civil no processo penal: da possibilidade de absolvição sumária antes da ciência do acusado da existência de ação penal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O direito penal do autor na fixação da pena base para o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Do crime de peculato e o princípio da insignificância nos crimes funcionais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O valor probatório do inquérito policial; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Relativização do crime de estupro de vulnerável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

A adoção sob a égide do estatuto da criança e do adolescente: a burocratização introduzida pela Lei nº; 12; 010/2009; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Prisões e medidas liberatórias: as inovações introduzidas pela Lei 12; 403/2011; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Procedimento especial do júri e a sentença de impronúncia: uma análise acerca da constitucionalidade do art; 414 do CPP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O direito da mulher e as medidas protetivas da lei nº; 11; 340/2006; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Ação controlada e sua constitucionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Artigo 44 da lei 11; 343/2006: uma afronta ao princípio constitucional da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Análise da aplicação do dolo eventual nos acidentes de trânsito provocados por condutores embriagados e com excesso de velocidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Da existência do trabalho forçado na lei de execuções penais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O trabalho do preso: a (in)constitucionalidade do trabalho do preso definitivo na execução da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Presunção de inocência e a execução provisória da pena: da constitucionalidade da Súmula 716 do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Condução coercitiva na instrução penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Da aplicação da pena restritiva de direito ao crime de lesão corporal leve por meio de transação penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Da aplicação do princípio da insignificância no crime de peculato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

A revisão criminal antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

(IN) Constitucionalidade do art; 385, do código de processo penal brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Audiência de custódia como ferramenta de humanização das prisões em flagrante no Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O projeto do novo código penal e a convenção internacional de Nova York: a tutela penal da pessoa com deficiência; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

(In) Constitucionalidade da reincidência criminal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Regime disciplinar diferenciado e o princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Tensão da portaria 225/2016 da PMPE em razão do direito fundamental à vida; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Responsabilidade civil do Estado em face da ilegalidade de prisão preventiva; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Acessibilidade da pessoa com deficiência como um direito fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Análise da proposta de emenda constitucional número 51/2013 na perspectiva de um direito penal mínimo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Trinômio da fixação dos alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O sistema prisional em Pernambuco e os caminhos da ressocialização do preso; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Breves considerações sobre uma criminologia; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Pontos relevantes relacionados à súmula vinculante nº; 11; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

A obrigatoriedade da defesa preliminar do art; 514 do código de processo penal e diante dos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Câmara de conciliação de Timbaúba como meio de efetivação do princípio da celeridade processual no ano de 2015; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Justiça restaurativa no Brasil com acesso à justiça penal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

A relativização do crime de estupro de vulnerável; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Direito penal mínimo e descriminalização do uso de drogas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O aborto e o direito penal simbólico como argumento para sua descriminalização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Nomeação de candidato aprovado em concurso público: mera expectativa de direito versus direito subjetivo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O princípio da insignificância e sua aplicação no processo penal brasileiro: realidade ou mito?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Nova dogmática dos crimes de trânsito a luz da lei 12; 760/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

A homoafetividade e o direito à adoção: dificuldades e preconceitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos: uma necessidade sem preconceitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O princípio da insignificância como causa excludente da tipicidade no direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

As medidas socioeducativas aplicadas aos menores infratores e o paradigma social; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O supremo tribunal federal e o reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 44 da lei nº; 11; 343/2006: uma questão de justiça; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O direito penal do inimigo e os seus reflexos no regime disciplinar diferenciado; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia federal e civil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Termo circunstanciado - possibilidade jurídica de sua lavratura pela polícia militar; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

A privatização como alternativa para o sistema carcerário brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Crimes de trânsito e seus elementos subjetivos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Da (in)constitucionalidade da delação premiada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

A Lei nº; 7; 210/1984 e sua (in)eficácia em relação à preservação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Momento consumativo do crime de tráfico internacional de pessoas praticado no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

As finalidades propostas pelo estatuto da criança e do adolescente frente ao direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

O neoconstitucionalismo e seus reflexos na normatização penal brasileira com enfoque na Lei 12; 403/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Os reflexos da Lei 11; 689/2008 no que tange a celeridade e efetividade dos procedimentos atinentes do Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

As contingências do estupro no casamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;

Art; 44 da Lei 11; 343/2006: Uma afronta ao princípio constitucional da presunção de inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Arthur Benvindo Pinto de Souza;