Mauricio Ivonei da Rosa

Graduado em Direito Pela Universidade do vale do Itajaí - UNIVALI, pós-graduado em Direito Constitucional pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS. Pós-graduando em Direito Eleitoral pela UFT/TRE. Professor de Direito Processual Civil e Direito Eleitoral na Faculdade Católica do Tocantins e na Faculdade Serra do Carmo, onde é titular em Direito Penal, Direito Eleitoral e TCC. É Coordenador do Curso de Direito. Foi Assessor Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins de 2006 a junho de 2009. De julho de 2009 a fevereiro de 2011 foi Assessor Jurídico do Corregedor Regional Eleitoral do TRE/TO. Membro da EJE - Escola Judiciária Eleitoral. Diretor Jurídico da CODETINS - Companhia de Desenvolvimento do Tocantins de fevereiro a setembro de 2011. Superintendente Geral de Gestão da Secretaria de Saúde do Estado. Secretário Geral da Fórum permanente para discussão do Ensino jurídico no Estado do Tocantins organizado pela OAB-TO. É desde junho de 2012 presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/TO.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Eleitoral

2012 - Atual

Fundação Universidade Federal do Tocantins
Orientador: a definir

Especialização em Direito Constitucional

2006 - 2007

Universidade do Tocantins
Bolsista do(a): Fundação Universidade do Tocantins, UNITINS, Brasil.

Especialização interrompida em 2006 em Direito Público

2005 - interrompida

Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina
Ano de interrupção: 2006

Graduação em andamento em Administração

2011 - Atual

Faculdade Serra do Carmo
Bolsista do(a): Faculdade Serra do Carmo, FASEC, Brasil.

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: Marcelo Henrique Pereira

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eleitoral.

Participação em eventos

17a JORNATO - Jornada de Administração do Tocantins.A LEI DA FICHA LIMPA E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ELEITORAL. 2013. (Outra).

6º Seminário de Pesquisa do Centro Universitário Luterano de Palmas - Ceulp-Ulbra..A Comunicação em Ano de Eleição. Um enfoque na Publicidade, propaganda e Direito. 2012. (Seminário).

14a JORNATO - Jornada de Administração do Tocantins.A LEI DA FICHA LIMPA E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ELEITORAL. 2012. (Outra).

15a JORNATO - Jornada de Administração do Tocantins.A LEI DA FICHA LIMPA E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ELEITORAL. 2012. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: CARLOS ALBERTO PITOMBEIRA

ROSA, M. I.. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E SENTENÇA ABSOLUTÓRIA NA OCORRÊNCIA DA LEGITIMA DEFESA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: ISRAEL EDUARDO DE BARROS

ROSA, M. I.. O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E O PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: JOSÉ LEMOS

ROSA, M. I.. RESSOCIALIZAÇÃO: A BUSCA DA EFETIVIDADE DESTE DIREITO NA CASA DE CUSTÓDIA DE PALMAS-TO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA

ROSA, M. I.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: DOURIVAL REIS FILHO

ROSA, M. I.. O DIREITO ELEITORAL PASSIVO DO SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL E AS INELEGIBILIDADES DA LEI COMPLEMENTAR N. 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Edimar Ferreira da Silva

ROSA, M. I.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: EVA ALMEIDA DOS SANTOS

ROSA, M. I.. A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO AO AGENTES PÚBLICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: JADSON LUIZ DE SOUZA

ROSA, M. I.. INAPLICABILIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: MANOEL MESSIAS CHAVES MOREIRA

ROSA, M. I.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COMO DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: MARA NOLETO DORTA

ROSA, M. I.. LIMITAÇÃO DO MANDATO ELETIVO NO PODER LEGISLATIVO E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE. UM ENFOQUE POLÍTICO-EDUCACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: ORDILEY KATER VALCARI

ROSA, M. I.. O USO DE ALGEMAS E SUA PROBLEMÁTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Romina Silva Azevedo

ROSA, M. I.. A INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL POR VIOLAÇÃO AO DEVER CONJUGAL DE FIDELIDADE RECÍPROCA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: VILMA BENTO ABREU DE SOUZA

ROSA, M. I.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA SEGUNDO A LEGISLAÇÃO CIVIL BRASILEIRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: ZÉLIO GERALDO DRUMOND

ROSA, M. I.. LICITAÇÕES: FUNDAMENTOS E PROCEDIMENTOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Orientou

CARLOS ANCELMO GOMES E LIMA

DOS PRAZOS DAS PRINCIPAIS AÇÕES E RECURSOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Serra do Carmo; (Orientador);

CARLOS ALBERTO PITOMBEIRA

ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E SENTENÇA ABSOLUTÓRIA NA OCORRÊNCIA DA LEGITIMA DEFESA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

JOSÉ LEMOS

RESSOCIALIZAÇÃO: A BUSCA DA EFETIVIDADE DESTE DIREITO NA CASA DE CUSTÓDIA DE PALMAS-TO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

REGINA DE ABREU BORGES

O HOMICÍDIO DOLOSO E SUAS POSSÍVEIS CAUSAS; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

REGIVALDO DA SILVA ARAUJO

COMPRA DE VOTOS - CAUSAS E EFEITOS; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

ROBISON COSTA RODRIGUES

FIDELIDADE PARTIDÁRIA:a legislação brasileira atinente e as recentes decisões do TSE; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

ROBSON ROCHA FERREIRA

PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

Rogério da Silva Lima

A CONTRIBUIÇÃO DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

PAULINE SABARA SOUZA

ASPECTOS PROCESSUAIS SOBRE A PERÍCIA AMBIENTAL EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

PELIANE SOARES DA SILVA

O RESPEITO E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

IOLETE BEZERRA SALES

Aspectos Jurídicos da Prisão Civil por Alimentos; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

LEILA FERREIRA SODRÉ

Juizados Especiais Cíveis: criação, benefícios, restrições e suas controvérsias; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

PAULINO BERTOLDO MARTINS

EVOLUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DO JURI; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

PAULIRAN SILVERIO NETTO

ADOÇÃO SUA TRAJETÓRIA HISTÓRICA NUMA PERSPECTIVA REFLEXIVA; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

PAULO ALEXANDRE KERTSZ DE OLIVEIRA

A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

PAULO PEREIRA BARROS

VALOR DO MATRIMOMIO PARA AGRICULTURES E FAMILIARES DO EXTREMO NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

PAULO ROGERIO ALVES DE MACEDO

O ESTATUTO DO IDOSO E SEUS REFLEXOS SOCIAIS; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

RAIMUNDO CARVALHO DIAS

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E O DEVER DE SUSTENTO; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

RAIMUNDO NONATO ALVES NEPUNUCENO

OS DIREITOS POLÍTICOS NO BOJO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

Raquel Sales da Silva

VIOLÊNCIA PRESUMIDA: CONTRA MULHER; ; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

REGIANE BORGES DE SOUSA

A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E SUAS PECULIARIDADES; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

REGINA MARCIA BOTELHO PARENTE

CRIMES CONTRA A FAMÍLIA; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

REMO COSTA E ROSA

A LEI 11; 232/05 E AS MODIFICAÇÕES NA EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

RENATA MICHELE MARRA NUNES

A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: A POSSIBILIDADE DE SUA DESCONSIDERAÇÃO; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

RENÓLIA RÊIS GLÓRIA

A EMANCIPAÇÃO DA MULHER: CONQUISTAS E DESAFIOS; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

RICARDO ARAUJO MASCARENHAS

MAIORIDADE PENAL; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

RICARDO GOMES LUSTOSA NOGUEIRA

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - ALGUMAS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI 11; 232/2005; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

RITA BARROS BEZERRA

SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO CONSENSUAL SOB A LUZ DA NOVA LEI Nº 11; 441/2007; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

ROMILSON ALMEIDA MARTINS

VIABILIDADE DE PENHORA EXTRAJUDICIAL HOMOLOGÁVEL À LUZ DA LEI 11; 441/2007; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

RIVANIA CHRISTINA DE SOUSA GOMES

DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

Rone Von Pinto da Silva

ADOÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

ROSANE FRANCISCO FRANCO

A OBRIGAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA E O ADVENTO DA MAIORIDADE CIVIL; 2007; Orientação de outra natureza; (Fundamentos e Práticas Judiciárias) - Fundação Universidade do Tocantins; Orientador: Mauricio Ivonei da Rosa;

Produções bibliográficas

ROSA, M. I. (Org.) ; GODINHO, D. A. S. (Org.) ; VAZ, F. C. (Org.) ; CAMPOLINA, G. G. C. (Org.) ; SANTOS, J. M. (Org.) ; CUNHA, J. M. E. P. (Org.) ; ROCHA, L. G. (Org.) ; BRITO, L. B. (Org.) ; BARBOSA, M. C. (Org.) ; DIAS, M. Z. R. V. (Org.) ; WEBLER, M. B. A. (Org.) ; SANTOS, P. N. B. (Org.) ; REIS, R. B. (Org.) ; ROCHA, S. G. (Org.) ; ALBUQUERQUE, V. S. L. (Org.) ; RIBEIRO, W. C. (Org.) . ELEIÇÕES 2010 - Normas Eleitorais e Partidárias. Edição anotada eccomentada. 1. ed. Palmas - TO: Gráfica Exata, 2010. v. 400. 865p .

Outras produções

CARDOSO, M. ; ROSA, M. I. . manual do Aluno para a Faculdade Serra do Carmo. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual acadêmico).

ROSA, M. I. . Capacitação em Redação Profissional. 2007. .

GOMES, G. ; OTSUKA, J. K. ; ROSA, M. I. ; RUSSO, N. . Seminários. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Conteúdos e Atividades).

Martins, A. ; ROSA, M. I. . Processo Civil III. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Conteúdos e Atividades).

REIS, G. ; ROSA, M. I. ; SALES, A. S. ; Martins, A. . Direito Digital. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Conteúdos e Atividades).

Histórico profissional

Endereço profissional

Companhia do Desenvolvimento do Estado do Tocantins. , Praça dos Girassóis, Lote 01, Prédio 01, Edifício da Secretaria de Estado da Habitação, Centro, 77001-902 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 32182113

Experiência profissional

2012 - 2013

Secretaría de Estado da Saúde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente Geral de Gestão, Carga horária: 40

2011 - 2011

CODETINS - Companhia do Desenvolvimento do Estado do Tocantins

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - Atual

Nelson Wilians & Advogados Associados

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO-DIRETOR, Carga horária: 40

2009 - 2011

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico do Corregedor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2009

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Desembargador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - Atual

Faculdade Serra do Carmo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Penal II - Parte Geral, Direito Penal I - Parte Geral

2008 - Atual

Faculdade Católica do Tocantins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Atividades

02/2008
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2007 - 2007

Fundação Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito do trabalho e Técnica de Redação Jurídica

2006 - 2008

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor EAD, Carga horária: 20

Atividades

08/2006
Ensino, Fundamentos e Práticas Judiciárias, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Direito Digital, Direito Penal I (parte geral)
02/2007 - 07/2007
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Políticas Sociais

2007 - 2007

JURIDICO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 20